PROJETO PARA CRIAÇÃO DE NOVO PORTO EM MANAUS

Mário Frota apresenta projeto para criação de um novo porto. Em outubro do ano passado, o vereador Mário Frota (PDT) apresentou proposta junto à diretoria da Câmara Municipal de Manaus (CMM) requerendo uma Audiência Pública com o propósito de se discutir a construção de um porto alternativo para embarque e desembarque de passageiros com a finalidade de desafogar o trânsito no centro da cidade (Requerimento nº 2708, de 22.10.09). De acordo com o parlamentar, o local onde antes funcionava a Companhia Siderúrgica do Amazonas (Siderama), próximo ao Ceasa, é o local apropriado para a construção desse novo porto para resolver a situação do congestionamento de veículos nas proximidades da Manaus Moderna e do Roadway. Entretanto, a proposta não foi colocada em votação, no ano passado como estava prevista, porque o vereador não teve o apoio da maioria dos seus pares. Agora a mesma proposta foi reapresentada (Requerimento nº 0487/2010), conforme pode ser lida na íntegra, a seguir.

REQUERIMENTO Nº 0487/2010

Autor: Vereador Mário Frota

Assunto: Requerer Audiência Pública com o propósito de discutir a construção de um porto alternativo para embarque e desembarque de passageiro.

Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras,

Requeiro, ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública, com o objetivo de se promover, neste Poder, uma ampla discussão sobre a precária situação em que se encontra o Porto de Manaus, bem como, a construção de um porto alternativo para embarque e desembarque de passageiros nas dependências onde antes estava instalada a SIDERAMA.

JUSTIFICATIVAS:

Há aproximadamente 13 anos a SIDERAMA, localizada próxima ao Porto da CEASA, numa área de 300 mil metros quadrados, compreendida de vários galpões de produção e do setor administrativo foi passada à SUFRAMA que instalaria no local o Entreposto Internacional da Zona Franca de Manaus (Eizof), criado em 1992 e que funcionou de maneira provisória de 1993 até início 2000, no Porto de Manaus. Após esses anos, apesar de a Suframa ter um projeto pronto, não conseguiu viabilizar recursos junto ao Governo Federal para instalação desse porto.

Nesses últimos anos foram criados dois grandes portos para descarga de containeres: o Porto do Chibatão e o Super Terminais, ambos localizados na Colônia Oliveira Machado. Contamos, também, com o velho Rodway, porto histórico e oficial da cidade, que começou a ser construído pelos ingleses em julho de 1902, com sua ponte flutuante em forma de “T”, com duzentos metros de comprimento e vinte de largura. Entretanto, durante a década de 70 esta ponte foi avariada por uma grande embarcação, perdendo as suas características originais, tornando-se imóvel, sobre pilares de concreto. Por outro lado, além desses três portos, existe, ainda, um projeto em andamento para a construção do Porto das Lages;

Devido ao exposto, fica praticamente inviabilizado esse grande investimento que seria a construção do Porto do Eizof na área da SIDERAMA;

Sugerimos então que seja construído um porto na área onde estava instalada a SIDERAMA, considerando que o intenso movimento de cargas, transeuntes e veículos que existe na Manaus Moderna não oferece condições de segurança e conforto aos passageiros que chegam e saem da capital do Estado, seja na época da enchente ou da vazante.

Na época da vazante, por exemplo, os passageiros sujeitam-se a caminhar pela praia lamacenta, existente no local, até aos barcos, via de regra enfrentando as intempéries do tempo, pois nesse período convivemos em nossa região com o inverno que dificulta o acesso de passageiros às embarcações.

A instalação de um porto na SIDERAMA, como alternativa para substituir o complexo de embarque e desembarque de passageiros da orla do centro da cidade vai reduzir o fluxo de caminhões e carretas na Manaus Moderna. Essa medida vai refletir no bolso do usuário com a redução de deslocamento, vez que cerca de 60% dos passageiros que viajam de barco vindos do Oeste do Pará e de outras regiões do Estado, residem na Zona Leste e Norte. Assim, reduziríamos o engarrafamento diário na área da Manaus Moderna, acentuando-se que, com a instalação desse porto seriam reativados os grandes armazéns da antiga Ceasa, levando-se em conta que comerciantes atacadistas que hoje estão instalados nas proximidades do Mercado Adolfo Lisboa migrariam para o Ceasa.

Pelo exposto senhor Presidente e Vereadores e Vereadoras, vou solicitar uma Audiência Pública para que esta casa possa discutir esse problema que aflige grande parte de nossos munícipes que utilizam o transporte fluvial como meio de transporte. Assim sendo convocaremos todas as autoridades, empresas e entidades do setor de transportes fluviais para discutir a questão.


Atenciosamente.


Vereador Mário Frota
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da CMM
Líder do PDT na CMM