quarta-feira, 26 de março de 2014

QUEM IMPÔS DILMA A ASSINAR O CONTRATO QUE LEVOU A PETROBRAS A TOMAR O MAIOR PREJUÍZO DA SUA HISTÓRIA?




Por: Vereador Mário Frota*
Como se pode explicar que uma refinaria carcomida pela ferrugem, um amontoado de ferro velho, anteriormente comprada por U$ 43 milhões, terminasse, adquirida pela Petrobras, pelo valor astronômico de U$ 1,1 bilhão.
Em quase quarenta anos de vida política, confesso que nunca vi nada igual a esse escândalo envolvendo mais de U$ 1 bilhão de dólares na compra, pela Petrobras, de uma refinaria de petróleo em Passadena, no Texas. Nem mesmo a gatunagem do mensalão, envolvendo milhões de reais roubados dos cofres públicos, pela cúpula petista, com o torpe objetivo de corromper parlamentares federais a votar nos projetos de interesse de Lula, deixou-me mais impressionado e surpreso com esse novo escândalo, dessa vez envolvendo diretamente a presidente Dilma.
Quem impôs Dilma, à época Ministra Chefe da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da Petrobras, a assinar o contrato que levou a Petrobras a tomar o maior prejuízo da sua história? Como se pode explicar que uma refinaria carcomida pela ferrugem, um amontoado de ferro velho, anteriormente comprada por U$ 43 milhões, terminasse, adquirida pela Petrobras, pelo valor astronômico de U$ 1,1 bilhão. Essa dinheirama toda, aplicada honestamente, daria para construir duas pontes iguais a que cruza o rio Negro e ainda sobrariam recursos para a edificação da Arena ora inaugurada.
Mas há uma pergunta que não quer calar: Quem pressionou a então presidente do Conselho de Administração da Petrobras, função exercida à época pela hoje presidente Dilma, a assinar o tal documento autorizando a compra da refinaria em questão? Será que ela agiu por pura ingenuidade, irresponsabilidade, ou mesmo burrice, ou por que alguém hierarquicamente superior tinha interesses e determinou? Pessoalmente não acredito na primeira hipótese, mas na segunda, ou melhor, que alguém muito poderoso a orientou a assinar o documento.
Prosseguindo: e quem seria essa pessoa acima dela, capaz de submetê-la a sua vontade? O chefão do mensalão, que todo mundo sabe de quem se trata, ou seja, do sujeito que não viu e não ouviu nada, que sempre age nas sombras?  Alguém duvida que esse cego, surdo e mudo, não estava por trás de dessa roubalheira bilionária? Não custa nada raciocinar, pessoal.
Há um velho ditado que diz que quem não deve não teme. Ora, por que agora o medo do PT e dos seus aliados de enfrentar essa CPI, que deputados e senadores da oposição têm por meta instalar para apurar?  Está mais do que óbvio que o medo do PT dessa CPI tem a ver com o rastro de destruição que ela pode causar aos bandidos que embolsaram esses mais de U$ 1 bilhão, sem falar que, com certeza absoluta, destrói a candidatura de Dilma à reeleição e, na avalanche, empurra o PT para a lama em definitivo, lama essa onde ele já está metido até os cabelos.  Repito: em termos de dinheiro roubado, o escândalo do mensalão é fichinha, café pequeno, frente a esse que ora enche de espanto e indignação o povo brasileiro.
Collor, por causa de um carro modelo Elba, da Fiat, enfrentou uma CPI instalada no Congresso Nacional. Segundo cálculos feitos, o dinheiro que envolve a roubalheira com a compra da refinaria de Passedena dá para comprar 80 mil carros iguais a Elba que incriminou o Fernando Collor. Em outras palavras: o Collor mais parece um anjinho de igreja barroca, comparado à corrupção desenfreada perpetrada nesses 11 anos da administração dos ptralhas comandados por Lula e Dilma. Será que alguém neste país tem argumento para negar tal fato? Duvido muito.

*Advogado;
*Líder do PSDB na CMM;
*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.






sábado, 22 de março de 2014

OS BENEFÍCIOS DA ZONA FRANCA NÃO FORAM INTERIORIZADOS (I)



Por: Vereador Mário Frota*
Por falta de sensibilidade e incúria dos governantes, os nossos ribeirinhos continuam abandonados, sem emprego para garantir o sustento da família, escolas de qualidade para os filhos, hospitais e remédios para a cura das suas doenças. Será que nesses próximos 50 anos agora conquistados tudo vai continuar igual? Caso seja verdade, inexoravelmente caminhamos para uma tragédia.

Mais uma vez ficou patente que, embora a Zona Franca tenha sido inserida na Constituição de 1988, a sua existência dependerá sempre do Congresso Nacional aprovar, por dois terços, a sua prorrogação, a exemplo do que vimos agora por ocasião da votação vitoriosa em primeiro turno, fato que, para que tal ocorresse, foi necessário ir à luta o governador Omar Aziz, o prefeito Arthur Neto e demais integrantes da bancada federal.
Vencida a primeira rodada, não vejo agora nenhum perigo na aprovação do projeto em questão num segundo turno a ser votado em abril próximo. É só uma questão de tempo.
O que me preocupa, como alguém que viu Zona Franca nascer em 1967, é se, a partir de agora, vamos continuar dependendo unicamente deste modelo de desenvolvimento que nos foi concedido, numa bandeja de prata, pelo general-presidente Humberto de Alencar Castelo Branco.
Caso o Congresso entendesse em não mais revogar o seu tempo de vida, qual seria o futuro do nosso Amazonas? Sem medo de errar, sem qualquer outra alternativa econômica desenvolvida nesses 47 anos de existência da Zona Franca, voltaríamos a estaca zero de antes, ou seja, de uma época da Manaus porto de lenha, mergulhada na pobreza e no abandono.
Que nesses próximos 50 anos os nossos governantes criem juízo e pensem em outros modelos alternativos, pois sabemos que a Zona Franca não é eterna e pode acabar independente de ganharmos agora 50 ou 100 anos de prorrogação. O que adianta mais tanto tempo de prorrogação se outros fatores poderão contribuir para a sua extinção. Nesses últimos anos, via Congresso Nacional, perdemos o monopólio, por exemplo, da exclusividade da  produção de CD e DVD. Qual a próxima perda?  Só Deus sabe.
E quanto à evolução tecnológica? A televisão, que só nós podíamos produzir, ainda existe? Televisão e bem de informática tendem a se confundir cada vez mais, basta ver o smart, sistema pelo qual podemos interagir mundialmente, sem levantar da poltrona em busca de um computador. Em verdade, ela já se enquadra em bem de informática. Alguém tem alguma dúvida?
Com o avançar da tecnologia da informática e de outros setores, e sem uma legislação aprovada pelo Congresso Nacional, que compatibilize a tais avanços a Lei que criou a Zona Franca em 28 de fevereiro de 1967, em minha opinião o modelo se fragiliza, fica anacrônico  e terminará por se esvaziar, nos restando, tão somente,  os favores  fiscais concedidos às  indústrias que aqui queiram se instalar.
Só temos a lamentar que 47 anos já se passaram e os benefícios da Zona Franca não foram interiorizados, ou melhor, não chegaram aos demais municípios  do nosso Estado, que continua não muito diferente da época em que o Amazonas  ganhou de  presente  a Zona Franca de Manaus. Em parte, o crescimento desordenado, a que muitos chamam de inchaço, ocorreu pelo êxodo de milhares de famílias que deixaram os seus municípios de origem rumo à capital do Estado, aprofundando, assim, o vazio demográfico da região.
Por falta de sensibilidade e incúria dos governantes nesse quase 50 anos que passaram, os nossos ribeirinhos continuam abandonados, sem emprego para garantir o sustento da família, escolas de qualidade para os filhos, hospitais e remédios para a cura das suas doenças. Será que nesses próximos 50 anos agora conquistados tudo vai continuar igual? Caso seja verdade, inexoravelmente caminhamos para uma tragédia. 

*Advogado;
*Líder do PSDB na CMM;
*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.


segunda-feira, 17 de março de 2014

ASSEMBLEIA DIVULGA TRABALHOS NOS ESPAÇOS MAIS CAROS DA TELEVISÃO E DO RÁDIO


 Pipocam divulgações dos trabalhos da ALE

Por: Vereador Mário Frota*
Que moral tem esse Poder para gastar dinheiro a rodo em propaganda se os seus integrantes sequer são capazes de investigar, via CPI, crimes de pedofilia que envolvem pessoas  poderosas do mundo político e empresarial do Estado? Cínicos e debochados, só resolveram criar uma CPI depois que o Congresso Nacional e o Ministério Público do Estado já haviam feitos todas as investigações.
Alguém lembra se, em alguma época, a Assembleia Legislativa do Estado (Ale-Am) gastou recursos propagandeando os seus trabalhos? E quem viaja, por favor, pode me dizer se tal fato acontece em outros Estados? Pessoalmente nunca vi isso nem por estas bandas, nem em qualquer outra Unidade Federativa do País.
No entanto, em horário nobre, exatamente nos espaços mais caros da televisão e do rádio, eis que pipocam divulgações dos trabalhos da ALE. Sabe o povo o preço de tais divulgações? É claro que não! O que o povo sabe é que, de forma muito estranha, a nossa Assembleia passou – e aí ninguém sabe as razões - a se ombrear com o Poder Executivo na divulgação das suas ações.
Alguém já viu pelas televisões do País a Câmara dos Deputados e o Senado gastando rios de dinheiro no tipo de divulgação a exemplo do que faz hoje o Legislativo do Amazonas? Coisa nenhuma! De forma correta, esses poderes, que representam a soberania nacional, restringem-se em manter dois canais de televisão, divulgando os trabalhos dos seus parlamentares, a exemplo de discursos pronunciados da tribuna e das reuniões nas comissões temáticas. Em síntese, por tudo que sei, nem a Câmara e nem o Senado, pagam às televisões do País por propaganda institucional como vemos aqui no Amazonas a Ale-Am fazer. 
O que é um dever - o Poder Legislativo fazer - por que ser trombeteado? Sem saber como gastar o dinheiro em excesso dos cofres da Assembleia, os seus deputados o usam de forma irresponsável, a exemplo do que ora acontece. Em vez de gastar essa dinheirama em propaganda inútil, por que tais recursos não são devolvidos ao Poder Executivo, que , caso queira, pode usá-lo de forma correta em construção ou manutenção de escolas Amazonas afora, ou investir na área de saúde, tão abandonada quanto o setor da educação?
Que moral tem esse Poder para gastar dinheiro a rodo em propaganda de televisão e rádio se os seus integrantes sequer são capazes de investigar, via CPI, crimes de pedofilia que envolvem pessoas  poderosas do mundo político e empresarial do Estado? Cínicos e debochados, só resolveram criar uma CPI para investigar esse tipo de delito depois que o Congresso Nacional e o Ministério Público do Estado já haviam feitos todas as investigações.  No entanto – e isso é profundamente vergonhoso - mesmo depois de aprovada, de forma espetacularmente safada, absolutamente despudorada, a maioria dos seus deputados decidiu que a tal CPI só será instalada depois das eleições, ou melhor, depois de outubro, no fim do ano.
Mas sabem por que fazem isso, ou seja, esfregam a cara do povo no asfalto? Pela certeza da impunidade, convencidos de que, com apoio da máquina do Estado, estarão reeleitos por uma montanhas de eleitores burros, que teimam em servir de alimentos a esses embusteiros e espertalhões que os exploram, que os tratam sem nenhum respeito, comprando-os a cada eleição com as migalhas que caem das suas  mesas.  

*Advogado;
*Líder do PSDB na CMM;
*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.

ASSEMBLEIA DIVULGA TRABALHOS NOS ESPAÇOS MAIS CAROS DA TELEVISÃO E DO RÁDIO


 Pipocam divulgações dos trabalhos da ALE

Por: Vereador Mário Frota*
Que moral tem esse Poder para gastar dinheiro a rodo em propaganda se os seus integrantes sequer são capazes de investigar, via CPI, crimes de pedofilia que envolve pessoas  poderosas do mundo político e empresarial do Estado? Cínicos e debochados, só resolveram criar uma CPI depois que o Congresso Nacional e o Ministério Público do Estado já haviam feitos todas as investigações.
Alguém lembra se, em alguma época, a Assembleia Legislativa do Estado (Ale-Am) gastou recursos propagandeando os seus trabalhos? E quem viaja, por favor, pode me dizer se tal fato acontece em outros Estados? Pessoalmente nunca vi isso nem por estas bandas, nem em qualquer outra Unidade Federativa do País.
No entanto, em horário nobre, exatamente nos espaços mais caros da televisão e do rádio, eis que pipocam divulgações dos trabalhos da ALE. Sabe o povo o preço de tais divulgações? É claro que não! O que o povo sabe é que, de forma muito estranha, a nossa Assembleia passou – e aí ninguém sabe as razões - a se ombrear com o Poder Executivo na divulgação das suas ações.
Alguém já viu pelas televisões do País a Câmara dos Deputados e o Senado gastando rios de dinheiro no tipo de divulgação a exemplo do que faz hoje o Legislativo do Amazonas? Coisa nenhuma! De forma correta, esses poderes, que representam a soberania nacional, restringem-se em manter dois canais de televisão, divulgando os trabalhos dos seus parlamentares, a exemplo de discursos pronunciados da tribuna e das reuniões nas comissões temáticas. Em síntese, por tudo que sei, nem a Câmara e nem o Senado, pagam às televisões do País por propaganda institucional como vemos aqui no Amazonas a Ale-Am fazer. 
O que é um dever - o Poder Legislativo fazer - por que ser trombeteado? Sem saber como gastar o dinheiro em excesso dos cofres da Assembleia, os seus deputados o usam de forma irresponsável, a exemplo do que ora acontece. Em vez de gastar essa dinheirama em propaganda inútil, por que tais recursos não são devolvidos ao Poder Executivo, que , caso queira, pode usá-lo de forma correta em construção ou manutenção de escolas Amazonas afora, ou investir na área de saúde, tão abandonada quanto o setor da educação?
Que moral tem esse Poder para gastar dinheiro a rodo em propaganda de televisão e rádio se os seus integrantes sequer são capazes de investigar, via CPI, crimes de pedofilia que envolve pessoas  poderosas do mundo político e empresarial do Estado? Cínicos e debochados, só resolveram criar uma CPI para investigar esse tipo de delito depois que o Congresso Nacional e o Ministério Público do Estado já haviam feitos todas as investigações.  No entanto – e isso é profundamente vergonhoso - mesmo depois de aprovada, de forma espetacularmente safada, absolutamente despudorada, a maioria dos seus deputados decidiu que a tal CPI só será instalada depois das eleições, ou melhor, depois de outubro, no fim do ano.
Mas sabem por que fazem isso, ou seja, esfregam a cara do povo no asfalto? Pela certeza da impunidade, convencidos de que, com apoio da máquina do Estado, estarão reeleitos por uma montanhas de eleitores burros, que teimam em servir de alimentos a esses embusteiros e espertalhões que os exploram, que os tratam sem nenhum respeito, comprando-os a cada eleição com as migalhas que caem das suas  mesas.  

*Advogado;
*Líder do PSDB na CMM;
*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.