Acordo vai assegurar empregos dos RDAs

Quase seis anos depois que me pronunciei pela primeira vez na tribuna da Câmara Municipal de Manaus a favor da efetivação dos servidores municipais contratados em Regime de Direito Administrativo (RDA), nesta terça-feira (27), vemos que a questão finalmente está próxima de uma saída que não prejudique os 5.197 trabalhadores, muitos com mais de 21 anos de serviços prestados à nossa cidade.

Trata-se do acordo que está sendo discutido entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Defensoria Pública do Estado (DPE), Procuradoria Geral do Município (PGM) e Associação dos Servidores Públicos do Município de Manaus.

Segundo matéria publicada no jornal A Crítica de hoje, o documento aborda três pontos: manutenção do contrato, garantia dos direitos previdenciários (aposentadoria) e a certeza de que, essas vagas serão preenchidas por concurso quando seus atuais titulares se aposentarem.

Conheço muito bem esta situação e sei que muitas dessas pessoas são pessoas humildes, garis e outras que atuam nas operações de tapa-buracos. A maioria já passou dos 40 anos de idade e tem uma escolaridade muito baixa e sem capacitação técnica, ou seja, estão fora do mercado de trabalho.

Como vão enfrentar o mercado de trabalho. Como vão conseguir um emprego no Distrito, que além de estar dispensando, exige cada vez preparação de seus funcionários?

Direito

Na minha opinião, a decisão em debate pelo TCE, Defensoria Pública, Procuradoria do Município e Associação dos Servidores está corretíssima.

O ajuste de conduta é o único caminho para que essas pessoas sobrevivam como seres humanos.

Fico feliz que esse acordo tenha se iniciado em reunião que promovi com todos os interessados, quando era presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal.

Naquela ocasião, os RDAs da Prefeitura de Manaus eram mais de 7 mil e o então prefeito Amazonino ia demitir todos. Deste encontro saiu uma emenda à Lei Orgânica do Município que não puniu esses trabalhadores.

Inclusive alertei que em última instância, os servidores poderiam recorrer à ONU, uma vez que o Brasil é signatário da Declaração dos Direitos Humanos.

Se não foi feito nenhum concurso durante esse período, a culpa não é dessas pessoas. A culpa é dos gestores que não o fizeram, e novamente reitero meu apoio ao acordo e a permanência dos servidores em suas funções.

A Santa Casa pede Misericórdia!

Há oito anos venho lutando pela revitalização da Santa Casa de Misericórdia de Manaus. Até criei uma frase “A Santa Casa pede Misericórdia”.

Mas como dizem que uma andorinha só não faz verão, não consegui fazer muita coisa. Mas eu alertei as autoridades que se não fosse feito logo um trabalho sério de revitalização a Santa Casa iria ruir.

E a ação da natureza foi terrível nos últimos anos. E aí está a nossa Santa Casa em razão do abandono dos nossos governantes.

Três governadores passaram nesse tempo. Os três eu visitei pessoalmente: Eduardo Braga, Omar Aziz e José Melo. Os três me prometeram que iriam ajudar a revitalizar a nossa Santa Casa de Misericórdia.

E não fizeram nada.

O último, o governador José Melo, chegou a se comprometer publicamente que iria resgatar a Santa Casa e nada fez. Mandou colocar uma cerca, colocou duas pessoas desarmadas para tomar conta do prédio e foi pior, porque as pessoas e marginais entravam acobertadas pela cerca devastaram e destruíram de vez o que ainda existia do hospital.

Hoje quem entra no prédio vai ver um edifício completamente degradado, destruído e com enormes dificuldades, na minha opinião, de ser revitalizado. Pode até ser reconstruído, mas acho muito difícil que isso aconteça nos padrões em que foi construído há 130 anos.

Deixaram a Santa Casa ser destruída. Uma herança da medicina portuguesa veio abaixo. Quem quiser olhar que veja.

E não foi falta de aviso.

Quando eu assumi o mandato de vereador oito anos atrás, me comprometi perante a sociedade e perante o povo que eu iria lutar pela Santa Casa. Foi uma das minhas bandeiras de campanha: a revitalização da Santa Casa.

E eu briguei. Eu lutei. Cheguei a trazer pessoas de fora, de outras santas casas espalhadas pelo País, para promover palestras aqui. Trouxe o administrador da Santa Casa de Santos (SP), o administrador da Santa Casa de Porto Alegre (RS), o administrador da Santa Casa de Belém (PA) e da Santa Casa de Fortaleza (CE).

Por que Manaus é a única capital do País que tem uma Santa Casa destruída? Todas as outras em todo o Brasil estão erguidas, atendendo o público como acontecia na nossa Santa Casa no passado.

O hospital mais antigo de Manaus está destruído. Seus telhados desabaram, as paredes estão todas arrebentadas, a parte de madeira, que era linda, e os vitrais todos destruídos. Os marginais já levaram todas as lâmpadas, a fiação elétrica, ar condicionado, tudo.

Havia aqui uma sala, que eu ainda cheguei a ver, repleta de equipamentos moderníssimos que não foram nem usados e ficaram guardados em uma local na época em que a Santa Casa já estava em dificuldades e problemas, que desapareceram.

Foram levados ninguém sabe para onde e nem por quem.

Qual a família amazonense que não tem uma dívida com a Santa Casa de Misericórdia? Minha mãe teve dois filhos aqui. Tanta gente que aqui nasceu, que teve suas doenças tratadas nesse local.

Há um sentimento de amor profundo no nosso povo por esse grande hospital, que infelizmente foi abandonado por nossas autoridades.

Eu vou continuar nessa luta. Na esperança que um dia nossa Santa Casa seja salva.

       Veja o vídeo da minha visita no início de setembro de 2016: https://www.facebook.com/MarioFrota2?fref=nf&pnref=story.unseen-section

#SalveaSantaCasa

Manaus comemora retorno da feira à Eduardo Ribeiro

A feira de domingo na avenida Eduardo Ribeiro está de volta a sua casa!

Desde as primeiras horas desta bela manhã de domingo (25), a população de Manaus fez sua parte e compareceu em peso para prestigiar nossos artistas.

Conforme compromisso assumido com os mais de 300 expositores em reunião na semana passada, estive presente na feira e constatei a alegria das famílias que voltaram a ter sua renda e emprego garantidos.

        A felicidade também esteve estampada na alegria dos moradores de nossa cidade e dos vários turistas, que voltaram a ter mais uma opção de lazer nos finais de semana.

       Desde já, agradeço o apoio e a gratidão de todos pela dedicação especial que dedicamos a esta questão junto ao prefeito Arthur Neto, que sempre esteve sensível para  a necessidade do retorno ao seu local de origem.  

     

 “Trabalho aqui com meu marido e meu filho desde 2002. Não tenho palavras de agradecimento. Essa é a nossa principal fonte de renda”, disse emocionada Ketlen Lilian, proprietária de uma barraca de sucos naturais.

“A importância para nós (feirantes) é enorme. Muito obrigado Mário Frota e também ao prefeito”, afirmou Jessi Melo, expositora desde 2009.

Juntamente com Wigson Azevedo e Rui Silva, respectivamente presidente e vice, da Associação da Feira de Artesanato e Produtos do Amazonas dos Artesãos (Afapa), comprovei que todas as grandes lojas de departamentos localizadas na avenida também estavam de portas abertas, funcionando normalmente.

Ou seja, a importância da Feira para nossa Manaus é muito maior do que a estimada.