segunda-feira, 16 de maio de 2016

FEIRANTES QUEREM VOLTAR PARA A EDUARDO RIBEIRO



Os permissionários da Feira do Artesanato, reunidos no gabinete do vereador Mário Frota.
Mário Frota: Nesse final de semana eu pesquisei, pela internet, praticamente quase todas as feiras de artesanato do Brasil. Em todos os centros históricos das capitais existem esse tipo feiras funcionando normalmente. Qual o porquê da proibição aqui, em Manaus? Particularmente não vejo problemas. Vamos nos reunir com o prefeito e, com certeza, encontraremos uma solução para os feirantes da Eduardo Ribeiro.
O vereador Mário Frota (PHS), recebeu hoje (16), no plenário da Câmara Municipal de Manaus, uma comitiva com 52 associados da Feira de Artesanato e Produtos do Amazonas dos Artesãos da Eduardo Ribeiro (Afapa), que funcionava todos os domingos pela parte da manhã, na Avenida Eduardo Ribeiro, no Centro da cidade.
Com as reformas que a Prefeitura Municipal de Manaus (PMM), está realizando no centro histórico de Manaus, a Avenida Eduardo Ribeiro foi interditada para a retirada das camadas de asfalto da via para a elevação do nível das pedras originais, como as do tipo lioz e paralelepípedo. Com essa intervenção, a “Feira da Eduardo Ribeiro”, como ficou mais conhecida, foi deslocada para as ruas Saldanha Marinho e Joaquim Sarmento.
A Feira foi fundada no dia 9 de julho de 2000 e funciona como uma espécie de shopping à céu aberto. Atualmente possui 350 associados, gerando cerca de 5 mil empregos direto e indireto. De acordo com o presidente da Afapa, Wigson Azevedo da Silva, estudos realizados, em 2013, pela Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Desenvolvimento – Semtrad, a feira movimentou naquele ano cerca de R$ 15 milhões, que foram injetados na economia do Estado. “Hoje esses números já não são mais debutantes e ganharam maioridade com o constante aumento da nossa clientela que buscam a qualidade dos nossos produtos e serviços”, destaca Wigson.
Dentro do perímetro da sua área de atuação, a feira mantém duas Cooperativas de plantas medicinais e de decoração dos municípios de Rio Preto da Eva e Presidente Figueiredo; quatro pontos de Rádio Taxi; quatro de Mototaxistas, três pontos de fornecedores de gelo; seis equipes de montagem e desmontagens de stands; oito jornaleiros; 120 ambulantes; além das ‘lojas âncoras’ como: Carrefour, City Lojas, Ramsons, Sapatarias Di Santini e Classe, dentre outras.
Todos os domingos a Feira da Eduardo Ribeiro recebia um público flutuante de 5 mil pessoas em datas não comemorativas. No Dia das Mães, Dia das Crianças, Dia dos Namorados, por exemplo, o público tende a dobrar. “Agora, com a mudança de endereço a nossa Feira perdeu o atrativo. Domingo passado saí de lá com R$ 215,00 de faturamento. Esse dinheiro não paga nem a montagem, desmontagens e frete dos stands e produtos. Se continuar assim vamos todos à falência”, destaca Wgson.
A estrutura física da Feira está divida em oito setores, com duas praças de alimentação; setores de cama, mesa e banho; têxtil; artesanato e artes plásticas; sebo de livros, antiguidades e arte indígena; bijuterias; bolsas e acessórios.
Durante a reunião no plenário o vereador Wilker Barreto, presidente da CMM, designou os vereadores Mário Frota e Elias Emanuel (PSDB) para se reunir com o prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), juntamente com a comitiva da Feira para tentar encontrar uma solução para o problema, já que os técnicos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) são contra a permanência da Feira na Eduardo Ribeiro “para não descaracterizar o projeto original”.
Para o vereador Mário Frota, o prefeito de Manaus, Arthur Neto, é um político comprometido, muito sensível com os problemas de Manaus e certamente vai encontrar uma solução para essa situação. “Nesse final de semana eu pesquisei, pela internet, praticamente quase todas as feiras de artesanato do Brasil. Em todos os centros históricos das capitais existem esse tipo feiras funcionando normalmente. Qual o porquê da proibição aqui, em Manaus? Particularmente não vejo problemas. Vamos nos reunir com o prefeito e, com certeza, encontraremos uma solução para os feirantes da Eduardo Ribeiro”, destaca Mário. (Por: Roberto Pacheco – MTb 426).

quinta-feira, 12 de maio de 2016

AO POVO DO AMAZONAS: SOU INOCENTE. MINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS FOI APROVADA!


 Mário Frota: Todo o imbróglio surgiu por culpa do Banco do Brasil

Por: Vereador Mário Frota*
Apesar do documento enviado pelo Banco demonstrar que eu não havia cometido qualquer tipo de delito, mesmo assim, não satisfeito, agarrando-se a uma filigrana jurídica, preferiu o desembargador Mauro Bessa me condenar, fato que, só não aconteceu, em razão de três ilustres magistrados que, na tarde de ontem, votaram pela aprovação da prestação da minha conta de campanha.  Jamais vou deixar de acreditar na Justiça da minha terra.
       Quando da rejeição da minha conta de campanha pelo Tribunal Eleitoral do Amazonas (TRE), órgãos da imprensa local deram ampla divulgação a questão, porém, agora, quando em grau de recurso sou inocentado por 3 a 1, nenhuma uma linha foi registrada.
Acredito que vou morrer sem entender a razão que levou o desembargador Mauro Bessa, um magistrado de longa carreira no nosso Judiciário, e conhecedor que é da minha vida ilibada, acreditar que eu pudesse ter cometido qualquer tipo de delito numa prestação de contas de campanha absolutamente enxuta, com todos os documentos comprovadores de despesa devidamente anexados.
Todo o imbróglio surgiu por culpa do Banco do Brasil que, por meio da minha gerente na agência que trabalho, expediu-me o extrato de campanha contendo, em letra minúscula, lá em baixo, a infeliz expressão: “este documento não tem valor legal”. Ora, em caso de dúvida quanto a autenticidade do extrato, bastava que o relator Mauro Bessa solicitasse ao Banco do Brasil explicações sobre se o documento era verdadeiro ou fruto de uma fraude.
Com a divulgação da imprensa, profundamente irritado, afirmei que iria processar o Banco por me expor moralmente perante a sociedade. No mesmo dia, o gerente geral do Banco do Brasil, no Estado, me telefonou, apresentou pedidos de desculpas e, no dia seguinte, recebi o bendito documento.  Tudo foi devidamente esclarecido e, apenso ao documento a mim encaminhado pelo Banco, também enviei ao Tribunal a carta assinada pelo gerente, pedindo-me desculpas pelo ocorrido.
Em conversa com amigos chequei a afirmar: ‘o desembargador Bessa poderia ter pedido informações ao Banco do Brasil e, em caso do Banco afirmar que o extrato por mim enviado ao Tribunal era uma fraude, estaria S. Excelência na obrigação moral e legal de solicitar ao Ministério Público que me processasse criminalmente por falsidade ideológica, etc’. Por que não o fez, jamais vou saber, preferindo adotar uma posição radical com a condenação da minha conta de campanha, ferindo, assim, o princípio da presunção da inocência.
Apesar do documento enviado pelo Banco demonstrar que eu não havia cometido qualquer tipo de delito, mesmo assim, não satisfeito, agarrando-se a uma filigrana jurídica, preferiu o desembargador Mauro Bessa me condenar, fato que, só não aconteceu, em razão de três ilustres magistrados que, na tarde de ontem, votaram pela aprovação da prestação da minha conta de campanha.  Jamais vou deixar de acreditar na Justiça da minha terra.

*Advogado;
*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.

terça-feira, 10 de maio de 2016

A TENTATIVA DE WALDIR MARANHÃO EM ANULAR O IMPEACHMENT É UM VERDADEIRO ESTUPRO À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA




 Waldir Maranhão: tentativa de anular o processo de impeachment.
Por: Vereador Mário Frota*
O plenário, respeitando-se as regras regimentais, é soberano. Em sendo assim, o próprio Supremo Tribunal Federal (STF), que acompanhou passo a passo o rito regimental para o afastamento da presidente Dilma, com certeza absoluta que vai se pronunciar contra a atitude desesperada desse deputado canalha que se deixou manipular por Dilma, Lula e caterva, assinando um ato infame que, passada a fase da indignação, vai ser lembrado como algo folclórico e, em futuro próximo, fazer muita gente dar boas gargalhadas.
A desastrada tentativa do deputado maranhense, Waldir Maranhão, que interinamente responde pela presidência da Câmara dos Deputados, anulando o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, aprovado no plenário da Câmara dos deputados por mais de dois terços dos seus representantes, representa um grave atentado ao Estado de Direito. Traduzindo melhor: verdadeiro estupro à Constituição da República.
Com quase quarenta anos na atividade política exercendo cargos diversos, inclusive com três mandatos de deputado federal, fazendo dura oposição à ditadura militar, é que vi coisas absurdas assim. Em 1977, os militares, na marra, tentaram aprovar a chamada emenda do Judiciário, projeto que subordinava os tribunais do País à vontade dos fardados no poder. A oposição se uniu e, com grande coragem cívica retirou-se do plenário. Ocorre que, para aprovar tal projeto, seria necessária a presença no plenário de dois terços de deputados e senadores.
Resultado: O projeto de emenda à Constituição não pôde ser aprovado e, inflamados de ódio pela humilhação sofrida, por força do Ato Institucional nº 5, o famigerado AI – 5, o Congresso foi fechado por um mês. O general Geisel resmungou muito, ameaçou as principais lideranças com promessas de cassação, etc. De nada adiantou, pois, apesar da reação brutal dos donos do poder, a oposição não demonstrou medo, embora o momento fosse de muita tensão. Possivelmente por receio de retaliação de mudanças na política nos Estados Unidos (eleição do democrata Jimmy Carter), e de outros países do mundo civilizado, passado um mês os senhores das armas cederam à vontade popular manifestada no Congresso e, inesperadamente, autorizaram a sua reabertura.
Ora, se a oposição naquela época resistiu às forças autoritárias, por que agora, que vivemos numa democracia, no pleno Estado de Direito, a maioria vai recusar do impeachment da Dilma?  É óbvio que não, até porque a decisão foi tomada por maioria de votos, mais de dois terços como manda a Constituição. É fato consumado. O plenário, respeitando-se as regras regimentais, é soberano. Em sendo assim, o próprio Supremo Tribunal Federal (STF), que acompanhou passo a passo o rito regimental para o afastamento da presidente Dilma, com certeza absoluta que vai se pronunciar contra a atitude desesperada desse deputado canalha que se deixou manipular por Dilma, Lula e caterva, assinando um ato infame que, passada a fase da indignação, vai ser lembrado como algo folclórico e, em futuro próximo, fazer muita gente dar boas gargalhadas.
Se a moda pega, vou sugerir ao PT, num segundo momento, que instrua esse deputado idiota, a pedir anulação do jogo em que a Alemanha ganhou de 7x1 do Brasil, válido pela Copa do Mundo de 2014.

*Advogado;
*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM

segunda-feira, 9 de maio de 2016

CAFÉ DO PINA É TOMBADO COMO BEM IMATERIAL

Café do Pina passa a ser Patrimônio Imaterial da Cidade de Manaus
Mário Frota: “O tombamento do Café do Pina como Bem Imaterial é uma forma de resgatar a história da nossa cidade por meio das suas tradições, línguas e costumes. Os portugueses que aqui chegaram para trabalhar e edificar as suas famílias, deixaram a sua contribuição, com muito suor, para ajudar no desenvolvimento do Amazonas e essa é também uma homenagem aos nossos irmãos patrícios”.
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou hoje (9), Projeto de Lei do vereador Mário (PHS), que torna a marca Café do Pina como Patrimônio Imaterial da Cidade de Manaus. O Café do Pina, localizado na Praça Heliodoro Balbi - também conhecida como Praça da Polícia - foi inaugurado no dia 3 de maio de 1951 e hoje faz parte da história da cidade de Manaus por abrigar movimentos culturais e políticos como o Clube da Madrugada e o Projeto Jaraqui.
Na sua justificativa o vereador Mário Frota esclarece que a família Pina chegou ao Brasil na década de 20, fugindo do lastimável estado da economia portuguesa, depois da implantação da República, que transformara Portugal em um país arrasado economicamente, com desemprego em massa. 
Foi nessa época que três portugueses, oriundos de Loriga, Serra da Estrela, chegaram a Manaus. Dois eram irmãos: José Pina e Carlos Pina; o outro, Antônio Pina, era primo dos dois. José Pina fundou o Café do Pina, tornando-se famoso na cidade por tratar todo o mundo de ‘jovem’ e pela qualidade e sabor do seu cafezinho.
O saudoso Senador Jefferson Peres foi um dos intelectuais amazonense que presenciou a inauguração do Café do Pina e fez o seguinte relato: “Em 1950 tinha início uma nova década e, também, a construção de um barzinho, sem nada de especial, mas que iria marcá-la profundamente. O local era um canteiro triangular, em frente ao Guarany, onde havia um antigo chafariz desativado e dois postes de sustentação da tela na qual se projetavam filmes ao ar livre. Ao se erguerem os tapumes, correu o boato de que seria construído um posto de gasolina. A novidade não agradou os ginasianos, que ensaiaram um movimento de protesto e ameaçaram depredar a construção. Pressionado, o então prefeito Chaves Ribeiro aconselhou o proprietário a acelerar as obras, a fim de criar o fato consumado. Diante disso, foi abandonado o projeto original, de forma circular, por outro mais feio, retangular, que pôde ser construído em tempo recorde. O êxito foi imediato e se deveu a uma conjugação de fatores. Em primeiro lugar, sua localização, nas vizinhanças de dois cinemas, três colégios, um quartel, e mais, da então concorridíssima Praça da Policia; segundo a excelência do seu café, talvez o melhor da cidade; e finalmente, a simpatia do proprietário, o português José de Brito Pina, extrovertido e conversador, que em pouco tempo chamava cada um dos frequentadores pelo nome. Batizado oficialmente de Pavilhão São Jorge, o barzinho era conhecido popularmente por Café do Pina e, mais tarde, Republica Livre do Pina”.
Depois da revitalização do Palacete da Província, onde funcionou o antigo Quartel da Polícia Militar, as instalações do Café do Pina se mudou para outro local na mesma  Praça Heliodoro Balbi, sendo agora, na frente da Rua Rui Barbosa, no local conhecido como Coreto do Pina, onde atualmente funciona as reuniões do Projeto Jaraqui,  frequentado por aposentados, intelectuais, turistas, comerciários e empresários.
“O tombamento do Café do Pina como Bem Imaterial é uma forma de resgatar a história da nossa cidade por meio das suas tradições, línguas e costumes. Os portugueses que aqui chegaram para trabalhar e edificar as suas famílias, deixaram a sua contribuição, com muito suor, para ajudar no desenvolvimento do Amazonas e essa é também uma homenagem aos nossos irmãos patrícios”, esclarece Mário. (Por: Roberto Pacheco – MTb 426).

RESTAURANTE CANTO DA PEIXADA É TOMBADO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE MANAUS


 Aldenor Lima, proprietário do Restaurante Canto da Peixada

Mário Frota: “Até hoje ele exibe em uma vitrine, no seu restaurante, as louças e talheres usados pelo Pontífice. Quando Aldenor soube que o papa vinha visitar a cidade de Manaus, procurou o então arcebispo, Dom Hamilton, e pediu para servir a refeição para o Papa João Paulo II. O cardápio da janta foi caldeirada de tucunaré. O Papa gostou tanto que no outro dia quis almoçar novamente o nosso peixe, quando comeu costela de tambaqui na brasa”.
Projeto de Lei de autoria do vereador Mário Frota (PHS), que torna o Restaurante Canto da Peixada como Bem Imaterial do patrimônio histórico e cultural de Manaus, foi aprovado hoje (9) na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O Canto da Peixada foi inaugurado no dia 1º de maio de 1974, no Dia do Trabalhador.
Aldenor Ernesto de Lima, proprietário do restaurante, nasceu em 27 de agosto de 1938, no Careiro da Várzea. Em 1962 trabalhou no garimpo de ouro no rio Tapajós; em 1965 foi estivador no Porto de Manaus; em 1966 trabalhou garimpeiro de cassiterita, em Rondônia, no rio Massangana; em 1966 foi garimpeiro no alto Paraguai, no estado de Mato Grosso. Na ocasião não tinha dinheiro para retornar para Manaus e, por intermédio do desembargador Carlos Avallone, de Cuiabá, e da amizade que fez com o mecânico da Paraense Transportes Aéreos, voltou para Manaus escondido no banheiro do avião.
Em 1973 trabalhou na antiga Jonasa, como prático. Foi então que em 1° de Maio de 1974 junto com seu amigo Luis Martins (conhecido alfaiate da época) abriu o Restaurante Canto da Peixada, com um fogão doméstico, um freezer emprestado e 200 cruzeiros emprestados do seu pai (na época um salário mínimo era 240,00 Cruzeiros). Depois de 2 anos Luis Martins saiu da sociedade. Na época existiam alguns restaurantes que ficavam de esquina: Canto da Alvorada, Canto da Saudade e Canto do Galeto, foi daí o nome de Canto da Peixada.
No começo só abria de noite e funcionava até as 6 horas da manhã, quando os antigos boêmios vinham das festas e tomavam a tradicional caldeirada de tucunaré e bodó para tirar a ressaca. Naquela época não existia os fast-food de hoje. Comida de fim de festa era o famoso caldo de peixe.
Localizado no bairro da Praça 14 há 42 anos, o local é um dos mais antigos restaurantes de Manaus. Seus clientes são trabalhadores da região, turistas, pessoas anônimas a famosos.
De acordo com Mário Frota, o mais ilustre dos clientes que Aldenor Lima já serviu e o que é motivo de seu maior orgulho, foi o Papa João Paulo II, em 1980. “Até hoje ele exibe em uma vitrine, no seu restaurante, as louças e talheres usados pelo Pontífice. Quando Aldenor soube que o papa vinha visitar a cidade de Manaus, procurou o então arcebispo, Dom Hamilton, e pediu para servir a refeição para o Papa João Paulo II. O cardápio da janta foi caldeirada de tucunaré. O Papa gostou tanto que no outro dia quis almoçar novamente o nosso peixe, quando comeu costela de tambaqui na brasa”, lembra o autor do projeto. (Por: Roberto Pacheco – MTb 426).