segunda-feira, 20 de julho de 2015

EDUARDO CUNHA ABRE CPIs E TEM INÍCIO A DESCIDA DOS PTRALHAS NAS ESCADARIAS DO INFERNO





Eduardo Cunha autoriza a instalação de CPIs

Por: Vereador Mário Frota*
...afirmam que Cunha quer vingança porque o Palácio do Planalto o delatou como um dos beneficiários do petrolão. No entanto, a tendência do culpado é silenciar sobre o fato, até passar a tempestade. Não foi esse o comportamento do Presidente da Câmara. Não se acovardou, partiu para o ataque... Ora identifico-me com Cunha porque, quando deputado estadual, denunciei à imprensa nacional a mansão que o Amazonino mandou construir no Tarumã.  Quem não deve não teme!
Eduardo Cunha fez o que mais de 90% do nosso povo gostaria de fazer, ou seja, escancarar as portas do inferno para a Dilma, o Lula e os comparsas em crimes cometidos contra o erário público. Com a abertura das CPIs para abrir a caixa preta do BNDS e dos Fundos de Pensão - a exemplo dos Correios e Telégrafos (Postalis), da Fundação dos Economiários Federais (Funcef), da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros), da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ), da Câmara dos Deputados e do Instituto de Seguridade Social - tem início a descida dos ptralhas nas escadarias do inferno. Finalmente alguém apareceu e teve a devida coragem de enfrentar os responsáveis pelo processo de corrupção que atolou o Brasil no pântano de águas pútridas que aí está, espetáculo jamais visto em toda a história deste País.
O que não consegui entender é que até deputados e senadores da oposição criticaram a atitude corajosa e desassombrada do presidente da Câmara Federal. Esse fato lembra-me o recuo do PSDB, abrindo mão da instalação de uma CPI com objetivo de investigar o mensalão, escândalo que todos sabiam que o então presidente Lula estava envolvido até os cabelos. A desculpa das lideranças maiores do PSDB era que a tal investigação “criaria graves dificuldades para a governabilidade”. Outra besteira: “que era melhor deixar como está porque Lula iria sangrar até a próxima eleição”. Resultado: Lula passou a perna em todos eles e se reelegeu folgado para um segundo mandato e, por tabela, ainda elegeu Dilma.
Hoje, começo a ver a mesma coisa, sem botar nem por, em muitos líderes da chamada oposição. Segundo eles, Eduardo Cunha está empurrando o País, que enfrenta uma grave crise econômica, para o fundo do abismo. Alegam que ele deveria tomar mais cuidado, pois que tal fato, ou seja, autorizar a instalação das CPI acima citadas poderá acelerar ainda mais a situação de crise por que passa o Brasil. Esse tipo de preocupação ajuda mesmo o nosso Brasil, assolado por escândalos jamais vistos no mundo, a exemplo do que atinge uma empresa pública, no caso a Petrobras? Será que o ideal, o correto, é deixar como está, ou seja, o País continuar afundando nas mãos de uma quadrilha que saqueou sem pena e dó os cofres da nação brasileira?
Outros, afirmam que Cunha quer vingança porque o Palácio do Planalto está por trás da pessoa que o delatou como um dos beneficiários do petrolão. Isso parece evidente. No entanto, a tendência do culpado é se encolher, silenciar sobre o fato, fazer que não é com ele até passar a tempestade. Não foi esse o comportamento do Presidente da Câmara. Não se acovardou, partiu para o ataque e não mediu palavras ao atacar os seus adversários, fato que identifico como a ‘ira do injustiçado’.
Ora identifico-me com Cunha porque, quando deputado estadual, denunciei à imprensa nacional a mansão que o Amazonino, na época governador, mandou construir no Igarapé do Tarumã, ao preço de mais de U$ 2 milhões. Foi grande a repercussão nacional, merecendo matéria inclusive no programa Fantástico, da TV Globo. Em represália, Amazonino pagou um individuo que imitava a minha voz e mandou fazer uma gravação envolvendo-me num escândalo. A falsa gravação foi veiculada pela Revista IstoÉ e repercutiu por todo o País.  Senti-me injuriado. Não fiquei calado. Fui à luta e, ao final de um mês, felizmente a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) descobriram a farsa e fui inocentado. Quem não deve não teme! Eis a questão.

*Advogado;
*Líder do PSDB na CMM;
*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.





sábado, 18 de julho de 2015

CPI DA GASOLINA ESTÁ SENDO SABOTADA POR 'FORÇAS OCULTAS'


Posto localizado à entrada do Conjunto Galileia, da bandeira Ypiranga, está comercializando o litro da gasolina por R$ 3,40
Por: Vereador Mário Frota*
Os postos que se recusam a seguir a orientação dos manda chuvas são dois: um na Av. Des. João Machado (antiga Estrada dos Franceses), o Posto dos Franceses, que vende o litro a R$ 3,49 e o outro é o da entrada do Conjunto Galileia, da bandeira Ypiranga, que está comercializando  por R$ 3,40. Aliás, esse é o menor preço na capital amazonense.
Por que forças ocultas agiram com a rapidez de um raio sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito, (CPI), de minha autoria, criada com objetivo de investigar os preços abusivos cobrados na nossa Manaus pelo litro da gasolina? Protocolei junto à Mesa um requerimento de criação da dita CPI e, para minha surpresa, em dois dias, como num passe de mágica, seis assinaturas das 17 obtidas no plenário, foram inexplicavelmente retiradas.
A quem interessa que essa CPI seja morta ainda no nascedouro? Obviamente que aos que vem lucrando com o preço excessivo pelo litro da gasolina praticado em quase todos os postos de Manaus. Digo em quase todos porque, nas minhas investigações, encontrei tão somente dois postos que não concordam aceitar a orientação do cartel para empurrar goela abaixo o litro desse derivado de petróleo por R$ 3,59. Os postos que se recusam a seguir a orientação dos manda chuvas são dois: um na Av. Des. João Machado (antiga Estrada dos Franceses), o Posto dos Franceses, que vende o litro a R$ 3,49 e o outro é o da entrada do Conjunto Galileia, da bandeira Ypiranga, que está comercializando  por R$ 3,40. Aliás, esse é o menor preço na capital amazonense.
Ora, se um posto pode comercializar a R$ 3,40 o litro da gasolina, por que os demais não podem fazer o mesmo? Com certeza que o proprietário desse posto não está enfrentando prejuízos em vender o seu produto por esse preço. Somente um doido sai rasgando dinheiro por aí, ou acendendo charutos com nota de R$ 100,00. O que se presume é que o proprietário desse posto está ganhando o seu dinheiro de forma honesta, sem explorar o povo manauara que hoje, em termos proporcionais, paga a gasolina mais cara do Brasil.
A verdade é que, vendido a R$ 3,40, mesmo assim, levando-se em conta que temos uma refinaria de petróleo no quintal de Manaus, a gasolina ainda é mais cara do que a de Estados onde não existe refinarias nem mesmo nas imediações, a exemplo de Goiás, Minas Gerais, Pará, e vai por aí. Como, por exemplo, explicar que, apesar do custo transporte, a gasolina que sai daqui e vai para Boa Vista-RR, e  lá é vendida mais barata do que aqui? Em municípios próximos como Iranduba e Manacapuru a gasolina é mais em conta do que a comercializada nos nossos postos. Que tipo de explicação os donos de postos e de distribuidoras têm para tal fato?
Como não tem explicação para o alto custo da gasolina em Manaus, preferem sabotar a CPI, com o torpe propósito de impedir que o povo saiba a verdade, a verdade de que está sendo vilmente roubada, obrigado a pagar pela gasolina mais cara do País. É por isso que a CPI da Gasolina está sendo vergonhosamente boicotada. Alguém tem dúvida?

*Advogado;
*Líder do PSDB na Câmara Municipal de Manaus (CMM);
*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.

sexta-feira, 17 de julho de 2015

MÁRIO FROTA QUER DIVULGAR A CULTURA MUSICAL DOS ARTISTAS MANAUARAS NA FEIRA DA EDUARDO RIBEIRO




 Prefeito de Manaus, Arthur Neto, visitando a Feira da Eduardo Ribeiro


O vereador Mário Frota, líder do PSDB na Câmara Municipal de Manaus (CMM), apresentou projeto, em forma de indicação, ao prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), para levar a arte musical como forma de entretenimento aos trabalhadores e frequentadores da Feira de Artesanato e Produtos do Amazonas dos Artesãos da Eduardo Ribeiro – Afapa, que funciona todos os domingos pela parte da manhã, na Avenida Eduardo Ribeiro, no Centro da cidade.
O projeto prevê ainda a montagem de palco, som e instalação de telões em toda a extensão da feira; atividades que vai fomentar a geração empregos e distribuição de renda com a contratação de técnicos e artistas locais para realização de shows musicais, ao vivo. A iniciativa do líder tucano, além de beneficiar clientes e trabalhadores da feira, vai divulgar a cultura dos cantores e compositores amazonenses. “Como contrapartida o prefeito Arthur Neto vai ganhar um excelente espaço para divulgar a sua administração como, por exemplo, as obras de infraestrutura que sua equipe realiza nos mais distantes bairros da nossa cidade”, destaca o parlamentar.
A Feira da Eduardo Ribeiro, como é mais conhecida, foi fundada no dia 9 de julho de 2000 e funciona como uma espécie de shopping à céu aberto. Atualmente possui 350 associados, gerando 3 mil empregos direto e indireto. De acordo com o presidente da Afapa, Wigson Azevedo da Silva, estudos realizados, em 2013, pela Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Desenvolvimento – Semtrad, a feira movimentou naquele ano cerca de R$ 15 milhões, que foram injetados na economia do Estado. “Hoje esses números já não são mais debutantes e ganharam maioridade com o constante aumento da nossa clientela que buscam a qualidade dos nossos produtos e serviços”, destaca Wigson.
Dentro do perímetro da sua área de atuação, a feira mantém duas Cooperativas de plantas medicinais e de decoração dos municípios de Rio Preto da Eva e Presidente Figueiredo; quatro pontos de Rádio Taxi; três pontos de fornecedores de gelo; seis equipes de montagem e desmontagens de stands; oito jornaleiros; 120 ambulantes; além das ‘lojas âncoras’ como: Carrefour, City Lojas, Ramsons, Sapatarias Di Santini e Classe, dentre outras.
Todos os domingos a Feira da Eduardo Ribeiro recebe um público flutuante de 5 mil pessoas em datas não comemorativas. No Dia das Mães, Dia das Crianças, Dia dos Namorados, por exemplo, o público tende a dobrar.
A estrutura física da Feira está divida em oito setores, com duas praças de alimentação; setores de cama, mesa e banho; têxtil; artesanato e artes plásticas; sebo de livros, antiguidades e arte indígena; bijuterias; bolsas e acessórios. (Por Roberto Pacheco - MTb 426).

quinta-feira, 2 de julho de 2015

PASSADOS 30 ANOS DA QUEDA DA DITADURA DEPUTADOS E SENADORES IGNORAM ELEITORES




Votação da PEC que reduz a maioridade penal no Congresso Nacional
Por: Vereador Mário Frota*
No seu livro de memórias, o ex-deputado federal Márcio Moreira Alves, certa vez aproximou-se de João Mangabeira, velho e honrado parlamentar eleito pela Bahia, e perguntou-lhe: “explique-me mestre, como funcionava esta Casa?” Sem meias palavras, respondeu: “meu filho, aqui 10% são idealistas, porém o resto, ou seja, 90% vêm para cá com o torpe propósito de fazer negócios”.
Quando deputado federal pela oposição à ditadura militar acreditava piamente que após o País se libertar da opressão autoritária, sob o comando dos golpistas de 1964, o Congresso Nacional, o mais importante parlamento brasileiro, automaticamente se transformaria na caixa de ressonância dos ideais do nosso povo. 
Passados exatamente 30 anos da queda da ditadura, eis que deputados e senadores, na hora de legislar, terminam por esquecer dos que neles votaram e agem como se estivessem cingidos pelo poder divino de decidir e aprovar projetos de lei sem ouvir “a voz rouca das ruas”, expressão criada por Ulisses Guimarães, o  comandante das oposições na luta contra a opressão militar.  
Dois exemplos: primeiro, o lastimável fracasso envolvendo um pacote de reformas políticas, há anos sonhado pelo nosso povo; segundo, o projeto de lei que reduz a maioridade penal para 16 anos. Nos dois casos a sociedade brasileira foi derrotada. Na redução da maioridade penal a questão foi mais acintosa, haja vista que, em sucessivas pesquisas sobre o assunto, mais de 80% das pessoas ouvidas manifestaram o desejo de que a redução da maioridade penal fosse imediatamente votada e aprovada no Congresso Nacional.  
O resultado foi um fiasco, uma profunda decepção para milhões de brasileiros que ainda acreditavam nos seus representantes.  Ontem, ouvi de várias pessoas se dizendo profundamente decepcionados com o tal resultado. Uma senhora me abordou no supermercado e, em tom de decepção, afirmou-me que se sentiu traída pelo deputado em que votou na última eleição. De um jovem que, pela aparência não tinha mais de 16 anos, ouvi que “menor de idade que assalta e mata, armado de revólver ou faca, o castigo para ele tem que ser na proporção da penalidade que o Código Penal Brasileiro define para adultos”. E arrematou: “ser menor não dá direito de cometer estupro, roubar e assassinar ninguém. Isso é coisa de bandido, e lugar de marginal é na cadeia, longe do convívio social”.
Quem assistiu a votação do dito projeto pela televisão teve oportunidade de ver deputados com cartazes na mão com os seguintes dizeres: “prisão não, educação sim. Mais escolas, menos prisão”. E coisas do gênero. A multidão que invadiu o Congresso, todos sabemos manipulada pelo PT de Lula e Dilma. Alguns são inocentes úteis, massa de manobra de políticos inescrupulosos, porém a maioria são militantes pagos com dinheiro do erário para constranger parlamentares babacas, incapazes de distinguir a realidade da bagunça petista nos corredores do parlamento, com o sentimento de milhões de brasileiros que estavam na esperança de que  tomassem uma atitude em defesa da sociedade.
Ao final o vexame. Ao final a decepção. Ao final nada de novo, mas tão somente deputados que no parlamento não defendem o povo que os elegeu, mas, na sua maioria, no propósito de se dar bem e enriquecer. Para esses “o povo que se exploda”, como na expressão satírica do deputado corrupto, Justo Veríssimo, figura prenhe de cinismo criada e interpretada pelo saudoso Chico Anísio.
No seu livro de memórias, o ex-deputado federal Márcio Moreira Alves, responsável pelo discurso que levou os militares a editar o AI-5, ato de força que, entre outras, foi usado para fechar o Congresso Nacional por um ano, relata que, ao chegar à Câmara dos Deputados, ainda muito jovem, certa vez aproximou-se de João Mangabeira, velho e honrado parlamentar eleito pela Bahia, e perguntou-lhe: “explique-me mestre, como funcionava esta Casa?” Sem meias palavras, respondeu: “meu filho, aqui 10% são idealistas, porém o resto, ou seja 90% vêm para cá  com o torpe propósito de fazer negócios”.
Investigações envolvendo escândalos como o mensalão e o petrolão demonstram que, de lá para cá, quase nada mudou. Quem acredita o contrário que levante o braço! 

*Advogado;
*Líder do PSDB na Câmara Municipal de Manaus (CMM);
*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.