MÁRIO FROTA APROVA CPI PARA INVESTIGAR PREÇOS DA GASOLINA

Mário: Somente uma CPI, pelos poderes constitucionais que dispõe, tem possibilidade de elucidar essa questão.

Mário Frota: O valor do litro da gasolina praticado em Manaus levanta suspeita sobre combinação de preços em basicamente todos os postos pesquisados, fato que evidencia existência de cartel. Para saber a verdade dos fatos, e fugir de qualquer dúvida, a saída que se tem reside na instalação de uma CPI, com objetivo de ouvir os proprietários de postos e outras autoridades do setor.

O vereador Mário Frota, líder do PSDB na Câmara Municipal de Manaus (CMM), aprovou hoje, 17, requerimento para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que recebeu a assinatura de 17 vereadores, com o objetivo de investigar o alto preço da gasolina produzida e comercializada em Manaus.

A iniciativa do parlamentar foi baseada em uma pesquisa de preços, elaborada em abril, pelo Programa Estadual de Proteção, Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/AM, ao constatar que em 32 postos, 31 deles a gasolina comum é comercializada a R$ 3,59. “Essa pesquisa nos faz acreditar na existência de um acordo envolvendo combinação de preços entre empresários da área, fato que, em si, demonstra indícios da existência de um cartel no setor e somente uma CPI, pelos poderes constitucionais que dispõe, tem possibilidade de elucidar essa questão”, explica o vereador.

Outro fato que intriga, de acordo com o parlamentar, é porque Estados da Federação onde não existem refinarias de petróleo, a exemplo do Maranhão, Piauí, Minas Gerais, Amapá, Goiás, Distrito Federal, e tantos outros, a gasolina é vendida bem abaixo do preço do que a comercializada aqui, levando-se em conta que Manaus tem a sua própria refinaria.  Na capital paulista, nos bairros onde a população tem maior poder aquisitivo o preço da gasolina é R$ 3,30 o litro; nas áreas periféricas, há uma variação entre R$ 2,86 a R$ 2,89.  A refinaria que abastece a capital de São Paulo está sediada a 119 km, no município de Paulínia, enquanto a Refinaria de Manaus, a REMAN, encontra-se encravada nos limites desta cidade, não existindo, portanto, sequer o custo transporte, item que pode elevar o preço da gasolina na bomba.

Outro fato questionado por Mário Frota é quanto a questão de o litro da gasolina vendida nos municípios vizinhos de Iranduba, Manacapuru e em Boa Vista - RR, ser bem mais barata do que a encontrada nos postos de Manaus, quando é do conhecimento de todos, que essas cidades são devidamente abastecidas com o combustível processado na capital amazonense, pela Remam. “Tudo isso é muito estranho e precisa de urgente esclarecimento. E o custo transporte não conta, levando-se em consideração, por exemplo, que Boa Vista está situada a mais de 700 km de Manaus? Defendo que já é chegada a hora das autoridades do setor e donos de postos e distribuidoras explicarem aos manauaras a razão da gasolina aqui custar R$ 3,59 o litro e, em Boa Vista-RR, R$ 3,19”.

Mário Frota explica ainda que não quer fazer qualquer tipo de acusação ao setor antes do conhecimento dos fatos investigados, mas afirma que o governo abusa do seu poder de taxar e cobrar impostos elevadíssimos sobre o preço da gasolina. Não importa se o barril de petróleo cru sofreu queda vertiginosa no mercado internacional, pois, em todo o país, os preços de derivados de petróleo estão sempre subindo. “O valor do litro da gasolina praticado em Manaus levanta suspeita sobre combinação de preços em basicamente todos os postos pesquisados, fato que evidencia existência de cartel. Para saber a verdade dos fatos, e fugir de qualquer dúvida, a saída que se tem reside na instalação de uma CPI, com objetivo de ouvir os proprietários de postos e outras autoridades do setor”, sentencia.

Gabinete do Vereador Mário Frota

Assessoria de Comunicação

Por: Roberto Pacheco (MTb 426)

INSPIRE-SE EM NIXON E EM BLATTER, PRESIDENTE DILMA, E RENUNCIE

Joseph Blatter demonstrou ter vergonha na cara; Dilma, do Brasil, não

Por: Vereador Mário Frota*

A diferença entre o comportamento de Nixon, e agora o de Blatter,  comparado ao de Dilma, é   abissal.  Embora esteja moralmente impedida de se apresentar publicamente ao povo brasileiro, isolada das massas que a vaiam onde ela quer que apareça, agarra-se ao cargo como ostra se prende a casco de navio. 

O escândalo envolvendo a Federação Internacional de Futebol (Fifa), que culminou com a prisão de sete importantes dirigentes, incluindo aí os brasileiros José Maria Marin e J. Hawilla, o proprietário da  Traffic,  terminou por provocar a renúncia de Joseph Blatter, o presidente da entidade. 

Apesar de não haver, ainda, provas comprobatórios do envolvimento direto de Blatter no escândalo, quase que de imediato renunciou à presidência da Fifa. 

Agora vamos às diferenças. O escândalo que se abateu sobre a Fifa envolve U$ 150 milhões, uma ninharia frente à roubalheira do PT e dos seus aliados aos cofres do País, soma astronômica que atinge bilhões de dólares. 

Ao contrário de Blatter que de imediato renunciou logo após a divulgação e prisão de dirigentes do órgão que administrava, aqui, apesar do crime ser bem mais robusto, a presidente Dilma faz de conta que não é com ela, agarra-se desesperadamente ao poder e, contra a vontade do povo brasileiro, insiste vergonhosamente em permanecer na função de presidente do País.

Joseph Blatter demonstrou ter vergonha na cara; ela não. Como pode uma pessoa que, por medo de vaias hoje viver sitiada no Palácio do Planalto, acreditar que pode continuar governando os 200 milhões de brasileiros que somos nós? Por que, para o bem de todos e felicidade geral da Nação, não renuncia, aliás, ela e o seu vice, levando-se em conta que, depois da corja do PT, o PMDB é o segundo maior  beneficiário de tal roubalheira.

Vez por outra cito o escândalo do Watergate, ocorrido nos Estados Unidos da América que, entre outras consequências, provocou a renúncia de Richard Nixon da Presidência da República. Nixon foi obrigado a renunciar não porque tenha roubado os cofres do seu país, mas por uma questão de natureza moral, ou seja, porque, através de testemunho de fitas gravadas, ficou provado que estava impedindo à Comissão Federal de Investigação de chegar aos arapongas do seu partido,  que haviam plantado aparelhos de escuta na sede do partido democrata. Desmascarado, o homem mais poderoso do mundo renunciou à presidência dos Estados Unidos da América (EUA). 

A diferença entre o comportamento de Nixon, e agora o de Blatter,  comparado ao de Dilma, é   abissal.  Embora esteja moralmente impedida de se apresentar publicamente ao povo brasileiro, isolada das massas que a vaiam onde ela quer que apareça, agarra-se ao cargo como ostra se prende a casco de navio.  Inspire-se em Nixon e em Blatter, presidente Dilma, e renuncie,   permitindo aos milhões de eleitores brasileiros eleger um novo presidente com moral e dignidade para reerguer o nosso Brasil. 

*Advogado;

*Líder do PSDB na CMM;

*Presidente da Comissão de Constgituição, Jusatiça e Redação da CMM.

REFORMA POLÍTICA: A MONTANHA PARIU UM RATO

Por: Vereador Mário Frota*

Infelizmente, a maioria que integra o Congresso Nacional, que estaria agora no dever legal e moral de aprovar as reformas capazes de retirar o País da crise moral e política que se arrasta, de forma covarde e infame agradeceu os votos que recebeu, nesta última eleição, aplicando nos nossos rostos uma sonora bofetada.

Deputados e senadores frustraram profundamente a nação brasileira na questão da reforma política. Dez anos de gestação. Grande expectativa foi criada. No frigir dos ovos a montanha pariu um rato, coisa ainda menor, uma pulga.

Depois dessa frustração, o povo ainda pode acreditar nesse Congresso, um amontoado que não pensa no povo que ele representa, mas apenas no seu próprio umbigo, ou seja, nos seus interesses imediatos? É uma injustiça afirmar que todos são exatamente iguais, farinha do mesmo saco. Nada disso. Há uma minoria que resiste e se recusa a aceitar que os direitos do povo sejam tratados com o mais soberano desprezo. Como em toda regra há exceção, é óbvio que, entre os integrantes das duas casas, Câmara e Senado, há uma maioria indigna, que não vale nada, e uma minoria de homens e mulheres que honram os votos recebidos e defendem como podem os interesses da sociedade.

Fui deputado federal pela oposição quando o País vivia sob o tacão da ditadura militar, ou seja, num dos momentos mais turvos da vida nacional.  O nosso salário era reduzido. Não tínhamos como hoje tantas regalias, a exemplo de dinheiro para gasolina, alimentação, dinheiro para aluguel de carros e aviões, etc. Lembro-me que certa vez fui designado para representar o Congresso Nacional na instalação do parlamento europeu. Da Câmara recebi uma passagem e dois mil dólares para fazer frente às despesas com hotel e alimentação. A minha mulher demonstrou vontade de me acompanhar. Para segurar a barra, pedi que ela fosse à Caixa Econômica e penhorasse as suas joias.  Sem tal estratégia não teria condições de levá-la. Tempos difíceis aqueles.

Apesar das dificuldades que vivíamos, não abríamos mãos dos nossos ideais de ver o Brasil livre de uma ditadura que sufocava a nação brasileira. Cassações de mandatos, prisão e exílio de políticos ocorreram.  Vivíamos todos sob o fio da navalha, mas a resistência continuava. Em 1977, os militares tentaram aprovar um projeto de lei que reformava ao arbítrio deles o poder judiciário, mas, como se tratava de emenda à Constituição, precisavam de dois terços para a sua aprovação. Em peso o nosso glorioso Movimento Democrático Brasileiro (MDB) votou contra e ela foi fragorosamente derrotada. Resultado: revoltados, os donos do poder usaram da força e fecharam o Congresso Nacional por um mês.

A partir daquele momento a oposição cresceu no conceito nacional e adquiriu maioridade. Na eleição seguinte a oposição disparou e, desesperado frente a tal fato, o general Ernesto Geisel viu-se obrigado a falar em abertura política que, segundo ele, deveria ser lenta e gradual. Finalmente, em 1985, Tancredo Neves se elege, via colégio eleitoral, presidente da República. O sol da liberdade voltou a raiar no céu do nosso Brasil. No entanto, depois de todo esse tempo, eis que a democracia é manchada pela corrupção desenfreada de 12 anos de governo petista, num verdadeiro mar de escândalos que emporcalha o verde e amarelo das cores da nossa bandeira. Infelizmente, a maioria que integra o Congresso Nacional, que estaria agora no dever legal e moral de aprovar as reformas capazes de retirar o País da crise moral e política que se arrasta, de forma covarde e infame agradeceu os votos que recebeu, nesta última eleição, aplicando nos nossos rostos uma sonora bofetada.

*Advogado;

*Líder do PSDB na CMM;

*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.

AMAZONAS APARECE EM PENÚLTIMO LUGAR NA AVALIAÇÃO DO ENEM

 

Escola em assentamento rural do INCRA, em Nova Olinda do Norte-AM

 Por: Vereador Mário Frota*

O PT chegou ao poder prometendo alavancar a educação no País e, passado 12 anos no poder, o resultado é a tragédia que aí está, basta ver as avaliações do Enem e pesquisas feitas por órgãos internacionais a exemplo da realizada pela OCDS, órgão ligado à Organização das Nações Unidas (ONU). Tem motivação um professor ganhar R$ 1.000,00 ou mesmo R$ 2.000,00, quando se trata de uma carga de 40 horas semanais?

 

Fico profundamente triste quando vejo, nessa última avaliação do Enem, o Amazonas surgir na rabada dos 27 Estados da Federação, na frente apenas do Amapá. É decepcionante dizer que levamos surra de Estados bem mais pobres, a exemplo do Piauí, do Maranhão e Sergipe. Infelizmente, aqui no Amazonas, a educação das nossas crianças vai de mal a pior. Só acreditei depois que li a relação do Enem em que aparecemos na humilhante condição do 26º Estado. Por muito pouco mesmo não terminamos na última colocação.

De uma forma geral o Brasil, na área da educação, está ruim das pernas. Em todas as avaliações elaboradas por órgãos internacionais, o nosso País desponta mal. Em recente pesquisa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDS), feita em 76 países, o Brasil aparece na 60ª posição, abaixo de Cingapura, Malásia, Hong Kong, Coréia do Sul, Chile e Uruguai, entre outros.

O grande Rui Barbosa afirmava que fora da lei não há salvação. Parafraseando o mestre baiano, digo que fora da educação não há salvação. Quem sabe o nome de um país, dos que hoje integram o seleto clube do primeiro mundo, que tenha lá chegado sem passar pela porta da educação? Todos eles fizeram grandes investimentos para sair do subdesenvolvimento e atingir o patamar primeiro mundista. Sem grandes investimentos na área da educação jamais chegaremos lá, nunca.

Comparado ao salário de outras categorias do serviço público, como o de juízes, delegados, enfermeiros, médicos, promotores, entre outros, o de professor é o mais ínfimo, quase uma esmola se comparado aos vencimentos de profissionais da mesma categoria em países como os Estados Unidos, França, Espanha, Inglaterra e Alemanha. No Japão há uma lei que obriga todos os habitantes daquele País a reverenciar o imperador, fazendo curvatura do corpo em sinal de respeito. Somente os mestres- escolas não estão obrigados a fazer tal reverência, protegidos pelo argumento de que sem professor não há imperador.

O PT chegou ao poder prometendo alavancar a educação no País e, passado 12 anos no poder, o resultado é a tragédia que aí está, basta ver as avaliações do Enem e pesquisas feitas por órgãos internacionais a exemplo da realizada pela OCDS, órgão ligado à Organização das Nações Unidas (ONU). Tem motivação um professor ganhar R$ 1.000,00, ou mesmo R$ 2.000,00, quando se trata de uma carga de 40 horas semanais? O que justifica um soldado da PM ganhar mais do que um professor? Nada contra o salário do soldado, pois, pelo o que ele faz, até que deveria ganhar mais. O que não é justo é um professor, que fez curso superior para ministrar ensino aos nossos filhos, ganhar menos da metade do salário de um soldado de primeira classe.

Por essa e outras razões é que defendo a federalização dos salários dos professores, tese que, há muito, vem sendo defendida pelo senador Cristovam Buarque. O governo da União deve complementar os salários de professores de todo o País, auxiliando municípios e estados no pagamento de salários verdadeiramente condignos para uma categoria profissional das mais relevantes, levando-se em conta que o futuro do nosso Brasil depende do nível de ensinamento de excelência que eles colocarem nas cabeças dos filhos da sociedade. Sem esse esforço por parte dos governantes deste País, não há esperança de chegarmos a lugar nenhum. Ao primeiro mundo nem pensar.

*Advogado;

*Líder do PSDB na Câmara Municipal de Manaus (CMM).

*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM. 

Foto: CLAYTON DE SOUZA/AE