terça-feira, 2 de junho de 2015

REFORMA POLÍTICA: A MONTANHA PARIU UM RATO



Por: Vereador Mário Frota*
Infelizmente, a maioria que integra o Congresso Nacional, que estaria agora no dever legal e moral de aprovar as reformas capazes de retirar o País da crise moral e política que se arrasta, de forma covarde e infame agradeceu os votos que recebeu, nesta última eleição, aplicando nos nossos rostos uma sonora bofetada.
Deputados e senadores frustraram profundamente a nação brasileira na questão da reforma política. Dez anos de gestação. Grande expectativa foi criada. No frigir dos ovos a montanha pariu um rato, coisa ainda menor, uma pulga.
Depois dessa frustração, o povo ainda pode acreditar nesse Congresso, um amontoado que não pensa no povo que ele representa, mas apenas no seu próprio umbigo, ou seja, nos seus interesses imediatos? É uma injustiça afirmar que todos são exatamente iguais, farinha do mesmo saco. Nada disso. Há uma minoria que resiste e se recusa a aceitar que os direitos do povo sejam tratados com o mais soberano desprezo. Como em toda regra há exceção, é óbvio que, entre os integrantes das duas casas, Câmara e Senado, há uma maioria indigna, que não vale nada, e uma minoria de homens e mulheres que honram os votos recebidos e defendem como podem os interesses da sociedade.
Fui deputado federal pela oposição quando o País vivia sob o tacão da ditadura militar, ou seja, num dos momentos mais turvos da vida nacional.  O nosso salário era reduzido. Não tínhamos como hoje tantas regalias, a exemplo de dinheiro para gasolina, alimentação, dinheiro para aluguel de carros e aviões, etc. Lembro-me que certa vez fui designado para representar o Congresso Nacional na instalação do parlamento europeu. Da Câmara recebi uma passagem e dois mil dólares para fazer frente às despesas com hotel e alimentação. A minha mulher demonstrou vontade de me acompanhar. Para segurar a barra, pedi que ela fosse à Caixa Econômica e penhorasse as suas joias.  Sem tal estratégia não teria condições de levá-la. Tempos difíceis aqueles.
Apesar das dificuldades que vivíamos, não abríamos mãos dos nossos ideais de ver o Brasil livre de uma ditadura que sufocava a nação brasileira. Cassações de mandatos, prisão e exílio de políticos ocorreram.  Vivíamos todos sob o fio da navalha, mas a resistência continuava. Em 1977, os militares tentaram aprovar um projeto de lei que reformava ao arbítrio deles o poder judiciário, mas, como se tratava de emenda à Constituição, precisavam de dois terços para a sua aprovação. Em peso o nosso glorioso Movimento Democrático Brasileiro (MDB) votou contra e ela foi fragorosamente derrotada. Resultado: revoltados, os donos do poder usaram da força e fecharam o Congresso Nacional por um mês.
A partir daquele momento a oposição cresceu no conceito nacional e adquiriu maioridade. Na eleição seguinte a oposição disparou e, desesperado frente a tal fato, o general Ernesto Geisel viu-se obrigado a falar em abertura política que, segundo ele, deveria ser lenta e gradual. Finalmente, em 1985, Tancredo Neves se elege, via colégio eleitoral, presidente da República. O sol da liberdade voltou a raiar no céu do nosso Brasil. No entanto, depois de todo esse tempo, eis que a democracia é manchada pela corrupção desenfreada de 12 anos de governo petista, num verdadeiro mar de escândalos que emporcalha o verde e amarelo das cores da nossa bandeira. Infelizmente, a maioria que integra o Congresso Nacional, que estaria agora no dever legal e moral de aprovar as reformas capazes de retirar o País da crise moral e política que se arrasta, de forma covarde e infame agradeceu os votos que recebeu, nesta última eleição, aplicando nos nossos rostos uma sonora bofetada.

*Advogado;
*Líder do PSDB na CMM;
*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.

sexta-feira, 22 de maio de 2015

AMAZONAS APARECE EM PENÚLTIMO LUGAR NA AVALIAÇÃO DO ENEM




 
Escola em assentamento rural do INCRA, em Nova Olinda do Norte-AM

 Por: Vereador Mário Frota*

O PT chegou ao poder prometendo alavancar a educação no País e, passado 12 anos no poder, o resultado é a tragédia que aí está, basta ver as avaliações do Enem e pesquisas feitas por órgãos internacionais a exemplo da realizada pela OCDS, órgão ligado à Organização das Nações Unidas (ONU). Tem motivação um professor ganhar R$ 1.000,00 ou mesmo R$ 2.000,00, quando se trata de uma carga de 40 horas semanais?
 


Fico profundamente triste quando vejo, nessa última avaliação do Enem, o Amazonas surgir na rabada dos 27 Estados da Federação, na frente apenas do Amapá. É decepcionante dizer que levamos surra de Estados bem mais pobres, a exemplo do Piauí, do Maranhão e Sergipe. Infelizmente, aqui no Amazonas, a educação das nossas crianças vai de mal a pior. Só acreditei depois que li a relação do Enem em que aparecemos na humilhante condição do 26º Estado. Por muito pouco mesmo não terminamos na última colocação.

De uma forma geral o Brasil, na área da educação, está ruim das pernas. Em todas as avaliações elaboradas por órgãos internacionais, o nosso País desponta mal. Em recente pesquisa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDS), feita em 76 países, o Brasil aparece na 60ª posição, abaixo de Cingapura, Malásia, Hong Kong, Coréia do Sul, Chile e Uruguai, entre outros.

O grande Rui Barbosa afirmava que fora da lei não há salvação. Parafraseando o mestre baiano, digo que fora da educação não há salvação. Quem sabe o nome de um país, dos que hoje integram o seleto clube do primeiro mundo, que tenha lá chegado sem passar pela porta da educação? Todos eles fizeram grandes investimentos para sair do subdesenvolvimento e atingir o patamar primeiro mundista. Sem grandes investimentos na área da educação jamais chegaremos lá, nunca.

Comparado ao salário de outras categorias do serviço público, como o de juízes, delegados, enfermeiros, médicos, promotores, entre outros, o de professor é o mais ínfimo, quase uma esmola se comparado aos vencimentos de profissionais da mesma categoria em países como os Estados Unidos, França, Espanha, Inglaterra e Alemanha. No Japão há uma lei que obriga todos os habitantes daquele País a reverenciar o imperador, fazendo curvatura do corpo em sinal de respeito. Somente os mestres- escolas não estão obrigados a fazer tal reverência, protegidos pelo argumento de que sem professor não há imperador.

O PT chegou ao poder prometendo alavancar a educação no País e, passado 12 anos no poder, o resultado é a tragédia que aí está, basta ver as avaliações do Enem e pesquisas feitas por órgãos internacionais a exemplo da realizada pela OCDS, órgão ligado à Organização das Nações Unidas (ONU). Tem motivação um professor ganhar R$ 1.000,00, ou mesmo R$ 2.000,00, quando se trata de uma carga de 40 horas semanais? O que justifica um soldado da PM ganhar mais do que um professor? Nada contra o salário do soldado, pois, pelo o que ele faz, até que deveria ganhar mais. O que não é justo é um professor, que fez curso superior para ministrar ensino aos nossos filhos, ganhar menos da metade do salário de um soldado de primeira classe.

Por essa e outras razões é que defendo a federalização dos salários dos professores, tese que, há muito, vem sendo defendida pelo senador Cristovam Buarque. O governo da União deve complementar os salários de professores de todo o País, auxiliando municípios e estados no pagamento de salários verdadeiramente condignos para uma categoria profissional das mais relevantes, levando-se em conta que o futuro do nosso Brasil depende do nível de ensinamento de excelência que eles colocarem nas cabeças dos filhos da sociedade. Sem esse esforço por parte dos governantes deste País, não há esperança de chegarmos a lugar nenhum. Ao primeiro mundo nem pensar.

*Advogado;
*Líder do PSDB na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM

MÁRIO FROTA DISCUTE COM EMPRESÁRIOS UM NOVO HORÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO



Vereador Mário Frota e Ismael Bicharra, presidente da Aca


À convite da diretoria da Associação Comercial do Amazonas (Aca), o vereador Mário Frota, líder do PSDB na Câmara Municipal de Manaus (CMM), participou de uma reunião com lideranças dos empresários do comércio com a finalidade de discutir um novo horário para funcionamento das lojas do centro da cidade para amenizar os gargalos do trânsito no local.
A reunião na Aca foi provocada depois que Mário Frota realizou uma Audiência Pública no plenário da CMM, no último dia 7, onde discutiu a mudança de horário do comércio com empresários do setor, autoridades dos transportes e representantes da prefeitura de Manaus.
A proposta do parlamentar, apresentada como forma de indicação ao prefeito de Manaus, propõe que o comércio do centro da cidade comece a funcionar a partir das 9h, juntamente com as secretarias do município. “Também já apresentei projeto, em forma de indicação, ao governo, propondo a mudança de horário de funcionamento das secretarias de estado. Agora pretendo me reunir concomitantemente com o prefeito Arthur Neto, o governado José Melo e lideranças do comércio para firmarmos oficialmente essa parceria, que já tem a adesão do empresariado local e de algumas autoridades do setor de transportes”, afirma Mário Frota.  
De acordo com Ismael Bichara, presidente da Aca, a maioria dos comerciantes do centro da cidade concordam com a mudança de horário do comércio, mas enfatiza que o prefeito Arthur Neto e o governador José Melo, deveriam voltar suas atenções, também, para essa área que, a partir das 18h fica abandonada, sem segurança e iluminação pública. “À noite o centro de Manaus fica praticamente abandonado. Já foram realizados vários assaltos a clientes, empresários e nas lojas, mesmo depois de fechadas, devido a pouca iluminação pública e da falta de policiais fardados para manter a ordem e a segurança no centro da capital”, denuncia.
Para o empresário José dos Santos Azevedo, diretor presidente do grupo TV Lar, nas primeiras horas da manhã o movimento do comércio no centro é muito fraco e começa a melhorar a partir das 9h, à exceção do Mercado Municipal e da feira da Manaus Moderna, que tem um horário que não atrapalha o trânsito, pois esses comerciantes iniciam seus expedientes, em alguns casos, às 5h e às 17h já estão voltando para suas casas. “Nós, empresários, podemos reduzir o horário do almoço, que é duas horas, para apenas uma, de segunda à sexta-feira, mantendo o mesmo horário do término do expediente, mesmo porque alguns funcionários do comércio estudam à noite, muitos até estão cursando faculdades. As cinco horas acumuladas durante a semana, seriam compensadas aos sábados, no turno vespertino, sem prejuízos aos empresários ou aos trabalhadores”, ensina José Azevedo.

Gabinete do Vereador Mário Frota
Da Assessoria de Comunicação
Por: Roberto Pacheco (MTb 426)