TCE RUGE COMO UM LEÃO CONTRA A CÂMARA E AGE COMO UM GATINHO ASSUSTADO DIANTE DA ASSEMBLEIA

De pai para filho: o presidente do TCE envia ao seu filho, o presidente da Assembleia, as contas do órgão que dirige para aprovação. As contas, sem demora e quaisquer questionamentos são logo aprovadas.

Por: Vereador Mário Frota*

Em relação à Assembleia agem como gatinhos criados em colos de madames porque dependem dos deputados para aprovar, além do orçamento do Tribunal, também projetos de criação de cargos, funções... De pai para filho: as contas desse Tribunal são examinadas, analisadas e aprovadas pela Assembleia.

Dois pesos e duas medidas foi a fórmula farisaica com que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) proibiu que os vereadores usassem, no decorrer dos três meses da campanha, os recursos da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), verba indenizatória que tem por objetivo pagar despesas necessárias ao exercício do mandato, mas ao mesmo tempo, inexplicavelmente, fechou os olhos para a Assembleia Legislativa do Estado (ALE-Am), onde tais recursos  também são utilizados  pelos deputados que integram aquele  poder.

Ora, o que levou os conselheiros do TCE a agir com tanta valentia em relação à Câmara, mas se acovardam perante a Assembleia? Respondo: em relação à Assembleia agem como gatinhos criados em colos de madames porque dependem dos deputados para aprovar, além do orçamento do Tribunal, também projetos de criação de cargos, funções, etc, etc.

Quando deputado estadual, cansei de presenciar os conselheiros do TCE, com pires na mão, em busca de recursos para o órgão. Outro fato que ia esquecendo. Pela lei, porém outro fato que contribui para a subordinação do TCE ao Legislativo do Estado, é que as contas desse Tribunal são examinadas, analisadas e aprovadas pela Assembleia, a exemplo do que ocorreu nesta última quinta-feira. Agora vejam o quadro: o presidente do TCE envia ao seu filho, o presidente da Assembleia, as contas do órgão que dirige para aprovação. As contas, sem demora e quaisquer questionamentos obviamente que são logo aprovadas. E poderia ser diferente? Alguém pode dizer que é legal, e é, mas, nem tudo que é legal é moral. Eis aí um exemplo que salta aos olhos.

É por isso que o TCE, para impressionar a sociedade, numa demonstração de que fiscaliza tudo para valer, dispara uma metralhadora calibre 50 para a Câmara, enquanto,  no rumo da  Assembleia,  não atira   sequer com  um simples  estilingue. Ruge como um leão contra a Câmara Municipal, mas, quando o assunto é a Assembleia, age como um ratinho assustado.

Na reforma da CEAP, aprovada há alguns meses com objetivo de aprimorar esse instrumento legal, na condição de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça do poder, tomei, com o apoio dos meus companheiros da Comissão, a decisão de levar em conta o princípio da simetria legal,  adotando por  base a lei que criou as CEAPS da  Câmara Federal,  do Senado e da nossa Assembleia Legislativa. No entanto, proibimos, no período dos meses de campanha eleitoral, que qualquer tipo de publicação fosse utilizada pelos vereadores, a exemplo de jornais ou qualquer outro informativo, assim como impedimos o ressarcimento de verbas acumuladas e a utilização desses recursos para aluguel de imóveis. Nesse particular avançamos na questão moral, e muito.

Apesar da lei do CEAP permitir o uso de recursos em época de campanha, já havia me antecipado e tomado a decisão de não usar tais recursos no período eleitoral, ou seja, nos três meses que antecipam a eleição.  O que não aceito, e isso deixei bem claro da tribuna, é a posição imoral do TCE que age com mão de ferro contra a Câmara, mas se acovarda em relação à Assembleia do Estado.  Quanto o porquê, todo mundo sabe as razões.

*Advogado;

*Líder do PSDB na CMM;

*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.

MÁRIO FROTA RENUNCIA À CEAP DURANTE AS ELEIÇÕES

 “Essa não é a primeira vez que abro mão dessa cota. Nas eleições de 2010, quando fui candidato, também, a deputado estadual renunciei à Ceap. Faço isso de modo transparente por uma questão de ética na política e para dar satisfação aos meus eleitores”.

O vereador Mário Frota, líder do PSDB na Câmara Municipal de Manaus (CMM), renunciou à Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), durante o período que antecede as eleições de 2014.

A Ceap, que substituiu o antigo Cartão Coorporativo, regulamenta as despesas com a manutenção dos gabinetes dos vereadores no valor de até R$ 14 mil por mês, que podem ser gastos com telefone móvel, assinatura de jornais e revistas, alimentação, combustível e lubrificantes, assessoria e consultoria, divulgação das atividades parlamentares, locação de veículos e contratação de empresas especializadas em tecnologia da informação.

No documento de renúncia, enviado ao vereador Bosco Saraiva (PSDB), presidente da Casa, Mário Frota abre mão da Ceap no período de 1º de julho a 5 de outubro porque vai concorrer a uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado (Ale-Am). “Essa não é a primeira vez que abro mão dessa cota. Nas eleições de 2010, quando fui candidato, também, a deputado estadual renunciei à Ceap. Faço isso de modo transparente por uma questão de ética na política e para dar satisfação aos meus eleitores”, explica o vereador. (Por: Roberto Pacheco – MTb 426).

VEJA A CARTA DE RENÚNCIA

E AGORA, JOSÉ?

E agora Felipão?

Por: Vereador Mário Frota*

Fiquei em casa com a família, possuído de grande tristeza. Meu pensamento foi para longe e, como se tivesse assistindo a um filme, via nitidamente as imagens produzidas pela Globo... de  que a seleção brasileira era  invencível e  estava predestinada a ganhar pela sexta vez  a taça Jules Rimet.

Diante da vergonhosa derrota sofrida pela seleção brasileira de futebol, sob o comando de Felipão, algo que mexeu com os brios e o coração de milhões de brasileiros, profundamente decepcionados com o resultado do jogo em que a nossa equipe leva uma surra história de 7 a 1 para a Alemanha, frente às lágrimas do meu filho de 11 anos, que chorava e gritava que tudo estava perdido, diante de tanta decepção e imenso sofrimento, veio-me à cabeça os versos imorredouros do poema José, do poeta Carlos Drumond de Andrade. Abraçado com o Marquinho, tentando consolá-lo, abrandar a sua dor, deixei-me levar pelo balanço dos primeiros e últimos versos do citado poema do meu poeta de cabeceira, que me consola e, em horas escuras, apazigua o meu espírito.

E agora, José? /A festa acabou, / a luz apagou,

/ o povo sumiu.

Sozinho no escuro, / qual  bicho-do-mato, / sem teogonia, / sem parede nua, / sem cavalo preto / que fuja do galope, / você marcha, José! / José, para onde?

Fiquei em casa com a família, possuído de grande tristeza. Meu pensamento foi para longe e, como se tivesse assistindo a um filme, via nitidamente as imagens produzidas pela Globo e outros veículos de comunicação que,  para ajudar a presidenta Dilma e a Fifa a justificar os gastos  faraônicos  com as arenas e o superfaturamento que envolviam as mesmas, enchiam as cabeças das  pessoas com promessas para lá de  otimistas, a exemplo do que essa ia ser a Copa das Copas... de  que a seleção brasileira era  invencível e  estava predestinada a ganhar pela sexta vez  a taça Jules Rimet.

Muita gente, na sua santa ingenuidade, acreditou na propaganda massificada, empurrada cabeça abaixo de 190 milhões de brasileiros. Para esse tipo de mídia chapa branca, alimentada com dinheiro do estado brasileiro, o povo é que se exploda, pois o importante é faturar. Mais importante do que investir em estádios faraônicos, utilizando-se de somas bilionárias dos cofres do estado brasileiro, recursos esses que todos sabemos superfaturados, seria construir escolas decentes para os nossos filhos, hospitais de excelência para o atendimento público, assim como investir na segurança da sociedade, ou melhor, em três setores falidos, absolutamente abandonados pelos governantes deste País.

Há dentro do meu peito e de milhares de milhões de brasileiros, uma pergunta que não quer calar, ou seja, ao final dessa orgia com os recursos provenientes dos impostos pagos com o suor do rosto do nosso povo, qual o futuro da maioria dessas arenas que, passados os jogos da Copa, inexoravelmente estarão condenadas a elefantes brancos?  O que os governos dos Estados pretendem fazer com elas? Mantê-las com custos a preço de ouro, ou vende-las? Vendê-las? Mas qual o empresário que vai querer comprar isso, a não ser que apareça por estas bandas um doido, desses malucos que acendem charutos com notas de 100 dólares?

*Advogado;

*Líder do PSDB na CMM;

*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.

PEQUENOS BURGUESES

Praciano, Rebecca, Heron e Vanessa representando como em “Pequenos Burgueses”, de Gorki: A peça retrata os dramas, as tragédias e as comédias de uma classe que vive entre o céu e o inferno.

Por vereador Mário Frota*  

Praciano, antes raivoso adversário de Eduardo Braga e de Amazonino Mendes, agora, falando mansinho, mais parecendo um gatinho de colo de madame... Eduardo, segundo dizem, afastou na marra a Rebecca sob estranha argumentação de que ela não iria decolar na campanha... Heron e Vanessa eram comunistas até provarem do poder, do gosto do dinheiro.

Chegada a hora do vamos ver como é que fica, o povo do Amazonas está de boca aberta com as notícias veiculadas pelos jornais que nos dão conta dos últimos arranjos políticos envolvendo acordos dos mais disparatados, anunciando aproximações entre políticos que, até ontem, eram inimigos ferrenhos. Na maior cara de pau os adversários de outrora agora se aninham sob as asas dos desafetos de ontem, como se tudo fosse a coisa mais normal do mundo.

Praciano, antes raivoso adversário de Eduardo Braga e de Amazonino Mendes, agora, falando mansinho, mais parecendo um gatinho de colo de madame, sem qualquer pudor, agora alia-se aos dois. Não é de estranhar, levando-se em conta que o velho Praça, é presidente da Frente Parlamentar Contra a Corrupção na Câmara, passado todos esses anos jamais fez qualquer crítica aos escândalos que explodiram dentro do PT, a exemplo do mensalão, do que envolve a Petrobrás, ou de outros não menos cabeludos.

E sobre as matérias publicadas nos jornais dando conta de que a Rebecca Garcia vai ser a vice do Eduardo Braga? Essa foi de suspender o fôlego. Eduardo, segundo dizem, afastou na marra a Rebecca sob estranha argumentação de que ela não iria decolar na campanha. Ato seguinte indicou a Vanessa Grazziotin para o seu lugar. Foi um Deus nos acuda de fofocas cruzando o azul da cidade, muitas delas dignas de serem encenadas em filmes de Hollywood. De nada adiantou a boataria que circulou naqueles tempos pois, agora, os dois estão unidos politicamente até que Deus ou o diabo os separe.

Somente na época da ditadura vi políticos em campos opostos, para valer. É como se a oposição estivesse do lado esquerdo do rio Negro e os políticos que integravam o partido que apoiava o regime autoritário encontrarem-se no lado direito. Nessa época os políticos levavam em conta a história de que óleo e água não se misturam nunca. Veio a democracia e, com ela, essa pouca vergonha que aí está. Com o tempo tudo mudou, pois agora eles se misturam e se lambuzam e, ao final, a ideia que passa é que todos  são farinha do mesmo saco.

Naquela época eu lutava na oposição e sabia o nome dos seus integrantes, ao contrário dos dias de hoje em que o povo não sabe de nada e vota sem conhecer a ideologia dos homens e mulheres que se candidatam em busca de cargos e poder. Como saber quem é hoje oposição e quem é governo? A diferença só tem a ver com quem está no poder ou quem está fora dele. Direita, esquerda, centro, comunista, todos são iguais, tudo é a mesma coisa. Heron Bezerra e Vanessa eram comunistas até provarem do poder, do gosto do dinheiro. No passado esses dois falavam mal da burguesia, agora, aliaram-se a ela e viraram também burgueses. Sinal dos tempos.

=*Advogado;

*Líder do PSDB na CMM;

*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.