MUITO PRAZER, 2014!

CMM APROVA CONVOCAÇÃO DE FÉLIX VALOIS PARA DAR EXPLICAÇÕES SOBRE DENÚNCIA ENVOLVENDO SUPOSTOS VEREADORES EM CASO DE EXTORSÃO

Mário Frota explicou que nada foi provado e que fez severas críticas a Félix Valois por ter feito o artigo sem citar os nomes. “Mas ao final, achamos por bem convocá-lo para prestar esclarecimentos sobre a denúncia por ele feita e não provada”, disse o vereador.

A Comissão de Sindicância criada pelo presidente da Casa Legislativa Municipal, Bosco Saraiva (PSDB) para acompanhar e ouvir o jornalista, advogado e presidente do Conselho Municipal de Gestão Estratégica da Prefeitura de Manaus, Félix Valois Coelho sobre a denúncia de envolvimento de supostos vereadores em crime de extorsão relacionado ao Plano Diretor de Manaus, encerrou os trabalhos legislativos do ano de 2013 na Câmara Municipal de Manaus (CMM), com apresentação do relatório final, nesta quarta-feira (18).

O relatório final da Comissão presidida pelo vereador Mário Frota (PSDB), apresentado 42 dias depois de publicação do artigo, com a proposta de convocação do autor da denúncia, foi admitido pela Mesa Diretora na sua integralidade, conforme decisão do vereador Bosco Saraiva.

Antes, porém, houve muita discussão: de um lado a convocação de Félix Valois – autor da denúncia, publicada em artigo no Diário do Amazonas, do dia 8 de novembro deste ano – para dar explicações aos vereadores no retorno do recesso parlamentar, que ocorrerá em fevereiro de 2014. E de outro, vereadores inconformados com os rumos dos trabalhos tomados pela Comissão, que deixou para o próximo ano ouvir o denunciante, e da suspeita que recaiu sobre os 41 vereadores, uma vez que até o momento não se chegou ao nome dos supostos envolvidos.

“Não podíamos fazer nada, porque apenas agora, o autor da denúncia (Félix Valois) depôs na polícia”, disse o vereador Mário Frota, ao apresentar o relatório contendo quatro páginas, no qual relata os passos dados pelos integrantes da Comissão, também constituída pelos vereadores Luiz Mitoso (PSD), Dr. Alonso Oliveira (PTC), Professora Jaqueline (PPS) e Júnior Ribeiro (PTN). Mário Frota explicou, ainda, que os vereadores não têm poder de polícia e que a denúncia está sendo investigada pela Polícia Civil, cujo inquérito não está concluído.

Do relatório, consta também, todo o depoimento de Félix Valois, no inquérito presidido pelo delegado George Gomes de Oliveira, que, na conclusão da Comissão, em nada diferencia das informações que os vereadores ouviram dele em seu escritório, no bairro Vieralves, quando afirmou que estava respaldado pela Constituição Federal para resguardar sua fonte de informação.

Mário Frota explicou que nada foi provado e que fez severas críticas a Félix Valois por ter feito o artigo sem citar os nomes. “Mas ao final, achamos por bem convocá-lo para prestar esclarecimentos sobre a denúncia por ele feita e não provada”, disse o vereador.

Para a oposição é importante à vinda do jornalista, advogado e secretário à Casa Legislativa. “Não pode pairar dúvidas sobre os vereadores suspeita de que cometem crime de extorsão. Por isso entrei com ação popular pedindo a suspensão da tramitação do Plano Diretor”, disse o vereador Professor Bibiano (PT), pois a suspeita de extorsão referia-se a propina para garantir o aumento do gabarito dos prédios de 18 para 25 andares.

O vereador Marcel Alexandre (PMDB) lamentou que não houve conclusão das denúncias ao final dos trabalhos da Casa Legislativa. “Esperava outra conclusão. Se são ou não são vereadores. Se tem ou não tem vereadores envolvidos”, disse. Para o vereador Sildomar Abtibol (Pros), vice-presidente da Casa, cabe o ônus da prova ao acusador.

Integrante da Comissão, Luiz Mitoso garantiu que a Comissão se valeu de todos os esforços. “Há de se entender e compreender, que somos favoráveis a convocação de Félix Valois. Buscamos de todas as formas e dentro da legalidade buscar informações, mas o autor da denúncia se resguardou no sigilo da fonte”, disse. Para o vereador Waldemir José (PT), se fosse o “Rubão da Praça 14” que tivesse feito a denúncia, já tinha sido convocado há muito tempo para vir dar explicações na Câmara, mas como é Félix Valois, o tratamento é diferente.

Também se pronunciaram os vereadores Joãozinho Miranda (PTN), Arlindo Júnior (PROS), que se mostraram indignados com a denúncia e favoráveis que o autor da denúncia dê explicações na CMM.

Marcelo Serafim (PSB) atribui a denúncia ao espírito sarcástico de Félix Valois e a um ato inconsequente do advogado. Integrante da Comissão, Professora Jaqueline destacou o poder investigativo da polícia e disse que o processo ainda não terminou. “Precisamos ter a clareza de que não somos investigadores. E que temos tempo de convocar Félix Valois para se explicar”, disse.

Para Hiram Nicolau (PSD) a comissão não pode ser responsabilizada porque as investigações não chegaram ao fim. Segundo ele, Félix Valois é mais um que resolveu falar mal da CMM sem provas, a exemplo dos blogs. Segundo ele, também, em nenhum momento Félix Valois falou que os meliantes eram vereadores, mas pessoas travestidas de vereadores.

A vereadora Rosi Matos (PT) disse que a Comissão errou quando foi no escritório do advogado ouvi-lo quando o correto seria ele ser ouvido no plenário da Casa Legislativa. Até porque o fato citado (motivo da extorsão) foi consolidado com a aprovação dos gabaritos de 18 para 25 andares.

Carlos Alberto (PRB) e Felipe Souza (PTN) também se pronunciaram destacando o esforço e dedicação da Comissão.

Texto: Dircom/CMM

Foto: Tiago Corrêa/CMM

MÁRIO FROTA APRESENTA RELATÓRIO SOBRE INVESTIGAÇÃO DE SUPOSTO CRIME DE EXTORSÃO

RELATÓRIO DO SUPOSTO ENVOLVIMENTO

DE VEREADORES EM CRIME DE EXTORSÃO

Senhor presidente Bosco Saraiva,

Senhores vereadores,

Senhoras vereadoras,

No dia 08 de agosto, do ano em curso, por iniciativa de V. Exa. foi encaminhado ao Secretário de Segurança  Pública do Amazonas, Dr. Paulo Roberto Vital, o ofício nº  430/2013 - GP/CMM, solicitando, àquela autoridade, medidas cabíveis visando a apuração dos fatos descritos em artigo publicado pelo Jornal Diário do Amazonas, intitulado “Plano Diretor e Estelionato”, assinado pelo advogado Félix Valois Coelho, em que relata a participação de “meliantes” que supostamente estariam usando o nome desta Casa Legislativa em prática de crime de extorsão.

No mesmo dia V. Exa. nomeou uma Comissão de Sindicância,  indicando-me  como seu presidente, com objetivo de  acompanhar  e ouvir o Dr. Felix Valois Coelho, sobre a grave denúncia por ele veiculada,  assim como, também, procurar e solicitar às autoridades policiais providências nas investigações, com objetivo de se chegar  aos pressupostos  vereadores  que procuraram o empresário citado pelo ilustre advogado exigindo propina em troca do aumento do gabarito dos prédios de 18 para 25 andares, matéria que se  encontrava em discussão no projeto do Plano Diretor de Manaus. 

Em companhia dos vereadores LUIZ MITOSO, DR. ALONSO OLIVEIRA, PROFESSORA JACQUELINE E JÚNIOR RIBEIRO, ou seja, dos integrantes da referida Comissão de Sindicância, além de ouvirmos o jornalista, Félix Valois Coelho, também foram mantidos contatos com o Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas, Dr. Paulo Roberto Vital, com o Delegado-Geral da Polícia Civil do Amazonas, Dr. Josué Rocha de Freitas que, depois de nos ouvir, nomeou o Delegado George Gomes Oliveira para instaurar e presidir Inquérito Policial com o fim de apurar os fatos descritos no artigo acima citado.

Dando cumprimento ao trabalho desenvolvido pela Comissão de Sindicância, nomeada por V. Exa., com apoio unânime do plenário da Casa, passo a consideração dos ilustres companheiros que integram este Poder e à sociedade manauara a qual representamos, as conclusões abaixo:

Passado 40 dias do encaminhamento do ofício assinado por V. Exa.,  solicitando providências às autoridades policiais no sentido de promover  investigação para apurar os fatos acima narrados, eis que nos chega às mãos o depoimento prestado pelo Dr. Félix Valois,  no inquérito  presidido pelo ilustre Delegado George Gomes de Oliveira, que em nada se diferencia das informações que a Comissão de Sindicância ouviu dele quando o visitou no seu escritório localizado no bairro Vieiralves, momento em que nos afirmou que, respaldo na Constituição Federal, resguardava a fonte, a não ser que o seu informante o autorizasse a fazer.

Passo, aqui, a transcrever, ipsis-litteris, o depoimento prestado à autoridade policial pelo Dr. Félix Valois Coelho:

“Que o referido artigo foi escrito a partir de informações prestadas por um amigo cujo nome não vai revelar em razão de ter sido procurado na condição de jornalista; Que o referido amigo lhe disse que, em certa ocasião, foi procurado em seu local de trabalho, especificamente no canteiro de obras, se dizendo “vereadores” e começaram a falar sobre a aprovação do Plano Diretor de Manaus: Que afirmaram que existia um projeto de lei para autorizar que fossem construídos prédios com vinte e cinco andares na cidade de Manaus; Que, em razão disso, essas pessoas, que se diziam vereadores, perguntaram se seu amigo não poderia fazer uma colaboração financeira para aprovarem o referido projeto; Que o seu amigo então disse que, embora trabalhasse na área de construção civil, não tinha interesse em fazer a colaboração, pois suas obras estavam circunscritas à construção de casas; Que o seu amigo disse não ter reconhecido essas pessoas como vereadores; Que seu amigo disse que essas pessoas não retornaram mais para fazer a referida proposta; Que o declarante pediu então autorização para seu amigo para escrever um artigo de jornal sobre o tema; Que o amigo deu a autorização, no entanto, pediu  que o seu nome não fosse divulgado para que não sofresse  represálias políticas; Que o declarante não declinarão nome de seu amigo em razão da existência  do direito constitucional de resguardar o sigilo da fonte; Que o seu amigo lhe procurou  na qualidade  de jornalista para narrar o fato. Que no presente ato o declarante solicita que seja juntado aos autos cópia de seu registro de jornalista, bem como do código de ética desta profissão, que tem artigo específico que diz ser direito do jornalista resguardar o sigilo da fonte: Que, também em razão desse direito, não informará o local no qual se encontrou com seu amigo; Que acrescenta que, embora esteja escrito no jornal que o encontro do seu amigo com os supostos vereadores se deu no escritório, depois seu amigo retificou a informação dizendo que o encontro em um canteiro de obras”.

Eis então, colegas vereadores, na íntegra o depoimento prestado pelo advogado e jornalista Félix Valois Coelho ao delegado George Gomes de Oliveira, na Delegacia do 8º Distrito Policial.

Frente à recusa de nomear, em respeito ao direito constitucional de resguardar o sigilo da fonte, o nome do empresário que lhe repassou tais informações, cabe a este Poder, representado por meus ilustres pares, caso o queiram, por entender necessário, convocar o Dr. Félix Valois Coelho a prestar esclarecimentos sobre a grave denúncia por ele formulada, e não provada, em matéria publicada no Jornal Diário do Amazonas, sob o título “Plano Diretor e Estelionato”.

No entender dos membros desta Comissão de Sindicância, somos plenamente favoráveis a tal convocação, principalmente porque, agindo dessa forma, acreditamos que a CMM cumpre, perante o nosso povo, o dever moral de levar às últimas consequências investigação sobre uma denúncia que deixou este Poder em grandes dificuldades, exposto aos olhos da opinião pública, que nos passou a ver com desconfiança, exatamente num momento em que se discutia um Projeto de Lei, no caso o Plano Diretor da cidade, de grande importância para o futuro da nossa Manaus. 

É o relatório! 

Manaus, 18 de dezembro de 2013

MÁRIO FROTA

Presidente da Comissão de Sindicância

Líder do PSDB na CMM

LUIZ MITOSO

Comissão de Sindicância

DR. ALONSO OLIVEIRA

Comissão de Sindicância

PROFESSORA JACQUELINE

Comissão de Sindicância

JÚNIOR RIBEIRO

Comissão de Sindicância

MÁRIO FROTA DESTACA APROVAÇÃO DO PLANO DIRETOR E DIZ QUE VAI EXIGIR PRESENÇA DE FÉLIX VALOIS NA CMM PARA EXPLICAR DENÚNCIA

Mário Frota vai solicitar a presença do advogado Félix Valois Coelho Júnior na Câmara Municipal de Manaus para dar explicações aos vereadores sobre o caso de propina envolvendo supostamente vereadores.

Presidente da Comissão de Sindicância instaurada pelo presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Bosco Saraiva (PSDB) para acompanhar o andamento das investigações junto à Polícia Civil das denúncias de suposta cobrança de propina a um empresário da construção civil para aprovação de emenda ao Plano Diretor, que aumentava o gabarito dos empreendimentos imobiliários de 18 para 25 andares, o vereador Mário Frota (PSDB) anunciou na manhã desta terça-feira (17), em sessão plenária, que vai apresentar nesta quarta-feira (18), o relatório do caso à Mesa Diretora.

Nesse relatório, Mário Frota vai solicitar a presença do advogado e presidente do Conselho Municipal de Gestão Estratégica da Prefeitura de Manaus, Félix Valois Coelho Júnior (autor da denúncia publicada em artigo no Diário do Amazonas, do dia 8 de novembro deste ano) na Câmara Municipal de Manaus para dar explicações aos vereadores no retorno do recesso parlamentar, que ocorrerá em fevereiro de 2014.

A aprovação do Plano Diretor Urbano e Ambiental de Manaus em sessões extraordinárias ocorridas na última segunda-feira (16) foi o destaque do pronunciamento do vereador.

De acordo com ele, apesar da CMM ter vivido um momento histórico, tentaram ‘empanar’ a aprovação do Plano, com um artigo infeliz, assinado pelo amigo Félix Valois Coelho, o que não aconteceu. “Aprovamos o plano de cabeça erguida, apesar de ter deixado a Câmara em situação vexatória, com muita lama jogada contra o Poder”, disse ele referindo-se a denúncia feita por Valois.

Mário Frota afirmou que muita gente cobra providências do Poder quanto a denúncia. “Foi um artigo impensado, sem muitos dados em mãos, onde ele argumenta sigilo da fonte para não revelar a identificação do empresário que lhe procurou para fazer a denúncia”, disse ele.

Segundo o vereador, até jornalista mesmo resguardando o sigilo de fonte, estabelecido pela Constituição Federal, tem que ter o mínimo de provas para não passar como irresponsável. “Eu sempre fiz denúncias, mas sempre documentado para não ser leviano perante a sociedade e ao parlamento”, afirmou.

Mário Frota aproveitou e anunciou que recebeu cópia do depoimento de Félix Valois, dado ao delegado que preside as investigações na Polícia Civil, George Gomes de Oliveira. O vereador leu parte do depoimento do advogado dado na delegacia, quando diz que “a partir de informações partidas de amigo, que não vai revelar o nome, quatro homens foram em seu local de trabalho, no canteiro de obras, falar sobre informações do Plano Diretor e da proposta de ampliação de construção de prédio de 25 andares e se não podiam colaboração financeiramente para aprovação”.

Frota diz que fez questão de ler o depoimento, porque o artigo criou um problema sério para o Poder. “Graças que a aprovação do Plano se deu na maior seriedade e respeito, com a presença do procurador Paulo Stélio (da Procuradoria Especializada do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado). O povo de Manaus se saiu vencedor, com a aprovação pela Câmara dessa lei fantástica que vai abalizar o futuro de Manaus para os próximos dez anos”, disse.

Texto: Dircom/CMM

Foto: Tiago Corrêa/CMM

CARTA AO MEU AMIGO MÁRIO ADOLFO, UM COMPANHEIRO DE MUITAS LUTAS NA DEFESA DE UM BRASIL MELHOR PARA OS NOSSOS FILHOS E NETOS

Mário Adolfo, neste domingo li os comentários que fizestes na coluna Contexto, do Jornal Amazonas em Tempo, sobre matéria publicada no meu blog. Confesso que fiquei surpreso, pois, por incrível que pareça, neste País ainda tem gente que, na sua boa fé, acredita que o Lula é inocente das graves acusações que lhe são imputadas, que se trata de um cidadão acima de qualquer suspeita, e não do escroque político, um corrupto de carteirinha, o pai do mensalão que só não está hoje na cadeia porque foi protegido pelos seus comparsas que, por motivos óbvios, resolveram poupá-lo.

Tudo o que fiz, amigão, foi comentar os fatos publicados no livro Assassinato de Reputações – Um Crime de Estado, de autoria do  ex-secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, filho do ex-senador Romeu Tuma, o homem que à época da ditadura militar foi titular do Dops, a temida polícia política  do regime autoritário que se instalou no poder em 1964, e de onde só saiu em 1985, com a eleição, via  colégio eleitoral, do Dr. Tancredo Neves.

Mário, no que diz respeito às terríveis denúncias feitas por Romeu Tuma, no livro ora publicado, quem tem que se defender é ele, o Lula, apresentando provas e testemunhas de que o seu acusador é um leviano, e que vai processá-lo, etc. Em vez disso, depois do livro já ter sido lançado há quase uma semana, ainda continua ele em silêncio, encolhido, como se nada estivesse acontecendo, apesar do livro de Romeu Tuma Júnior ser devastador, e ter a sua primeira edição esgotado no mesmo dia do seu lançamento, fato único na história deste País.

Por que, em vez de reagir, como eu e você naturalmente faríamos caso a nossa honra fosse arrastada na lama, preferiu ficar quieto, escondendo-se inexplicavelmente da própria imprensa. Pelo fato de ter medo que pode Romeu Tuma ainda ter em mãos mais trunfos sob a manga da camisa, a exemplo de fotos e gravações? É o que presumo.  Por outro lado, faltou ao Lula da Silva a ira do injustiçado, fato que ocorre quando  uma pessoa  inocente  tem a  sua  honra e dignidade atacadas.

Em minha opinião, Mário, o Lula não pode se esconder enterrando a cabeça na areia como o faz o avestruz quando sente medo. Tem ele, sim, de dizer que não foi informante da ditadura militar, um agente infiltrado, pago, sob o codinome de Barba, para dedurar os seus colegas trabalhadores do ABC paulista; que nada teve a ver com o assassinato de Celso Daniel, na época prefeito de São Bernardo do Campo; que não partia dele a ordem para montar dossiês com propósito criminoso de envolver figuras ligadas a governantes do PSDB; que desconhecia totalmente o esquema do mensalão, o maior escândalo da história da República. E vai por aí.

Por um décimo do que Lula é acusado, o ex-presidente dos Estados Unidos, Richard Nixon, foi obrigado a renunciar à presidência do seu país, sentenciado moralmente a nunca mais ocupar qualquer cargo público. Nixon enfrentou o exílio dentro do seu próprio país. Até os seus últimos dias viveu como um zumbi político, abandonado até mesmo pelos seus ex-companheiros do Partido Republicano. Foi um fim político melancólico. Morreu sem que o seu povo o perdoasse.

Por fim, irmão Mário, você é testemunha de que não fiquei parado, calado, quando o Amazonino e os seus cúmplices pagaram um salafrário para imitar a minha voz e, dessa forma me incriminar, com objetivo de me destruir politicamente. Não me escondi como o Lula, pelo contrário, fui à luta, reagi e, ao final, sai inocentado daquela história infame, de cabeça erguida, enquanto os bandidos que montaram a tal gravação foram desmascarados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. O injustiçado não foge, mas luta, com todas as suas forças e armas para provar a sua inocência. Estranhamente, Lula acovarda-se e, em vez de reagir para provar que é vítima de uma vilania, prefere mergulhar no silêncio, fugindo da imprensa como o diabo corre da cruz.  

Abraços.
Mário Frota