SE DEPENDESSE DOS DIRIGENTES DO PT O BRASIL SERIA TRANSFORMADO NUMA CUBA GIGANTE

Os vereadores do PT acreditam que aqui deve ser igual à ditadura 
governada com mão de ferro pelos irmãos Fidel e Raul Castro,

Texto: Vereador Mário Frota*

O Brasil não é Cuba, o país dos sonhos de petistas malucos, mas uma democracia. Aqui as regras são outras, ou seja, as contendas são resolvidas nos tribunais e não em fuzilamentos sumários nas prisões do Estado.

Frente à gritaria dos três vereadores do PT, clamando por uma CPI para investigar as escolas alugadas pelo município, apelei ao Presidente da Casa que solicitasse ao Secretário da Educação, Pauderney Avelino, um relatório circunstanciado sobre o assunto para conhecimento dos parlamentares deste Poder.

No início desta semana o documento chegou à Câmara e, depois de lido, foi democraticamente discutido no plenário.

Sem qualquer subterfúgio, o Secretário informou o real problema que envolve locação de imóveis para instalação de escolas nos bairros da cidade. Das 504 escolas existentes, 172 são em prédios alugados, das quais 22 estão em processo de desapropriação. Em suma, 72.148 alunos ocupam os 172 imóveis alugados pelo município. Uma herança do passado, das muitas que o Prefeito Arthur Virgílio recebeu, e que, agora, tenta solucionar construindo escolas com recursos emprestado do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BIRD).

Alguém poderá estranhar o número de prédios alugados, acreditando que o melhor mesmo seria a Prefeitura construir todas as suas escolas. Tem lógica tal raciocínio.  No passado, muitos prefeitos preferiram, alegando falta de dinheiro, alugar prédios, fato que, com o tempo, nos levou à situação desconfortável que nos encontramos hoje.

Outro problema que vejo – e isso não podemos deixar de levar em contra – é que o crescimento demográfico  de  Manaus, pós Zona Franca, foi dos maiores do País. Só para se ter uma ideia, Manaus, que em 1967, ano de instalação do nosso polo industrial, tinha 300 mil habitantes, hoje já ultrapassa  a casa dos 2  milhões.

A demanda por salas de aulas vem disparando de lá para cá. Estado e município têm dificuldades de encontrar terrenos para construção de escolas. Em cima dessa carência, particulares aproveitam-se dessa situação e constroem imóveis para alugar.  O problema é o preço de tais alugueis.  E aí é que entra a lei da oferta e da procura, fator determinante para a elevação dos alugueis desses imóveis.

Os vereadores do PT, eternos apaixonados por Cuba - pois se dependesse dos dirigentes deste partido o nosso Brasil seria transformado numa Cuba gigante, num Cubão - acreditam que aqui deve ser igual à ditadura governada com mão de ferro pelos irmãos Fidel e Raul Castro, onde tudo pode ser resolvido pela força, sem que ninguém possa contestar.  A diferença entre esse país e o nosso, é que o Brasil é uma democracia com parlamentos, tribunais, imprensa livre e outras instituições próprias de um País que navega sobre o chamado Estado de Direito e, em razão disso, respeita-se a livre iniciativa, um dos pilares da democracia moderna.

Ora, se alguém aqui tem um prédio e diz que aluga por 10 mil reais, como obrigá-lo a reduzir o preço para 5 mil? Repito: o Brasil não é Cuba, o país dos sonhos de petistas malucos, mas uma democracia. Aqui as regras são outras, ou seja, as contendas são resolvidas nos tribunais e não em fuzilamentos sumários nas prisões do Estado, a exemplo da ditadura de Fidel que, não faz muito tempo, mandou fuzilar um grupo de jovens flagrados tentando fugir para os Estados Unidos.

*Advogado;

*Líder do PSDB na CMM;

*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.

ESTADOS UNIDOS E INGLATERRA SERIAM NAÇÕES SUBDESENVOLVIDAS COM APENAS DOIS PARTIDOS

Sob o comando de Ulisses Guimarães (à direita), o PMDB elegeu, pela via do colégio eleitoral, Tancredo Neves (à esquerda), presidente da República.

Texto: Vereador Mário Frota*

28 anos depois, eis que temos no Brasil 32 partidos políticos. O povo só precisou de um – o MDB - para enfrentar e derrotar o regime militar, que chegou ao poder em 1964, e nele permaneceu por longos 21 anos.

A partir der 1968, ano em que a ditadura militar mergulhou o País no Ato Institucional nº 5, mais conhecido naqueles tempos nebulosos por AI-5, o Brasil passou a dispor de apenas dois partidos: a Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

A Arena era o partido que dava apoio político aos donos do poder, enquanto o MDB defendia o retorno do País à democracia, ou melhor, ao Estado de Direito. Em outras palavras: A Arena era governo e o MDB representava a oposição, ou o que se entendia por oposição à época.

Com o passar das eleições o MDB foi crescendo até se transformar no PMDB. Sob o comando de Ulisses Guimarães o partido cresceu, se fortaleceu e, ao final, com o apoio do nosso povo derrubou a ditadura, fato ocorrido em 1985, quando o grande PMDB elegeu, pela via do colégio eleitoral, Tancredo Neves, presidente da República.

28 anos depois, eis que temos no Brasil 32 partidos políticos. O povo só precisou de um para enfrentar e derrotar o regime militar, que chegou ao poder em 1964, e nele permaneceu por longos 21 anos. Pessoalmente, não consigo entender a razão de tantos partidos. Tem agremiação partidária para todos os gostos. Umas falam em socialismo, outras se dizem social-democratas, muitas usam o trabalhismo e trabalhador como escudo, sem falar no uso de outros chavões apelativos, igualmente manjados, a exemplo de cristão, liberal, republicano, e vai por aí. É uma salada sem fim.

Finalmente para completar a panelada partidária, surgem agora mais dois: o Partido Republicano da Ordem Social, que abreviaram para Pros, e o tal Solidariedade, quem sabe inspirado no partido histórico criado na Polônia, por Lech Walesa.   Por pouco não emergiu o da Rede Sustentabilidade, partido com um nome esquisito, o mais exóticos dos muitos que estão aí. Que tipo de esperança trazem essas novas agremiações partidárias para os milhões de brasileiros que hoje, decepcionados com o PT do Lula e da Dilma, acreditam tanto em partidos políticos como eu em mula sem cabeça, história de lobisomem e cobra grande que bota navio no fundo.

Ora, se partido político fizesse a diferença, os Estados Unidos, que tem apenas dois, o Republicana e o Democrata e a Inglaterra, que também só possui dois, o Trabalhista e o Conservador, seriam nações subdesenvolvidas, sem qualquer importância, enquanto o Brasil, com essa penca de partidos que aí está, seria uma potência  econômica e militar das mais importantes do Planeta.

*Advogado;

*Líder do PSDB na CMM;

*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.

CPI DOS ALUGUÉIS É DEMAGOGIA BARATA

Pauderney Avelino, Secretário Municipal de Educação 

Por: Vereador Mário Frota*

Basta que a Comissão de Educação da Câmara solicite ao secretário de Educação, Pauderney Avelino, que envie todos os contratos de aluguéis efetuados nos últimos 12 anos. Com o auxílio do Creci é fácil detectar se ocorreu superfaturamento.

Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) é, na legislação brasileira, o mais poderoso instrumento de investigação à disposição da sociedade. No entanto, sob pena de banalizá-la e desacreditá-la, essa ferramenta legal não deve ser usada a todo instante, na perspectiva de que resolve tudo, uma espécie de panaceia, remédio para tudo, pau para toda obra.

Quando, no fim da legislatura passada, resolveu-se instalar na Câmara Municipal de Manaus (CMM) uma CPI para investigar a empresa Águas do Amazonas, hoje Águas do Brasil, conhecida agora por Manaus Ambiental, percebi, pois que não sou trouxa, que a investigação não ia dar em nada, como de fato aconteceu.

E por que redundou em fracasso? Ora, pela simples razão de ter sido composta por vereadores com profunda ligação com os principais vilões que foram investigados, no caso os últimos prefeitos responsáveis pela tragédia representada pela falta de água nas torneiras de mais de seiscentas mil pessoas que vivem nas zonas Leste e Norte da nossa Manaus.

Instado pelo Isaac Tayah, então presidente da CMM, a participar da tal CPI, respondi-lhe que não aceitava integrá-la porque ela estava fadada à derrota, em razão da sua composição estar comprometida e que, em razão disso, nem mesmo o Amazonino esse pessoal iria ter coragem de convocar para depor, apesar de ele ser o arquiteto maior da embrulhada que culminou com a entrega da concessão da água do município a uma empresa que, até a presente data, ainda não resolveu o problema da falta do precioso líquido nas residências de mais de 30% da população desta cidade. Dito e feito!  

Agora, o mesmo autor do requerimento da CPI da Água, o vereador petista Waldemir José, que participou e aceitou sem piar o resultado canhestro daquela fracassada Comissão, ao lado de outros dois companheiros do seu partido, defende a instalação de duas CPIs, sendo a primeira para investigar o desvio de recursos da ManausPrev, na administração Amazonino Mendes e, uma segunda,  com objetivo de saber  sobre  se há uma máfia por trás dos aluguéis dos imóveis locados pela Prefeitura de Manaus para funcionamento de escolas do município.

A primeira, até por uma questão moral assinei, levando-se em conta que, conforme dizem, tais investigações devem chegar à administração do Sandro Breval, nomeado pelo Serafim, gestão da qual fiz parte como vice-prefeito.  Quanto à segunda, ou seja, para investigar se há ou não, conforme denunciou o ex subsecretário da Educação, Deusamir Pereira, uma máfia envolvendo aluguéis  de escolas do município, entendo que é desnecessário, bastando que a Comissão de Educação da Câmara solicite ao secretário Pauderney Avelino que envie todos os contratos de aluguéis efetuados nos  últimos 12 anos. Com o auxílio de órgãos como o Creci – Conselho Regional dos Corretores de Imóveis, composto por pessoas conhecedores do mercado de imóveis, tanto na área de venda, como de aluguel, é fácil detectar se ocorreu fraude, ou seja, superfaturamento.

Ao atual Prefeito que, nessa questão das escolas alugadas, já pegou o barco andando, obviamente que nenhuma culpa lhe cabe a respeito de tais fatos. O que deve fazer agora - e quanto a isso ele já se prontificou - é promover uma investigação em cima da denúncia e, o mais breve possível, enviar à CMM um relatório circunstanciado sobre o assunto. Esse é o caminho. O resto é demagogia barata.

*Advogado;

*Líder do PSDB na CMM;

*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.

PARTIDO DE ERON E VANESSA USAM CRIANÇAS PARA FAZER APOLOGIA À MACONHA

A que ponto chegou o PCdoB, o partido do Eron Bezerra e da senadora Vanessa Grazziotin.

Texto: Vereador Mário Frota*

Como se não bastasse o Eron estar envolvido em processo de corrupção da grossa, na Secretaria de Produção Rural do Amazonas, agora, ele e a mulher, aliciam menores para reivindicar a legalização da maconha... para agredir e tentar desmoralizar a administração Arthur Virgílio Neto.

Entro hoje na Câmara dos Vereadores e me deparo com as galerias lotadas de crianças portando cartazes de protesto que iam deste colocar um fim à corrupção que campeia Brasil afora, passando pela melhoria do ensino e desaguando em apelo pela legalização da maconha.

Nos dois primeiros casos, mesmo partindo de crianças, muitos entre os 11 e 13 anos, achei até normal por se tratar de assunto do interesse de todos, até porque, num primeiro momento, acreditava que os pais ou mesmo professores, estivessem presentes acompanhando a garotada.

O que não entendi – fato que não poderia ser diferente – é ver cartazes em mãos de crianças pedindo pela legalização da maconha.  É o que se pode chamar de apologia ao crime. Aí já foi demais. Vendo isso, observei que todas as crianças estavam fardadas e nenhum professor as acompanhava, o que me deixou intrigado.

Em razão disso, no final do meu discurso, solicitei ao Presidente da Mesa que chamasse à Casa o representante do Conselho Tutelar e o diretor da escola  onde aquelas crianças estudam,  com propósito de esclarecer fatos que,  na minha opinião são graves, levando-se em conta que as crianças estavam  em horário escolar fora  da escola, fardadas, sem a permissão da diretora e a  autorização dos pais e, para completar, sem a  presença de  um professor do colégio.

Por fim, percebi que as crianças presentes eram meras peças de interesse de um agente do PCdoB, conhecido por Ian, que as usava como massa de manobra para agredir e tentar desmoralizar a administração Arthur Virgílio Neto. Fiquei pasmo com toda aquela encenação, em que pessoas inescrupulosas estavam se utilizando de inocentes para fazer política (ou politicagem?), num cinismo e cara de pau que, ao longo da minha vida política, ainda não havia me deparado.

Antes do final do expediente chegou um representante do Conselho Tutelar, acompanhado de um professor da escola. O conselheiro ficou pasmo com tudo aquilo e o professor nos afirmou que o diretor da escola estava indignado com a ação dos espertalhões que haviam levado, sem o seu conhecimento, as crianças para o plenário da Câmara.

A que ponto chegou o PCdoB, o partido da senadora Vanessa Grazziotin e do Eron Bezerra.  Como se não bastasse o Eron estar envolvido em processo de corrupção da grossa, na Secretaria de Produção Rural do Amazonas, agora, ele e a mulher, aliciam menores para reivindicar a legalização da maconha. Que falta de vergonha! Quanta decadência moral!

*Advogado;

*Líder do PSDB na CMM;

*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.