segunda-feira, 9 de setembro de 2013

QUAL A DATA MAIS IMPORTANTE PARA O BRASIL: SETE DE SETEMBRO OU 15 DE NOVEMBRO?




O marechal Manuel Deodoro da Fonseca destituiu o imperador, D. Pedro II, e assumiu o poder no país. A proclamação ocorreu na Praça da Aclamação (atual Praça da República), na cidade do Rio de Janeiro, então capital do Império do Brasil.


Texto: Vereador Mário Frota*
15 de Novembro, a data que definiu o país que somos hoje... A tão sonhada democracia chegou em 1985, com a eleição de Tancredo Neves e, com ela, eleições de vereador a presidente da República. Hoje, caminhando para o ocaso da vida, continuo na minha luta por um país que sirva aos nossos filhos.
Ao contrário do Sete de Setembro, dia da Independência do Brasil, comemorado em todo o país, com desfiles escolares e militares, o 15 de Novembro, data da Proclamação da República, é pouco lembrado, comemorada de forma tímida, morna, infelizmente ignorada pela maioria do nosso povo. A sua popularidade está longe das comemorações regionais, como o Dois de julho, na Bahia; o Treze de Março, no Piauí; o Vinte de Setembro, no Rio Grande do Sul; ou o Nove de Julho, em São Paulo.
Muitos desses eventos históricos, que exaltam vitórias, confrontos ou revoltas locais, são até desconhecidos por brasileiros que vivem em outros Estados. Todas são datas importantes. Tudo bem. O que não dá para entender é como essas efemérides localizadas são, nos dias de hoje, melhor comemoradas do que o 15 de Novembro, a data que definiu o país que  somos hoje.
O Brasil, na época, governado pelo imperador Pedro II, era uma ilha rodeado de repúblicas por todos os lados. Para melhor entendimento do ocorrido naqueles tempos, aconselho a leitura de um livro recém chegado às livrarias, intitulado ‘1889’, assinado pelo historiador Laurentino Gomes. Escrito em estilo jornalístico, o leitor fica preso à narrativa, do início ao fim, do livro. Trata-se de uma obra prima do gênero.
Faço aqui três indagações que não querem calar:
1ª - A fase do Império foi mais amada pelo nosso povo do que a da República?
2ª - Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Império, eram mais honestos do que os administrados pela República?
3ª - Continuasse Império, teria o Brasil evoluído no mesmo sentido de monarquias constitucionais, avançadas política e socialmente, a exemplo da Inglaterra, Holanda e Bélgica? 
Sintetizando tudo: tem orgulho o povo brasileiro pela República que temos, enodoada por sucessivos escândalos envolvendo roubo do dinheiro público, a exemplo do mensalão e de outras roubalheiras não menos cabeludas? No início da minha carreira política, ainda muito jovem, com menos de 30 anos, na condição de deputado federal pela oposição, combatendo a ditadura militar, acreditava, piamente, que o Brasil só seria salvo quando retornasse à democracia, pois, somente por intermédio dela, poderíamos construir o país sonhado pelos nossos antepassados.
A tão sonhada democracia chegou em 1985, com a eleição de Tancredo Neves e, com ela, eleições de vereador a presidente da República. De lá para cá são exatamente 28 anos. Em que mudou o Brasil? Hoje, caminhando para o ocaso da vida, continuo na minha luta por um país que sirva aos nossos filhos. Quando exatamente isso vai acontecer? Será que os meus netos ainda vão continuar na mesma ladainha que ouvia, ainda quando criança, ser o Brasil o país do futuro? Quando é mesmo que ele vai ser o país do presente, do agora?  Esta é outra pergunta que também não quer calar.

*Advogado;
*Líder do PSDB na CMM;
*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.

sexta-feira, 6 de setembro de 2013

VANESSA - DO OVO - PODE CONVOCAR OBAMA PARA DEPOR EM BRASÍLIA


Welcome to Brasilia

Texto: Vereador Mário Frota*
Essa senadora - envolvida na ‘história do ovo que virou cuspe’ - tem que tomar cuidado com o Obama, pois, no meio das muitas gravações sobre o Brasil, quem sabe se o ‘Negão’ tem alguma gravação que demonstre como  armaram  a vergonhosa história do roubo do mandato de senador do Arthur Virgílio.
Eu não sei se a cada dia fico mais burro ou inteligente. Como pode esse meu celebro minúsculo, do tamanho de uma formiga, entender o alcance dessa CPI, agora  instalada no Senado Federal, sob a presidência da senadora Vanessa Grazziotin, para investigar a espionagem feita  pelos Estados Unidos da América (EUA) a muitos países, inclusive o nosso?
Como a minha mente é curta, ruim de raciocínio, gostaria de saber como essa senadora que, por sinal, é a mesma envolvida na história do ‘ovo que virou cuspe’, vai trazer para depor o presidente dos EUA, Barack Obama, o secretário de Estado norte-americano, John Kerry, o segundo na hierarquia, generais do Pentágono, além dos dirigentes da CIA e do FBI e, por fim, arrastar o embaixador, Thomas Shannon, dos Estados Unidos da América no Brasil, a falar na CPI sobre o que sabe? 
Ora, se a CPI é séria, é para valer, e não mera palhaçada de quem corre atrás de produzir factóides, mesmo correndo o risco de derrapar para o ridículo, por certo que a ilustre senadora vai ter que trazer os vilões dessa história para depor. Será que Vanessa vai recorrer à nossa Justiça para, em caso de recusa, trazer essa turma acima citada debaixo de vara, ou seja, a dente de cachorro? Nunca vi maior besteirol em toda a minha vida.
Quem sabe se ela não vai também convocar o Secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, figurão importante que, inteirando-se dos fatos, pode, quem sabe, até tomar uma atitude punitiva em cima desses bisbilhoteiros que não param de investigar a vida dos outros?  No entanto, essa senadora tem que tomar cuidado com o Obama, pois, no meio das muitas gravações sobre o Brasil, já imaginaram se o ‘Negão’ tem alguma que demonstre como  armaram  a vergonhosa história do roubo do mandato de senador do Arthur Virgílio.
Em pouco tempo, ou melhor, em menos de uma semana a Câmara dos Deputados decidiu, pela vontade dos seus membros, manter o mandato de um deputado ladrão do dinheiro público, preso por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na Penitenciária de Brasília, mais conhecida por Papuda e, agora, a instalação graciosa de uma CPI para investigar espionagem no Brasil, pelos Estados Unidos. Tudo isso me faz lembrar a famosa frase: “Se só existe no Brasil, e não é jabuticaba, ou é corrupção, ou besteira”.  Que sina, essa nossa!  

*Advogado;
*Líder do PSDB na CMM;
*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.




sexta-feira, 30 de agosto de 2013

DEPUTADO PRESO POR PECULATO MANTÉM O MANDATO

Natan Donadon, condenado a 13 anos de prisão, pelo STF por crime de peculato e formação de quadrilha, mantém mandato de deputado federal.

Texto: Vereador Mário Frota*
O que adianta ir à rua como um leão se, no dia da eleição, vota como um jumento? É por causa de milhões de brasileiros que votam como um jumento, que temos representantes à semelhança dos deputados que, de forma imoral, votaram ontem para que esse tal Natan Donadon, continue ostentando o mandato de deputado federal.
Nesse triste e trágico episódio, em que a Câmara dos Deputados concedeu ao Deputado Federal, Natan Donadon (PMDB-RO) - um ladrão do dinheiro público, sentenciado a 13 anos de cadeia pelo Supremo Tribunal Federal (STF) - o direito de manter o seu mandato, mesmo encontrando-se preso numa penitenciária, chocou a todos, principalmente aos milhares de cidadãos e cidadãs que recentemente estiveram nas ruas exigindo respeito dos governantes, principalmente no quesito corrupção, hoje um câncer arraigado nas entranhas da administração nacional, fato que vem tomando proporções alarmantes após o PTmetralha chegar ao poder com o famigerado Lula.
O que se pode esperar desse Congresso Nacional? Não posso ser injusto ao ponto de condenar a todos, até porque, como já diziam os antigos, “em toda regra há exceção”. Nesse Congresso ainda existe homens que reputo honrados, que bravamente resistem à corrupção que tomou conta do mais importante parlamento do país, a exemplo dos senadores Pedro Simon, Jarbas Vasconcelos, Cristovam Buarque, entre outros.
Depois dessa, o que ainda podemos esperar desse tipo de parlamento? No mais explícito despudor afronta o povo que o elegeu, apoiando um corrupto desclassificado. A cada dia que passa exemplos infames como esse vem a demonstrar a necessidade do nosso povo votar com responsabilidade, procurando, a cada eleição, melhorar as mais diversas instâncias governamentais deste País. O que adianta ir à rua como um leão se, no dia da eleição, vota como um jumento? É por causa de milhões de brasileiros que votam como um jumento, que temos representantes à semelhança dos deputados que, de forma imoral, votaram ontem para que esse tal Natan Donadon, mesmo preso, continue ostentando o mandato de deputado federal.
Que vexame! Até certo ponto é risível. Alguém já imaginou que esse deputado corrupto pode até exigir que o carcereiro o trate por Vossa Excelência. É o fim da picada. Episódios infames como esse, que envergonham a nação brasileira, faz-me lembrar a famosa frase de Cícero, consagrada nos discursos em que denunciou Catilina como traidor de Roma: “o tempora,  o mores”.  

*Advogado;
*Líder do PSDB na CMM;
*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.