quinta-feira, 23 de maio de 2013

CODAJÁS: PREFEITO FICHA SUJA PERDE MANDATO NA JUSTIÇA




Texto: vereador Mário Frota*
Que o Joel Gomes assuma logo e tenha condições de levar a cabo a administração que jurou ao povo do seu município fazer, caso assumisse o destino da administração  do  seu município.
Aos poucos a Lei da Ficha Limpa vai se impondo e políticos fichas sujas perdem mandatos, a exemplo do ocorrido, agora, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retirou o mandato do prefeito de Codajás, Abrahão Lincoln. 
A oposição daquele município do médio Solimões comemorou, saiu às ruas em passeata, e discursos foram proferidos enaltecendo a decisão histórica do TSE.  
Agora, o que todos esperam é que a posse de Joel Gomes, o segundo mais votado, ocorra logo, e que não aconteça o que vem ocorrendo, a exemplo de políticos que, apesar de decisões dos tribunais eleitorais retirando-lhes o mandato por práticas criminosas, continuam no poder por força de medidas liminares.
O que sempre digo é que não basta ter a lei se a sua execução não é assegurada com brevidade pelos tribunais. Decisões acertadas são tomadas, mas o que se vê - e isso não ajuda a democracia - é uma dança de entra e sai de políticos que, embora tenham perdido o mandato, a ele retornam mediante liminares concedidas em abundância.
Espero que agora seja diferente e não tenhamos uma repetição do que ocorreu há poucos anos, no município de Novo Airão,  quando  até a população local  tinha dificuldades de saber o nome do último prefeito que assumia por força de  liminar. O revezamento foi tão absurdo que virou piada, motivo de galhofa, pois que não era nada fácil saber o nome do prefeito de plantão, ou seja, do último que havia tomado posse amparado por mais uma liminar.
Que o Joel Gomes assuma logo e tenha condições de levar a cabo a administração que jurou ao povo do seu município fazer, caso assumisse o destino da administração do  seu município. Que Deus ilumine os caminhos do novo administrador do Município de Codajás. É o desejo de um caboclo que passou a sua infância no interior de Codajás, nas barrancas do rio Piorini, região onde, infelizmente, ainda não se faz presente o braço do Estado com propósito de ajudar àquela gente sofrida.  

*Advogado;
*Líder do PSDB na CMM;
*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.



 

quarta-feira, 22 de maio de 2013

MÁRIO FROTA SOLICITA PASSAGEM DE NÍVEL NA BOLA DO ELDORADO



22 Mai 2013
“São mais de 3 mil veículos que desembarcam em Manaus e nenhuma via está sendo construída. Há mais de 35 anos a cidade não constrói uma via que ligue os bairros ao Centro e o Centro aos bairros”
O líder do PSDB na Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Mário Frota, durante pronunciamento no Pequeno Expediente, na manhã desta quarta-feira (22), solicitou ao prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB) a construção de passagem de nível na Bola do bairro Eldorado (zona Sul), que interliga a Avenida Mário Ipiranga Monteiro, antiga Recife - e o bairro Parque Dez de Novembro (também na zona Sul), para melhorar o tráfego naquela área.
O parlamentar disse que devido ao retorno que os motoristas precisam fazer na bola há uma dificuldade no trânsito e no tráfego de pedestres. “Isso deixa o trânsito ainda mais lento por conta dos veículos que vêm do Parque Dez e Eldorado e isso se agrava nos horários de pico. É preciso urgentemente a construção de passagem de nível naquele local. O transito é tão lento que o engarrafamento chega até a Avenida Torquato Tapajós, em frente a Philips”, ressaltou Mário Frota.
O vereador sugeriu ainda à Superintendência Municipal de Transportes Urbano (SMTU) a realização de um estudo para averiguar a possibilidade da construção da via.
Mário Frota destacou ainda, a quantidade de carros que chegam todos os meses em Manaus. “São mais de 3 mil veículos que desembarcam em Manaus e nenhuma via está sendo construída. Há mais de 35 anos a cidade não constrói uma via que ligue os bairros ao Centro e o Centro aos bairros”, lembrou.
Segundo ele, a última via construída foi a Avenida Eduardo Ribeiro, na gestão do prefeito Jorge Teixeira”, destacou Mário Frota, acrescentando que é preciso ajudar o trânsito de Manaus, indicando alternativas ao novo gestor municipal.

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Fonte: Dircom/CMM
Fotografia: Tiago Corrêa/CMM

CCJR DELIBERA DEZ PROJETOS DE LEI DURANTE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DESTA QUARTA-FEIRA



22 Mai 2013
A reunião presidida pelo titular da comissão, vereador Mário Frota (PSDB), também contou com a participação dos vereadores Professor Samuel (PPS), Professor Bibiano (PT), Professora Jacqueline (PPS) e Marcelo Serafim (PSB).
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Manaus (CCJR/CMM) deliberou, durante reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (22), 10 Projetos de Lei, sendo que cinco receberam pareceres contrários dos relatores e cinco favoráveis. A reunião presidida pelo titular da comissão, vereador Mário Frota (PSDB), também contou com a participação dos vereadores Professor Samuel (PPS), Professor Bibiano (PT), Professora Jacqueline (PPS) e Marcelo Serafim (PSB).
Entre os projetos que vão a Plenário com parecer contrário da CCJR, dois são de autoria do vereador Massami Miki (PSL), são eles: o Projeto de Lei nº 092/13, e o nº 093/13. O primeiro dispõe sobre a vacinação em domicílio às pessoas idosas e portadoras de necessidade especiais, o qual segundo a avaliação da CCJR é inconstitucional por já existir um Projeto com o mesmo teor.  
Outro determina a fixação dos horários das linhas e a média de inicio e término do itinerário no interior de veículos das empresas de ônibus do transporte urbano. Ambos, com relatórios contrários do vereador Wilker Barreto (PHS).
O Projeto de Lei nº 123/13, de autoria do vereador Bibiano, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), de apresentar diagnósticos e metas relativas à educação ao Poder Legislativo Municipal, também teve problemas detectados pelo relator, Marcelo Serafim. A comissão aprovou o parecer contrário dado à matéria, pois de acordo com Marcelo Serafim, é inconstitucional a criação de Projeto de Lei que dá obrigações ao Poder Executivo. Nesse sentido, a Comissão orientou o autor do projeto a solicitar, por meio de Indicativo ou requerimento, tais informações.
De autoria do vereador Roberto Sabino (PRTB), o Projeto de Lei nº 125/13 que trata da isenção da taxa de estacionamento a usuários em hospitais, clínicas e casa de shows, teve parecer favorável da Comissão ao parecer contrário da relatora Professora Jacqueline.
Retirado de pauta
O Projeto de Lei nº 117/13 do vereador Reizo Castelo Branco (PTC), que dispõe sobre orientação vocacional para alunos matriculados no Ensino Fundamental II da Rede Municipal de Ensino, que teve parecer contrário do relator Marcelo Serafim, também teve votação favorável da Comissão ao parecer apresentado. O Projeto de Lei foi retirado de pauta sob orientação de que o autor substitua a orientação do Projeto por um Programa Vocacional.
Parecer favorável
Entre os que tiveram pareceres favoráveis dos respectivos relatores e também avaliação favorável da Comissão estão: o Projeto de Lei nº111/13 de autoria do vereador Walfran Torres (PTC) que dispõe sobre a desoneração do pagamento da tarifa para usuários do sistema de abastecimento de água, em caso de suspensão do serviço. Além dele, está o Projeto de Lei nº 119/13 que torna obrigatório no âmbito do município de Manaus a adaptação de computadores para pessoas portadoras de deficiência, de autoria do vereador Rosivaldo Cordovil (PTN).
Outro foi o Projeto de Lei nº 127/13, da vereadora Socorro Sampaio (PP), que torna obrigatória a instalação de balanças digitais em estabelecimentos que comercializam alimentos que requerem medição de peso acompanhado pelo consumidor. O relator David Reis (PSDC) teve o parecer favorável aprovado pela comissão.
De autoria do vereador Amauri Colares (PSC), o Projeto de Lei nº 130/13, que torna obrigatória a utilização de identificador eletrônico de vagas nos estabelecimentos pagos dos shoppings centers, centros comerciais, supermercados, hipermercados, edifícios garagem, aeroportos e rodoviárias, também teve parecer favorável da Comissão ao relatório favorável do vereador David Reis.
O parecer favorável do relator Marcelo Serafim ao Projeto de Lei nº 116/13, de autoria do vereador Massimi Miki, que institui a “Hora da Cidadania”, na rede escolar municipal de Manaus, teve rejeição unânime da Comissão e irá a análise do Plenário com voto contrário.
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Fonte: Dircom/CMM
Fotografia: Tiago Corrêa/CMM


segunda-feira, 20 de maio de 2013

ARTHUR PAUTOU OS DEMAIS PRONUNCIAMENTOS DO PSDB




Texto: Vereador Mário Frota*
Arthur foi efusivamente aplaudido, por ter tido a coragem de dizer o que muita gente gostaria de dizer, mas, para não melindrar ninguém, prefere ficar calado.
Participei da Convenção Nacional do PSDB, realizada neste último sábado, em Brasília, e posso testemunhar que, dos mais de 20 vinte oradores escolhidos para falar, os melhores discursos foram o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do Arthur Virgílio Neto.
Fernando Henrique, considerado como um dos mais importantes sociólogos do mundo, um dos poucos brasileiros que lecionou na Sorbonne, a mais importante universidade da França, pronunciou-se com brilhantismo e, como sempre, deu uma aula de Brasil aos milhares de participantes do evento.
Quanto ao Arthur, o que posso dizer é que ele se superou num discurso que empolgou a gregos e troianos. O que ficou claro é que o discurso do Arthur pautou os demais pronunciamentos.  Até o seu discurso, o que se viu foram falas paroquiais, desimportantes, voltados para questões locais.
No seu pronunciamento, Arthur Virgílio lembrou que o PSDB tem que ser um partido nacional, com preocupações com o todo, com o Sul e o Sudeste, obviamente, mas sem descuidar da periferia, ou seja, do Brasil do Nordeste e, em especial, da Amazônia. E indaga, sem a Amazônia, que importância o Brasil teria para o mundo?
Apesar de magoado com Geraldo Alckmin, em razão da infeliz posição que o governador de São Paulo vem assumindo em prejuízo à nossa Zona Franca, mesmo assim o citou no seu discurso, mas indiretamente o alfinetou por várias vezes. Ao final, Arthur foi efusivamente aplaudido, fundamentalmente por ter tido a coragem de dizer o que muita gente gostaria de dizer, mas, para não melindrar ninguém, prefere ficar calado.
Esse Arthur destemido que, na defesa do Amazonas, não tem medo de dizer o que pensa, é que nos faz falta no Senado.  Pessoalmente não me conformo com isso. (Foto: www.cbnmanaus.com.br).   

*Advogado;
*Líder do PSDB na CMM;
*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM;