MÁRIO FROTA DESEJA PRONTO RESTABELECIMENTO À AMAZONINO

Cirurgia do prefeito: Vereadores solidários

MÁRIO FROTA DESEJA PRONTO RESTABELECIMENTO À AMAZONINO

Mário Frota (PSDB) conhecido como um dos mais fervorosos representantes da oposição ao prefeito foi um dos parlamentares que se pronunciou sobre a operação de Amazonino. “Eu poderia fazer aqui um agrado, dizer que ele é um grande homem, algo que eu não acho que seja, mas quero deixar claro que nós não somos inimigos, somos apenas adversários políticos e não quero que ele morra. Eu quero que a cirurgia dele seja bem sucedida e que ele volte à administração de Manaus até o dia 31 de dezembro”, disse Frota.

Fonte: Matéria veiculada no jornal A Crítica, de 20.08.12 – pág. A5

COMISSÃO MANTÉM VETOS DO EXECUTIVO A PROPOSTAS DA CASA

Mário Frota, presidente da CCJR:

 “A CCJ deve iluminar os caminhos dos parlamentares já que a decisão aqui não é terminativa como no Congresso Nacional”.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) manteve três vetos totais da prefeitura a projetos apresentados pelos vereadores. Segundo o presidente da Comissão, Mário Frota (PSDB), a análise dos vetos seguiu os preceitos da legalidade e constitucionalidade, deixando de lado as adversidades políticas. O tucano diz que a CCJR deve ser a ‘luz’ do plenário e colaborar para que os próprios vereadores não sejam surpreendidos com decisões contrárias vindas do Executivo Municipal. “A CCJ deve iluminar os caminhos dos parlamentares já que a decisão aqui não é terminativa como no Congresso Nacional. Para que isso aconteça é necessário uma mudança no Regimento Interno da Casa”, explicou.

O primeiro veto total foi o de número 030 ao projeto de lei nº425/2009, do vereador Jaildo dos Rodoviários (PRP), que “dispõe sobre o pagamento da cesta básica e do vale-alimentação, em dinheiro, para os empregados do Sistema de Transporte Coletivo Urbano”. O veto foi mantido pela totalidade dos vereadores presentes à 16ª Reunião Ordinária da CCJ, realizada na manhã desta terça-feira (21). O argumento da vereadora Socorro Sampaio (PP), parecerista da matéria, de que a Câmara não pode Legislar sobre matéria trabalhista, prerrogativa que cabe apenas ao Congresso Nacional, foi mantido pelos vereadores presentes. Membro da CCJ e sindicalista de carreira, o vereador Joaquim Lucena (PSB) disse que a comissão não poderia votar contra a própria Constituição Brasileira. “Essa é uma matéria que abrange a Consolidação das Leis do Trabalho, portanto, foge à alçada dessa Comissão”, sustentou.

O segundo veto total de nº 041/2012 ao projeto de lei do vereador Elias Emanuel (PSB) que “obriga as empresas de transporte coletivo da cidade de Manaus a divulgarem ao lado da porta de entrada e saída dos ônibus, as datas de fabricação e do início de operação do veículo”. O parecer favorável ao veto foi emitido pelo vereador Ademar Bandeira (PT) que justificou a decisão. “Os veículos já estão circulando, no Município, com essas informações nas laterais e partes traseiras”, argumentou.

O terceiro veto total aconteceu sobre a proposta do ex-vereador, agora deputado estadual, Marcelo Ramos (PSB) que “institui o Sistema Municipal de Bibliotecas escolares do Município de Manaus”, foi mantido pela totalidade dos membros da CCJ presentes à reunião. “A CCJR não pode derrubar este veto total porque os vereadores não podem legislar em matérias orçamentárias onde não há sequer uma previsão de recursos para este fim” concluiu o presidente da Comissão de Constituição Justiça e Redação da Câmara Municipal de Manaus (CMM).

Fonte: DIRCOM

Fotografia: Sérgio Oliveira

"TAYAH – O CHORÃO - COM PRESSA DE ROER O OSSO IMPEDIU O MEU PROJETO QUE EXTINGUE O AUXÍLIO PALETÓ"

Texto: Vereador Mário Frota*

Da tribuna e pela imprensa chamei-o de ditadorzinho. E é, pois, assim que assumiu a Presidência do Poder, passou a agir como se fosse o seu dono, e não alguém que eu e os companheiros vereadores o colocamos para administrar a Casa

Tayah, o chorão, foi à Justiça Eleitoral e pediu direito de resposta para se defender da acusação que lhe fiz, pelo horário eleitoral gratuito da televisão, acusando-o de ter engavetado o meu projeto extinguindo o 14º salário, também conhecido por auxílio paletó.   

Vejam quanta hipocrisia e capacidade de mentir. A reunião foi convocada por ele e realizada no seu gabinete, onde, ao final, como presidente da Casa, na marra, resolveu engavetar o meu projeto, contrariando, assim, o Regimento Interno do Poder que, em casos como esse, manda que a proposição seja remetida à Comissão de Constituição e Justiça, instância legal para se pronunciar sobre a sua constitucionalidade e legalidade.

A pressa em continuar roendo o osso foi tão grande, que o Presidente Isaac Tayah impediu até mesmo que o meu projeto fosse ao Plenário para deliberação. Tudo bem. Ora, se não foi ele que autorizou que o projeto fosse engavetado, então quem foi? A rainha da Inglaterra? O Papa? O Dalai Lama? Nenhum desses é o presidente da CMM e têm interesses que essa lei infame, esse privilégio imoral, conhecido por auxílio paletó, que é o 14º salário, seja pago aos vereadores de Manaus.

Como não poderia aceitar a afronta à Democracia, ao direito que o meu povo me conferiu para legislar em seu nome, fui à Justiça e aguardo julgamento. Por questão de princípio, afirmo que vou a até a última instância da Justiça brasileira, por entender que o meu direito de legislar foi por ele violado. Da tribuna e pela imprensa chamei-o de ditadorzinho. E é, pois, assim que assumiu a Presidência do Poder, passou a agir  como se fosse o seu dono, e não alguém que eu e os companheiros vereadores o colocamos para administrar a Casa pelos dois últimos anos desta legislatura.  

Agora, ele, depois de um tempão, em obediência à Lei da Transparência, finalmente resolveu publicar os salários dos vereadores e funcionários da Câmara. Cometeu as maiores injustiças. Funcionários que ganham R$ 14.000,00, apareceram percebendo R$ 29.000,00. E por que isso aconteceu? Explico: aos R$ 14.000,00 do salário, foram acrescidos o pagamento do décimo terceiro, férias e outras vantagens. Indignados os funcionários foram conversar com ele, pedindo-lhe que republicasse a lista dos salários discriminando os ganhos. Deu de ombros e não atendeu ninguém. Em outras palavras: “vão pastar em outra freguesia”. Injuriados, vários funcionários, incluindo aí procuradores, já ingressaram na Justiça para obrigá-lo a corrigir o erro, ou melhor, a injustiça.

Quanto à acusação que lhe fiz pela TV, no horário eleitoral, Tayah entrou na Justiça e conseguiu um minuto para se defender de eu o ter acusado de ser o carrasco que degolou o meu projeto acabando com o auxílio paletó. Agora, o que não entendo, é como ele ganhou um minuto para se defender se, a minha fala, durou apenas 20 segundos? É muito estranho. Não faz mal. O meu partido tem o direito de recorrer.

*Advogado;

*Líder do PSDB na CMM;

*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.

  

MÁRIO FROTA DEFENDE ARTUR NETO QUE CORTOU RELAÇÕES COM GERALDO ALCKMIN

Por: Vereador Mário Frota*

“Da tribuna disse que há pessoas mais influentes que Alckmin, que estão acabando com a Zona Franca, a exemplo de Dilma Roussef que retirou a fabricação dos moldens e dos tablets de Manaus, sem que a nossa bancada federal desse um pio contra”.

Hoje, no plenário, alguns engraçadinhos tentaram fazer respingar no ex-senador Artur Virgílio Neto, candidato a prefeito de Manaus, a posição assumida pelo governador Geraldo Alckmin, de São Paulo, que, interpretando a vontade da maioria do empresariado paulista, deseja o fim da Zona Franca.

Posição covarde e eleitoreira logo por mim rebatida, colocando o pingo nos ii, e mostrando quem são os verdadeiros inimigos do Amazonas, responsáveis, nos últimos cinco meses, pela demissão de quase 15 mil funcionários das fábricas do Distrito, fato que está colocando a Zona Franca de Manaus em risco de sobrevivência.

Por sua atitude conta o Amazonas, o Geraldo Alckmin recebeu imediata reprimenda por parte do Artur. Em tom indignado, chegou até mesmo a dizer que mantém relações cortadas com esse governador que, apesar de ter sido candidato a presidente do Brasil, mantém comportamento provinciano.  Artur se expressou como alguém que ama esta terra e com ela tem compromissos históricos. Como deputado federal e, depois como senador da República, nunca deixou de defender a Zona Franca de Manaus, o que fazia com ardor e competência.

Da tribuna disse que à frente desse governador bufão, há pessoas mais influentes que estão acabando com a Zona Franca, a exemplo da Presidenta Dilma Roussef que, apesar de ter conseguido no Amazonas a maior votação proporcional em todo o País, a primeira coisa que fez ao assumir o poder foi remeter ao Congresso Nacional dois projetos de lei retirando a fabricação dos moldens e dos tablets da Zona Franca de Manaus. Os dois foram aprovados sem que a nossa bancada federal, tanto de deputados quanto de senadores, desse um pio contra. Os três senadores até saíram do plenário para não votar contra e, assim, contrariar Dilma.

Outro projeto em que as duas bancadas não se apresentaram nas comissões técnicas e no plenário para defender o Amazonas foi o que retira do Amazonas a exclusividade da produção de CDs e DVDs, a chamada Pec da música. O único deputado que apareceu para defender o Amazonas foi o Romário, eleito pelo Rio de Janeiro. Os demais se acovardaram, meteram a viola no saco e, iguais coelhinhos amedrontados, saíram em desabalada. Que vergonha.

*Advogado;

*Líder do PSDB na CMM;

*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM

“A MINHA LUTA CONTRA A DITADURA MILITAR - DE INSPIRAÇÃO NAZISTA - NÃO PERMITE NUTRIR ÓDIO OU PRECONCEITO CONTRA QUALQUER RAÇA”

Texto: Vereador Mário Frota*

Professor Mitoso, votei no Isaac Tayah para a presidência da Câmara e abri mão de ser, também, o prefeito de Manaus, em exercício. Agora, será que, nas mesmas circunstâncias, o Tayah teria feito por mim o que fiz por ele? Tem ele grandeza e caráter para tal?

Professor José Ribamar Mitoso, não tenho palavras para expressar os meus agradecimentos pela defesa que fez à minha pessoa no episódio em que o Presidente da Câmara,  Isaac Tayah, tenta desviar as atenções do nosso povo das  críticas que lhe venho fazendo sobre  a  forma autoritária de como administra o Poder, tachando-me de anti semita, porque  chamei-o de ditadorzinho e de hitlerzinho e, a título de pura gozação, no meu blog foi produzida uma  charge dele com o bigodinho ridículo do Hitler.

O que lhe posso dizer, mestre, é que fiquei profundamente emocionado com as lembranças elogiosas à minha luta contra à ditadura militar de  inspiração nazista, que oprimiu  este país de 1964 a  1985, pelo espaço de  intermináveis vinte e um anos.

Quem fez o que eu fiz – e o ilustre professor foi testemunha disso – não pode nutrir qualquer tipo de ódio e preconceito contra essa ou àquela raça. Os homens, independentes de cor, religião, e da ideologia política que professam, são todos iguais e filhos do mesmo Deus.

Fez divulgar que sou anti semita, ou seja, que odeio judeu, sem que, em tempo algum, tenha usado, nos discursos por mim proferidos e nas matérias que publiquei, a palavra judeu. Por impedir que projetos meus, a exemplo do que extingue o auxílio paletó e o que retira os permissionários de feiras e mercados da infame lei aprovada pelo Amazonino, que privatiza todos os espaços públicos de Manaus, incluindo aí até os cemitérios, chamei-o da tribuna de ditadorzinho e de hitlerzinho. Tudo bem, se eu realmente não gostasse de judeu não teria votado nele para a Presidência da Casa, como o fiz, abrindo mão de ser o presidente do Poder para que ele o fosse.

Faltavam exatamente 30 minutos para o início da votação para a Presidência da Casa, quando o Amazonino me telefonou e me garantiu que, caso eu aceitasse o seu apoio, todos os vereadores da sua base na Câmara votariam em mim. Agradeci-lhe e afirmei que no dia anterior havia dado a minha palavra que eu e o meu grupo político, constituído por sete colegas vereadores da oposição, iríamos votar no Tayah.  É bom dizer aqui que esse grupo não estava votando no Isaac Tayah por entender que ele era melhor do que o candidato que tinha as bênçãos do poder Executivo, mas pelo gosto de, assim o fazendo, estaríamos derrotando o próprio Amazonino.   

O Amazonino voltou a insistir e eu lhe disse que a honra de um homem reside na sua palavra. Quem recua da sua palavra, joga por terra a sua honra. Minutos depois subi a tribuna, agradeci o apoio dos vereadores da base governista e repeti o que havia antes dito ao Amazonino sobre a importância de um homem honrar a sua palavra. Tivesse naquele momento aceitado o apoio do Prefeito, meia hora depois seria o presidente da Câmara, o vice-prefeito de Manaus e o prefeito em exercício do Município.

Será, ilustre professor Mitoso que, nas mesmas circunstâncias, o Isaac Tayah, teria feito por mim o que fiz por ele? Tem ele grandeza e caráter para tal? O senhor que conviveu por 12 anos como seu colega de colégio, parece-me a pessoa abalizada  para responder a indagação  que ora lhe faço. 

Mestre, daqui, desse humilde blog, envio-lhe um abraço fraterno.

*Advogado;

*Líder do PSDB na CMM;

*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.