FROTA EMPLACA PROJETO DE PUBLICIDADE EM TÁXI

CMM aprova projeto de Paulo De Carli, subscrito pelo vereador Mário Frota.

A medida será bem aceita pela classe empresarial, sabedora da altíssima visibilidade que o carro de aluguel oferecerá aos produtos nele anunciados.

O plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou na sessão desta terça-feira (17) o parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa, ao Projeto de Lei de autoria do ex-vereador Paulo De Carli (PSDB), subscrito pelo vereador Mário Frota, mesmo partido, que dispõe sobre a autorização e a regulamentação de publicidade em transporte de passageiros, modalidade táxi, na cidade de Manaus, em consonância a Resolução nº 73, de 19 de novembro de 1998, do Conselho Nacional de Trânsito - CTB. A matéria foi encaminhada agora à Comissão de Transporte, Viação de Obras Públicas (CTVOP) para análise e parecer.

De acordo com o projeto, essa publicitária poderá ser externa, com painel a ser fixado sobre o teto do veículo e interna, no encosto de cabeça do banco do passageiro e no vidro traseiro do carro. Já o formato, dimensões e o material de que deve ser constituído o painel, o seu posicionamento e a área de exposição de anúncios, deverão obedecer projeto aprovado pelo Poder Executivo Municipal. A utilização desse tipo de publicidade pelos concessionários de taxi é facultativa.

O autor do projeto argumenta que a proposição se justifica pela ajuda econômica/financeira que proporcionará aos profissionais taxistas de Manaus. “É pacífico o entendimento que os serviços de táxi sofrem substancialmente a crise econômica que o país atravessa. Sendo um serviço considerado, ainda hoje, caro, de luxo e elitista só sendo utilizado em casos de necessidade pela população, sobrevive estoicamente à custa de isenções diversas que o Poder Público lhe concede... como migalhas”, ressalta.

O proponente entende que a medida será bem aceita pela classe empresarial que, sabedora da altíssima visibilidade que o carro de aluguel oferecerá aos produtos nele anunciados em todos os recantos da cidade, e até em seus confrontantes, não faltará interesse na contratação de seus serviços como garotos propagandas baratos e eficientes.

Fonte: Manoel Marques

Fotografia: Plutarco Botelho

http://www.cmm.am.gov.br/noticia_simples_2006.asp?ID=9399

CPI DA ÁGUA EXCLUI EX-PREFEITOS DO FOCO DAS INVESTIGAÇÕES

Membros da CPI não tiveram coragem de convocar o prefeito Amazonino Mendes, o Eduardo Braga, o Serafim o Alfredo Nascimento e o Carijó.

Texto: Vereador Mário Frota*

O prefeito Amazonino e os ex-prefeitos estão rindo dos patuscos que os protegeram por todo esse tempo.  Isso dá náuseas, vontade de vomitar. Não fosse trágico, seria cômico. Pobre povo de Manaus.

Não disse, amigos, que a CPI da água ia terminar em fracasso, mergulhada num festival de pizza e macarronada.  O seu fim foi melancólico, tudo em razão da covardia e falta de hombridade dos seus integrantes que não tiveram coragem de convocar para depor o prefeito Amazonino Mendes, o principal vilão dessa história suja, além dos quatro últimos prefeitos de Manaus, no caso o Eduardo Braga, o Serafim e o Alfredo Nascimento e o Carijó.

Vejam agora como eu estava com a razão quando afirmei, desde blog, que a CPI havia derrapado no ridículo e tropeçado na galhofa. Quanto absurdo. Primeiro convocam para depor uma pessoa morta há dois anos e um ex-funcionário da Águas do Amazonas que, acometido de pneumonia, agonizava num hospital local, agora, pasmem, se recusam a trazer para depor o atual Prefeito e os ex-prefeitos de Manaus, mas, na maior cara de pau, discutem convocar os atuais candidatos a prefeito para depor.      

Até o seu autor o vereador Waldemir José mergulhou de cabeça nessa infame trapalhada, permanecendo calado e omisso e, dessa forma, terminou por compactuar, por mais de dois meses, com as manobras  armadas pela maioria da CPI que,  desde o começo dos trabalhos tentaram , de todas as formas, retirar o atual prefeito e os ex-prefeitos do foco das investigações. Que absurdo! Que falta de respeito com o povo que os elegeu. Não trazem para depor os principais envolvidos pela ausência de água que atinge mais de 500 mil pessoas nas Zonas Leste e Norte, mas, de forma estranha, para não dizer ridícula, discutem ouvir os atuais candidatos a prefeito da cidade.

Finalmente agora o pano caiu. O teatrinho acabou. O prefeito Amazonino e os ex-prefeitos estão rindo dos patuscos que os protegeram por todo esse tempo.  Isso dá náuseas, vontade de vomitar. Não fosse trágico, seria cômico. Pobre povo de Manaus. Mesmo às vésperas de uma eleição, ainda continua sendo miseravelmente traído por políticos que, na eleição passada, ele os elegeu para defendê-lo da tribuna da Câmara.

Essa CPI está sendo um verdadeiro engodo. Para a sua implantação foram destinados R$ 300 mil reais, que foram jogados no lixo, se constituindo em falta de respeito com o dinheiro do povo.

Texto: Vereador Mário Frota*

*Advogado;

*Líder do PSDB na CMM;

*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM

CARIJÓ IMPEDE DEBATE SOBRE O PROBLEMA DO TRÂNSITO NO CENTRO DE MANAUS

Texto: Vereador Mário Frota*

Por qual razão os vereadores que apóiam o Amazonino bombardearam o meu requerimento que tem por objetivo esclarecer a razão que levou a Prefeitura a interditar a área do centro da cidade?

A cada dia que passa mais me decepciono com essa maioria que o Amazonino tem na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Ontem, de forma absurda, sem qualquer explicação racional, os seus líderes resolveram impedir que um requerimento de minha autoria, com objetivo de discutir o grave problema por que passa o centro de Manaus, hoje com o seu comércio entregue às moscas, ou seja, em vias de falência, em razão da retirada dos ônibus que circundavam a Praça da Matriz no sentido da Marquês de Tamandaré.

De forma truculenta, sem qualquer explicação, o vereador Carijó, um dos vice-líderes do Prefeito, solicitou vista ao meu requerimento, impedindo assim, que a CMM, em audiência pública discuta a questão da mobilidade urbana do centro da cidade, com a presença de Manoel Henrique Ribeiro, Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Ordem Social; Ismael Bicharra Filho, presidente da Associação Comercial do amazonas; José Roberto Tadros, presidente da Federação do Comércio do Estado do Amazonas; Ralph Baraúna Assayag diretor-presidente da Câmara de Diretores Lojistas de Manaus; e de Raimundo Inácio Ferreira de Sena, presidente do Sindicato do Comércio de Vendedores Ambulantes de Manaus para falar sobre a mobilidade urbana, dos comerciantes e trabalhadores do centro da cidade de Manaus, para falar sobre o assinto.

O que se pretende saber com essa reunião, com a presença das autoridades do município e das entidades civis acima citadas, é a razão que originou  a ordem para a retirada da estação de ônibus do centro e o tráfego de qualquer veículo pesado pela na área.  A sociedade manauense precisa saber se tem procedência a alegada  justificativa  de que as galerias de esgotos, construídas no início do século passado pelos ingleses, teriam sido mesmo comprometidas pelas últimas grandes enchentes, ao ponto de haver  risco de desabamento.

Por tudo o que se sabe, até o presente momento, nenhuma investigação teria sido realizada na área sob suspeição de desabamento. Que tipo de estudo teria sido feito por engenheiro com graduação em geologia?  Alguém já desceu às galerias para constatar se ocorreram danos provocados pela enchente, ao ponto de colocar em risco a vida de pessoas transportadas por ônibus e outros veículos?  É verdade que nos últimos cinco anos a área da Matriz foi invadida pelas águas, fato que também ocorreu na grande enchente de 1953.

Ora, o que se sabe é que após aquela grande alagação, o trânsito de ônibus na área  continuou, sem interrupções,  até os dias de hoje.  O laudo apresentado pela Prefeitura, que deu suporte ao ato da interdição, e consequente proibição da passagem de ônibus pela área, foi assinado por engenheiro civil em cima de suposição de que a área pode ruir com o peso de veículos pesados. Ou seja, por tudo que se sabe nenhum estudo geológico foi elaborado para se saber se as estruturas das galerias foram realmente prejudicadas pela enchente. Em síntese, o que o povo precisa saber é se a interdição feita pela Prefeitura na área está baseada em estudo científico, ou mero achismo.

Por qual razão os vereadores que apóiam o Amazonino bombardearam o meu requerimento que tem por objetivo esclarecer a razão que levou a Prefeitura a interditar a área?  Por que o medo dos vereadores do Prefeito em trazer essa discussão, que é do interesse de toda a sociedade, para dentro do Poder que representa o povo de Manaus? Essas perguntas devem  ser feitas ao  próprio Prefeito Amazonino e aos vereadores que, com lealdade canina, o defendem na Câmara.

*Advogado;

*Líder do PSDB na CMM;

*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.

MÁRIO FROTA GANHA PROCESSO NA JUSTIÇA E PRESTA CONTAS AOS PERMISSIONÁRIOS DA MANAUS MODERNA

Mário Frota deu detalhes da tramitação do seu projeto de lei à Moacir Silva, diretor da Associação dos Permissionários da Feira da Banana (na foto acima) e para outros permissionários da Manaus Moderna

"O feirante precisa de uma definição da sua situação hoje, agora. Daqui a trinta anos muitas coisas poderão acontecer. Alguns de nós não estaremos mais aqui para testemunhar essa história”.

Depois de ganhar, na Justiça, o direito de reapresentar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), um projeto de lei de sua autoria, para beneficiar os permissionários de feiras e mercados, o vereador Mário Frota, líder do PSDB, fez uma visita, neste último domingo (16), à feira coberta da Manaus Moderna para conversar com alguns feirantes e explicar a sua conduta diante da nova edição da tramitação de sua propositura.

No ano passado, o parlamentar apresentou um projeto de lei para alterar uma Lei apresentada pela Prefeitura Municipal de Manaus (PMM) e aprovada pela maioria dos vereadores na CMM que, dentre outras regulamentações, privatiza - por trinta anos - a exploração comercial do patrimônio municipal, atingindo as feiras e mercados e outros espaços públicos. “Mas, para minha surpresa, o presidente da Casa, Isaac Tayah, pressionado pela maioria governista, mandou arquivar o meu projeto, arbitrariamente, antes de ser analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), alegando que a medida contrariava o Regimento Interno da Câmara”, reclamou Mário.

Inconformado com a posição da CMM, Mário Frota entrou com um mandato de segurança junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, julgado pela desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, que deu o seguinte despacho: “...concedo a segurança, no intuito de determinar que as autoridades impetradas (Câmara Municipal de Manaus) submetam o projeto de lei nº 193/2011 da autoria do impetrante (Mário Frota)  à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Manaus”.

No entender de Mário Frota “a Câmara cometeu violação ao Estado Democrático de Direito ao mandar arquivar a minha proposta de emenda à Lei que privatiza as feiras e mercados. Aliás, essa é uma ‘Lei Caixão de Defunto’. O feirante precisa de uma definição da sua situação hoje, agora. Daqui a trinta anos muitas coisas poderão acontecer. Alguns de nós não estaremos mais aqui para testemunhar essa história”.

Gabinete do Vereador Mário Frota

Assessoria de Comunicação

Por: Roberto Pacheco (MTb 426)

AMAZONINO ESTÁ FALINDO COMERCIANTES E PREJUDICANDO PASSAGEIROS

Texto: Vereador Mário Frota*

Da tribuna da Câmara denunciei o absurdo que havia presenciado, mas o prefeito não tomou qualquer providência. Mas o que se pode esperar do Amazonino?  Para esse cara o povo que se exploda, que se dane!

A decisão do Amazonino, em fechar a estação de ônibus do centro, sob o argumento de que o peso dos veículos pode afundar as ruas, está provocando a maior quebradeira no comércio da área. Conversei com donos de lojas que me afirmaram que, depois que os ônibus deixaram de transitar pelo centro, as suas lojas sofreram prejuízos de mais de 50 por cento nas vendas. Muitos, em razão do prejuízo que estão enfrentando, já admitem dispensar empregados. Um deles me disse que está sofrendo com isso, mas, frente à realidade, a solução que está encontrando, é mandar alguns dos seus empregados para casa.

Estive ontem na feira da Manaus Moderna e ouvi a mesma choradeira. Ocorreu, segundo os donos das bancas, uma grande redução dos compradores. O problema é que os ônibus não passam mais nas proximidades do comércio da vizinhança da Rua Marquês de Santa Cruz e, com isso, as pessoas são obrigadas a percorrer um grande trecho para fazer as suas compras. A ladainha de todos é a mesma: “o nosso negócio está indo à falência. Estamos quebrando”. Um deles externou: “as pessoas que compravam aqui desapareceram, devem estar comprando em outras áreas da cidade, nos bairros, quem sabe”.

Enquanto as pessoas se desesperam, as autoridades do município não mexem uma palha para solucionar o problema. Nunca vi maior desrespeito pelo povo ao longo da minha vida pública. Em razão da paralisação da estação da Praça da Matriz, que funciona naquele lugar desde que eu me entendo como gente, os passageiros agora embarcam e desembarcam em frente à Praça da Polícia. O problema é que a prefeitura ainda não construiu nenhum abrigo para proteger os passageiros do sol e da chuva. Milhares de pessoas estão lotando as calçadas da Praça, incluindo aí senhoras, muitas delas grávidas, além de criança, deficientes e pessoas idosas, que lutam para voltar para casa.

No penúltimo sábado estive lá e presenciei o drama que as pessoas estão vivendo para conseguir entrar num ônibus para voltar às suas residências. Da tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), denunciei o absurdo que havia presenciado, mas, até agora, o prefeito ainda não tomou qualquer providência para solucionar o grave problema. Mas o que se pode esperar do Amazonino?  Para esse cara o povo que se exploda, que se dane.  

*advogado;

*Líder do PSDB na CMM;

*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.