CCJR dá parecer favorável ao “Prêmio Escola que Faz”

Participaram da reunião os vereadores Mário Frota (PSDB), presidente da CCJ, Ademar Bandeira (PT), Joaquim Lucena (PSB) e Socorro Sampaio (PL).

        O Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal que institui o “Prêmio Escola que Faz”, recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Câmara Municipal de Manaus (CMM), em reunião realizada na manhã desta terça-feira (05), quando analisou e deu parecer em mais dez propostas de Lei que tramitam na Casa e que serão levados para votação do plenário.

        De acordo com o projeto, a instituição do referido prêmio tem por objetivo garantir a melhoria da qualidade do ensino fundamental, destinado às Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino que alcançarem as metas definidas pelo Ministério da Educação, por meio do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica/IDEB, e pela Secretaria Municipal de Educação, por meio do Índice de Desenvolvimento da Educação da Rede Municipal de Manaus/IDE-Manaus.

       O prêmio de R$ 50 mil será administrada pelas Associações de Pais, Mestres e Comunitários APMCs ou Conselhos Escolares, em proveito da Unidade Escolar, na manutenção e pequenos reparos, aquisição de material de urgência e implementação de projetos pedagógicos, desenvolvimento de atividades educacionais e confraternização dos servidores da escola.

       Dos dez projetos analisados, três foram de aposições de Veto Total do Executivo Municipal, que receberam pareceres favoráveis por ferirem dispositivos constitucionais; três tiveram parecer contrário por vício de forma e erro de técnica legislativa e quatro saíram com pareceres favoráveis, sendo que um permanecerá na CCJR para fazer a juntada com outro projeto que tramita na Casa com o mesmo teor.

       Todos os pareceres serão levados para votação do plenário na próxima sessão da ordem do dia. Participaram da reunião do CCJR os vereadores Mário Frota (PSDB), Ademar Bandeira (PT), Joaquim Lucena (PSB) e Socorro Sampaio (PL).

Fonte: Manoel Marques

Fotografia: Sérgio Oliveira

AMAZONINO TEM APOSENTADORIA COM CAIXA BOMBANDO

ESCÂNDALO REI: Usando a privatização do lixo armou um esquema, com cara e jeito de corrupção, envolvendo R$ 7 bilhões. Com a Águas do Brasil, fechou um negócio de R$ 3,4 bilhões.

Nunca ocorreu por estas bandas uma onda de privatizações como acontece agora. Amazonino, como governador procurou privatizar todos os setores públicos do Estado e, agora como prefeito, os do município de Manaus.

Como governador privatizou o Banco do Estado do Amazonas (Bea), a Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama), a Cigás e, numa bandeja de prata, entregou o Porto de Manaus à família De Carli. Só não vendeu o Teatro Amazonas e o Encontro da Águas porque não podia.

Eleito prefeito de Manaus começou pela lei que criou a taxa do Lixo, que culminou com a terceirização do setor. Depois veio a do estacionamento, também conhecido por Zona Azul, no mesmo esquema.  No ano passado resolveu privatizar todos os espaços públicos que ainda restavam, a exemplo de feiras, mercados, parques, Ponta Negra, praças de alimentação e até os cemitérios. Nada ficou de fora.

Nesse embalo de entregar tudo a terceiros, o prefeito Negão agora resolveu entregar todo o lixo produzido em Manaus a uma única empresa, num negócio bilionário, envolvendo R$ 7 bilhões.

Antes desse casamento feito atrás da igreja, de forma secreta entregou a concessão da água do município a Águas do Brasil, de propriedade do Grupo Solvi que, por coincidência é também proprietário da Águas do Amazonas, um negócio que envolve a soma astronômica de R$ 3,4 bilhões. Nesse ato, de forma explícita, praticou advocacia administrativa, o que, pela legislação brasileira, é crime.

Mas agora, usando a privatização do lixo, com base na lei que, na marra, aprovou na Câmara, usando a maioria que ele manda e desmanda, armou um esquema, que agora veio à tona, com cara e jeito de corrupção da braba, envolvendo R$ 7 bilhões. Esse é o preço deste outro golpe de mestre contra o bolso dos manauenses, que batizei de escândalo rei, possivelmente a última grande jogada de mestre do Amazonino nesse final de governo. Agora acredito que ele não é mesmo candidato à reeleição. Para que? O caixa da aposentadoria está bombando. Para cima deles, Srs. do Ministério público.

Por: vereador Mário Frota                         

Líder do PSDB na CMM

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM

Ilustração:pcbmao.blogspot.com

ÁGUAS DO BRASIL: “HÁ ALGO DE PODRE NO REINO DA DINAMARCA”.

Acho que tudo isso está fedendo, precisa de creolina em cima e de uma investigação aprofundada do Ministério Público. Não acredito em história de saci pererê.

O que é o que é que tem cheiro e cara de negociata e picaretagem da grossa, com forte dose de trapalhadas?

Não é preciso ser muito inteligente para responder que se trata da negociação da água efetivada pelo Amazonino, em que agiu como mero  corretor de venda de bens, ou se acreditando no direito de fazer advocacia administrativa, entregou, numa bandeja de prata, a concessão da água do Município de Manaus a Águas do Brasil,  pela bagatela de R$ 3,4 bilhões.

Não satisfeito em prestigiar o grupo Solvi, que também é dono da Águas do Amazonas, a partir de agora os proprietários dos poços artesianos ficam obrigados a pagar uma taxa a Águas do Brasil. E como fica a União que é, pela Constituição pátria, a dona do subsolo? Ainda por cima – e isso é também está no contrato, e é mais uma das trabalhadas do prefeito Negão - também entregou a Águas do Brasil o Programa Águas para Manaus (PROAMA), que é de propriedade do governo do Estado e foi construído com dinheiro dos nossos impostos.

Machado de Assis, na sua obra, usa muito a expressão: “dar barretada com chapéu alheio”. Nessa nova repactuação ele abusou do chapéu dos outros. Fez gentileza com a Águas do Amazonas, aliás, gentileza demais, que saltam aos olhos e deixam todo mundo desconfiado.  Será  que toda essa bondade foi motivada pela admiração que sentiu pelos olhos azuis dos donos do grupo Solvi?  Até o PROAMA ele entregou, apesar de ser de propriedade do Estado e não da Prefeitura. Posso ter cara de palhaço, andar como palhaço e até ter aquele nariz  vermelho de palhaço, mas não sou burro, pior,  idiota,  para não desconfiar que por trás desse angu tem caroço, e bote caroço nisso.

Da tribuna usei a famosa frase de Shakespeare, proferida no Hamlet: “Há algo de podre no reino da Dinamarca”. Acho que tudo isso está fedendo, precisa de creolina em cima e de uma investigação aprofundada do Ministério Público. E quando a CPI da Água? Aí já é querer muito, pois não acredito em história de mula sem cabeça, saci pererê, ou papo de papai-noel. É isso.   

Por: vereador Mário Frota

Líder do PSDB na CMM

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM

MÁRIO FROTA CONVIDA MIGUEL COPOBIANGO PARA FALAR SOBRE AS OBRAS DA COPA

 Maquete do projeto de ampliação do Aeroporto Eduardo Gomes

O projeto ainda engloba a ampliação do aeroporto de Manaus, tudo a ser executado até o fim de 2012, ao custo de R$ 6 bilhões distribuídos na infraestrutura do estado.

Preocupado com o atraso das obras que vão dar suporte à Copa do Mundo de 2014, o vereador Mário Frota, líder do PSDB na Câmara Municipal de Manaus (CMM), oficializou convite ao coordenador da Unidade Gestora da Copa (UGP), no Amazonas, Miguel Capobiango, para falar, da tribuna do Poder Legislativo Municipal, sobre a infraestrutura exigida pela Federação Internacional de Futebol (FIFA) como condição para a realização do evento.

De acordo com Mário Frota, ao ser escolhida como sub sede da Copa, Manaus chamou atenção da FIFA pela grandeza do seu projeto, respeitando as questões do meio ambiente e atendendo as exigências técnicas para viabilidade do evento. No mega projeto consta a construção de um novo estádio, hospitais, sistema de segurança, transporte coletivo e a criação de um complexo hoteleiro nos parâmetros exigidos pela Fifa - desafios que o estado deverá cumprir.

O projeto ainda engloba a ampliação do aeroporto de Manaus, tudo a ser executado até o fim de 2012, ao custo de R$ 6 bilhões distribuídos na infraestrutura do estado. “Com dois anos do anúncio da Copa, o estado do Amazonas se movimenta a passos de tartaruga”, reclama o vereador.

Gabinete do vereador Mário Frota

Assessoria de Comunicação

Fonte: Roberto Pacheco (MTb 426)

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AMAZONINO ENTREGOU O PROAMA EM TROCA DE NADA?

Nessa negociação, que tem cara e jeito de negociata, Amazonino revelou-se um bom corretor. Depois de um ano, em caráter secreto, vendeu a concessão de Água do Município pelo valor de R$ 3,4 bilhões.

Ainda tem gente que fala mal do Amazonino. Quanta injustiça! A prova de que ele é bonzinho, um cara legal, é que, no contrato assinado com a Águas do Brasil,  deu de presente o Programa Água para Manaus (Proama), à empresa Manaus Ambiental, um projeto tocado pelo Estado do Amazonas, com dinheiro dos nossos impostos, que custou a bagatela de R$ 362 milhões.

Já ouviram a expressão ”de tão bom que não presta”? É o caso do prefeito Negão. Ele dá tudo o que lhe pedem, desde que o objeto do pedido não seja de sua propriedade, obviamente.  O coração dele é maior do que o corpo.

No contrato que assinou com a Águas do Brasil, sem consultar o Governador Omar Aziz, Amazonino entregou o PROAMA em troca de nada, na marra, num gesto inusitado, franciscano, jamais visto por estas bandas, acredito.

Ironias à parte. Nessa negociação, que tem cara e jeito de negociata, Amazonino revelou-se um bom corretor de venda de bens, pois, depois de um ano negociando, em caráter secreto, com o grupo Solvi, o proprietário da Águas do Amazonas e da Águas do Brasil, vendeu a concessão da Água do Município pelo valor de R$ 3,4 bilhões. E de quebra ainda entregou o PROAMA.

E aí Senhores do Ministério Público? Tinha poderes o Prefeito para negociar um bem público, sem levar em conta o princípio constitucional da publicidade (transparência), ampliar o prazo do contrato sem passar por processo licitatório e, ainda, entregar à empresa concessionária um patrimônio do Estado, no caso o PROAMA?

E quanto aos vereadores que integram a CPI, quando é mesmo que vão tomar coragem e convocar o Amazonino para depor, assim como o Eduardo Braga, o Alfredo e o Serafim? Em vez de convocar para depor os principais responsáveis pela tragédia em que se transformou o abastecimento de água em Manaus, ficam nesse escapismo covarde de chamar para depor o dirigente da ARSAM, mais diretor disso e daquilo. Quando essa CPI vai parar de andar para trás como caranguejo?   

Por: vereador Mário Frota    

Líder do PSDB na CMM

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM