CPI DA ÁGUA ESTÁ ANDANDO COMO CARANGUEJO

Desde o início cantei a bola quando vi a constituição da CPI, e afirmei, da tribuna, que ela estava contaminada, que não ia dar em nada. Que final melancólico. É de dar nojo!

O editorial de hoje do jornal Diário do Amazonas está certo ao afirmar que a CPI da Água está andando para trás, em razão de, até a presente data, ainda não ter convocado os ex-prefeitos e o atual para depor.

O jornal está certo. Em vez botar logo o dedo na ferida, por comodidade política, mais do que isso, por pura covardia, os seus integrantes  preferem ir às consequências e não à causa. Dessa forma, os sete vereadores que a integram preferem deixar de fora os responsáveis pela venda da Cosama, o atual, e os ex-prefeitos que fecharam os olhos, ou melhor, foram coniventes com a empresa contratada que, até o presente momento, ainda não cumpriu as cláusulas contratuais que a obrigam a colocar água em todos os bairros de Manaus.

Todos queríamos uma CPI que investigasse a fundo e expusesse os responsáveis pela tragédia que envolve o abastecimento de água na cidade. Tenho moral para criticar essa CPI, sim. O meu nome consta entre os primeiros do documento que possibilitou a sua criação. No entanto, fico com vergonha ao vê-la manipulada e andando para trás, como caranguejo.

Ora, por que agora convocar o presidente do grupo Solvi, Carlos Leal Villa, que assume a extinta Águas do Amazonas; o dirigente da Arsam, no Estado; e um diretor qualquer do grupo Suez, a antiga empresa que comprou a Cosama na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, e deixar para trás os verdadeiros responsáveis pelo fracasso em que mergulhou o fornecimento de água em Manaus? Os vereadores da CPI, constituída por liderados do atual prefeito e de ex-prefeitos, não vão querer desagradar os seus líderes. Está explicado!

Desde o início cantei a bola quando vi a constituição da CPI,  e  afirmei, da tribuna, que ela estava contaminada, que não ia dar em nada. Estava certo, pois, agora, até quem está fora começa a notar que é mais fácil um caranguejo chegar ao seu destino, do que essa CPI capenga comprometida com o prefeito e os ex-prefeitos, decolar.  Que final melancólico. É de dar nojo!

Por: vereador Mário Frota

Líder do PSDB na CMM

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM

CCJR dá seguimento a mais 10 projetos de lei em pauta

Para Frota, o parecer da CCJR deveria ser terminativo. “Quando o projeto apresentasse algum erro ou inconstitucionalidade, ele deveria ser encerrado ali mesmo na comissão”, opina o tucano.

Durante reunião ordinária realizada no início da manhã desta terça-feira (22), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) analisou dez projetos de leis. Destes, a comissão analisou duas proposições de veto do Executivo a projetos de autoria dos vereadores aprovados pela Câmara Municipal de Manaus (CMM). Do total de projetos na pauta, cinco receberam parecer favorável, dois tiveram parecer contrário e um foi encaminhado à procuradoria jurídica da CMM para análise mais detalhada da matéria.

Com relação às proposições de vetos do Executivo, a CCJR deu parecer contrário ao veto total do projeto de autoria do vereador Reizo Castelo Branco (PTB) aprovado pela CMM e que determina a divulgação dos valores de produção e execução em todas as peças de publicidade pagas com recursos do Município. A outra propositura é de veto parcial ao projeto de autoria do vereador Joaquim Lucena (PSB) e teve parecer favorável. O projeto institui o Programa de Reciclagem ou Reaproveitamento de garrafas PETs ou plástico em geral no município de Manaus.

O presidente da comissão, Mário Frota (PSDB) destacou a isenção e a preocupação técnica dos membros da CCJR, que se reúnem toda semana e examina os projetos em pauta, segundo ele, com muita responsabilidade, analisando a constitucionalidade, a forma e a técnica legislativa. Para Frota, o parecer da CCJR deveria ser terminativo. “Quando o projeto apresentasse algum erro ou inconstitucionalidade, ele deveria ser encerrado ali mesmo na comissão”, opina o tucano.

Participaram da reunião os vereadores Mário Frota (PSDB), Socorro Sampaio (PP), Ademar Bandeira (PT) e Joaquim Lucena (PSB).

Fonte: Manoel Marques

Fotografia: Plutarco Botelho

AMAZONINO COMO CONSTRUTOR FOI UMA TRAGÉDIA, MAS COMO CORRETOR É FANTÁSTICO

 

Como construtor, a única jogada de mestre foi enganar o Antonio Pedreiro que havia acertado na loteria e morreu pobre.

Como corretor,  está sendo fantástico ao realizar a intermediação de um negócio que envolve recursos na ordem de R$ 3,4 bilhões.

Amazonino mandou as Leis e a ética às favas e confundiu o privado com o público. Ele entende assim por causa da qualidade do eleitor que continua votando em vigaristas que usam a política para enriquecer.

Sou de opinião que o Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (Creci-Am), deva processar o Amazonino por prática ilegal da profissão, haja vista que, por ocasião da negociação que levou o grupo Águas do Brasil a adquirir o controle acionário da Águas do Amazonas, o prefeito Negão, sozinho, conforme revelou, trabalhou sigilosamente, durante um ano, a intermediação de um negócio que envolve recursos na ordem de R$ 3,4 bilhões. Pelo que parece o prefeito não é registrado no Creci, se for deve estar irregular com o pagamento da anuidade, já que, certa vez, esqueceu de pagar o IPTU da sua casa.

Fosse mesmo esse cara filiado ao Creci, deveria ser premiado pela classe dos vendedores profissionais, com direito a mais elevada comenda oferecida aos integrantes do órgão. É possível que entrasse para a história do Creci como um vendedor extraordinário, sendo considerado por muitos como alguém com atributos mágicos. Com o passar do tempo viraria lenda. Alguém que nenhum colega da profissão jamais iria esquecê-lo.

Amazonino agiu como um intermediador fantástico. Em princípio, como homem público, mandou as Leis e a ética às favas. Confundiu o privado com o público, fato comum, corriqueiro nos países mais atrasados do planeta. Para ele isso aqui não é muito diferente da Uganda, da Costa do Marfim, ou de qualquer outra republiqueta africana. E por que ele entende assim? É pela qualidade do eleitorado que, a cada eleição, continua votando em vigaristas que usam a política para enriquecer.

Amazonino é o corretor campeão do Amazonas. Será que, caso não fosse o prefeito de Manaus, teria intermediado esse negócio da China? Tenho lá minhas dúvidas, até porque, como empresário do ramo de construção, foi uma tragédia à frente da Arca Empreendimentos Imobiliários, empresa que vendeu falida.

O Antônio Pedreiro, a vítima que ele enganou para se dar bem, infelizmente já morreu. A desgraça do Antônio é que caiu na lábia desse prefeito-corretor fantástico, chamado Amazonino.

Por: vereador Mário Frota

Líder do PSDB na CMM

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM

MÁRIO FROTA CONVOCA AMAZONINO E O DIRETOR DA ÁGUAS DO BRASIL

 

A proposta foi apresentada depois que o prefeito anunciou o cancelamento do contrato com a concessionária Águas do Amazonas e, para seu lugar, nomeou por meio de aditivo contratual a empresa Águas do Brasil

O líder do PSDB na Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Mário Frota, entrou com requerimento junto à presidência da Casa solicitando a convocação prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, e do diretor geral do grupo Águas do Brasil, Claudio Abidus, para falar sobre o cumprimento das metas de abastecimento de água manutenção e tratamento de esgotos.

A propositura foi apresentada depois que o prefeito anunciou o cancelamento do contrato com a concessionária Águas do Amazonas e, para seu lugar, nomeou por meio de aditivo contratual a empresa Águas do Brasil - consórcio que tem a participação da construtora Queiroz Galvão, por intermédio da empresa Manaus Ambiental - para assumir os serviços de abastecimento de água, manutenção e tratamento de esgotos.

Naquela oportunidade o prefeito adiantou que o grupo Águas do Brasil vai investir R$ 3,2 bilhões, em 18 anos, nas obras que deverão ser realizadas na capital, o equivalente a R$ 177 milhões por ano. Entretanto não consta que parte desses recursos, a serem aplicados, seja de capital próprio do Consórcio, o que leva a crer, segundo o vereador, que “quem vai financiar esses custos somos nós, os consumidores”.

De acordo com o aditivo contratual, o abastecimento de água deve atingir 95% da população até o final deste ano e 98% até 2016. Já a implantação, tratamento e recuperação de esgoto devem acontecer paulatinamente, ao longo de 28 anos, devendo alcançar o teto somente em 2040, ou o equivalente a 90% da população. “É muito pouco para uma empresa que se diz capacitada para esse tipo de serviço”, contesta Frota. A prefeitura exige ainda que a nova empresa faça investimentos emergenciais em poços e cumpra as metas de cobertura de serviços.

Para ilustrar sua indignação Mário Frota lembra que uma construtora, na China, levou quatro anos para construir a maior ponte do mundo, sobre o mar, com 42 km de comprimento, em Qingdao, com um custo de US$ 2,3 bilhões. “Quantos quilômetros de esgotos serão construídos em Manaus entre 2012 e 2040? Seria mais econômico contratar a empresa chinesa que construiu essa ponte”, completa Mário.

Gabinete do vereador Mário Frota

Assessoria de Comunicação

Por: Roberto Pacheco (MTb 426)

AMAZONINO SOB SUSPEIÇÃO: NEGOCIAÇÃO OU NEGOCIATA?

Mário Frota: Amazonino agiu como uma espécie de corretor de imóveis. Uma pergunta que está na boca do povo e que não quer calar: foi negociação ou negociata?

O vereador Mário Frota (PSDB) afirmou, da tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), que o prefeito Amazonino Mendes (PDT), depois ‘dessa trapalhada’ em que colocou nas mãos da Águas do Brasil a concessão do fornecimento de água no município, está sob suspeição e precisa explicar para a sociedade manauense a razão porque escondeu de todos, por um ano, uma negociação que deveria ser aberta, transparente, dentro dos princípios éticos e morais estabelecidos pela Constituição pátria.

Para Mário Frota, o prefeito poderia ter feito tudo o que fez, mas dentro dos limites da Lei. Amazonino agiu como se a prefeitura fosse a Arca Imobiliária - uma empresa do ramo imobiliário que no passado foi de sua propriedade. Assim, o dono de uma empresa privada pode vendê-la, arrendá-la, ou até doá-la, sem precisar dar satisfação a ninguém. No entanto, a mesma coisa não se pode fazer com um bem de domínio público. “O problema é que o prefeito, nesse episódio, por decreto passou a outra empresa o controle da concessão da água e, ainda por cima, ampliou em 18 anos o prazo do contrato. Ora, com tal gesto, feriu a Lei e deve, por isso, responder por crime de improbidade” analisa o vereador.  

Mário frota acrescentou ainda que ao longo de toda a sua vida política, nunca viu nada igual. O prefeito estranhamente manteve a negociação no anonimato, em caráter secreto por um ano, conforme afirmou. Ao agir dessa forma passou à condição de intermediário de um negócio, uma espécie de corretor de imóveis, o que, em nenhuma hipótese, se enquadra com a função pública que exerce pelo voto do povo, fato que o coloca sob forte suspeição.

A CPI da Água, em andamento na CMM, segundo o vereador, tem a obrigação de convocar o prefeito para se explicar ou, não o fazendo, estará irremediavelmente desmoralizada, sem qualquer condição de prosseguir os seus trabalhos.  “O mesmo vale para a Câmara, que deve fazer valer a sua autoridade de fiscalizadora do Poder Executivo. Não convocá-lo para se explicar no plenário, é abrir mão das suas prerrogativas constitucionais, fato que, não acontecendo, o mais decente que o presidente da CMM, Isaac Tayah pode fazer, é mandar jogar as chaves do Legislativo no meio do rio Negro”, aconselha.

Gabinete do Vereador Mário Frota

Assessoria de Comunicação

 

AMAZONINO É QUEM DEVE SER CONVOCADO PARA A CPI DA ÁGUA

O prefeito Amazonino Mendes anunciando o novo Consórcio.

Não acredito que a CPI e essa Câmara convoquem o Prefeito, mas, se isso acontecer, e ele aparecer, prometo que peço desculpas.

Essa história de um vereador que integra a CPI da Água, afirmar que agora vai convocar o dono da Águas do Brasil para se explicar tem cheiro de ridículo, convenhamos. A CPI tem que chamar é o Amazonino, principal responsável por essa reviravolta com cara e jeito de negociata.

Sabe por que não o querem convocar e, por isso, saem com essa besteira de trazer para depor o dono do tal consórcio, que também é dono da Águas do Amazonas? Por que não têm coragem para isso. A CPI é constituída por uma maioria do Amazonino, que faz o que o seu mestre manda. Disse tudo.

O desdobramento dos fatos nos levam a crer que a CPI, em “andamento” na Câmara Municipal de Manaus (CMM), chegou a encruzilhada: ou convoca o Amazonino para se explicar,  ou estará   totalmente desmoralizada. O certo é que chegou a hora da onça beber água. O que espero é que, tratando-se do Negão, essa onça não termine se transformando num gatinho de colo de madame.

Em verdade, antes mesmo da CPI convocar o prefeito para explicar a patifaria armada com propósito de manter a Águas do Amazonas - agora com uma nova denominação, com o nome Grupo Águas do Brasil, consórcio com a participação da empresa Queiroz Galvão, através da empresa Manaus Ambiental - deve fazê-lo o Legislativo Municipal, por ser ele, conforme expressa a lei, o  fiscalizador do Poder Executivo.

Acontece, pessoal, que nem a CPI e nem a Câmara vão convocar o Prefeito Amazonino para depor. E, por quê? Por uma razão muito simples: a maioria dos vereadores blinda-o contra tudo e contra todos. Ora, se a oposição está impedida de convocar Secretários, como pode ela conseguir trazer o Prefeito ao plenário?

Quero ser justo: Pessoalmente não acredito que a CPI e essa Câmara convoquem o Prefeito, mas, se isso acontecer, e ele aparecer, prometo que peço desculpas, tanto aos vereadores da base do prefeito, como a ele próprio.  É a minha palavra.

Por: vereador Mário Frota

Líder do PSDB na CMM

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM

Frota defende viagens tranquilas nos coletivos

Quem se sente incomodado com a utilização de aparelhos sonoros em alto volume dentro dos transportes coletivos de Manaus, agora, pode ter a esperança de uma viagem mais tranquila. O Projeto de Lei Nº 4/2012, de autoria do vereador Mário Frota (PSDB), quer obrigar o uso de fones de ouvido dentro dos ônibus e tratar como infrator, quem desobedecer a regulamentação. A proposta teve o parecer aprovado, na Sessão da Ordem do Dia, de terça-feira (15) e segue para análise da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na terça-feira (22).

Segundo Frota, a iniciativa de criar um projeto com esse contexto teve origem após receber muitas reclamações de usuários que utilizam o sistema público de transporte. “Não há nada mais insuportável do que estar dentro de um ônibus e ter que aguentar um som alto que outro passageiro está escutando. É legal para o dono do aparelho, mas não para os demais. Esse Projeto vem tentar pôr ordem dentro dos coletivos”, explicou.

Caso seja sancionada, a propositura vem penalizar o passageiro que não utilizar o fone de ouvido, determinando a multa de 50 Unidades Fiscais do Município (UFMs), o que corresponde a aproximadamente R$ 3,5 mil. Como forma de conscientização, o PL prevê a instituição de campanhas educativas sobre a necessidade do uso de fones, obrigando a fixação de cartazes nos coletivos.

Fonte: Priscila Caldas

Fotografia: Plutarco Botelho