terça-feira, 22 de maio de 2012

MÁRIO FROTA CONVOCA AMAZONINO E O DIRETOR DA ÁGUAS DO BRASIL


 
A proposta foi apresentada depois que o prefeito anunciou o cancelamento do contrato com a concessionária Águas do Amazonas e, para seu lugar, nomeou por meio de aditivo contratual a empresa Águas do Brasil

O líder do PSDB na Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Mário Frota, entrou com requerimento junto à presidência da Casa solicitando a convocação prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, e do diretor geral do grupo Águas do Brasil, Claudio Abidus, para falar sobre o cumprimento das metas de abastecimento de água manutenção e tratamento de esgotos.

A propositura foi apresentada depois que o prefeito anunciou o cancelamento do contrato com a concessionária Águas do Amazonas e, para seu lugar, nomeou por meio de aditivo contratual a empresa Águas do Brasil - consórcio que tem a participação da construtora Queiroz Galvão, por intermédio da empresa Manaus Ambiental - para assumir os serviços de abastecimento de água, manutenção e tratamento de esgotos.

Naquela oportunidade o prefeito adiantou que o grupo Águas do Brasil vai investir R$ 3,2 bilhões, em 18 anos, nas obras que deverão ser realizadas na capital, o equivalente a R$ 177 milhões por ano. Entretanto não consta que parte desses recursos, a serem aplicados, seja de capital próprio do Consórcio, o que leva a crer, segundo o vereador, que “quem vai financiar esses custos somos nós, os consumidores”.

De acordo com o aditivo contratual, o abastecimento de água deve atingir 95% da população até o final deste ano e 98% até 2016. Já a implantação, tratamento e recuperação de esgoto devem acontecer paulatinamente, ao longo de 28 anos, devendo alcançar o teto somente em 2040, ou o equivalente a 90% da população. “É muito pouco para uma empresa que se diz capacitada para esse tipo de serviço”, contesta Frota. A prefeitura exige ainda que a nova empresa faça investimentos emergenciais em poços e cumpra as metas de cobertura de serviços.

Para ilustrar sua indignação Mário Frota lembra que uma construtora, na China, levou quatro anos para construir a maior ponte do mundo, sobre o mar, com 42 km de comprimento, em Qingdao, com um custo de US$ 2,3 bilhões. “Quantos quilômetros de esgotos serão construídos em Manaus entre 2012 e 2040? Seria mais econômico contratar a empresa chinesa que construiu essa ponte”, completa Mário.


Gabinete do vereador Mário Frota
Assessoria de Comunicação
Por: Roberto Pacheco (MTb 426)

AMAZONINO SOB SUSPEIÇÃO: NEGOCIAÇÃO OU NEGOCIATA?



Mário Frota: Amazonino agiu como uma espécie de corretor de imóveis. Uma pergunta que está na boca do povo e que não quer calar: foi negociação ou negociata?
O vereador Mário Frota (PSDB) afirmou, da tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), que o prefeito Amazonino Mendes (PDT), depois ‘dessa trapalhada’ em que colocou nas mãos da Águas do Brasil a concessão do fornecimento de água no município, está sob suspeição e precisa explicar para a sociedade manauense a razão porque escondeu de todos, por um ano, uma negociação que deveria ser aberta, transparente, dentro dos princípios éticos e morais estabelecidos pela Constituição pátria.
Para Mário Frota, o prefeito poderia ter feito tudo o que fez, mas dentro dos limites da Lei. Amazonino agiu como se a prefeitura fosse a Arca Imobiliária - uma empresa do ramo imobiliário que no passado foi de sua propriedade. Assim, o dono de uma empresa privada pode vendê-la, arrendá-la, ou até doá-la, sem precisar dar satisfação a ninguém. No entanto, a mesma coisa não se pode fazer com um bem de domínio público. “O problema é que o prefeito, nesse episódio, por decreto passou a outra empresa o controle da concessão da água e, ainda por cima, ampliou em 18 anos o prazo do contrato. Ora, com tal gesto, feriu a Lei e deve, por isso, responder por crime de improbidade” analisa o vereador.  
Mário frota acrescentou ainda que ao longo de toda a sua vida política, nunca viu nada igual. O prefeito estranhamente manteve a negociação no anonimato, em caráter secreto por um ano, conforme afirmou. Ao agir dessa forma passou à condição de intermediário de um negócio, uma espécie de corretor de imóveis, o que, em nenhuma hipótese, se enquadra com a função pública que exerce pelo voto do povo, fato que o coloca sob forte suspeição.
A CPI da Água, em andamento na CMM, segundo o vereador, tem a obrigação de convocar o prefeito para se explicar ou, não o fazendo, estará irremediavelmente desmoralizada, sem qualquer condição de prosseguir os seus trabalhos.  “O mesmo vale para a Câmara, que deve fazer valer a sua autoridade de fiscalizadora do Poder Executivo. Não convocá-lo para se explicar no plenário, é abrir mão das suas prerrogativas constitucionais, fato que, não acontecendo, o mais decente que o presidente da CMM, Isaac Tayah pode fazer, é mandar jogar as chaves do Legislativo no meio do rio Negro”, aconselha.

Gabinete do Vereador Mário Frota
Assessoria de Comunicação
 





domingo, 20 de maio de 2012

AMAZONINO É QUEM DEVE SER CONVOCADO PARA A CPI DA ÁGUA


O prefeito Amazonino Mendes anunciando o novo Consórcio.
Não acredito que a CPI e essa Câmara convoquem o Prefeito, mas, se isso acontecer, e ele aparecer, prometo que peço desculpas.
Essa história de um vereador que integra a CPI da Água, afirmar que agora vai convocar o dono da Águas do Brasil para se explicar tem cheiro de ridículo, convenhamos. A CPI tem que chamar é o Amazonino, principal responsável por essa reviravolta com cara e jeito de negociata.
Sabe por que não o querem convocar e, por isso, saem com essa besteira de trazer para depor o dono do tal consórcio, que também é dono da Águas do Amazonas? Por que não têm coragem para isso. A CPI é constituída por uma maioria do Amazonino, que faz o que o seu mestre manda. Disse tudo.
O desdobramento dos fatos nos levam a crer que a CPI, em “andamento” na Câmara Municipal de Manaus (CMM), chegou a encruzilhada: ou convoca o Amazonino para se explicar,  ou estará   totalmente desmoralizada. O certo é que chegou a hora da onça beber água. O que espero é que, tratando-se do Negão, essa onça não termine se transformando num gatinho de colo de madame.
Em verdade, antes mesmo da CPI convocar o prefeito para explicar a patifaria armada com propósito de manter a Águas do Amazonas - agora com uma nova denominação, com o nome Grupo Águas do Brasil, consórcio com a participação da empresa Queiroz Galvão, através da empresa Manaus Ambiental - deve fazê-lo o Legislativo Municipal, por ser ele, conforme expressa a lei, o  fiscalizador do Poder Executivo.
Acontece, pessoal, que nem a CPI e nem a Câmara vão convocar o Prefeito Amazonino para depor. E, por quê? Por uma razão muito simples: a maioria dos vereadores blinda-o contra tudo e contra todos. Ora, se a oposição está impedida de convocar Secretários, como pode ela conseguir trazer o Prefeito ao plenário?
Quero ser justo: Pessoalmente não acredito que a CPI e essa Câmara convoquem o Prefeito, mas, se isso acontecer, e ele aparecer, prometo que peço desculpas, tanto aos vereadores da base do prefeito, como a ele próprio.  É a minha palavra.

Por: vereador Mário Frota
Líder do PSDB na CMM
Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM

sábado, 19 de maio de 2012

Frota defende viagens tranquilas nos coletivos



Quem se sente incomodado com a utilização de aparelhos sonoros em alto volume dentro dos transportes coletivos de Manaus, agora, pode ter a esperança de uma viagem mais tranquila. O Projeto de Lei Nº 4/2012, de autoria do vereador Mário Frota (PSDB), quer obrigar o uso de fones de ouvido dentro dos ônibus e tratar como infrator, quem desobedecer a regulamentação. A proposta teve o parecer aprovado, na Sessão da Ordem do Dia, de terça-feira (15) e segue para análise da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na terça-feira (22).
Segundo Frota, a iniciativa de criar um projeto com esse contexto teve origem após receber muitas reclamações de usuários que utilizam o sistema público de transporte. “Não há nada mais insuportável do que estar dentro de um ônibus e ter que aguentar um som alto que outro passageiro está escutando. É legal para o dono do aparelho, mas não para os demais. Esse Projeto vem tentar pôr ordem dentro dos coletivos”, explicou.
Caso seja sancionada, a propositura vem penalizar o passageiro que não utilizar o fone de ouvido, determinando a multa de 50 Unidades Fiscais do Município (UFMs), o que corresponde a aproximadamente R$ 3,5 mil. Como forma de conscientização, o PL prevê a instituição de campanhas educativas sobre a necessidade do uso de fones, obrigando a fixação de cartazes nos coletivos.

Fonte: Priscila Caldas
Fotografia: Plutarco Botelho

sexta-feira, 18 de maio de 2012

AMAZONINO MONTOU O CIRCO E APLICOU MAIS UM GOLPE EM TODO MUNDO



Primeiro, o Amazonino jogou gasolina na fogueira, passando à opinião pública a idéia de mandar embora de Manaus a Águas do Amazonas.
Há dois dias, neste blog, cantei a bola afirmando que o Amazonino havia armado para favorecer o grupo que controla a Águas do Amazonas a permanecer no controle da distribuição de água no município de Manaus.
Tudo uma jogada desse mestre da enganação. Primeiro, pela imprensa afirmou, em tom indignado, que ia mandar embora a Águas do Amazonas. Segundo, deu a maior corda para que a CPI fosse instalada para investigá-la. Os vereadores, da base do governo, que não queriam nem ouvir falar em CPI, ficaram assanhados com a declaração do chefe deles e, de imediato, passaram a defender a sua instalação.
O prefeito Negão montou o circo; parte da imprensa criou a expectativa de que a CPI podia levar água às torneiras dos 600 mil habitantes das zonas Leste e Norte da cidade. Neguinho mordeu a isca. Num passe de mágica, botaram a tal CPI para funcionar. Resultado: dois meses depois ainda continua na estaca zero. O papo é que vão convocar o Amazonino, o Serafim, o Alfredo e o Eduardo Braga para depor. Tudo conversa fiada.  Será por medo de colocar o guizo no pescoço do gato?
Primeiro, o Amazonino jogou gasolina na fogueira, passando à opinião pública a idéia de mandar embora de Manaus a Águas do Amazonas. Quando a batata já estava bem quente, eis que veio o golpe, aliás, como disse, um verdadeiro golpe de mestre. Aplicou bonito. Em vez de botar a Águas do Amazonas para correr, como prometeu, salvou-a do fogo cruzado que enfrentava, dando-lhe o direito de permanecer por mais 18 anos como concessionária da água no município de Manaus.
Os proprietários do tal Consórcio - a Águas do Amazonas e a Águas do Brasil - prometem investir, em 18 anos, R$ 3,2 bilhões. Divididos esses recursos pelo número de anos, a nova empresa vai aplicar somente R$ 177 milhões por ano. E mais: não consta que esses recursos a serem aplicados sejam capital próprio do Consórcio. Coisa nenhuma. Quem vai financiar esses investimentos somos todos nós que pagamos mensalmente pela água que consumimos. É por isso que digo que o Negão deu um golpe em todo mundo. Esse é um negócio que só é bom para ele e os seus novos sócios. O povo que se exploda.

Por: vereador Mário Frota                   
Líder do PSDB na CMM
Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM


  

IPTU: AMAZONINO REPETE TEIMOSIA E BURRICE DE SERAFIM



Agora, o candidato que o Amazonino indicar, pode sentir a mesma dor que o Serafim, por pura teimosia e burrice, sofreu no próprio couro.
O que corre é que o novo IPTU já pode ser visualizado na internet. Agora, o meu conselho, para quem não anda com a saúde em forma é, antes, tomar um calmante, ou, em caso de pressão alta, ingerir um Captopril. Cautela e canja de galinha não fazem mal a ninguém. Cuidado!
Tem aumento de até 450%. É possível que alguém esteja a imaginar que esse tipo de aumento exorbitante só incide sobre a casa dos ricos. Coisa nenhuma. Um jornal local ouviu pessoas de bairros pobres da periferia e todos que já sabiam o quanto têm que pagar, reclamaram do aumento absurdo.
Até acredito que nos bairros onde reside a chamada classe média e alta a coisa seja pior, ou melhor, tudo leva a crer que os aumentos cheguem à estratosfera. Nesse fim de mês, quando começam oficialmente as cobranças, vai haver choro e ranger de dentes. A revolta das pessoas não vai ser nada diferente da época em que o Serafim Correia, na maior maluquice, resolveu elevar o IPTU até às nuvens.
Foi um Deus nos acuda. Na época, como seu vice, o procurei para pedir-lhe que recuasse do aumento. Minhas palavras caíram no deserto. Cabeça dura, pensando pelo avesso, tentou me convencer que o povo não iria reagir com o novo aumento. Fui-lhe sincero: ‘Serafim sou contra. O aumento sobre a minha casa ultrapassou 500%. De minha parte quero te dizer que não vou pagar. Esse aumento vai ser derrubado na Justiça’. Disse o que pensava e saí. Eu estava certo: caiu.
No auge da confusão, ouvi do Jefferson Péres: “Mário, isso vai acabar com o Serafim. O povo não perdoa os governantes que o rebentam com o aumento de impostos como esse que o Serafim está tentando enfiar garganta abaixo das pessoas”. Bem, o Jefferson tinha razão. Veio a eleição e o Serafim sofreu uma derrota humilhante.
Como não é candidato a nada, pelo menos é o que diz, o Amazonino pode se dar ao luxo  de aumentar o IPTU como  o fez. Agora, o candidato que ele indicar, pode sentir a mesma dor que o Serafim, por pura teimosia e burrice, sofreu no próprio couro.

Por: vereador Mário Frota
Líder do PSDB na CMM
Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM