CPI PARA INVESTIGAR A EMPARSANCO QUE ENGOLIU 87 MILHÕES

“É chegada a hora de passar a limpo essa história cabeluda. Só espero que os colegas da CMM não decepcionem o nosso povo que quer saber se todo esse dinheiro foi aplicado honestamente como afirma o Amazonino”.

Essa história cabeluda que envolve a Emparsanco, uma empresa de São Paulo, que dizem estar ligada a grupos do PT nacional, chegou aqui nas vésperas da campanha passada e, sem enfrentar qualquer processo licitatório, foi logo abocanhando, na administração Amazonino Mendes, um bolada no valor de R$ 87.403.567,47, recursos esses para asfaltar e fechar buracos de ruas.

Denúncias pipocaram na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e pela imprensa local, dando conta de que as obras não existiam, ou seja, mais se pareciam como a Conceição da canção do Cauby Peixoto, “que ninguém sabe, ninguém viu”. O asfalto que a Emparsanco diz que colocou nas ruas de Manaus virou caso de polícia, quando a direção do Tribunal de Contas do Estado (TCE) afirmou ter feito uma fiscalização “in loco” e constatado que as obras não existiam.

Foi um Deus nos acuda. Uma correria danada. A “posteriori”, o próprio TCE recuou, mudou de opinião, e afirmou que as obras existiam, estava tudo legal. Não satisfeito com a decisão do TCE de inocentar a Emparsanco, o procurador do Ministério Público de Contas, João Barroso de Souza, pediu que o julgamento fosse considerado nulo, segundo ele pela ausência do parecer ministerial sobre as denúncias do parecer conclusivo do órgão técnico, conforme determina o art. 285 do Regimento Interno do Tribunal.

No presente recurso, o procurador João Barroso alegou ainda que o Ministério Público de Contas emitiu apenas um despacho pedindo que as denúncias fossem anexadas, mas que ainda assim não poderia ter ocorrido o julgamento, já que o despacho ministerial não analisava as obras. O que não dá para entender é porque o ilustre procurador, depois de dizer tudo isso, em setembro de 2011, apresentou desistência, entrando em contradição sobre tudo que havia afirmado anteriormente.

A posição do procurador é estranha. Entre os argumentos apresentados, afirma que desistiu do recurso porque o conselheiro-relator Josué Filho teria visitado o local das obras e constatado a execução dos serviços. Em minha opinião, os argumentos do Procurador João Barroso não são convincentes, até porque, terminou colocando-se contra o que determina o próprio Código de Processo Penal, que, no seu art. 576, impede o Ministério Público de desistir de recurso interposto por qualquer dos seus integrantes.

Casos como esse envolvendo uma empresa de fora, que engoliu quase 90 milhões de reais para tapar buracos, merece uma investigação através de uma CPI, que me proponho apresentar à consideração dos meus colegas vereadores a partir do início dos trabalhos na próxima segunda-feira, dia 06. Entendo que é chegada a hora de se passar a limpo essa história cabeluda. Só espero que os colegas da CMM topem a parada e não decepcionem o nosso povo que quer saber se essa montanha de dinheiro, oriunda dos seus impostos, foi honestamente aplicada como afirma o prefeito Amazonino.

Por: vereador Mário Frota

Líder do PSDB na CMM

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM

OS BABACAS DO PT QUE GOSTAM DE MAMATA VÃO ACEITAR CORTAR CANA EM CUBA?

O Governo brasileiro que apoia o regime cubano concedeu visto de turista para Yoani Sanchez vir ao Brasil para a apresentação do documentário Conexión Cuba-Honduras, do cineasta Dado Galvão, do qual participa

Agora, mais uma vez proibida de sair de Cuba, a jornalista Yoani Sanchez, teve o seu visto de saída negado pela ditadura dos irmãos Fidel e Raúl, o que a levou a dizer, em tom de desabafo: “sou uma prisioneira”. E é mesmo.

A blogueira Yoani Sanchez foi, pela 19º vez, impedida pela ditadura comandada por Fidel Castro e seu irmão Raúl, de sair do seu País. Dessa vez a sua meta era participar de um encontro no Brasil, como palestrante de uma reunião internacional de blogueiros. Infelizmente, neste nosso Brasil, ainda há babacas que acreditam em certos políticos da esquerda, principalmente do PT, que afirmam que Cuba é uma democracia socialista, mas que é obrigada a agir assim para se defender dos EUA.

Depois da vitória da revolução em Serra Maestra, Fidel inspirou-se no comunismo implantado na ex-União Soviética, e transformou Cuba em uma ditadura, em nada diferente de outras que já existiram e ainda perduram por aí. Para o mestre Rui Barbosa todas as ditaduras são igualmente vis, infames, sejam elas togadas, teocráticas, civis ou militares. Nos dias atuais está em voga direita e esquerda.

O problema de Cuba, uma tirania de esquerda, é que o império soviético que a protegia com ajuda econômica, uma espécie de mesada, faliu. Os países que integravam a ex-União Soviética abraçaram a democracia e, com isso, Fidel Castro foi precipitado no vácuo, ou seja, caiu da escada e ficou agarrado na brocha. Resultado: Cuba está hoje mais pobre do que antes da tal revolução, sem falar, que nos dias atuais, é a única ditadura no ocidente, o que se constitui em fato vergonhoso. A desculpa é a proximidade dos Estados Unidos. Ora, o México faz fronteira com o País de Abrahão Lincoln e, nem por isso, é uma ditadura.

Tudo não passa de conversa fiada de quem quer se perpetuar no poder. Todos os ditadores agem assim, basta olhar a Coréia do Norte, hoje mergulhada no obscurantismo e na miséria. A desculpa do ditador da Coréia do Norte é a proximidade da Coréia do Sul, um monstro capitalista que só pensa em invadir o seu país. A desculpa da perpetuação das duas ditaduras, Cuba e Coréia do Norte, não são em nada diferentes, pelo contrário, combinam em tudo.

Agora, mais uma vez proibida de sair de Cuba, a jornalista Yoani Sanchez, teve o seu visto de saída negado pela ditadura dos irmãos Fidel e Raúl, o que a levou a dizer, em tom de desabafo: “sou uma prisioneira”. E é mesmo. Quem tem o direito de ir e vir cerceado está preso, mesmo que o espaço da prisão seja o da sua casa ou da cidade onde mora. Imaginem que é esse é o modelo de País ideal para a turma do PT, a exemplo do José Genuíno, do José Dirceu, do próprio Lula e, pelo visto, até mesmo da presidente Dilma que, em sua recente visita a Cuba, desmanchou-se em salamaleques aos donos da ilha e, para não constranger o anfitrião, meteu a boca no saco e não tocou no problema dos direitos humanos que, na terra de Fidel, é questão tratada com o mais soberano desprezo.

Vai daqui uma sugestão para os ideólogos do PT que acreditam que Cuba é o paraíso na terra: ora se é tão bom assim, por que não se mudam para lá? Vão coisa nenhuma. Essa turma chegada a uma mamata vai aceitar cortar cana?

Por: Vereador Mário Frota

Líder do PSDB na CMM

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM

Foto: operamundi.uol.com.br

CNJ: O JUDICIÁRIO ATRAVESSAVA MOMENTOS DE DESMORALIZAÇÃO

O Poder Judiciário, nessa guerra para silenciar o CNJ, estava perdendo o respeito da nação brasileira. Por 6 votos contra 5, o CNJ continua.

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) por 6 votos contra 5, colocou um final à incompreensível luta dos integrantes dos Tribunais dos Estados, por meio das Associações de magistrados, com objetivo de impedir que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investigasse, como o vinha fazendo, atos considerados não condizentes à magistratura, envolvendo determinados magistrados que envergonham a toga que vestem. Depois de uma longa e nervosa espera, a nação, finalmente, voltou a respirar aliviada.

Dos três Poderes da República somente o Judiciário não é submetido ao tribunal das urnas. Os detentores de mandatos de vereador a presidente da república, periodicamente enfrentam o julgamento popular. Juízes, desembargadores, ou os Ministros dos Tribunais da União, não respondem a ninguém senão a eles mesmos, pois, antes da criação do CNJ, juiz que cometia qualquer delito era julgado pelos próprios colegas, em processos que corriam sob absoluto sigilo. Ninguém entende, por exemplo, porque um magistrado quando infringe a lei, mesmo agora, na fase do CNJ, ao ser afastado da função por prática criminosa, é-lhe dado o direito à aposentadoria. Neste País, nenhum funcionário público tem direito a tal privilégio.

Entendo que, numa república democrática ninguém pode ter poder em termos absolutos. Os excessos cometidos por integrantes do Judiciário deste País morriam naturalmente nas instâncias das corregedorias. Até o CNJ ser constituído, não se tem notícia de magistrados punidos exemplarmente pelos seus colegas. O corporativismo não permitia, resultando naquela história de que lobo não come lobo.

Por tudo isso o Conselho Nacional de Magistratura passou a ser visto pelo povo brasileiro como uma benção do céu. O Poder Judiciário que atravessava momentos de grande desmoralização em razão da ineficiência de certos magistrados e a desonestidade de outros, mudou desde a criação dessa instituição, voltando a merecer o respeito da sociedade que não sabia mais em quem acreditar.

O que se percebe é que o Judiciário, nessa guerra para silenciar o CNJ, estava perdendo o respeito da nação brasileira. O entendimento das pessoas é que o Judiciário nos Estados estava com medo da ação moralizadora do CNJ. A situação se deteriorou tanto que, caso fosse feito um plebiscito indagando se o povo brasileiro desejava o Judiciário brasileiro investigado pelo CNJ, com certeza absoluta que mais de 90 por cento dos habitantes deste País iriam dizer que sim. Magistrado honesto não pode temer a verdade, venha de onde vier. O temor demonstrado ao CNJ, terminou por deixar em má situação a maioria dos juízes deste país que, em minha opinião, são pessoas decentes, com vocação para a elevada função que exercem e, que, em razão disso, não merecem pagar o preço pelo mau comportamento de uns poucos. Não é correto que o inocente pague pelo pecador. É assim que eu penso.

Por: Vereador Mário Frota

Líder do PSDB na CMM

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM

MÁRIO FROTA QUER DISCUTIR SITUAÇÃO DOS ÍNDIOS QUE MORAM EM MANAUS

“Os poucos índios que conseguem emprego trabalham como carregadores braçais, vendedores ambulantes de artesanato e doces regionais, ou como auxiliares de pedreiro na construção civil”

Por ocasião da abertura dos trabalhos da Câmara Municipal de Manaus (CMM), que vai acontecer nesta segunda-feira (06/02), o vereador Mário Frota, líder do PSDB, vai pedir uma Audiência Pública com a participação dos representantes dos povos indígenas radicados nas periferias dos bairros de Manaus, com a finalidade de buscar soluções práticas para suas necessidades básicas de sobrevivência como, por exemplo, assistência médica, educação, habitação com banheiros individuais para as famílias, luz elétrica, água potável, mercado de trabalho e cursos de qualificação profissional, de acordo com suas línguas, usos e costumes.

Cerca de 30 mil índios vivem em Manaus, oriundas de etinias Tukano, Cocama, Dessana, Cambeba, Tikunas e Sataré-Mawé, que hoje estão vivendo em péssimas condições ambientais. A comunidade Y'Apyrehyt, da etnia Sateré-mawé que está assentada no antigo Parque das Seringueiras é composta por 67 pessoas, entre adultos e crianças que sobrevivem dos rendimentos advindos dos turistas que pagam para ver o Ritual da Tucandeira e da venda de artesanato.

De acordo com João Bosco Botelho, professor de Medicina da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), os primeiros processos migratórios dos Sateré-mawé para Manaus, ocorreram entre 1970 e 1980, sob acentuada liderança feminina. Ao chegarem na região, a inserção no mercado de trabalho foi mais fácil para as mulheres, como empregadas domésticas. Após superarem inúmeros obstáculos e serem expulsos de bairros ocupados por outros emigrantes, vencerem duros preconceitos, ergueram a comunidade Y'Apyrehyt num espaço minguado e entre a população majoritariamente não indígena, situado no antigo Parque das Seringueiras, atualmente conjunto habitacional Santos Dumont, no bairro da Redenção, próximo a um dos muitos igarapés que formam a bacia do rio Tarumã.

A comunidade sateré-mawé Y'Apyrehyt está restrita a um terreno arenoso de 58m2 x 78m2, sem título de propriedade, longe da margem do igarapé e impróprio ao cultivo. É formada por 67 pessoas; seis famílias, sendo 16 homens, 25 mulheres e 26 crianças, que moram em nove pequenas casas de madeira sem luz elétrica regular, água potável corrente ou saneamento. Uma única fossa negra, o banheiro comunitário, atende a todos. A água para todas as necessidades é retirada de duas cacimbas.

De acordo com o vereador Mário Frota, os índios migrantes, de todas as etnias, que moram em Manaus têm dificuldade de inserção no mercado de trabalho. “Os poucos índios que conseguem emprego sofrem com o preconceito e trabalham como carregadores braçais, vendedores ambulantes de artesanato e doces regionais, ou como auxiliares de pedreiro na construção civil”, destaca o parlamentar.

Fonte: Gabinete do Vereador Mário Frota

Assessoria de Comunicação

Por: Roberto Pacheco (MTb 426)