O AMAZONINO CONTROLA 31 VEREADORES PARA APROVAR AUMENTO DO IPTU

Enfim, dos 38 vereadores que integram à CMM, o Amazonino controla 31. Somente sete vão resistir às pretensões do aumento do IPTU.

“A arte da tributação consiste em retirar as penas do ganso com o mínimo de dor”. Jean Baptiste Colbert – Ministro das Finanças de Luiz XIV

Delfim Netto dizia que no Brasil pagamos impostos como os ingleses (os mais elevados do mundo) e temos serviços públicos iguais aos oferecidos em países miseráveis da África, a exemplo de Gana. O número de tributos (impostos taxas, emolumentos, etc) não param de crescer nunca, hoje em torno de 76. O povo brasileiro trabalha 165 dias ao ano só para pagar impostos, ou seja, sua e geme ao longo dos cinco primeiros meses do ano tão somente para pagar tributos aos governos da União, Estados e Municípios.

Ora, como se não bastasse, agora o Amazonino, no apagar das luzes do ano que expira, envia projeto de lei à Câmara Municipal de Manaus (CMM) com objetivo de aumentar o IPTU. Que tipo de estudo foi feito para mexer na planta de valores do Município? Por que ele aguardou a Câmara encerrar os seus trabalhos e entrar de recesso para, ato contínuo, enviar um projeto aumentando o IPTU? Em verdade é tudo muito estranho. Tivesse remetido o projeto para a aprovação da Câmara há dois meses, teríamos tempo para ouvir a sociedade em audiências públicas. E por que não o fez? Como pode um projeto dessa importância ser discutido, analisado e aprovado em um único dia da semana, neste caso na próxima segunda-feira?

E quanto a planta de valores da cidade? Qual o critério para cobrança do IPTU em áreas que já foram importantes ilhas de prosperidade no passado, a exemplo do centro da cidade, nos primeiros anos da Zona Franca, mas que agora vive terrível degradação, absolutamente abandonado pelo poder público? Entendem os técnicos da Prefeitura que a Djalma Batista é hoje uma das ilhas de prosperidade de Manaus. É fato verdadeiro. O problema é que essa reconhecida prosperidade só existe ao longo da avenida, onde estão localizados grandes bancos e importantes lojas. E quanto às ruas e becos nas imediações, na sua maioria oriundas de antigas invasões, a exemplo da Chapada? Vai haver diferença entre o IPTU a ser pago pelas empresa instaladas na citada avenida com o que será cobrado das residências e comércios das áreas limítrofes?

É aí que entra a planta de valores da cidade. Sem um estudo verdadeiramente criterioso, o IPTU a ser cobrado pode ser profundamente injusto, infame, um atentado ao bolso das pessoas, portanto, uma agressão ao art. 145, parágrafo 1º, da Constituição Federal, que consagra o princípio da capacidade contributiva dos cidadãos. Enfim, dos 38 vereadores que integram à CMM, o Amazonino controla 31. Somente sete vão resistir às pretensões do aumento do IPTU. Somos poucos, mas vamos fazer tudo para, pelo menos, melhorar o projeto, tornando-o mais palatável para o povo.

Por: vereador Mário Frota

Líder do PSDB na CMM

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM

FICHA LIMPA: ASSEMBLÉIA APROVOU UMA LEI CAPENGA

O que levou esses deputados a aprovar um projeto que deu origem a uma lei meia sola, ou seja, pela metade?

O projeto conhecido por Lei da Ficha Limpa, aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM), do qual fui o seu autor, é bem melhor do que o agora aprovado pela Assembléia Legislativa. Enquanto o projeto que aprovei na CMM não deixa ninguém de fora dos efeitos da Lei, ou seja, não dá brecha para que pessoas manchadas pela corrupção sejam alçadas a qualquer cargo na administração direita e indireta do município, no projeto aprovado pela Assembléia muito peixe graúdo pode escapar pelas malhas da rede, haja vista que pessoas com graves dívidas na Justiça poderão ser contratadas para cargos em comissão, desde que não sejam ordenadores de despesas.

O que levou esses deputados a aprovar um projeto que deu origem a uma lei meia sola, ou seja, pela metade? Em minha opinião foram movidos por questões politiqueira, menores. Caso a Lei fosse igual a que aprovei na nossa Câmara Municipal, o governador teria que, de imediato, demitir um monte de ex-prefeitos do interior, com salários que vão de R$ 6.000, a R$ 11.000,00, hoje pendurados nas tetas da viúva, com pendências graves na justiça, em especial com contas não aprovadas nos tribunais de contas do Estado e da União.

Faltou compromisso com a ética? Por que a Assembléia aprovou uma lei capenga? Ocorreu manipulação por parte do Poder Executivo? O certo é que a Assembléia, pelo que li nos jornais, aprovou uma lei que não é para todos, mas só para alguns, que deixa de fora os amigos do rei. É uma pena. Ao agir assim, a Assembléia entrou na contra mão da história. Essa lei poderia ser melhor caso os seus deputados tivessem se inspirado nos ideais do povo brasileiro em limpar o Brasil da corrupção,

Nada é pior numa democracia do que uma lei imperfeita. Viva a CMM. Confesso que não tive nenhum problema em aprovar a Lei da Ficha Limpa na Câmara. Foi aprovada por unanimidade. Ao final, vereadores da oposição e da base do governo votaram unidos. Manaus foi a primeira capital do País a aprovar a lei da ficha limpa. O resultado honrou à CMM.

Por: vereador Mário Frota

Líder do PSDB na CMM

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM

IPTU RESSUSCITOU AMAZONINO QUE ESTAVA MORTO E SEPULTADO

Mário Frota: "Na segunda-feira vou entrar na Câmara de Vereadores com um pedaço de corda na mão para oferecer a quem quiser acompanhar o Amazonino na forca".

Essa história de aumentar o IPTU empurrou o Serafim no abismo, fazendo ressuscitar o Amazonino que já estava morto e sepultado. Agora é o Amazonino que percorre o mesmo caminho. Eleitoralmente vai se dar mal. Na segunda-feira vou entrar na Câmara de Vereadores com um pedaço de corda na mão para oferecer a quem quiser acompanhar o Amazonino na forca.

AMAZONINO AUMENTA IPTU E PODE CHEGAR A 70% DE REJEIÇÃO

Então morra! "Quem faz o que ele está fazendo deve ter outros planos em mente que não tem nada a ver com reeleição. Quem não é tolo que entenda a metáfora".

Por que somente agora, no apagar das luzes do fim do ano, quando a Câmara Municipal de Manaus (CMM) já entrou de férias, é que o Prefeito Amazonino se deu conta de enviar vários projetos para exame do Poder Legislativo, incluindo aí o aumento do IPTU?

É tudo muito estranho, estranhíssimo. Pelo menos um desses projetos, que tem por objetivo mexer na planta de valores da cidade, com propósito de aumentar o IPTU, não pode ser aprovado a toque de caixa, na marra, em reunião apertada, que deverá ocorrer entre os dias 26 a 31 do corrente mês, sem a presença da sociedade, que não pode deixar de ser ouvida em audiências públicas, quantas forem necessárias.

Estou preocupado, confesso, por entender que há uma sórdida manobra por trás dessa convocação de última hora, no apagar das luzes do ano em curso. Tudo indica que o Amazonino, a exemplo da cobra quando quer enlaçar a vítima, só estava esperando que a CMM entrasse em recesso para dar o bote. Ora, tratando-se de aumento de imposto, por que o prefeito não enviou o projeto há mais tempo, pelos menos há um mês? Perguntar não ofende: por que só agora ele se lembrou de mandar um projeto para a CMM, dobrando a arrecadação do IPTU de R$ 50 para R$ 100 milhões?

Respondendo: não o fez para evitar as repercussões negativas de praxe, fato natural sempre que projetos que aumentam impostos são discutidos nos parlamentos. Teve medo das pressões que os vereadores que ele controla, como carneirinhos, na Casa pudessem sofrer por parte dos eleitores que os elegeram. O Amazonino pode ser tudo, menos bobo, tanto que aguardou calado a Câmara entrar de férias para desferir o golpe do aumento do IPTU. Bem, ninguém pode dizer que ele se esqueceu de presentear o povo de Manaus neste Natal. Infelizmente com presente de grego.

O Amazonino vai repetir o mesmo erro do Serafim na questão do aumento do IPTU. Na condição de seu vice, roguei para que retrocedesse do seu intento, mas foi o mesmo que pregar no deserto. Resultado: a Justiça anulou o absurdo aumento, em alguns casos chegava 3.000 %, mas a mágoa e o ressentimento permaneceram, umas das principais causas, na minha opinião, que levou o povo a derrotá-lo nas urnas dois anos depois.

As pesquisas apontam o Amazonino com 60% de rejeição. Aprovado esse projeto aumentando o IPTU, esse número vai saltar para 70% ou mais. Quem faz o que ele está fazendo deve ter outros planos em mente que não tem nada a ver com reeleição. Quem não é tolo que entenda a metáfora.

Por: vereador Mário Frota

Líder do PSDB na CMM

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM