sexta-feira, 23 de setembro de 2011

DEPUTADOS FAZEM ESPETÁCULO DE PURA DEMAGOGIA

Espetáculo midiático: “Ao invés de participar de tal exibicionismo, por que não reivindicam a melhoria do transporte coletivo da cidade?”

Essa história de Manaus sem carro por um dia, com objetivo de retirar os veículos de circulação das ruas de Manaus, tem efeito meramente simbólico e, o pior, desvia o povo de um assunto mais grave: a falta de um sistema de transporte coletivo de massas que atenda as reais necessidades da população que precisa chegar com segurança e um mínimo de conforto ao seu trabalho e, depois, retornar para o seu lar.

Por outro lado, como Manaus não tem ciclovias, andar de bicicleta nas nossas ruas chega a ser perigoso, pois, a cada rua entupida de veículos de toda natureza, o ciclista corre o risco de ser abalroado e morrer. Andar de bicicleta em ruas de cidades de clima temperado, de trânsito organizado e sem a presença de grandes ladeiras, pode-se dizer que é prazeroso, ótimo para a saúde. Agora enfrentar um clima rigorosamente quente como o nosso, principalmente nesta época do ano, com um trânsito perigoso até para quem anda de carro - sem falar que Manaus é uma cidade cheia de altos e baixos - a coisa muda de figura, e como. Aliás, Manaus não tem ciclovias e, em muitas ruas, nem mesmo calçadas existem.

Até Rio Branco, a capital do Acre, uma cidade pequena e muito menor em importância econômica do que Manaus, hoje a maior e mais importante metrópole do Norte do país, tem boas ciclovias como bem pode ser constatado. Agora, que alguém me aponte uma única ciclovia construída em Manaus, uma cidade de dois milhões de habitantes. Diminuir o número de carros que estrangulam o trânsito de Manaus sou favorável, mas querer que isso aconteça pedindo às pessoas que cheguem aos seus empregos de bicicleta ou a pé é, no mínimo, falta de bom senso, para não dizer ridículo. Imagine alguém ter que pedalar de ida e volta de algum bairro da Zona Leste para o seu lugar de trabalho localizado em área do centro? O que vai sobrar desse pobre coitado no fim do dia?

Três deputados chegaram à Assembléia a pé, num espetáculo de pura demagogia. Ao invés de participar de tal exibicionismo, por que não reivindicam a melhoria do transporte coletivo da cidade, haja vista que muitos dos ônibus que transportam o nosso povo estão caindo aos pedaços, quebrando nas ruas, quando não pegando fogo em alguma rua de bairro? Falando sério, colegas deputados. Como seria se esses ilustres parlamentares morassem em bairros distantes? Será que eles iriam aguentar ir e vir ao trabalho a pé e, ao final, retornar às suas casas? Agora, tivéssemos bons ônibus à disposição do povo, acredito que muita gente deixaria os seus carros em casa, o que seria mais do que normal. Enquanto o prefeito de Manaus não resolver tal problema, todo o resto é mera fantasia, desvio de uma discussão séria, como o dessa história um tanto romântica de deixar o carro em casa e ir trabalhar a pé ou de bicicleta. É brincadeira.

Por: Vereador Mário Frota

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM

Foto: http://www.blogmarcossantos.com.br

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

CCJR analisa e dá seguimento em 20 Projetos de Lei na Casa

Vereadores Elias Emanuel (PSD), Mário Frota, presidente
da CCJR e Ademar Bandeira, analisando os projetos da CMM.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Câmara Municipal de Manaus (CMM) analisou na manhã desta quinta-feira (22), mais 20 Projetos de Lei que tramitam na Casa, dos quais 12 tiveram pareceres favoráveis, um parecer contrário, três retirados de pauta, três encaminhados à Procuradoria da Casa para exame da constitucionalidade e um com sugestão para realização de audiência pública.

Entre os projetos com parecer favorável da CCJR está o de Emenda a Loman, de autoria conjunta dos vereadores Isaac Tayah (PTB), Marcel Alexandre (PMDB), Cida Gurgel (PRP) e Vilma Queiroz (PTC), que acrescenta os incisos XII e XIII ao artigo 221 da Lei Orgânica do Município de Manaus, incluindo a Câmara dos Diretores Lojistas de Manaus (CDLM) e Associação Comercial do Amazonas (ACA), na composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CDMU).

O único projeto que teve parecer contrário da CCJR na reunião de hoje foi o de autoria do vereador Massami Miki (PSL) que pretende criar instrumentos legais para coibir a prática de trotes telefônicos contra os serviços de utilidade pública na cidade de Manaus. Dois projetos do vereador Elias Emanuel foram retirados de pauta a pedido do autor e o outro, retirado pelo presidente da comissão, vereador Mário Frota (sem partido), é de autoria do ex-vereador e hoje deputado estadual Marcelo Ramos (PSB), para reformulação.

O projeto com parecer favorável e sugestão de audiência pública é o de autoria do vereador Isaac Tayah (PTB), que dispõe sobre a instalação de bloqueadores de telefone celular nos postos de serviço das instituições bancárias e financeiras no âmbito do município de Manaus. Participaram da reunião os vereadores Mário Frota (sem partido), Ademar Bandeira (PT) e Elias Emanuel (PSB)

Fonte: Manoel Marques

Fotografia: Plutarco Botelho

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

PROJETO DE PRIVATIZAÇÃO DE FEIRAS E MERCADOS RECEBE EMENDA


A não aceitação desse projeto por parte da maioria do Prefeito na Casa vai deixar claro que foi proposital a intenção do prefeito Amazonino de privatizar tudo.

Ontem apresentei projeto de lei que tem por objetivo reparar a injustiça cometida pelo prefeito Amazonino Mendes contra os permissionários de feiras e mercados de Manaus, prejudicados pela lei recém aprovada, de nº 1.580/2011, que privatiza todos os serviços relativos a equipamentos urbanos de atendimento à coletividade e de interesse histórico.

De forma solene o prefeito prometeu que deixaria de fora da lei das privatizações os permissionários de feiras e mercados. Antes da votação em plenário ocorreu uma reunião com todas as comissões envolvidas na aprovação do projeto. Logo no início, o líder do governo na Câmara de Vereadores, Leonel Feitosa, tirou do bolso e leu a emenda enviada pela prefeitura à Casa que, segundo ele, resguardava os direitos dos feirantes, conforme acordo firmado entre eles e o prefeito Amazonino Mendes.

Desconfiado, perguntei: por que não aparece nessa emenda a expressão “com exceção de feiras e mercados”? Respondeu-me Leonel que não era preciso porque o art. 3º deixava explícito que os permissionários de feiras e mercados ficavam de fora dos efeitos da lei a ser aprovada. Tentei levar à frente a discussão, mas a maioria governista disse que eu estava tentando encontrar chifres em cabeça de cavalo, e que o negócio era votar logo o projeto em plenário. O que foi feito.

As galerias da Câmara estavam lotadas. Antes de começar a votação, as lideranças do Prefeito anunciaram, pelo microfone, que o acordo de deixar os permissionários de feiras e mercados fora dos efeitos da lei havia sido respeitado e que todos já poderiam comemorar a vitória. Fiquei em estado de perplexidade. O orador que me antecedeu, um companheiro da oposição, na maior ingenuidade, parabenizou a bancada do prefeito e agradeceu e elogiou o prefeito por ter cumprido o trato.

Desesperado, porque havia percebido a covarde manobra, e que estavam mentindo na maior cara de pau aos pobres coitados, assumi o microfone e bati forte dizendo que era tudo pura enganação. Ninguém ouvia o que eu falava. As pessoas nas galerias estavam anestesiadas, acreditavam piamente que estavam sendo beneficiadas. Era como estivesse pregando no deserto.

Até colegas da oposição acreditavam que os feirantes não tinham sido prejudicados. Acredito – e aqui quero fazer justiça - que alguns vereadores da base governista também foram iludidos e acreditavam que os feirantes estavam sendo beneficiados. O certo é que muita gente foi enganada na sua boa-fé pelo Amazonino.

O meu projeto de lei tem por objetivo consertar o erro. A não aceitação desse projeto por parte da maioria do Prefeito na Casa vai deixar claro que foi proposital a intenção do prefeito Amazonino de privatizar tudo, não deixar nada de fora. A máscara de muita gente vai cair. Chegou a hora de a onça beber água.

Por: Vereador Mário Frota

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM