FICHA SUJA: SUPREMO APÓIA CORRUPTOS

A mais alta corte do país feriu a dignidade do povo brasileiro.

A DECISÃO DO STF CHOCOU UM PAÍS QUE LUTA PELA ÉTICA E A MORAL NA POLÍTICA. Entre ficar com formalismo da lei ou com a moral e a ética, o Supremo Tribunal Federal (STF) preferiu o primeiro e, com isso, a mais alta corte de leis do País mandou a vontade soberana do povo às favas. Resultado: beneficiou um bando de ladrões do erário, os famigerados fichas sujas, criminosos que deveriam ser candidatos a vagas nas penitenciárias e não a cargos políticos. Por exemplo, ao invés do Adail Pinheiro, um notório corrupto e pedófilo estar vestindo a roupa de presidiário, agora vai vestir paletó e tratado por Vossa Excelência. É de dar náusea.

A verdade é que o comportamento da STF veio na contramão da prática da Suprema Corte dos Estados Unidos da América que, na condição de tribunal constitucional, sempre que há dúvida sobre a constitucionalidade de uma lei, sonda a vontade da sociedade, usando-a como uma espécie de bússola, um norte a seguir. Quando a mais alta corte estadunidense ficou frente a frente na questão do aborto, embora na época, ostentasse uma maioria conservadora, o resultado saiu em defesa da vontade da legalização do aborto, majoritariamente defendida pelo povo.

No caso do Brasil, a coisa aconteceu diferente, pois o STF, preferindo ficar com o formalismo da lei, optou pelo lado imoral, ou seja, preferiu por ver o País governado por uma chusma de salteadores do dinheiro público. É profundamente lamentável, mas a decisão do Supremo Tribunal Federal teve o efeito de uma bofetada na cara de milhões de brasileiros, que se mobilizaram para ver os fichas sujas fora de cargos públicos eletivos.

Vejam o absurdo dos guardiões da Constituição pátria em relação ao político e ao cidadão comum. Qualquer brasileiro que pretenda concorrer a um cargo público é obrigado a provar, mediante folha corrida, que tem a vida limpa. No caso de um político, ele pode ser candidato ao senado ou a governador, mesmo que tenha sido condenado em tribunais superiores.

São dois pesos e duas medidas. Para um cidadão comum os rigores da lei, mas para políticos corruptos os benefícios da lei. Soa como um deboche. Quer dizer que, segundo o entendimento desses ilustres senhores togados, a Constituição garante que político pode ser corrupto até 2010, mas, em 2012 não. Caso estivesse vivo, como reagiria o Dr. Ulisses Guimarães, mentor da Constituição que temos hoje? Só Deus sabe. Mas de uma coisa estou certo: o velho ia dar murros no ar de raiva.

Como político, dono de uma história na defesa liberdade e da democracia, fico revoltado por ver os ministros do STF desrespeitarem a vontade da nação quando colocam o art. 16º da Constituição, que impede mudanças na regra eleitoral a menos de um ano, acima do art. 14º que prega a moralidade pública e a ética. Acredito que, em caso de um plebiscito para discutir tal questão, o povo brasileiro, na sua absoluta maioria, ficaria do lado da moral e da ética. Alguém tem dúvidas?

Por: vereador Mário Frota

Líder do PDT na CMM

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM

CAMELÓDROMO NÃO SAI DO PAPEL POR BURRICE DO AMAZONINO

Desde o início venho sugerindo que o camelódromo seja construído na área do que chamam de quadrilátero, que é o quarteirão contíguo ao porto que segue rumo ao antigo prédio da Assembléia

POR EXECESSO DE TEIMOSIA E BURRICE O CAMELÓDROMO QUE SERIA CONSTRUÍDO NA ÁREA HISTÓRICA DO PORTO DE MANAUS TERMINOU EM FIASCO. E TUDO POR QUÊ? RESPOSTA: PORQUE O AMAZONINO ACREDITA QUE PODE DOBRAR TODO MUNDO NO GRITO. ESSE É O PROBLEMA DE QUEM FICOU MUITO TEMPO NO PODER. Quando o Ministério Público interpôs ação na Justiça Federal para barrar a construção do Camelódromo nas dependências do Porto, sob forte argumentação de que a área é patrimônio histórico tombado pelo governo da União, percebi que qualquer reação seria como nadar contra a correnteza do rio Solimões. Em outras palavras: pura tolice, mais do que isso, burrice.

De imediato, assumi a tribuna, e aconselhei o Prefeito Amazonino Mendes a recuar do projeto e partir para outro, o que chamei de plano B. Ao invés de ouvir o conselho, persistiu no erro. Resultado: a empresa que estava investindo na área continuou gastando, tudo porque os iluminados da Procuradoria Geral do Município (PGM) entendiam que derrubar a ação do Ministério Público era fácil, uma brincadeira.

A realidade aí está. A Justiça não recuou e o projeto foi para o brejo, enterrando mais de R$ 6 milhões, conforme se queixam os donos da empresa que estava tocando a obra. E agora? Agora é encarar o prejuízo e, se ainda lhe resta dinheiro, partir para um outro em área onde o Camelódromo possa ser construído sem entraves burocráticos e jurídicos.

Desde o início venho sugerindo que o camelódromo seja construído na área do que chamam de quadrilátero, que é o quarteirão contíguo ao porto que segue rumo ao antigo prédio da Assembléia. Trata-se de uma área grande onde os prédios históricos estão ruindo, restando, na maioria deles, apenas a fachada. O problema é que a frente desses velhos casarões, quase todos remontando aos tempos da borracha, também correm perigo de desabar.

O que então deve o Município fazer? Em minha opinião a prefeitura deve desapropriar a área e construir no seu interior o camelódromo, mantendo a fachada dos prédios históricos. Além da ocupação do quadrilátero ora citado, ainda há a ilha do Monte Cristo, área na Manaus Moderna, próxima à feira da banana onde, por idéia minha, o Serafim tentou construir um shop popular, o que não aconteceu em razão do porto de Manaus ter reivindicado a área na Justiça. Outra solução é a Prefeitura alugar imóveis na área do centro e transformá-los, a exemplo do que aconteceu em outras capitais do país, em shops populares.

Em síntese, apresento três soluções que considero racionais e exeqüíveis, capazes de resolver tal questão. O que não pode é Manaus continuar como a única capital do País que ainda não resolveu o problema dos seus camelôs. O pior mesmo é que estamos às portas da Copa e, até a presente data, o prefeito Amazonino Mendes ainda não tem solução para o problema. E não tem, repito, pelo excesso de teimosia e burrice.

Por: vereador Mário Frota

Líder do PDT na CMM

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM

FÓRUM MUNDIAL DE SUSTENTABILIDADE: QUEM MAIS POLUI O PLANETA É A PÁTRIA DE CLINTON E SCHWARZENEGGER

O cachê milionário pago ao ex-presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton...

...e ao ex-governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, ator do clássico Exterminador do Futuro para participar do Fórum Mundial de Sustentabilidade...

...daria para pagar os ribeirinhos beneficiados pelo programa Bolsa Família durante vários anos.

NO ENCONTRO REALIZADO NO HOTEL TROPICAL, AO PREÇO MÓDICO DE R$ 18.000,00, FOI DITO ALGO DE NOVO SOBRE A DEVASTAÇÃO DA FLORESTA AMAZÔNICA E A SALVAÇÃO DO PLANETA? POSSO ESTAR ERRADO, MAS, PELO QUE LI, FOI A MESMICE DE SEMPRE. Quem não podia dispor de R$ 18.000,00 (valor do convite individual) ficou de fora do Fórum Mundial de Sustentabilidade, encontro organizado pelo senador Eduardo Braga para discutir a preservação da Amazônia, fato sabido por todos indispensável para a sobrevivência do Planeta em que vivemos.

Não sou contra a este tipo de encontro. Pelo contrário, pois entendo que todo movimento em defesa do Planeta deve ser incentivado. A objeção que coloco tem a ver com a forma como foi feito, ou seja, pessoas interessadas em participar do encontro foram impedidas em razão do preço do ingresso milionário cobrado à porta. Pelo alto preço cobrado deputados federais, estaduais e vereadores do Estado não estavam presente, assim como cientistas e estudiosos do meio ambiente amazônico, a exemplo de pesquisadores do INPA, da EMBRAPA, de professores da UFAM, da UEA, além de outros órgãos de pesquisa da região.

O senador Eduardo Braga, o organizador do encontro, para dar brilho ao espetáculo apresentou como palestrante o ex-presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton e o ex-governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, ator do clássico Exterminador do Futuro. Tudo bem. Nada contra os dois. Agora aqui vão algumas perguntas indiscretas: Esses senhores vieram por amor à preservação da Amazônia, ou pela bolada que eles cobram, um cachê milionário, sempre que participam desse tipo de evento? Em outras palavras: aqui viriam de graça caso não fossem regiamente pagos?

Outra: Por tudo que li nos jornais, nem Clinton e tampouco Schwarzenegger o disseram algo de novo nesse encontro para milionários promovido no Hotel Tropical. Nada que, diariamente, não se leia e se ouça aqui e mundo a fora. O que se depreende é que esse tipo de encontro é midiático, em especial para a mídia internacional, ávida por mostrar ao mundo, via televisão e jornais, que o desenvolvimento sustentável é um sucesso na Amazônia, e que está salvando a região da devastação.

O senador Eduardo Braga lembrou, aos famosos convidados, que o “Bolsa Floresta”, inaugurado no seu governo está salvando a Amazonas do aniquilamento. Segundo ele, cada morador do interior do Estado ao receber esse dinheiro, ou seja, R$ 50,00, transformou-se num ardente guardião da floresta. É incrível, mas somente Braga - e mais ninguém - pode levar a sério essa história de que R$ 50,00 pode sustentar uma família que vive na solidão dos rios e lagos da região, onde um litro de diesel, que em Manaus custa R$ 2,20, lá extrapola os R$ 4,00.

O problema é que o País de origem desses dois convidados pelo Senador Braga, historicamente é o que mais polui o planeta com os gases das suas indústrias. Não é à toa que, até hoje, os Estados Unidos da América e a China ainda não assinaram o protocolo de Kioto, que tem por objeto conter a produção de dióxido de carbono que, lançado na estratosfera, envenena o Planeta.

A nossa realidade é outra. Quem conhece a Amazônia sabe que é impossível uma família que vive na floresta sobreviver com míseros R$ 50,00. Se, é para valer, e não jogo demagógico para o público lá fora (exterior), então que os países desenvolvidos, em troca do oxigênio produzido pela floresta amazônica, ofereçam ajuda substancial às famílias que vivem ao longo do interior amazônico. Há mais de 35 anos atrás, Samuel Benchimol, meu professor de Economia Política na Faculdade de Direito da UFAM, pregava que a salvação da Amazônia e do Planeta estava no pagamento pelos países desenvolvidos de um imposto sobre o oxigênio produzido pelas nossas florestas. Passadas mais de três décadas, as idéias do mestre Benchimol continuam válidas, extraordinariamente contemporâneas.

O que entendo é que chega de blá ,blá, blá, ou seja, conversa mole, pois o tempo de agir em defesa da Amazônia e do Planeta está passando. As geleiras do Ártico estão derretendo a olhos vistos. A Terra está doente. O que está faltando agora é ação. Ação essa que depende de todos nós, é verdade, mas, o grosso da conta, tem que ser pago mesmo é pelos países que degradaram ao máximo o Planeta, a exemplo da pátria de Clinton e Schwarzenegger.

Por: vereador Mário Frota

Líder do PDT na CMM

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM

PONTE MANAUS/IRANDUBA É UM ESCÂNDALO

No caso da ponte a coisa foi longe demais, pois o aumento com aditivos ultrapassou os 25% do que estabelece a lei 8.666 e já esbarra em 82,7.

FALEI DESSE BLOG QUE A PONTE IRIA NOS CUSTAR MAIS DE R$ 1 BILHÃO. AJUDE-ME, CARO LEITOR, A ENTENDER A RAZÃO PORQUE A PONTE LICITADA EM R$ 574 MILHÕES, ANTES DA SUA ENTREGA, JÁ ESBARROU EM R$ 1,O5O BILHÃO. TEVE TRUTA OU UM CARDUME DELAS NESSA OBRA? GOSTARIA DE OUVIR DE ALGUÉM UM EXEMPLO IGUAL EM TODO O PAÍS. E a ponte Manaus/Iranduba, quando sai mesmo? Essa pergunta todo mundo faz, principalmente as pessoas que diariamente são obrigadas a usar o péssimo serviço das balsas.

A obra, desde o fim da última eleição, está parada. Ora, por que correr agora se o objetivo (eleitoral) já foi alcançado? A verdade é que ninguém ainda sabe quando irão entregá-la ao público. O que se sabe é que ela inicialmente foi licitada em R$ 574,8 milhões, mas, com o passar do tempo, mais R$ 476 milhões foram incorporados aos custos da ponte a título de aditivos. Um absurdo, mais do que isso, um escândalo, levando-se em conta que, pela legislação do país, nenhuma obra pública pode receber aditivo superior a 25 %. Agora pasmem! Esses 25% de aditivos, já saltaram para 82,7 %.

E então por que esse salto tão extraordinário que praticamente dobrou o preço da ponte? Essa pergunta quem deve responder é o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público do Estado (MPE). Uma coisa é certa: fossem essas verbas financiadas pelo Governo Federal, a essa altura do campeonato já teria muito neguinho enrolado, intimado a prestar contas sobre a subida astronômica nos custos com a ponte.

O que não entendo é o silêncio desses dois órgãos, responsáveis pela fiscalização. E então, houve jogo para beneficiar a empresa ganhadora da licitação? Pessoalmente não tenho como responder a tal pergunta. Tudo o que sei é que, em muitos casos a lei é burlada e a realidade é mascarada, a exemplo de empresas que apresentam preços menores para, lá na frente, conseguir vantagens mediante aditivos compensadores.

No caso da ponte a coisa foi longe demais, pois o aumento com aditivos ultrapassou os 25% do que estabelece a lei 8.666 e já esbarra em 82,7. Por me considerar um tanto burrinho, ou seja, por não ter massa cefálica para entender certas coisas é que venho, mais uma vez, daqui deste humilde blog, fazer um apelo ao Ministério Público do Amazonas e ao TCE, no sentido de me explicar o que, por mais que me esforce, não consigo entender e, como não entendo, teimo em não aceitar.

Por: vereador Mário Frota

Líder do PDT na CMM

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM