CHALUB, YEDO E ELCY: JUSTIÇA

O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) FEZ JUSTIÇA AO CONSIDERAR INOCENTES OS DESEMBARGADORES DOMINGOS CHALUB, YEDO SIMÕES E O JUIZ ELCY SIMÕES, DE ACUSAÇÕES INFAMES QUE LHES FORAM IMPUTADAS. Talvez por ter o couro curtido no sol da oposição, dificilmente elogio alguém, a não ser quando conheço e sei tratar-se de pessoa honrada. Apesar de econômico nos elogios e duro nas críticas, assumi a tribuna da CMM e promovi, naturalmente em dias diferentes, a defesa dos desembargadores Domingos Chalub, Yedo Simões e do juiz Elcy Simões, por acreditar serem inocentes das acusações que lhes eram imputadas.

No primeiro momento, defendi o Domingos Chalub. Conheço-o há muitos anos, pois que fomos vizinhos na velha e tradicional rua Isabel. De família humilde, o Dominguinho, como carinhosamente o chamávamos, enfrentando grandes dificuldades de natureza econômica, cursou a Faculdade de Direito do Largo dos Remédios e tornou-se um conceituado advogado criminal. Eleito desembargador pelo quinto constitucional, Domingos Chalub, merecedor da confiança dos seus colegas desembargadores, chegou à presidência do TJA e inaugurou um novo momento quando resolveu fazer uma administração transparente, popular e democrática, simbolizada pela ausência da porta do seu gabinete, retirada por sua ordem no primeiro dia da sua administração.

Num segundo momento, sem também pestanejar, defendi da tribuna os irmãos Yedo e Elcy Simões. O primeiro desembargador e o segundo juiz. Ambos pessoas que conheço desde os tempos da Faculdade de Direito. Magistrados de carreira, sempre pautaram as suas vidas pelo caminho da ética e da moral. O conceito dos dois magistrados sempre foram os melhores, pois, de pessoas que o conhecem de perto, tenho ouvido que ambos são cidadãos de caráter, probos, talhados para o elevado exercício da magistratura. Oriundos de família humilde, Yedo e Elcy nunca esnobaram a condição de magistrados e jamais abandonaram o jeitão de pessoas simples e humildes que são. Daí a razão porque mais cedo ou mais tarde chegaria o dia em que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmaria a inocência dos dois, como aconteceu agora.

Os magistrados Domingos Chalub, Yedo Simões e Elcy Simões, - que nunca sofreram de uma estranha doença conhecida por ‘juizite’ - são pessoas que merecem todo o respeito do povo do Amazonas. A permanência desses três juízes nos relevantes cargos que ora exercem, representa uma garantia para todos aqueles que acreditam na Justiça desta terra. Pessoalmente, estou muito feliz com o desfecho do julgamento pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), absolvendo esses três magistrados que engrandecem o Judiciário do nosso Estado.

Por: vereador Mário Frota

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da CMM

Líder do PDT na CMM

AMAZONINO TRATA A CÂMARA COM O MAIS SOBERANO DESPREZO

O DITADORZINHO DE PLANTÃO DA PREFEITURA, MAIS UMA VEZ VAI HUMILHAR A CÂMARA, FAZENDO-A APROVAR O ORÇAMENTO POR ELE ENCAMINHADO, ATÉ COM OS ERROS DE PORTUGUÊS. Que papelão. Foi um triste espetáculo. Na última quarta-feira, a Câmara Municipal, da qual faço parte como vereador, aprovou o Plano Plurianual sem levar em conta as 48 emendas apresentadas pelos integrantes da Casa. Nem mesmos os vereadores da base do prefeito tiveram as suas emendas acatadas. Foi um vexame. O Amazonino fez um trator passar por cima da Câmara. O “amigo” do pedreiro tratou o Legislativo Municipal com o mais soberano desprezo.

Esse é o terceiro ano consecutivo que ele faz isso. Aprovado o PPA, agora vai chegar a vez do Orçamento. Os dois, PAA e Orçamento, constituem-se nas leis mais importantes aprovadas por qualquer parlamento, sobressaindo-se, obviamente, o Orçamento. Paralelo ao ato de legislar e de fiscalizar o Poder Executivo, emendar o Orçamento é igualmente importante. Diria que tais prerrogativas são as pedras basilares do Poder Legislativo.

Sem essas prerrogativas, ou seja, de legislar e fiscalizar o poder executivo e emendar o Orçamento, o parlamento não existe e, se não existe, por que mantê-lo aberto? O problema é que, por pior que ele seja, não se pode fechar um parlamento. Para salvá-lo, deve o povo, na expectativa de mudá-lo, votar em massa nos melhores homens e mulheres. Eis aí a solução. Infelizmente, enquanto o povo não age, o Amazonino, no nosso caso específico, impõe os maiores absurdos para a Câmara aprovar. Apenas dois exemplos: a aprovação, na marra, da Lei do Lixo e do Zona Azul.

Enfrentei a ditadura militar e posso dizer que não se pode fechar o pior parlamento. Na época negra do autoritarismo militar, o Congresso Nacional só não se entregava totalmente à vontade dos donos do poder, porque havia a resistência de uma pequena facção do MDB, conhecida por Grupo Autêntico. Tratava-se de um grupo decidido, intransigente e feroz na defesa da liberdade e da democracia dentro do Legislativo Nacional. Esse grupo virou história pelo destemor com que defendeu o retorno do país ao Estado de Direito. Sinto-me orgulhoso de ter integrado esse grupo.

Em 1985 caiu a ditadura, mas a democracia, que sonhamos para os nossos filhos, ainda continua um sonho por ser atingido. Esse é um processo longo e doloroso, mas acredito que um dia vamos chegar lá. O povo que é soberano deve se rebelar e pressionar os seus parlamentares a agir com decência e dignidade. Enquanto isso não acontecer, infelizmente, mais projetos do prefeito vão chegar à Câmara para serem aprovados pela maioria silenciosa, com docilidade canina, que abana o rabinho e aprova tudo o que ditadorzinho de plantão da prefeitura manda. Foi assim com a aprovação do PPA e vai ser assim quando o Orçamento for votado. O “amigão” do pedreiro vai aprovar o orçamento até com os erros de português. É esperar para ver.

Por: vereador Mário Frota

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da CMM

Líder do PDT na CMM

MÁRIO FROTA APRESENTA PROJETO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

NA QUALIDADE DE CANDIDATO, SOB CONSENSO DA OPOSIÇÃO, À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS (CMM), SOU O ÚNICO - ENTRE OS TRÊS POSTULANTES - QUE APRESENTA UM PROJETO COM PROPÓSITO DE IMPLEMENTAR PROFUNDAS REFORMAS CASO VENÇA A ELEIÇÃO. Embora com dificuldades para vencer a disputa para a Presidência da Mesa da Câmara Municipal de Manaus (CMM), levando-se em conta que não integro a base que apóia o prefeito Amazonino Mendes, hoje em torno de 32 dos 38 vereadores, mesmo assim, em respeito aos companheiros da oposição que lançaram o meu nome, sinto-me na obrigação e dever de apresentar um plano que tem por objetivo melhorar administrativamente a CMM, resgatando-a do atraso e condição de simples extensão dos interesses do chefe do Executivo Municipal. Desejo, antes de tudo, deixar bem claro que, em razão da minha formação democrática, qualquer mudança que possa ocorrer, não será apenas da minha vontade, mas da maioria dos colegas que integram a CMM.

COMPROMISSO DE HONRA.

NA CONDIÇÃO DE CANDIDATO FIRMO COMPROMISSO COM OS DEMAIS COMPANHEIROS DO PARLAMENTO MUNICIPAL, INDEPENDENTE DE SIGLA PARTIDÁRIA, E COM O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO PODER (EFETIVOS E COMISSIONADOS), NO SENTIDO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DE TODOS, PARA QUE O PODER DISPONHA DE CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E POSSA ATENDER AS RAZÕES PARA O QUAL ELE FOI CRIADO, OU SEJA, PROPORCIONAR AOS VEREADORES REAIS CONDIÇÕES PARA O EXERCÍCIO PLENO DOS SEUS MANDATOS NA DEFESA DO POVO DE MANAUS.

PROPOSTAS

1. Aquisição de computadores modernos para os gabinetes e para o serviço em geral da administração, levando-se em consideração que os equipamentos hoje existentes encontram-se obsoletos, muitos deles jurássicos, comprados no fim do século passado;

2. Lutar pela melhoria da Internet, hoje indispensável para o funcionamento do Poder. O sistema de Internet banda larga é o ideal, um sonho que pretendo tornar realidade;

3. Implantação da ABNT NBR ISO 9000:2000 - (gestão de qualidade: organização, produtividade e credibilidade);

4. Criação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPAs);

5. Melhoria e ampliação do sistema de som do plenário, péssimo, sem qualidade, incomparavelmente inferior ao da Assembléia do Estado, ou de qualquer outro auditório;

6. Lutar pela efetivação dos servidores com mais de 10 anos de serviços prestados na Casa;

7. Construção de restaurante para atender servidores e visitantes;

8. A exemplo da Assembléia Legislativa do Estado (ALE), criar o programa Bolsa Universidade para os servidores da CMM. Para os cargos comissionados, estabelecer uma cota de quatro bolsas para cada gabinete parlamentar;

9. Abrir espaço para contratação de estagiários, a exemplo do que faz hoje a Assembléia do Estado e outros órgãos da administração pública;

10. Envidar esforços para que a CMM disponha de um canal aberto de TV para que o nosso povo possa assistir, em tempo integral, todos os trabalhos legislativos de interesse da comunidade;

11. Todos os funcionários da Casa, como também os prestadores lotados nos gabinetes (comissionados), receberão mensalmente ajuda de custo para transporte e refeição, a exemplo do que já existe na Assembléia do Estado;

12. Criar o Departamento de Assessoria Parlamentar para respaldar as Comissões Técnicas, mediante concurso público, a exemplo do que ocorre hoje em muitos parlamentos do País, inclusive na Câmara dos Deputados e no Senado. A meta é melhorar a qualidade dos projetos no âmbito das diversas comissões técnicas da Casa. Entre os requisitos a serem exigidos aos postulantes para tais cargos, está o de ser mestre ou doutor nas áreas afins;

13. Incentivo à MERITOCRACIA em todos os setores da CMM, em substituição ao apadrinhamento político, que deforma e deprecia a prestação de um serviço fundamental para o crescimento do Legislativo Municipal;

14. Nomear uma comissão constituída por procuradores e presidida por um Vereador, com objetivo de levantar e inventariar as leis aprovadas pelo Plenário da Casa a partir da homologação da Lei Orgânica do Município em 1989. O resultado consiste na organização de um ementário para consulta dos vereadores e do povo em geral. Para tanto, será construída a biblioteca do Poder, assim como será disponibilizado ao público num site na internet, a exemplo do que já vem sendo disponibilizado em vários parlamentos do País. Por falta de um ementário, um vereador hoje pode aprovar no plenário uma lei que já existe. Em minha opinião, algumas leis já devem estar no quarto ou quinto andar. Um absurdo! É uma versão contemporânea da Torre de Babel.

TODAS AS METAS ACIMA PODEM SER ALCANÇADAS, BASTA QUE A CMM TORNE-SE INDEPENDENTE DO PODER EXECUTIVO E NÃO UM PODER ATRELADO E SUBORDINADO À VONTADE DO PREFEITO COMO, INFELIZMENTE, OCORRE HOJE. ENTENDO QUE UMA CANDIDATURA INDEPENDENTE DO PREFEITO, SEJA ELE QUEM FOR, RESGATA A DIGNIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL, LEVANDO-A A CONDIÇÃO DE PODER VERDADEIRO, SEM PEIAS E SEM PATRÃO. É ESSA A NOSSA META CASO OS COMPANHERIOS VEREADORES ENTENDAM QUE A LIBERDADE E A INDEPENDÊNCIA SÃO OS MELHORES CAMINHOS PARA QUE TENHAMOS UM PODER QUE MEREÇA O RESPEITO DO NOSSO POVO.

Por: vereador Mário Frota

Candidato à presidência da Câmara Municipal de Manaus (CMM)

COARI É UM CASO DE POLÍCIA

COARI, O MUNICÍPIO MAIS RICO DO INTERIOR DO AMAZONAS ESTÁ MERGULHADO EM CORRUPÇÃO, MAS AS AUTORIDADES, CONIVENTES, CALAM. USANDO AQUI O JARGÃO DO BORIS CASOY: ISTO É UMA VERGONHA! Segundo pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a renda per capta de Coari chega a ser maior do que a de Manaus. Enquanto a da capital amazonense é de R$ 22.000,00, a de Coari já ultrapassou os R$ 23.000,00. Tais dados são inquestionáveis, pois que são frutos de pesquisa feita pelo IBGE em todo o país.

Infelizmente o PIB (Produto Interno Bruto), dividido por habitante não significa distribuição de renda, pois se fosse o caso, a população de Manaus, que tem como geradora de riquezas o parque industrial da Zona Franca de Manaus, com faturamento previsto para este ano em mais de US$ 30 bilhões, e a de Coari, que tem milionária participação de royalty sobre exploração de gás e petróleo, estariam entre as mais ricas do país.

Tudo bem. Sobre a situação de Manaus sabemos que o grosso desses recursos, a título de remessa de lucros, sai de Manaus para as sedes das empresas no sul do país e para o exterior. Aqui fica tão-somente o dinheiro dos salários pagos aos funcionários, responsável pela circulação de riquezas, os setores de serviços e comércio, além naturalmente de impostos como o ICMS, recolhido para o estado e o ISS para o município.

O que ninguém consegue entender é porque o município de Coari, hoje dono de uma arrecadação tão expressiva, ao ponto de apresentar uma renda per capta maior do que a de Manaus, o seu povo está empobrecido, as ruas da cidade estão esburacadas, o salário dos funcionários atrasados em seis meses, sem falar que o décimo terceiro do ano passado ainda não foi pago.

Ora, ao contrário de Manaus, o dinheiro de royalty sobre o petróleo não migram para lugar nenhum, pois cada centavo vai para os cofres da prefeitura de Coari, fato que o transformou no município mais rico do interior do Amazonas. Ora, se tudo isso é verdade, por qual razão o povo de Coari está sofrendo tanto? O município foi precipitado no caos. O povo não tem direito a uma educação de qualidade para seus filhos, saúde pública, água limpa nas torneiras, esgotos, segurança pública, e vai por aí.

Em síntese, Coari é um caso de polícia. Sai um prefeito pedófilo e ladrão e entra outro que continua recebendo recursos milionários, mas que somem misteriosamente. Todo mundo sabe que o Adail roubava mais do que um rato, mas pagava o funcionalismo e mantinha a cidade mais ou menos arrumada. Agora, o que se sabe, é que o atual prefeito não sai por aí prostituindo menininhas de 12 e 13 anos, mas, em compensação, o dinheiro que chega à prefeitura desaparece como fumaça.

Todo mundo fecha os olhos para tal escândalo: os vereadores do município calam, o Ministério Público está encolhido, os governos estadual e federal mantêm silêncio, os deputados estaduais e federais perderam a língua. Enfim, o que existe sobre Coari é o silêncio mais absoluto, fruto de omissão vergonhosa e infame. No dizer do padre Antônio Vieira: “omissão é o pecado que se faz não fazendo”. No caso de Coari não é só pecado, mas também crime das autoridades que meteram a boca no saco. Com autoridades como essas, para que o povo de Coari precisa de inimigos?

Por: vereador Mário Frota

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da CMM

Líder do PDT na CMM