terça-feira, 24 de agosto de 2010

SANTA CASA: REABERTURA DEVERÁ SER ESCLARECIDA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA


A diretoria da Santa Casa de Misericórdia de Manaus publicou no Jornal do Comércio do último dia 19, Edital de Convocação para discutir em Assembléia Geral, com os seus associados, a reabertura da entidade que será garantida com a assinatura de um contrato com a Fundação Casa de Saúde de Manaus, que deverá administrar esse hospital nos próximos anos. A convocação que vai ainda discutir a anistia de débitos dos sócios, foi assinado por Ana Selma Rodrigues Pinheiro, presidente da entidade. A assembléia acontecerá no próximo dia 30 de agosto, na sede da Aca (Associação Comercial do Amazonas), localizada na Rua Guilherme Moreira, 281 – 3º andar.As ações envolvendo a reabertura da Santa Casa estão sendo coordenadas pelo presidente da Aca, Gaitano Antonaccio, em conjunto com a atual diretoria da entidade e faz parte de um amplo trabalho de conscientização pública, desenvolvido pelo vereador Mário Frota (PDT), com a finalidade de sensibilizar as autoridades alertando para a necessidade de fortalecer esse hospital, dotando-o de todas as condições para reabrir as suas portas. E, dando seqüência a essas ações, o vereador entrou com requerimento junto à mesa diretora da CMM (Câmara Municipal de Manaus) solicitando uma Audiência Pública, com o objetivo de promover, com natural transparência, os esclarecimentos necessários sobre os critérios que serão adotados para a reabertura do hospital.Para justificar a sua proposta, Mário Frota lembra que a Santa Casa de Misericórdia de Manaus é um legado herdado dos portugueses e já faz parte da história do Amazonas, mas teve que fechar as suas portas em 2004 em função de uma dívida acumulada que hoje está orçada em mais de R$ 20 milhões com a Previdência Social, fornecedores, salário e encargos trabalhistas.A estrutura da Santa Casa é formada de dois ambulatórios com 17 consultórios médicos e oftalmológicos, 210 leitos distribuídos em apartamentos e enfermarias da área clínica, cirúrgica e de maternidade, centro cirúrgico com cinco salas, uma UTI com 10 leitos e as áreas de apoio tradicionais como lavanderia, laboratórios, cozinha, banco de sangue e salas administrativas. Quando estava em pleno funcionamento a entidade chegou a fazer cerca de 1.500 internações e 350 partos por mês, além de 8.000 atendimentos e serviços laboratoriais. A história das santas casas de misericórdias começa na cidade de Lisboa em Portugal no ano de 1498, quando Dona Leonor de Lancaster foi aclamada regente do trono no lugar de seu irmão, Dom Manuel, o Venturoso. Também chamada a Rainha dos Sofredores e a Rainha Piedosa, foi ela quem fundou a primeira irmandade de misericórdia, cujo provedor foi Frei Miguel de Contreras.
A Santa Casa de Misericórdia de Manaus nasceu na Província da Barra de São José, inicialmente como uma simples Unidade Hospitalar para atender aos mais carentes, inclusive os prisioneiros, indigentes e pessoas sem recursos. Em 12 de maio de 1870, foi autorizada a construção do hospital com 80 leitos, pelo então Presidente da Província, Major Clementino José Pereira Guimarães. Foi reconhecido de Utilidade Pública Federal, nos termos do Decreto nº 1.276, de 25 de junho de 1962.
Mário Frota esclarece ainda que o presidente da Aca, Gaitano Antonaccio, tem o aval da sociedade porque é um profissional respeitado, além de empresário competente, e tem todos os méritos que justificam a sua confiança para comandar ou delegar o destino da Santa Casa de Manaus. “Ao longo desses últimos dois anos efetuamos uma ampla discussão com toda a sociedade amazonense, chamando a atenção das autoridades do setor para revitalizar a Santa Casa. Apelamos da tribuna do Senado Federal, em discurso proferido pelo senador Jeferson Praia (PDT), a nosso pedido e fomos ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão que, no último dia 18 deste mês, anunciou a liberação de uma linha de crédito no valor de R$ 500 milhões às santas casas e outros hospitais filantrópicos, por intermédio do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES). Agora estamos colhendo o fruto do nosso trabalho. A reabertura da entidade é uma questão de honra e deve ser esclarecida à sociedade amazonense com transparência e responsabilidade”, finaliza o parlamentar.

Gabinete do vereador Mário Frota

Assessoria de Comunicação

Fonte: Roberto Pacheco (MTb 426)

quinta-feira, 19 de agosto de 2010

MÁRIO FROTA COMEMORA REABERTURA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MANAUS


A batalha travada pelo vereador Mário Frota (PDT) pela reabertura da Santa Casa de Misericórdia de Manaus está tendo o desfecho esperado por toda sociedade amazonense. O jornal A Crítica de hoje, 19, veicula matéria em que ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou a liberação de uma linha de crédito, pelo Ministério da Saúde e o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), no valor de R$ 500 milhões para as Santas Casas e outros hospitais filantrópicos do país.
A medida reforça a iniciativa de Gaitano Laertes Pereira Antonaccio, presidente da Aca (Associação Comercial do Amazonas) que, juntamente com um grupo de empresários dos quadros da centenária entidade, decidiram se empenhar para reabrir a Santa Casa de Manaus, conforme foi amplamente divulgado.
A notícia deixou Mário Frota entusiasmado porque o seu esforço está sendo reconhecido em nível local e nacional. “Por duas vezes expomos, por escrito, ao ministro Temporão e a seus assessores, a situação caótica que se encontrava a Santa Casa de Manaus, quando o convidamos a participar dos seminários de revitalização da entidade. Acredito que, pela lei, ele não poderia beneficiar apenas Manaus, em detrimento de outras capitais, por isso, vários hospitais também poderão ser contemplados com a ação da União”, comemora.
Desde quando assumiu o mandato de vereador, Mário Frota vem se desdobrando com a reabertura da Santa Casa, uma de suas promessas dos discursos de campanha. Nesse período foram realizados dois seminários com a presença dos provedores das Santas Casas de Santos (SP), Porto Alegre (RS), Fortaleza (CE) e Belém (PA), inclusive com o apoio do presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Alberto Carijó. Outras ações de grande repercussão comandada pelo parlamentar foram a coleta de quase 100 mil assinaturas em um abaixo-assinado, pedindo a reabertura do hospital e o mutirão de limpeza que retirou oito caminhões carregados de entulho e lixo das dependências da entidade.
No final do ano passado Mário Frota mandou rezar uma Missa em Ação de Graças, nas dependências do hospital, celebrada pelo Frei Fulgêncio, da capela de São Sebastião, para agradecer as etapas percorridas em prol da revitalização da Santa Casa. “Não quero fazer da Santa Casa plataforma de palanque de campanha, mesmo porque sou pago pelo povo para fiscalizar e denunciar os desmandos públicos. Também não quero ser o ‘pai da criança’ que será registrada por quem lhe der a luz, a ressurgência, mas faço questão de agradecer às pessoas que me apoiaram nessa luta e principalmente à Deus, que tem ouvido minhas preces”, resume o vereador.
Gabinete do vereador Mário Frota
Assessoria de Comunicação
Por: Roberto Pacheco (MTb 426)

terça-feira, 17 de agosto de 2010

PERMISSIONÁRIOS DA PONTA NEGRA VÃO COMER O PÃO QUE O DIABO AMAZONINO AMASSOU



AMAZONINO COMETE TRUCULÊNCIA E BRUTALIDADE CONTRA OS PERMISSIONÁRIOS DA PONTA NEGRA. O que o prefeito Amazonino Mendes fez agora com os permissionários da Ponta Negra, empurrando-os para fora dos seus boxes, barracas, bares e restaurantes, como se fossem cachorros e não gente, só é comparado com o que aconteceu na época da ditadura militar implantada por uma quartelada em 1964.

Não houve diálogo, qualquer tipo de entendimento com as pessoas que trabalham naquela área há muitos anos, sendo que alguns já ultrapassam a marca dos 20 anos. O que houve foi, portando, truculência, pura brutalidade, haja vista que os operários e as máquinas chegaram e foram desalojando, na marra, todo mundo, e ai de quem tentasse fazer qualquer reação.

Esse espetáculo causado pelo prefeito Negão, o que denunciei quando era deputado estadual por ter construído na área do Igarapé do Tarumã, uma mansão de 3 milhões de dólares, não tem nada de diferente do que o Arthur Neto fez quando foi prefeito de Manaus, quando retirou os ambulantes do centro sem lhes oferecer uma opção de sobrevivência. A diferença é que, nessa época, o então prefeito era muito jovem, administrativamente inexperiente, ao contrário do Amazonino que já é um velho administrador do município e do estado e, por isso mesmo, poderia agir com mais juízo e responsabilidade, mas, no entanto continua repetindo os erros de quando era mais jovem, ao contrário do Arthur que se tornou um grande senador do Brasil.

Ninguém, de bom senso, é contra a revitalização da ponta Negra, um dos nossos cartões postais. O que não se pode aceitar é a forma desatinada como está acontecendo. Por que a obra não pode ser feita por etapas? Por que a interdição total de toda a orla da Ponta Negra? Se as obras fossem feitas por etapas, os permissionários, e o povo freqüentador da Ponta Negra, iriam sentir menos a sua falta. Cada etapa vencida seria liberada para o povo e, naturalmente, para as pessoas que exercem o seu trabalho na área. Como decidiram fazer, até mesmo o calçadão, que as pessoas usam para se exercitar, foram fechadas ao público. Quanta estupidez. Isso só poderia sair mesmo era da cabeça de meia dúzia de idiotas.

Outro fato que me deixa preocupado é essa história de que vão fazer licitação. Tudo balela. Conhecendo como conheço o prefeito Negão e a turma dele, essas pessoas que agora eles empurram de lá para fora nunca mais vai voltar. Pode escrever. Depois de pronta a obra, eles vão ocupá-la com gente deles, ou seja, com cabos eleitorais, parentes, amigos do peito. O que vai valer é o tal de “Q.I” (“Quem Indica”). Quem viver, verá. Enquanto isso, por quase dois anos (e dois anos não são dois dias), o povo vai ficar sem a sua principal área de lazer, assim como os permissionários e os seus filhos vão ficar sem nada para sobreviver, ou seja, vão comer o pão que o diabo Amazonino amassou.

Por: vereador Mário Frota

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da CMM

Líder do PDT na CMM

Mário Frota convoca prefeito para dar explicações sobre os permissionários da Ponta Negra

Em seu pronunciamento durante o pequeno expediente desta segunda-feira, 16, da tribuna do plenário Adriano Jorge da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Mário Frota (PDT) foi o primeiro parlamentar a se manifestar contrário a retirada dos permissionários do Balneário da Ponta Negra pela prefeitura, no último final de semana, sem determinar espaço alternativo para alocar esses empreendedores que, em sua maioria, têm nessa atividade a única fonte de renda. A ação municipal provocou a demolição de 357 pontos comerciais, entre bares e barracas, acabando com mais de mil empregos direto.

Na mesma ocasião o vereador pedetista apresentou requerimento junto à mesa diretora da CMM convocando o prefeito da cidade, Amazonino Mendes, para explicar da tribuna da casa do legislativo municipal a retirada desses comerciantes. De acordo com o parlamentar, o prefeito está conseguindo reeditar o auge da ditadura militar ao usar da truculência e se sobrepor ao diálogo, comprometendo a democracia quando, na calada da madrugada, de afogadilho, mandou seus jagunços demolir as barracas instaladas na Ponta Negra. A estupidez da operação, lembra o vereador, é muito parecida com a manobra executada no governo do prefeito Arthur Neto, (1988-1992), que mandou quebrar barracas e confiscar mercadorias para retirar os ambulantes do centro da cidade. “Mas o tiro saiu pela culatra e o senador até hoje não conseguiu apagar o estigma de perseguir os camelôs”.

O vereador Mário Frota afirmou ainda que o prefeito precisa explicar seus atos autocráticos quando dá entender à população que é o “dono de Manaus” e seguidor de Hugo Chaves, ao instituir lei para cobrança de taxa de recolhimento do lixo residencial; quando interfere nos preços das passagens de ônibus; ao autorizar a derrubada de casas da população; quando manda bater nos feirantes que utilizam carrinhos de pedreiro para vender frutas e legumes ou, por exemplo, quando manda construir obras irregulares para abrigar vendedores ambulantes.

Para justificar a convocação de Amazonino Mendes diante da tribuna da CMM, Mário Frota lembra que o prefeito foi eleito pelo povo e a ele deve explicações, mas apesar disso usa o seu aparato para destruir o patrimônio particular, fruto de um trabalho honesto, que é o sonho de todo cidadão. “Antes de tomar essa atitude, de sorrelfa, a prefeitura como um todo, deveria conversar com os permissionários da Ponta Negra, que se encontram no local, sendo alguns, há mais de trinta anos”, finaliza o parlamentar.

Gabinete do vereador Mário Frota

Assessoria de Comunicação

Por: Roberto Pacheco (MTb 426)