FALTA DE ÔNIBUS É REPRESÁLIA DOS EMPRESÁRIOS

O POVO POBRE GEME COM A FALTA DE ÔNIBUS. MAS COMO PUNIR OS ALIADOS E FINANCIADORES DE CAMPANHAS?

Por que entra prefeito e sai prefeito e nenhum deles é suficiente homenzinho para enfrentar os donos de ônibus que teimam em desrespeitar o povo de Manaus? Não é preciso ser adivinho ou sábio para saber a razão de tal covardia. O problema é que historicamente prefeitos e donos de ônibus sempre fizeram parcerias, principalmente em época de eleição. Sempre teve muita grana nessa história. Quem nunca ouviu falar da mala preta? O problema é que isso tirou a moral dos prefeitos em relação aos poderosos donos de ônibus. Como punir os aliados e financiadores de campanhas eleitorais? A questão é que, em situações como essa, de falência absoluta do transporte coletivo, o certo seria o Prefeito Amazonino entrar de imediato com uma intervenção, mandando a guarda municipal e a polícia arrancar os ônibus os garagens e fazê-los circular pela cidade. O ônibus é do dono da empresa, mas o serviço é uma concessão do município. Ora, se os donos de ônibus não cumprem as cláusulas contratuais que os obriga a prestar serviços de qualidade aos usuários, então cabe ao Prefeito agir com mão de ferro na defesa do povo. O problema é que certos tipos de favores não deixam. Em represália pela redução de 15 centavos na passagem, centenas de ônibus estão sendo retidos nas garagens. O povo geme e cerra os dentes no seu sofrimento diário nas paradas e terminais, mas nada é feito. É possível, ou alguém duvida que a essa hora, o Prefeito e os donos de ônibus não estão reunidos para beber uísque e champanhe. Ora, para eles o povo é só um detalhe. É o babaca que, de quatro em quatro anos, elege os amiguinhos dos donos de ônibus.

Vereador Mário Frota
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da CMM
Líder do PDT na CMM

CPI DO TRANSPORTE COLETIVO DE MANAUS PODE IR PRO BREJO

A CPI PARA INVESTIGAR A FALÊNCIA DO TRANSPORTE COLETIVO DE MANAUS É VÁLIDA. O QUE NÃO PODE É O PREFEITO, QUE TEM MAIORIA ESMAGADORA NA CASA, RESOLVER INFLUENCIAR NA ESCOLHA DO PRESIDENTE E DO RELATOR. SE TAL ACONTECER, A CPI VAI PRO BREJO.

A celeuma está criada. É a marca da zorra. Vereadores criam três CPIs para investigar a mesma coisa, ou seja, o que deu origem a falência do transporte coletivo de Manaus. Entra neste liquidificador vários ingredientes picantes, a exemplo dos milhões de reais emprestados do BNDES para o Expresso ou “estresso” como é conhecido, que até hoje o povo de Manaus paga, sem falar nos recursos do próprio município; investigar o consórcio Transmanaus, uma arapuca que favoreceu ainda mais os tubarões que sugam os pobres da periferia que tem a seu dispor uma frota de ônibus carcomida pela ferrugem, caindo aos pedaços; a investigar as planilhas que servem de base para o aumento da tarifa, entre as mais caras do País. É uma salada dos diabos. A única coisa certa, é que não se chegará a lugar nenhum se a CPI for controlada pela maioria governista. São cinco os integrantes da CPI, entre os quais é escolhido um presidente e um relator. E se o Amazonino resolve, usando o peso da sua base na Casa, indicar o presidente e o relator, as peças chaves para que qualquer CPI dê certo? Aí a CPI vai para o espaço, pois já nasce contaminada. Foi exatamente o que aconteceu com a CPI que deveria abrir a caixa preta da Petrobrás. O presidente Lula mexeu os pauzinhos e conseguiu que a sua base emplacasse a presidência e a relatoria. Resultado: A CPI da Petrobrás foi esvaziada e, como era de se esperar, não deu em nada. Se isso acontecer aqui, somente um idiota pode acreditar que tal CPI vai investigar alguma coisa.

Vereador Mário Frota
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da CMM
Líder do PDT na CMM

TRANSPORTE COLETIVO: MANAUS TEM O PIOR SISTEMA DO PAÍS

O sistema de transporte coletivo de Fortaleza é 10. O nosso aqui é uma droga, o pior do país. Confira a diferença

Em Fortaleza vivem 2,6 milhões de habitantes. Manaus tem uma população de 1,8. O que deu certo em Fortaleza e aqui fracassou? Resposta: o sistema de transporte coletivo. Em Fortaleza a passagem de ônibus custa 1,80 centavos. Aqui 2,10, embora, até a semana passada, as pessoas tinham que desembolsar 2,25 centavos. O sistema de Fortaleza é parecido com o nosso, pois funciona com terminais e, como aqui, existe integração. Tudo bem. Por que a passagem em Fortaleza é mais barata, os ônibus não faltam e não atrasam, enquanto aqui, as pessoas se desesperam nas paradas, às vezes aguardando, por horas, pelo ônibus que vai transportá-las para o trabalho e, no fim do dia, de volta para casa? Tem algo errado aqui. Prefeito chega e prefeito sai, mas o sistema continua ruim, péssimo. Nenhum deles enfrentou os donos de ônibus, que chamo de tubarões exploradores do povo, para impor que respeitem os manauenses. Todos se acovardam frente a esses sugadores do suor do povo de Manaus. O expresso, implantado pelo Alfredo, enterrou mais de 150 milhões de reais e o projeto já nasceu falido. Hoje não passa de um amontoado de carros velhos, verdadeiras sucatas, com as suas paradas caindo aos pedaços. Uma vergonha. A licitação que deu origem a esse frankstein, que é o consórcio Transmanaus, foi uma enganação. As empresas, para mascarar o processo mudaram de nome, desamassaram e pintaram um monte de ônibus velhos e apresentaram ao povo como novos. Uma patifaria. O resultado dessas duas experiências está aí, em forma de tragédia: ônibus quebrados, alguns até pegando fogo, verdadeiras sucatas, um amontoado de ferrugem transitando pelas ruas da cidade. Um vexame. Pior: um deboche, uma cusparada na cara do povo que paga caro para ser transportado pelo pior sistema de transporte coletivo do País.

Vereador Mário Frota
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da CMM
Líder do PDT na CMM

Mário Frota diz que donos de micro-ônibus sofreram pressão no IMTT

Mário Frota diz que donos de micro-ônibus sofreram pressão no IMTT
Admitindo que a anunciada redução do preço da tarifa de ônibus em Manaus deixou a população muito alegre, o vereador Mário Frota (PDT) manifestou dúvidas sobre se essa medida será realmente adotada pelo prefeito Amazonino Mendes. O parlamentar foi à tribuna da Câmara Municipal nesta quarta-feira, 24, onde denunciou que o dirigente do IMTT (Instituto Municipal de Transporte e Trânsito), Rafael Siqueira, montou um esquema contra as cooperativas que exploram o serviço de transporte executivo para beneficiar aliados políticos da administração municipal.
O serviço de transporte executivo é prestado por 14 cooperativas, num total aproximado de 300 micro-ônibus, enquanto o máximo permitido é de 130 carros. Na tarde de terça-feira, o prefeito Amazonino Mendes esteve na sede do IMTT, onde abriu uma reunião com os cooperados e retirou-se, deixando o assunto ao encargo de Siqueira. Segundo Mário Frota, não houve acordo sobre a proposta de reduzir o número de carros; "Foi uma imposição de Rafael Siqueira aos empresários, uma violência inominável, pois os cooperados foram avisados que não haveria trabalho para mais ninguém se não assinassem o acordo, e esse tipo de transporte seria extinto se alguém fosse à Justiça reclamar", relatou o parlamentar.
Mário Frota contou que o objetivo do IMTT é colocar mais quatro cooperativas no sistema, "uma delas de uma velha conhecida, a Suely das Kombis", citou. Ele disse que a prefeitura pode reduzir a frota se quiser, mas de forma correta, não para beneficiar cabos eleitorais. O vereador lamentou o problema dos empresários que compraram ônibus de quase R$ 200 mil reais e agora não terão como pagar as dívidas se forem colocados para fora do sistema.
Fonte: Gabriel Andrade
Fotografia: Sérgio Oliveira

Matéria veiculada no site da Câmara Municipal de Manaus (CMM)

Mário Frota denuncia truculência policial em Presidente Figueiredo

Mário Frota denuncia truculência policial em Presidente Figueiredo
Durante o grande expediente desta segunda-feira (01), o vereador Mário Frota (PDT) denunciou, no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), a agressão sofrida por Sebastião Efigênio, que foi preso em casa pela polícia do município de Presidente Figueiredo, algemado pelos braços e pés e exposto pelas ruas daquela cidade como se fosse um criminoso. Efigênio é funcionário do gabinete de Frota.
De acordo com o parlamentar, truculência desse tipo não era vista desde os tempos de opressão impostos pelo regime militar. Ele explicou que o rapaz foi preso e submetido a humilhações depois que o juiz Hugo Levy autorizou sua prisão, sob a alegação de que o acusado tinha um chip comprado em nome do prefeito do Presidente Figueiredo, Fernando Vieira, e usado para ameaçar pessoas ligadas ao prefeito.
Mário Frota afirmou que as acusações são falsas, baseadas em documentos forjados pela polícia, por isso ele anunciou que entrará com ação no Conselho Nacional de Justiça contra o juiz que determinou a prisão e o delegado que exorbitou de suas funções, submetendo o acusado a constrangimento e tortura.
Fonte: Chris Reis
Fotografia: Heraldo Rocha
Matéria publicada no site da Câmara Municipal de Manaus (CMM)

MAIS UMA DENÚNCIA CONTRA HUGO LEVY NO CNJ

MAIS UMA DENÚNCIA CONTRA HUGO LEVY NO CNJ
Em 1/3/2010, ás 12:44
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JUIZ QUE APARECE EM ESCUTAS DA VORAX - OPERAÇAO REALIZADA EM 2008 PELA POLICIA FEDERAL E QUE ENVOLVEU AUTORIDADES DE COARI E DO JUDICIARIO AMAZONENSE - É ALVO DE NOVA DENÚNCIA NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

- O vereado Mário Frota vai denunciar o juiz Hugo Levy ao Conselho Nacional de Justiça. O juiz, que atua em Presidente Figueiredo e responde pelo 2º Tribunal do Juri, em Manaus, mandou prender, sem ouvir o Ministério Público, o funcionário da Câmara Municipal de Manaus, Sebastião Efigênio Rodrigues de Carvalho. "Foi uma prisão arbitrária, uma armação para prender esse rapaz que foi arrastado pelas ruas de Presidente Figueiredo", disse Mãrio Frota, insinuando que o juiz está dando proteção ao prefeito Fernando Vieira.

Frota adiantou que o representará também contra o delegado da Polícia Civil, Júlio César Chaves Rabelo, que segundo disse, forjou o inquérito para prender o funcionário da Cämara, no dia 19 do mês passado.

"Ele (o delegado) alegou que o Efigênio comprou um chip no nome do prefeito Fernando Vieira, o Fernandão, e andava ameaçando pessoas no município", revelou o vereador, afirmando que tudo não passou de uma armação do delegado com o aparato da secretaria de inteligência. A Vivo informou que o chip pertence a Efigênio e não ao prefeito de Presidente Figueiredo, o que derruba acusação formulada contra ele.

De acordo com Mário Frota, Sebastião Efigênio, que ficou preso por seis dias em Presidente Figueiredo, inclusive recebendo ameaças de pessoas ligadas ao prefeito, já comprovou que nunca usou nenhum chip no nome de Fernando.

Efigênio contou ao Blog do Holanda, que estava em sua casa na manhã do dia 19, quando bateram em sua porta e quando foi atender, o delegado Júlio César lhe deu voz de prisão. "Somente quando estava na delegacia em Figueiredo é que me mostraram o mandado de prisão", informou.

Efigênio disse ainda que é uma das testemunhas de um processo na Justiça Eleitora l de Presidente Figueiredo contra o prefeito, Fernando Vieira. "Essa audiência já foi adiada pelo juiz Hugo Levy, várias vezes", declarou.

COMENTÁRIO

CF escreveu em 1/3/2010, às 08:04:

Eu conheço esse moço é um rapaz bom,trabalhador uma pessoa boa, lembramos caro Holanda que existem muitras prisões arbitrárias em nossa sociedade. Essa denúncia ao CNJ é um exemplo disso!!!

Matéria publicada no Blog do Holanda

Vereadores debatem problemas do transporte coletivo

Vereadores debatem problemas do transporte coletivo
Mais uma vez a situação do transporte coletivo foi o tema recorrente do discurso dos vereadores, nesta terça-feira (2), durante o pequeno expediente da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Os vereadores José Ricardo Wendling (PT) e Mário Frota (PDT) abriram o debate sobre a questão. Enquanto Wendling se referiu aos problemas da véspera noticiados pela imprensa, Frota acentuou que a prefeitura não tem demonstrado coragem para enfrentar os ‘tubarões’ que exploram o serviço de transporte coletivo.
De acordo com Mário Frota, a população está circulando em sucatas e alguma providência tem que ser tomada para que não aconteça a mesma situação que ocorreu em 1986 – quando a população incendiou ônibus na Zona Leste em retaliação à má qualidade do serviço prestado - , assim como deu exemplo do sistema de transporte de Fortaleza, que funciona de maneira eficaz.
Seguindo na mesma linha, o vereador Joaquim Lucena (PSB) afirmou também temer que o episódio de 1986 se repita. Além disso, lembrou que o prefeito da época era o atual presidente do Implurb, Manoel Ribeiro. “O que aconteceu foi que a população se revoltou pela falta de ônibus e iniciou um grande quebra-quebra. Espero que isso não ocorra, pois as cenas que vi ontem, quando inúmeros ônibus estavam parados, não diferem daquela época”, assegurou.
Por outro lado, o vereador Elói Abreu (PTN) repudiou a atitude das empresas, que segundo ele, retiraram os ônibus de circulação depois que o prefeito diminuiu o valor da tarifa. “As empresas nunca estão satisfeitas com o que ganham na cidade”, disse. O parlamentar assegurou que o prefeito fará fiscalização para saber ao certo se os veículos têm condições de circulação ou se os empresários estão forçando para que valor da tarifa seja revisto. “Se os ônibus tiverem condições de circular com certeza o prefeito multará as empresas”, disse.
Pedindo que os vereadores coloquem o espírito público acima do interesse individual, o vereador Hissa Abrahão (PPS) disse que a “caixa preta” do sistema de transporte coletivo precisa ser aberta. “Uma medida prática que o legislador deve tomar é investigar e punir”, disse, complementando que está na hora de abrir a caixa e saber o que tem dentro.
Fonte: Chris Reis
Fotografia: Heraldo Rocha

Extraído do site da Câmara Municipal de Manaus (CMM)

Mário Frota é destaque na Câmara Municipal

O vereador Mário Frota (PDT), foi um dos principais destaques da Câmara Municipal de Manaus (CMM), com mais de duzentos pronunciamentos sobre diversos temas, além de apresentar 132 proposituras – entre decretos-leis, indicações e emendas ao orçamento do município.
Líder do PDT e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o parlamentar está lutando para reabrir a Santa Casa de Misericórdia de Manaus. Com esse propósito já realizou Audiência Pública, abaixo-assinado, feijoada beneficente, seminário, mutirão de limpeza, missa em ação de graça.
Ainda em 2009, o parlamentar entrou com requerimento junto à Câmara Municipal, solicitando Audiência Pública para discutir a atual situação do Porto da Manaus Moderna.
Outra proposta apresentada pelo vereador foi a construção do Monumento ao índio Ajuricaba - um projeto de Oscar Niemayer, aprovado na gestão passada, localizado próximo ao Encontro das Águas. A obra deveria ser contemplada por meio de emenda junto ao Plano Plurianual da Prefeitura, mas o Chefe do Poder Executivo Municipal vetou a proposta para a sua construção em 2010.
Para melhorar as questões do trânsito que se encontra caótico na cidade de Manaus, Mário apresentou vários projetos como, por exemplo, a construção de uma ponte para ligar a antiga rua Recife com a Visconde de Porto Alegre; Torquato Tapajós com a Avenida Santos Dumont, além da implantação de várias passarelas
Com a finalidade de beneficiar os camelôs do centro da cidade, o vereador apresentou projeto para a construção do Shopping Popular.
Para contemplar o Amazonas, Mário Frota apresentou projeto para a criação de um Planetário que servirá de instrumento de pesquisas para toda a sociedade, turistas, estudantes e professores. Nele pode-se aprender física, química, ciências, matemática, história, geografia, meio ambiente e outros assuntos. Depois de implantado, o Planetário deverá ter receita própria.

Recife pode interligar à Visconde

O Vereador Mário Frota apresentou projeto junto à Câmara Municipal para a interligação da Avenida Mário Ypiranga Monteiro (antiga Rua Recife) à Rua Visconde de Porto Alegre, no cruzamento com a Avenida Senador Álvaro Botelho Maia (antiga Boulevard Amazonas). A proposta tem o objetivo de descongestionar o trânsito de veículos que trafegam no sentido Aleixo/Parque Dez/Centro formando um gargalo até o Cemitério São João Batista. Para conseguir chegar ao centro da cidade, os veículos vindos destas áreas têm somente como alternativa a Rua Major Gabriel, que não consegue escoar o trânsito no horário do rush. Com essa interligação o trânsito fluirá com mais rapidez e para chegar na Manaus Moderna o motorista vai gastar alguns minutos e não horas como ocorre hoje.
De acordo com o parlamentar, Manaus possui uma frota de mais de 420 mil veículos rodando todos os dias nas ruas da cidade. O Detran do Amazonas emplaca 33 mil carros novos por ano, o equivalente a 92 por dia e na época da Copa de 2014, a cidade vai contar com mais de meio milhão de automóveis.
Para a viabilização da obra o vereador propõe a desapropriação de uma casa localizada na Avenida Boulevard Álvaro Botelho Maia (entre a Clínica Boulevard Medic Center e o Hotel Slass), por onde deverá ser aberta a interligação para a construção de uma ponte de aproximadamente 100 metros, por trás dessa residência.
“Precisamos criar alternativas para facilitar o escoamento de veículos e a interligação desse trecho vai encurtar, em quase meia hora, o trajeto de ligação dos veículos que saem do Aleixo, Coroado, Parque Dez, Parque das Laranjeiras e outros bairros adjacentes com destino ao centro da cidade”, ensina Mário frota.

Shopping popular promete beneficiar camelôs da Matriz

O Vereador Mário Frota apresentou requerimento junto à Câmara Municipal de Manaus (CMM) propondo a construção de um Shopping Popular para abrigar os camelôs que estão com suas barracas nas calçadas da Praça da Matriz, no centro da cidade. A proposta vai beneficiar e regularizar cerca de 2 mil pessoas.
O projeto prevê a instalação de lojas (entregues pelo sistema de comodato), praça de alimentação e anfiteatro para pequenas apresentações artísticas, banco 24 horas, PACs, além de banheiros públicos para os ambulantes e consumidores. Os camelôs, para receber as lojas a serem construídas, deverão se organizar em cooperativa e participarão de cursos de empreendedorismo, relações humanas no trabalho, vendas e atendimento ao cliente. Com essas medidas os camelôs deixarão a informalidade e passarão a ser micro empresários.
O local sugerido pelo parlamentar, para instalação do Shopping Popular, é no conjunto de prédios abandonados no quadrilátero compreendido entre as Ruas Tamandaré, Praça 15 de Novembro, (onde funciona o estacionamento do Roadway, no Porto de Manaus), Rua Monteiro de Souza e Rua Vivaldo Lima. As fachadas originais desses prédios, tombados pelo patrimônio histórico, serão preservadas.
Esse projeto é uma promessa de campanha do vereador, pois quando foi vice-prefeito, lutou para que o então prefeito Serafim Correa construísse o Camelódromo que fora projetado para ser erguido nas proximidades da Feira da Banana, na Manaus Moderna, mas infelizmente, devido uma briga judicial entre a Prefeitura e o Porto de Manaus, a obra deixou de ser concretizada.
De acordo com o parlamentar, já entrou e saiu prefeitos que nunca fizeram um plano de governo para beneficiar os camelôs que sempre foram vistos pelo Poder Executivo Municipal como indigentes ou sonegadores de impostos. Trabalhando de forma precária, os camelôs não contam sequer com banheiro público para essa categoria que, em alguns casos, levam seus cônjuges e filhos para ajudar no trabalho.
O parlamentar reclama ainda que enquanto outras Metrópoles restauraram a sua história, Manaus poluiu o visual do centro histórico da cidade e esconde seus monumentos. A Praça da Matriz, onde está localizada a igreja de N. S. da Conceição, padroeira da cidade, é um paradoxo. O local que deveria ser o paraíso da religiosidade, se transformou na capital imaginária do inferno. À noite, a partir do Relógio Municipal até a Visconde de Mauá (onde fica a cozinha do prédio da antiga Câmara Municipal de Manaus), o local virou um antro de prostituição. Durante o dia o local é invadido por uma onda de poluição sonora com bandas de músicas para todos os gostos e barulho de carros.
“Não temos nada contra os camelôs ou comerciantes que trabalham no centro da cidade, pelo contrário, eles geram emprego e distribuição de renda, o que defendemos é a revitalização ordeira do local. Não queremos, sob qualquer hipótese, que aconteça outra truculência com os camelôs como a que aconteceu na época do então prefeito Arthur Neto. Camelô é gente como qualquer um de nós, trabalhador e merecedor do nosso carinho e respeito” explica Mário Frota.

Câmara aprova Lei das Catracas

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou Projeto de Lei que institucionaliza a instalação de catracas na parte traseira dos ônibus e a fixação visível do itinerário no pára-brisa dianteiro e na lateral da porta traseira. A proposição seguiu para sanção do Chefe do Poder Executivo e após a data da sua publicação as empresas de transportes coletivos terão 90 dias para se adaptar ao novo sistema.
O projeto, de autoria do vereador Mário Frota (PDT), vai acabar com o desconforto dos passageiros de transportes coletivos que se atrapalham e acabam perdendo tempo quando erram a porta de entrada do ônibus.
A Lei foi criada porque existem alguns ônibus com catracas instaladas na parte traseira e outros na parte dianteira confundindo o passageiro que fica em dúvida e acaba perdendo a viagem. De acordo com o parlamentar, as empresas de ônibus mudaram a disposição das catracas, à revelia do Poder Legislativo Municipal, contrariando uma cultura de décadas.
Essa medida tem causado transtornos aos usuários de transporte de massa, como os trabalhadores e estudantes, além de provocar sofrimento às gestantes, idosos, deficientes físicos e turistas.

Oposição com criatividade e responsabilidade

Apesar de fazer parte do bloco de oposição ao governo municipal, o vereador Mário Frota (PDT), entrou com vários projetos, por intermédio da Câmara Municipal de Manaus (CMM), para beneficiar a cidade de Manaus. Veja o resumo de algumas de suas propostas apresentadas à administração municipal.

Construção de Passarelas
1. Av. Recife, em frente ao Manauara Shopping; 2. Av. Paraíba, em frente ao Manauara Shopping; 3. Av. Recife em frente ao Detran; 4. Darcy Vargas em frente ao Amazonas Shopping, 5. Av. Noel Nutels, em frente ao DB, da Cidade Nova;

Passarela da Rodoviária
Recuperação da passarela da Rodoviária.

Retirada de Quebra-Molas
Localizado na Av. Paraíba, próximo ao DB.

Quebra-Molas obsoletos
Retirada de quebra molas que estejam fora das especificações do Código Brasileiro de Trânsito.

Esgoto aberto
Colocação de grades de proteção em um esgoto aberto localizado próximo ao DB da Compensa.

Águas do Amazonas
Lei que obriga a Águas do Amazonas a instalar eliminador de ar no hidrômetro do imóvel.

Lírio do Vale
Instalação de Placas de Sinalização proibindo o estacionamento de veículos na Av. Laguna, entre as ruas Zero e Thomas Edson, no Lírio do Vale.

Balbina
Discurso sugerindo a desativação da Hidrelétrica de Balbina (o maior crime ambiental cometido nestes últimos 30 anos) que produz apenas 20% da energia consumida em Manaus.

Santos Dumont
Construção de Passagem de Nível na Av. Torquato Tapajós, com a estrada do Aeroporto.

Aeroporto Eduardinho
Instalação de Placas de Sinalização em frente ao Aeroporto Eduardinho.

Leopoldo Mattos
Recuperação da Praça Leopoldo Mattos, em frente à Santa Casa de Manaus.

Santa Helena
Instalação de um Semáforo em frente ao Cemitério Municipal de Santa Helena.

BR-319
Para solucionar o problema da rodovia BR-319, Mário Frota sugere a construção de uma ferrovia ligando o Careiro à Porto Velho, com parada em Humaiá.

Alvorada II
Instalação de Sinalização proibindo o estacionamento na Avenida J, entre as ruas 5 e 13, no Alvorada II.

Rio Piorini
Projeto de Lei que transforma em área institucional parte da área verde do loteamento da comunidade Rio Piorini.

Utilidade Pública
Projeto de Lei considera de Utilidade Pública o Serviço Social do Comércio - SESC.

Combate a incêndio
Lei que obriga as Marinas e Clubes Náuticos a instalar hidrantes e extintores.

Troca de experiência
Mário Frota foi recebido, em São Paulo, pelo diretor da Santa Casa e pelo diretor do Planetário do Ibirapuera.

Amazonino convocado para esclarecer promessas de campanha

Amparado pela Lei Orgânica do Município (Lomam), o vereador Mário Frota (PDT) entrou com requerimento junto à Câmara Municipal de Manaus (CMM) pedindo a convocação do prefeito de Manaus, Amazonino Armando Mendes, para prestar contas das suas promessas de campanha e discutir o Plano de Metas da Prefeitura.

De acordo com o parlamentar, o prefeito Amazonino Mendes foi à tribuna do Poder Legislativo Municipal para ler Mensagem à Câmara Municipal, exercício 2010, sem, contudo, oferecer espaço para o debate democrático. “Ele passou quase três horas falando sozinho e os vereadores, platéia e convidados presente já estavam bocejando. O assunto que ele levou à Câmara é muito sério e diz respeito à organização administrativa da nossa cidade, portanto deveria ser debatido por todos”. Ao discursar do plenário, na sessão de ontem, Mário Frota chamou o prefeito de “Amazonino Castro Chaves Chato”, uma alusão aos ditadores Hugo Chaves (Venezuela) e Fidel Castro (Cuba)., que ficaram marcados pelos seus discursos intermináveis.

Para apagar a imagem autocrática que ele deixou transparecer aos demais vereadores e autoridades presentes à reunião, continua o vereador, é necessário o seu retorno à Câmara Municipal para esclarecer as suas propostas de trabalho e debater com os representantes do povo os projetos do Executivo.

Mário Frota lembra que a Câmara de Vereadores de Manaus (AM) aprovou uma emenda à Lei Orgânica do Município que obriga o prefeito eleito a cumprir as promessas feitas durante a campanha. De acordo com o projeto aprovado por unanimidade, o prefeito tem 90 dias, após a posse, para apresentar um Programa de Metas da sua gestão, que deverá explicar de que forma vai cumprir o que prometeu durante a campanha eleitoral. O plano deverá constar as prioridades, ações estratégicas, os indicadores e metas quantitativas para cada um dos setores da Administração Pública Municipal, observando, obrigatoriamente, as diretrizes e as ações estratégicas de sua campanha eleitoral.

Depois de apresentar o plano de metas, o Chefe do Poder Executivo será avaliado a cada seis meses. Se o prefeito não estiver cumprindo o que prometeu durante a campanha, a Câmara poderá iniciar o processo de cassação dele, conforme estabelece o Art. 82-A da citada Lei.

Parque do Encontro das Águas

Visando a demanda turística da Copa do Mundo de 2014, que acontecerá também em Manaus, o vereador Mário Frota (PDT), apresentou projeto de emenda ao Plano Prurianual do Município junto à Câmara Municipal de Manaus (CMM) para construção do Parque Encontro das Águas, na área das Lages.
De acordo com o parlamentar, os principais atrativos turísticos arquitetônicos de Manaus foram construídos há mais de cem anos, como o Mercado Municipal Adolpho Lisboa, o Porto de Manaus e o Teatro Amazonas. Desde Eduardo Ribeiro e Fileto Pires Ferreira, ex-governadores da Província do Amazonas, a cidade não recebe obras de apelo para visitação turística. O encontro das águas dos rios Negro com o Solimões, a praia da Ponta Negra e a floresta são paisagens naturais. O Prosamim, apesar de mudar o visual da cidade, é uma obra de saneamento e recuperação de igarapés, que devolve à Manaus um pouco das suas características naturais e resgata parte da história, respeitando as questões do meio ambiente, assim como era (mais para menos) antes.
A prefeitura, na gestão anterior, contratou Oscar Niemayer – o arquiteto mais influente do mundo - para projetar o monumento Parque do Encontro das Águas, na área das Lages: uma homenagem ao Índio Ajuricaba, à época, ícone da resistência contra a escravidão dos índios. Segundo Mário Frota, a prefeitura pagou R$ 600 mil pelo projeto, que ficou pronto em 2006, mas que até agora nenhum passo foi dado para sua execução e Manaus precisa ficar bonita e acolhedora para a Copa do Mundo, daqui a quatro anos, quando se espera grandes mudanças.
O vereador lembra que, à época em que era vice-prefeito de Manaus, foi ao Rio de Janeiro conversar com Oscar Niemayer. “Confesso o meu nervosismo e emoção, pois estava à frente de uma lenda viva, alguém que, no dizer de Vinícius de Morais, transformava concreto em poesia”. No final do encontro Mário convenceu o mestre - que aceitou a missão - ao mostrar que em toda Amazônia só existe uma obra com a sua assinatura: o Memorial dos Cabanos, em Belém do Pará.
O monumento Parque Encontro das Águas, argumenta o parlamentar, é uma homenagem do povo amazonense ao encontro das águas – o mais importante referencial para o turismo no Amazonas, símbolo do planeta água, um bem precioso para a própria sobrevivência da humanidade. Em nenhum momento, continuou Mário, exagerei na exposição que fiz ao arquiteto, que me confidenciou não conhecer o Amazonas. Então falei da beleza e ‘força telúrica do Rio Amazonas com o Negro, num forte abraço de amor’, como registrou em famoso poema o vate cearense Quintino Cunha.
Por fim afirmei que o seu projeto seria uma espécie de templo; um santuário das águas, não somente para o deleite da vista do turista, mas também iria servir para sediar um centro de ciências, equipado com auditórios, bibliotecas especializadas, além de um aquário contendo espécies da fauna dos nossos igarapés, lagos e rios”, lembra.

Fonte: Roberto Pacheco

Foto: Arquivo -CMM

Manaus pode ganhar centro de ensino e pesquisa

Para criação e implantação do primeiro Planetário do Amazonas, a exemplo do que já acontece nas principais capitais do mundo, o vereador Mário Frota (PDT), entrou com projeto de emenda ao orçamento do Plano Plurianual da Prefeitura Municipal de Manaus (PMM). Com a finalidade de colher subsídios a propositura apresentada junto à Câmara Municipal, o parlamentar viajou a São Paulo onde conheceu o Planetário Prof. Aristóteles Orsini, instalado no Parque do Ibirapuera (SP), um dos mais modernos do país, totalmente computadorizado e controlado eletronicamente.
Planetário é um conjunto de equipamentos científicos de alta tecnologia, instalado em um auditório circular, com poder de reproduzir cientificamente o céu, atendendo a inúmeras finalidades, não apenas científicas, mas também didáticas, culturais, turísticas e de lazer. Como centro de ensino e pesquisa atende todos os níveis de escolaridade: da Educação Infantil ao Ensino Superior e sua ação educativa trabalha com os princípios da interdisciplinaridade. Do ponto de vista científico e didático é importante para aprofundar conhecimentos nas áreas de astronomia, astronáutica, matemática, química, física, biologia, geografia, artes, filosofia, mitologia e história do homem. Além das sessões de observação do céu, são realizados cursos, seminários, exposições e encontros.
Os Planetários têm a finalidade de popularizar a Astronomia como forma de problematizar a Ciência e dar novos significados ao conhecimento; despertar vocações científicas e a sensibilidade ambiental; divulgar o potencial regional de produzir ciências através de estudos culturais em educação; motivar professores e acadêmicos de licenciatura a refletir e dialogar o ensino de Ciências relacionando-o com a Educação Ambiental; disponibilizar à população o acesso a informações e conteúdos de Astronomia, Educação Ambiental e Ciências afins.
Além de biblioteca e brinquedoteca para o ensino lúdico, os planetários oferecem programação aberta ao público com Sessões Escolares, Observações Astronômicas, Cinema, Cursos de Astronomia, Educação Ambiental, Exposições, Seminários, Eventos Científicos, Observação do Céu, Colônia de Férias, Projetos Especiais, Laboratório de Tecnologias da Saúde, Clube da Ciência, Arte e Corporeidade.
Por se tratar de um centro de estudos que ativa o imaginário e desperta a curiosidade das pessoas, os Planetários podem tornar alguns setores do complexo economicamente viável e independente de recursos do Executivo, pois podem ser mantidos com recursos próprios por intermédio da cobrança de ingressos da visitação formal e turística.
O Planetário vizinho Estado do Pará, de autoria do então deputado e hoje vereador, Nadir Neves, contou com cerca de 80% dos recursos da União, por intermédio do Ministério da Tecnologia, e o restante saiu como contrapartida do Poder Executivo.
A cúpula de projeções do Planetário do Pará, por exemplo, tem 11m de diâmetro e capacidade para 105 espectadores, simultaneamente. Este instrumento projeta cerca de 7 mil estrelas, lua, planetas, cometas, asteróides, arco-íris, eclipses, constelações, coordenadas astronômicas; simula os movimentos diurnos, anual e polar, viagens espaciais, etc. Também pode funcionar como máquina do tempo, apresentando o céu conforme era visto em qualquer época do passado ou futuro. O Planetário é, portanto, um recurso didático por excelência, pois permite a compreensão de maneira clara dos fenômenos astronômicos que ocorrem no universo.
De acordo com a Associação Brasileira de Planetários, existem 27 planetários instalados em todo o país, sendo 23 fixos e 4 móveis. O planetário Prof. Aristóteles Orsini, instalado no Parque Ibirapuera (SP), pode ser listado, certamente, como um dos mais modernos do país, totalmente computadorizado e controlado eletronicamente. Dispõe de 300 lugares na sala de projeção, sendo 7 especiais para cadeirantes. Foi fundado em 26 de janeiro de 1957 e está sob a responsabilidade da Secretaria do Verde e Meio Ambiente (SVMA) da cidade de São Paulo.
O sistema de iluminação da sala de projeção é composto por 44 barras de LED que permitem a alteração das cores na iluminação, em tempo real, reforçando e tornando mais reais efeitos como nascer e pôr-do-sol. O projetor Zeiss Starmaster ZMP é, por sua vez, o mais avançado de seu tipo e categoria. O equipamento é dotado de um sistema de fibras ópticas que simula a cintilação das estrelas do céu noturno e as faz pontuais. O projetor do planetário do Parque Ibirapuera foi instalado com 5 planetas: Mercúrio, Vênus, Marte, Júpiter, Saturno e Terra. É capaz de simular o céu de qualquer ponto do sistema solar e todos os planetas visíveis a olho nu da Terra -, Sol, Lua, eclíptica, equador celeste, círculo horário, indicadores de pólos celestes, meteoros, e um sistema de iluminação próprio que simula nuvens.

Fonte: RobertoPacheco

Foto: Divulgação

A SANTA CASA PEDE MISERICÓRDIA

Líder do PDT e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Mário Frota está desenvolvendo um amplo trabalho de conscientização pública junto à sociedade constituída com a finalidade de reativar o hospital e maternidade Santa Casa de Misericórdia de Manaus.
O projeto de revitalização desse hospital passou por várias etapas para tentar sensibilizar as autoridades mostrando a necessidade de reabrir as portas dessa maternidade que já deu luz à milhares de manauaras e hoje faz parte da história do Amazonas. Com esse propósito o parlamentar realizou, no mês de junho passado, uma Audiência Pública no plenário da CMM, com a presença de várias autoridades da área de saúde que se comprometeram com a sua iniciativa.
Em seguida o vereador realizou várias manifestações públicas para produzir um abaixo-assinado pedindo a reabertura da Santa Casa. Já foram coletadas mais de 60 mil assinaturas em 3 meses da campanha que contou com o apoio do vereador Ademar Bandeira.
Em setembro foi realizada uma feijoada no Clube dos Correios para angariar fundos para a realização do I - Seminário de Revitalização da Santa Casa de Misericórdia de Manaus que teve como palestrantes os provedores das Santas Casas de Santos (SP) Erimar Carlos Brehme de Abreu e de Porto Alegre (RS), Carlos Alberto Fuhrmeister. O evento contou ainda com a presença do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Luiz Alberto Carijó, das diretoras da Santa Casa de Manaus, Ana Selma e Janet Guimarães.
No dia do aniversário de Manaus, 24 de outubro, Mário Frota comandou um grande mutirão de limpeza quando foram retirados 8 caminhões carregados com lixo e entulho das dependências do hospital. Participaram do mutirão mais de 200 pessoas, entre garis, servidores lotados no gabinete do vereador e ex-servidores da Santa Casa.
O lixo estava acumulado, porque a Santa Casa não sofria uma ação de manutenção há mais de 5 anos, quando encerrou suas atividades em função de uma dívida de 18,5 milhões de reais. “Parte do terreno da Santa Casa estava totalmente tomada por galhos e folhas secas, propensos a causar um incêndio de grandes proporções com capacidade para destruir, inclusive, o antigo prédio do Palácio da Justiça, que fica próximo ao Teatro Amazonas”, denunciou o parlamentar.
No final do ano passado Mário Frota mandou celebrar uma Missa em Ação de Graças nas dependências da maternidade. O evento foi celebrado pelo Frei Fulgêncio, da arquidiocese de São Sebastião, no dia 5 de dezembro. Naquela oportunidade o vereador reuniu os convidados para um café da manhã e aproveitou para agradecer as empresas e voluntários que ajudaram na reconstrução de uma nova Santa Casa, lembrando ainda que em fevereiro ele dará continuidade aos trabalhos de recuperação do telhado que vem causando infiltrações e comprometendo a estrutura do prédio. E, a partir de março o parlamentar adianta que vai se reunir com as autoridades e os empresários do setor da construção civil para começar uma campanha de revitalização do hospital.

Audiência Pública vai discutir criação de novo porto em Manaus

Para discutir a estrutura oferecida aos passageiros que utilizam os serviços dos barcos que atracam nas escadarias da Manaus Moderna, o vereador Mário Frota (PDT) entrou com requerimento, na primeira quinzena de outubro do ano passado, solicitando uma Audiência Pública junto à Câmara Municipal de Manaus (CMM). Com essa finalidade o parlamentar pretende promover uma ampla discussão com as autoridades do setor e vai apresentar projeto para a criação de um novo porto para atender a demanda de passageiros.
O novo porto seria construído nas dependências da Siderama, que dispõe de uma área de 300 mil metros quadrados, localizado próximo à Ceasa. Essa medida, depois de implantada, reduzirá o fluxo de veículos que trafegam na Manaus Moderna e beneficiará os moradores das zonas Norte e Leste onde residem mais de 65% dos passageiros que utilizam esse meio de transporte.
Há treze anos a área da Siderama foi passada à Suframa que instalaria no local o Entreposto Internacional da Zona Franca de Manaus (Eizof). Após esses anos, apesar de existir um projeto, a entidade não conseguiu viabilizar os recursos orçados em R$ 300 milhões junto à União.
Para abrigar o novo porto, o local já conta com cinco galpões que estão desativados e que serão utilizados como parte da infra-estrutura com a construção de salas de espera climatizadas, banheiros públicos, praça de alimentação composta com restaurante, lanchonete, banco 24 horas, PAC, e outros serviços para beneficiar a região.
Com o novo porto, os moradores das zonas Norte e Leste vão economizar tempo e dinheiro, considerando que o percurso e o engarrafamento do trânsito são bem menores que para se chegar à Manaus Moderna. Além disso, o comércio vai ganhar novos atrativos, pois os galpões existentes no Ceasa abrigarão grandes distribuidoras de produtos, incentivando a concorrência e barateando custos.
Segundo Mário Frota, hoje os passageiros que utilizam a Manaus Moderna são tratados de forma humilhante, como animais, enfrentando as intempéries do tempo, sendo obrigados a caminhar pela praia lamacenta e se equilibrar em rampas estreitas com a bagagem na mão, o que dificulta o acesso às embarcações, principalmente de mulheres gestantes, pessoas idosas e cadeirantes. “Entra e sai governo que nunca se preocupou com esse Cartão Postal inóspito que não muda o visual” sintetiza.
O Ministério dos Transportes, lembra o vereador, jamais fez um estudo sobre a viabilidade de instalação de um novo porto fluvial alternativo para atender a demanda de chegada e saída de passageiros que viajam em de barcos regionais. Preferiu optar por construir vários portos em cidades do interior, que são de extrema necessidade, esquecendo que os passageiros que se deslocam dessas cidades, ao chegarem a Manaus tem que se submeter ao constrangimento de saltarem no Flutuante do Boi, na Manaus Moderna, onde vários acidentes foram contabilizados, inclusive com vítimas fatais, face à falta de segurança em todos os aspectos.

Naquele local a Capitania dos Portos tem seu trabalho dificultado uma vez que na hora da saída dos barcos é feita a fiscalização quanto ao número de passageiros que sempre está normal. Ocorre que quando essas embarcações zarpam, após alguns minutos, pela proximidade do Ceasa é possível verificar pequenas embarcações (voadeiras) transportando passageiros para prosseguirem a viagem nos barcos de linha. Esta é a fórmula utilizada pelos proprietários dos barcos para burlarem a fiscalização.
Essa denúncia é divulgada na imprensa nacional, mas só volta a ser debatida quando há naufrágio de barcos por excesso de cargas e passageiros, daí o tema volta a ser debatido pelas autoridades exaustivamente até acontecer a Missa de 7º Dia das vítimas, quando o assunto cai, outra vez, no esquecimento.
O vereador acredita que, com a construção do porto da Siderama, nas proximidades do Ceasa, a fiscalização se torne mais e eficaz para a segurança dos passageiros e os abusos dos infratores serão coibidos, pois até hoje, não se tem notícias de que os responsáveis por acidentes fluviais, com vítimas fatais, estejam na cadeia. Por outro lado, esse complexo portuário será dotado de toda infra-estrutura para realizar trabalhos de conscientização dos passageiros que, antes de adentrarem nas embarcações, serão orientados sobre os procedimentos em caso de: princípio de incêndio (como usar um extintor), noções de primeiros socorros, forma correta de usar o salva-vidas e, em caso de excesso de passageiros, o número de telefone da Capitania dos Portos. Quem sabe, sendo Manaus sub-sede da Copa de 2014, tenhamos esse problema resolvido em definitivo, finaliza o vereador Mário Frota.

PARA MARIO FROTA SERÁ UM CRIME A CONSTRUÇÃO DO PORTO

O vereador Mário Frota (PDT) apresentou durante o grande expediente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na quarta-feira (15) um vídeo com imagens da área de construção do Porto das Lajes, com objetivo de mostrar os impactos ambientais e paisagísticos que a obra pode trazer para a cidade de Manaus, por causa da proximidade do local com o encontro das águas e com lago do Aleixo, considerado um dos principais pontos turísticos da cidade.