quinta-feira, 25 de junho de 2015

PRESIDENTE DA CMM, WILKER BARRETO, DERRUBA CPI DOS COMBUSTÍVEIS



Vereador Wilker Barreto derruba CPI dos combustíveis – foto: Tiago Correa/CMM
Presidente da Câmara Municipal, Wilker Barreto ordenou que seis vereadores retirassem as assinaturas do documento que investiga os combustíveis em Manaus. Com a manobra, proposta de investigação de Mário Frota foi enterrada
Matéria veiculada no jornal Amazonas em Tempo de hoje (25), na página A5 - Política
jun 25, 2015 Destaques, Política


O documento que propunha a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos combustíveis, de autoria do vereador Mário Frota (PSDB), foi derrubado antes de completar uma semana de protocolado na presidência da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O balde de água fria na proposta de Frota foi barrada após a retirada de seis assinaturas motivadas pela orientação do presidente da casa, vereador Wilker Barreto (PHS).
O requerimento de número 2126/2015, que havia sido recebido pelo gabinete da presidência na quarta-feira passada (17) e trazia na sua redação a proposta da criação de uma CPI com a finalidade de investigar as distorções nos preços dos combustíveis produzidos e vendidos em Manaus, contava no primeiro momento com um total de 17 assinaturas apoiando a matéria, e ontem (24), o número foi reduzido para 11.
Wilker Barreto sustenta a tese de que os fatores para a ponderação da proposta e a orientação para que seus colegas retirassem os nomes do requerimento estão relacionados a sua avaliação de que a instalação de uma CPI é algo muito sério e uma ferramenta de grande valia para os legisladores, porém só deveria ser acionado tal mecanismo de investigação após se esgotarem os outros caminhos que levam à discussão ou a busca de soluções para o tema proposto.
“O pedido dessa CPI foi dado entrada no protocolo enquanto eu estava como prefeito em exercício, e no momento que me deparei com a proposta falei aos vereadores: a câmara não pode desconsiderar esse instrumento, mas temos que analisar vários pontos, como por exemplo quantas audiências públicas sobre o tema foram realizadas na casa? Houve negativa por parte dos empresários em dar as informações? Então eu acho que todo o rito deve ser cumprido”, justificou o presidente.
‘Forças ocultas’
Para o autor da proposta, vereador Mário Frota (PSDB), “forças ocultas” agiram na cabeça dos vereadores que retiraram as assinaturas do requerimento. Frota criticou a postura dos colegas e afirmou que em todos os seus mandatos, tanto de deputado estadual, federal e de vereador, nunca retirou o seu nome de qualquer documento parlamentar que já tivesse assinado. “Eu nunca coloquei a minha assinatura e tirei depois. Eu acredito que quando você assina um documento como parlamentar, você está assumindo um ato de responsabilidade com a sociedade”, protestou o tucano.
Frota ressaltou que propôs a instalação da comissão após apurar o absurdo que há nas disparidades do preço de combustíveis, que faz a população pagar o produto mais caro do Brasil.
“Um dos fatos que muito me intriga e dá base para a criação de uma CPI é que enquanto a gasolina é comercializada na capital do Estado de São Paulo a preços que variam de R$ 3,30, em áreas de maior poder aquisitivo, e de R$ 2,86 a R$ 2,89, nas áreas periféricas, apesar de a refinaria que abastece aquele mercado estar situada a quase 120 quilômetros da capital, nós precisamos pagar de R$ 3,59 a R$ 3,80, mesmo contando com o abastecimento da Refinaria de Manaus que se encontra dentro da capital”, comparou.

Por Helton de Lima (equipe EM TEMPO)
Fonte:

segunda-feira, 22 de junho de 2015

QUEM CALA, CONSENTE.





Emílio Odebrecht (foto) falou grosso e nem um pio de protesto saiu da boca Lula e Dilma. Ele aconselhava que construíssem três celas: uma para ele, outra para o Lula e uma terceira para a presidente Dilma, caso seu filho, Marcelo, fosse preso.
Por: Vereador Mário Frota*
Qual a razão que leva Lula e Dilma a mergulhar no silêncio, em vez de reagir e gritar: sou inocente e exijo respeito? Lula e Dilma finalmente estão emparedados. É como naquela história de que ‘se correr o bicho pega e se ficar o bicho come’. O que se depreende agora é que a casa caiu e não ficou nem os alicerces. É nesse momento que me vem à cabeça a famosa frase de Abrahão Lincoln: “pode-se enganar um povo por algum tempo, até por muito tempo, mas nunca por todo o tempo”... Reagi duramente quando o Amazonino e os seus comparsas, num processo de vingança política, tentaram me incriminar envolvendo-me no escândalo da Sudam. Inocente, quebrei o pau e movi montanhas para provar que estava sendo vítima de uma armação, evidenciado graças ao trabalho de investigação feito pelo Ministério Público Federal e a Polícia Federal.
E agora como ficam o Lula e a Dilma depois da declaração de Emílio Odebrecht, proprietário da poderosa construtora que leva o seu nome, após a prisão do seu filho, Marcelo, acusado de fazer parte do escândalo do mensalão?  Sem meias palavras disparou que, caso o seu filhote fosse preso, ele aconselhava que construíssem três celas: uma para ele, outra para o Lula e uma terceira para a presidente Dilma.
A ameaça de que vai abrir a boca e entregar os chefões da corrupção que estão na outra ponta, ou seja, do lado do governo, foi clara e direta no alvo, um petardo que pode causar estragos e liquidar de vez o PT, como partido, e toda a sua direção, ora encabeçada pela atual presidente da República e seu benfeitor Lula da Silva, no governo de quem, há 12 anos, foi planejado e dado a partida nos mais cabeludos esquemas de corrupção da história deste País.
Emílio Odebrecht falou grosso e nem um pio de protesto saiu da boca Lula e Dilma. Quem cala, consente. Os acusados se encolheram, enfiaram-se num buraco e agem como o avestruz que, quando está com medo, enfia a cabeça na areia. A primeira atitude de uma pessoa inocente quando é atingida por uma denúncia caluniosa reage, e reage com expressões muitas vezes duras, ameaçando, inclusive, processar na justiça o pressuposto agressor.  Essa reação é normal, é o que chamo de a ira do inocente. Repito: qual a razão que leva Lula e Dilma a mergulhar no silêncio, em vez de reagir e gritar: sou inocente e exijo respeito?
Reagi duramente quando o Amazonino e os seus comparsas, num processo de vingança política, tentaram me incriminar envolvendo-me no escândalo da Sudam, órgão que gerenciei o seu escritório no Estado, no afã de me destruir politicamente. Eles montaram uma fraude torpe para me liquidar diante da opinião pública. Para parecer real a coisa, os criminosos pagaram uma pessoa para imitar a minha voz em uma gravação que eu aparecia, na época, intermediando uma propina com o então senador Jader Barbalho, com o objetivo de liberar recursos para uma empresa local. Inocente, quebrei o pau e movi montanhas para provar que estava sendo vítima de uma armação perpetrada por Amazonino e a sua quadrilha, fato que, em menos de um mês, felizmente tudo ficou evidenciado, graças ao trabalho de investigação feito pelo Ministério Público Federal e a Polícia Federal.
Lula e Dilma finalmente estão emparedados. É como naquela história de que se correr o bicho pega e se ficar o bicho come. O que se depreende agora é que a casa caiu e não ficou nem os alicerces. É nesse momento que me vem à cabeça a famosa frase de Abrahão Lincoln: “pode-se enganar um povo por algum tempo, até por muito tempo, mas nunca por todo o tempo”.

*Advogado;
*Líder do PSDB na CMM;
*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.




quinta-feira, 18 de junho de 2015

MÁRIO FROTA APROVA CPI PARA INVESTIGAR PREÇOS DA GASOLINA





Mário: Somente uma CPI, pelos poderes constitucionais que dispõe, tem possibilidade de elucidar essa questão.



Mário Frota: O valor do litro da gasolina praticado em Manaus levanta suspeita sobre combinação de preços em basicamente todos os postos pesquisados, fato que evidencia existência de cartel. Para saber a verdade dos fatos, e fugir de qualquer dúvida, a saída que se tem reside na instalação de uma CPI, com objetivo de ouvir os proprietários de postos e outras autoridades do setor.

O vereador Mário Frota, líder do PSDB na Câmara Municipal de Manaus (CMM), aprovou hoje, 17, requerimento para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que recebeu a assinatura de 17 vereadores, com o objetivo de investigar o alto preço da gasolina produzida e comercializada em Manaus.
A iniciativa do parlamentar foi baseada em uma pesquisa de preços, elaborada em abril, pelo Programa Estadual de Proteção, Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/AM, ao constatar que em 32 postos, 31 deles a gasolina comum é comercializada a R$ 3,59. “Essa pesquisa nos faz acreditar na existência de um acordo envolvendo combinação de preços entre empresários da área, fato que, em si, demonstra indícios da existência de um cartel no setor e somente uma CPI, pelos poderes constitucionais que dispõe, tem possibilidade de elucidar essa questão”, explica o vereador.
Outro fato que intriga, de acordo com o parlamentar, é porque Estados da Federação onde não existem refinarias de petróleo, a exemplo do Maranhão, Piauí, Minas Gerais, Amapá, Goiás, Distrito Federal, e tantos outros, a gasolina é vendida bem abaixo do preço do que a comercializada aqui, levando-se em conta que Manaus tem a sua própria refinaria.  Na capital paulista, nos bairros onde a população tem maior poder aquisitivo o preço da gasolina é R$ 3,30 o litro; nas áreas periféricas, há uma variação entre R$ 2,86 a R$ 2,89.  A refinaria que abastece a capital de São Paulo está sediada a 119 km, no município de Paulínia, enquanto a Refinaria de Manaus, a REMAN, encontra-se encravada nos limites desta cidade, não existindo, portanto, sequer o custo transporte, item que pode elevar o preço da gasolina na bomba.
Outro fato questionado por Mário Frota é quanto a questão de o litro da gasolina vendida nos municípios vizinhos de Iranduba, Manacapuru e em Boa Vista - RR, ser bem mais barata do que a encontrada nos postos de Manaus, quando é do conhecimento de todos, que essas cidades são devidamente abastecidas com o combustível processado na capital amazonense, pela Remam. “Tudo isso é muito estranho e precisa de urgente esclarecimento. E o custo transporte não conta, levando-se em consideração, por exemplo, que Boa Vista está situada a mais de 700 km de Manaus? Defendo que já é chegada a hora das autoridades do setor e donos de postos e distribuidoras explicarem aos manauaras a razão da gasolina aqui custar R$ 3,59 o litro e, em Boa Vista-RR, R$ 3,19”.
Mário Frota explica ainda que não quer fazer qualquer tipo de acusação ao setor antes do conhecimento dos fatos investigados, mas afirma que o governo abusa do seu poder de taxar e cobrar impostos elevadíssimos sobre o preço da gasolina. Não importa se o barril de petróleo cru sofreu queda vertiginosa no mercado internacional, pois, em todo o país, os preços de derivados de petróleo estão sempre subindo. “O valor do litro da gasolina praticado em Manaus levanta suspeita sobre combinação de preços em basicamente todos os postos pesquisados, fato que evidencia existência de cartel. Para saber a verdade dos fatos, e fugir de qualquer dúvida, a saída que se tem reside na instalação de uma CPI, com objetivo de ouvir os proprietários de postos e outras autoridades do setor”, sentencia.


Gabinete do Vereador Mário Frota
Assessoria de Comunicação
Por: Roberto Pacheco (MTb 426)