domingo, 17 de novembro de 2013

DIRCEU QUERIA REALIZAR O SONHO DE ‘CUBANIZAR’ O BRASIL

Texto: Vereador Mário Frota*
De ditadura já basta a que esmagou as liberdades individuais do povo brasileiro por 21 intermináveis anos. Só quem viveu e sofreu naqueles anos tenebrosos, sabe que toda ditadura, seja de direita, esquerda, centro, togada, militar, eclesiástica e civil são iguais, sem diferença; igualmente terríveis, mortais, destruidoras dos sonhos do homem de viver com liberdade: o supremo bem concedido por Deus à humanidade.
Já há quem deplore a prisão de José Dirceu e José Genoíno por entender que não mereciam tal castigo, pelo fato de terem pegado em armas contra a ditadura militar.  Ontem li isso e, confesso, fiquei perplexo. Será que todos que participaram da guerrilha urbana e rural são heróis e, por isso mesmo, estão isentos de ir para a cadeia, mesmo sendo pegos com a mão na massa roubando o dinheiro público?
Ora, eu e tantos brasileiros, de peito aberto, combatemos à ditadura e, em nenhum momento, pegamos em armas para ferir ninguém.  Será que só quem se envolveu em movimentos armados é que pode ser considerado herói na guerra que culminou com a queda da ditadura e a vitória da democracia?  Ora, o Dr. Ulisses Guimarães e Tancredo Neves, comandantes de proa na luta pela redemocratização do País, seriam então figuras menores na luta que derrubou a famigerada ditadura militar?
Vamos lá.   Aqui poderia citar vários companheiros e companheiras que, apesar de não pegar em armas - da tribuna dos parlamentos, pelos órgãos de imprensa, organizações sindicais e associações de classe, com coragem e espírito cívico, de forma desassombrada - denunciaram e combateram os excessos da ditadura, com muitos deles até colocando as suas vidas em perigo.
Agora, porque pegaram em armas para combater o regime autoritário, o José Dirceu e José Genoíno não poderiam ser presos, embora tenham participado de uma das maiores roubalheiras da história da República, no caso o escândalo do mensalão? O problema é que, quando chegaram ao poder, em vez de dar o bom exemplo ao povo que eles passaram a governar, preferiram o caminho tortuoso da corrupção, roubando recursos do erário com o sujo propósito de enriquecer e corromper deputados e senadores a votar em projetos de interesse do PT.
Arnaldo Jabor, um crítico mordaz, no seu último livro, com muita propriedade diz que ‘se enganam os que pensam que homens como José Dirceu e José Genoíno tenham em mente fazer fortunas para usufruto pessoal’. ‘Não é bem isso’, demonstra Jabor. ‘O que eles desejam, a essa altura da vida, é a realização do sonho da esquerda que ocupou o PT de cubanizar o Brasil, ou seja, de implantar o comunismo marxista em nosso território’. 
Alguns dos pilantras do mensalão são, em verdade, meros batedores de carteira, sem qualquer ideologia política. O mesmo não acontece com Dirceu e Genoíno. O crime deles é pior do que o dos salafrários que meteram milhões de reais do dinheiro público nos bolsos, pois que tinha por meta a desestruturação e desmoralização das instituições da República, com o monstruoso propósito de facilitar o golpe comunista no futuro.
Jabor observa bem essa questão, portanto, o crime dos dois é muito mais grave porque a intenção é a destruição da liberdade e da democracia, dando espaço ao surgimento de uma ditadura à moda cubana, onde poucos mandam e a maioria, ou melhor, o grosso da população para não terminar numa prisão ou à frente de um pelotão de fuzilamento, ver-se obrigada a obedecer cegamente.  Portanto, o crime a ser perpetrado por eles era de lesa-pátria, lesa-liberdade, lesa-liberdade.
Por todo o mal que queriam contra a democracia deste País, já deveriam estar na cadeia há muito tempo. De ditadura já basta a que esmagou as liberdades individuais do povo brasileiro por 21 intermináveis anos. Só quem viveu e sofreu naqueles anos tenebrosos, sabe que toda ditadura, seja de direita, esquerda, centro, togada, militar, eclesiástica e civil são iguais, sem diferença; igualmente terríveis, mortais, destruidoras dos sonhos do homem de viver com liberdade: o supremo bem concedido por Deus à humanidade. 

*Advogado;
*Líder do PSDB na CMM;
*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.

sábado, 16 de novembro de 2013

FÉLIX VALOIS DEVE DEPOR NA POLÍCIA SOBRE DENÚNCIA DE ESTELIONATO ENVOLVENDO VEREADORES




Félix Valois deve depor como testemunha do fato por ele denunciado à opinião pública.

Por: Vereador Mário Frota*

A questão agora já está nas mãos do Delegado Geral da Polícia Civil do Amazonas, Josué Rocha, que já deu inicio às investigações e vai ter que trazer o Dr. Félix Valois para depor como testemunha do fato por ele denunciado à opinião pública.
Muita gente ficou entre surpresa e espantada com a história de que quatro vereadores teriam procurado um certo empresário com propósito de negociar o aumento  do gabarito de  21 para  25 andares, nos novos prédios a serem edificados na capital amazonense, constante na reforma do   Plano Diretor da cidade,  ora em discussão na Câmara Municipal de Manaus (CMM.
A denúncia teve origem na coluna do jornalista e advogado Félix Valois, publicada na sexta-feira da semana passada, no jornal Diário do Amazonas, sob o título ‘Plano Diretor e Estelionato’.
Nesta segunda-feira, o Presidente da Casa, Bosco Saraiva, em tom grave e voz pausada, fez a leitura do artigo e, depois de acirrada discussão no plenário da Casa, resolveu nomear uma Comissão de Sindicância, com objetivo de promover uma investigação com propósito de  descobrir os nome dos pressupostos vereadores envolvidos na denúncia constante no artigo assinado pelo Dr. Félix Valois.
Ato seguinte o presidente do Poder escolheu-me para presidir uma Comissão de Sindicância para apurar e investigar os fatos, constituída por mim, indicado para presidi-la, além dos colegas vereadores Alonso Oliveira, Júnior Ribeiro, Luis Mitoso, Gilmar Nascimento e da vereadora professora Jaqueline.
Aceitei presidir a dita Comissão depois de ouvir o compromisso do presidente Bosco Saraiva de que eu teria carta branca para agir. A minha primeira atitude à frente da Comissão foi, em companhia dos citados colegas, procurar o Dr. Felix Valois, na esperança de conseguir o nome do empresário que lhe repassou o fato acima já exposto.
O Dr. Valois nos recebeu educadamente, mas, em termos decididos nos afirmou que, respaldado na Constituição pátria, é sua pretensão manter em sigilo o nome do empresário. No entanto, nos prometeu que iria procurar o empresário que, segundo ele é um seu amigo, para saber da sua disposição de falar sobre o assunto.  
Ontem, quando estava à frente da Comissão de Sindicância, a caminho da Secretaria de Segurança do Estado, o Dr. Félix me telefonou para dizer que, conforme o prometido, havia conversado com o empresário e, em resposta, ele lhe teria afirmado que, “se possível, gostaria de ficar de fora, ou seja, não se manifestar sobre o assunto, haja vista que teme por represália”.
A questão agora já está nas mãos do Delegado Geral da Polícia Civil do Amazonas, Josué Rocha, que já deu inicio às investigações e que, sem sombra de dúvida, mas cedo ou mais tarde vai ter que trazer o Dr. Félix Valois para depor como testemunha do fato por ele denunciado à opinião pública.
O que acho de tudo isso é que a Câmara deve ir a fundo nessa investigação, para saber a verdade, pois, caso isso não aconteça, uma grave suspeição vai continuar pairando sobre as cabeças dos 41 vereadores integrantes da Casa.   Em razão disso, a Comissão que presido não vai ter descanso enquanto os fatos não forem devidamente esclarecidos.
Ao final, com o esclarecimento dos fatos prevalecerá a verdade e, com absoluta certeza, a mancha da vergonha que atingiu a instituição Câmara Municipal será desfeita como fumaça. Sejam vereadores, que pessoalmente não acredito, ou vigaristas se fazendo passar pelos legisladores do município, o braço da lei deverá alcançá-los e puni-los. É só uma questão de tempo.

*Advogado:
*Líder do PSDB na CMM;
*Presidente da Comissão de Constituição Justiça e Redacão da CMM.





quarta-feira, 13 de novembro de 2013

COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DA CMM SE REÚNE COM O ADVOGADO FÉLIX VALOIS

Mário Frota: É uma situação delicada e mesmo já tendo falado que não vai dizer quem lhe falou, nada impede de procurarmos Félix Valois para uma conversa.
Mário Frota acha importante para o esclarecimento dos fatos que autor do artigo desse o nome do comerciante que sofreu a tentativa de extorsão.  “Porque senão vai pairar certa suspeição sobre todos os companheiros vereadores do Poder. O mal já está feito”, argumentou ele, acrescentando que não é o momento de recuar.
A negativa do advogado e presidente do Conselho de Gestão Estratégica da Prefeitura de Manaus, Félix Valois em não revelar o nome do comerciante que relatou a tentativa de extorsão de supostos meliantes travestidos de vereadores para aprovação do Plano Diretor de Manaus, não inviabiliza que Comissão de Sindicância da Câmara Municipal de Manaus (CMM), criada pelo presidente do Poder Legislativo municipal, vereador Bosco Saraiva (PSDB), possa ouvi-lo.
A afirmação foi feita na manhã desta terça-feira (12) da tribuna da CMM pelo presidente da Comissão, vereador Mário Frota (PSDB). “É uma situação delicada e mesmo já tendo falado que não vai dizer quem lhe falou, nada impede de procurarmos Félix Valois para uma conversa”, disse o vereador que tem agendada com o advogado, no seu escritório jurídico, no conjunto Vieiralves, uma reunião na tarde desta terça-feira, com a participação dos integrantes da comissão, os também vereadores Júnior Ribeiro (PTN),  Professora Jaqueline (PPS), Dr. Alonso Oliveira (PTC), Luis Mitoso (PSD) e Gilmar Nascimento (PDT).
Mário Frota acha importante para o esclarecimento dos fatos que autor do artigo desse o nome do comerciante que sofreu a tentativa de extorsão.  “Porque senão vai pairar certa suspeição sobre todos os companheiros vereadores do Poder. O mal já está feito”, argumentou ele, acrescentando que não é o momento de recuar.
A denúncia de uma suposta tentativa de extorsão foi feita pelo advogado em sua coluna na imprensa local, no dia 8 deste mês, ao relatar que quatro homens engravatados se apresentaram como vereadores a um comerciante da construção civil e pediram uma contribuição para facilitar a aprovação da proposta do Plano Diretor de Manaus, que garante a ampliação da altura dos prédios da cidade de 18 para 25 andares.
A denúncia levou o presidente da Câmara, vereador Bosco Saraiva a criar a comissão especial de sindicância para investigar o caso e apresentar um relatório dentro de uma semana.
Bosco Saraiva também, de imediato, ao ler o artigo ‘Plano Diretor e Estelionato’, e tomar conhecimento da denúncia encaminhou expediente ao secretário de Estado da Segurança Pública, Paulo Roberto Vital, e pediu apuração da tentativa de crime de extorsão.
De acordo com o presidente da Casa Legislativa, desde o primeiro momento em que tomou conhecimento da denúncia, está com um só objetivo, identificar os meliantes que estão se fazendo passar por vereadores e que compraram paletó “meia-boca” para aplicação desse tipo de golpe.

Texto: Dircom/CMM
Foto: Tiago Corrêa/CMM

Mário Frota: É uma situação delicada e mesmo já tendo falado que não vai dizer quem lhe falou, nada impede de procurarmos Félix Valois para uma conversa.

FÉLIX VALOIS CONFIRMA FATO NARRADO EM ARTIGO MAS DIZ A VEREADORES QUE NÃO ESTÁ AUTORIZADO A REVELAR NOME DE EMPRESÁRIO ALVO DA COBRANÇA DE PROPINA

Vereadores estiveram reunidos com o advogado Felix Valois para ouvi-lo sobre artigo
Para o presidente da Comissão Especial, vereador Mário Frota, a missão da comissão se cumpriu, no entanto, o parlamentar afirmou que vai aguardar o retorno do advogado no sentido de que outras informações possam ser passadas pelo empresário que pediu sigilo.

O advogado Félix Valois disse à comissão de vereadores da Câmara Municipal de Manaus que apura os fatos envolvendo suposta cobrança de propina para aprovação de emendas referente ao aumento de gabaritos no novo Plano Diretor de Manaus que a informação reproduzida por ele em seu artigo “Plano Diretor e Estelionato” é verdadeira, mas que não está autorizado a revelar o nome do amigo que lhe relatou o fato, nem mesmo o nome da empresa onde a cobrança de propina teria ocorrido.
“Ele me confirmou que foi procurado em sua empresa e eu apenas relatei o ocorrido. Não escrevi nem a mais nem a menos. Não fui autorizado por ele a revelar o nome dele, mas vou conversar com ele novamente e saber se ele está disposto a confirmar o que ele me disse”, declarou o jurista durante reunião com os vereadores Mário Frota (PSDB), professora Jacqueline (PPS), Alonso Oliveira (PTN), Júnior Ribeiro (PTC) e Gilmar Nascimento (PDT), ocorrida em seu escritório na tarde desta terça-feira, 12 de novembro.
Na conversa que durou cerca de 40 minutos, Félix Valois voltou a afirmar que o amigo ressaltou que quatro homens vestidos de paletó e gravata lhe cobraram propina e afirmaram serem vereadores e com isso conseguirem a aprovação de uma emenda propondo a elevação de 25 gabaritos para os imóveis verticais em Manaus como proposta de alteração do Plano Diretor.
“Eu não posso imaginar que os vereadores da minha cidade estão fazendo isso. Prefiro acreditar que pessoas estejam se passando de parlamentares para obter vantagem”, destacou Félix.
A vereadora Jacqueline sugeriu que fossem mostradas fotos dos vereadores para que o empresário pudesse fazer algum tipo de reconhecimento ou não.
O advogado informou aos jornalistas e aos vereadores que soube do fato durante um churrasco de fim de semana com o amigo. “Pelo que ele me disse não me parece que ele procurou as autoridades policiais para denunciar o ocorrido”, completou.
O vereador Júnior Ribeiro não descartou a possibilidade da Comissão convocar o amigo de Félix Valois para prestar esclarecimentos na CMM.
Para o presidente da Comissão Especial, vereador Mário Frota, a missão da comissão se cumpriu, no entanto, o parlamentar afirmou que vai aguardar o retorno do advogado no sentido de que outras informações possam ser passadas pelo empresário que pediu sigilo.
“A nossa esperança era de que ele citasse o nome para que pudéssemos chegar à essa pessoa, à sua empresa e até mesmo ouvir os empregados, solicitar as imagens do circuito de tv a fim de identificar essas pessoas que estão se passando por vereadores”,  disse Frota.
Félix Valois é advogado criminalista e presidente do Conselho Municipal de Gestão da Prefeitura de Manaus e no último dia 8, o jornal Diário do Amazonas e o Portal D24 publicaram artigo do jurista em que ele denunciou um suposto golpe de extorsão que estaria sendo aplicado por quatro homens travestidos de vereadores junto a um comerciante da construção civil para agilizar a aprovação de propostas do Plano Diretor de Manaus quanto à altura dos prédios de até 25 andares.
No mesmo dia da publicação do artigo, o presidente da CMM, vereador Bosco Saraiva (PSDB) encaminhou um comunicado à Secretaria de Estado da Segurança Pública solicitando a apuração dos fatos relatados por Félix Valois e ontem, segunda-feira, 11, determinou a instalação de uma comissão especial composta de vereadores que atuam na área do Direito para acompanhar o caso.

Texto: Dircom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha/CMM