ARTHUR GOVERNADOR!

“No início do mês de fevereiro, num sábado pela manhã, a meu convite, Arthur Virgílio esteve em visita às ruas do centro histórico”.

Texto: Vereador Mário Frota*

Os camelôs vibraram com a notícia da construção dos shoppings populares, e o carregaram gritando palavras de ordem como: “Arthur governador!” Caso resolvesse sair candidato ao governo, somente um maluco suicida teria coragem de enfrentá-lo.

Ao ser aplaudido e carregado pelos camelôs de Manaus, ouvindo-se gritos espontâneos, a exemplo de “Arthur governador!”, o atual prefeito está realizando o que os ex-administradores da Prefeitura de Manaus não tiveram coragem de fazer, nessas últimas duas décadas, no que diz respeito da retirada dos camelôs do centro histórico da nossa Manaus.

No início do mês de fevereiro, num sábado pela manhã, a meu convite, Arthur Virgílio esteve em visita às ruas do centro histórico, onde mostrei-lhe vários  prédios  abandonados que, recuperados, poderiam servir, com sucesso, ao seu intento de organizar a vida  de milhares de ambulantes,  hoje relegados  ao sol e a chuva, em barracas nas calçadas.

Chegamos ao centro em torno das 9 da manhã e, de lá,  só saímos  depois  do meio dia. Por onde íamos passando,  pessoas, pobres ou ricas, paravam o Arthur para serem fotografadas ao seu lado. Na Rua Marcílio Dias, visitamos um pequeno shopping comercial, dividido em várias lojinhas, que são alugadas a ex-camelôs que, segundo nos disseram, com o que ganham pagam o aluguel e ainda sobra dinheiro para o sustento da família.

Ora, se olharmos por esse lado, os camelôs, que serão beneficiados pelo projeto do Arthur - que contempla a retirada dos camelôs para lugar seguro, onde poderão ganhar o pão de cada dia, não mais como ‘marreteiros de beira de calçada’, mas como donos do seu próprio negócio - em pouco tempo estarão capitalizados e, como qualquer empresário, estarão oferecendo empregos e pagando impostos.

Na campanha, Arthur prometeu que, sem violência, mas com propósito de ajudar, iria retirar os camelôs do centro da cidade. Seis meses depois, com sucesso, o plano está concluído. Os camelôs, que há anos se diziam bronqueados com o Arthur, agora vibraram com a notícia da construção dos shoppings populares, e o carregaram gritando palavras de ordem como: “Arthur governador!” Caso resolvesse sair candidato ao governo, nesta eleição que se próxima, somente um maluco suicida teria coragem de enfrentá-lo.

*Advogado;

*Líder do PSDB na CMM;

*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.   

POR NÃO ACEITAR ROUBALHEIRA APROVEI QUATRO PROJETOS CONTRA A CORRUPÇÃO

Texto: Vereador Mário Frota

Devo aqui dizer que consegui aprovar esses projetos, com o apoio da unanimidade dos parlamentares da Câmara, fato que me deixou profundamente sensibilizado e que mereceu o aplauso de toda a sociedade manauara.

Nesses últimos três anos aprovei, na Câmara Municipal da nossa Manaus, quatro projetos de lei que tem por objetivo dar combate a esse cancro, chamado corrupção, que corrói o tecido nacional, colocando o Brasil entre as nações mais corruptas do Planeta.

Para exemplificar o que ora afirmo, basta lembrar que pesquisa feita em 2.010, de iniciativa da Transparência Internacional, entidade que mede os índices de percepção da corrupção mundial, envolvendo 179 países, aponta o Brasil na incômoda posição de 69º mais corrupto. 

Fato que nos enche de vergonha, é vermos países a exemplo de Gana, Tunísia, Butão, Catar, Barbados e outros, tipo repúblicas bananas, em posição bem melhor do que a do nosso Brasil. Isso é terrível, dói na nossa alma. É por essa e outras razões, não menos graves, é que o nosso povo ultimamente foi às ruas e gritou bem alto: “exigimos respeito! Parem de roubar, políticos safados e ladrões!”

Foi dentro desse espírito de não aceitar a roubalheira que se institucionalizou Brasil afora, que aprovei os quatro projetos acima que passo a enumerar, obedecendo à ordem de aprovação pelo plenário da Casa.

O primeiro, inspirado na Lei da Ficha Limpa, aprovado pelo Congresso Nacional, teve por objetivo impedir que pessoas julgadas e sentenciadas em colegiado (tribunais de contas), ou em segunda instância (tribunais de Justiça), ficassem impedidas de exercer cargos nos dois poderes da esfera municipal, ou seja, no Legislativo e no Executivo, como secretários, diretores, gerentes, etc., da administração direta e indireta. O Município de Manaus foi o primeiro que aprovou esse tipo de lei no País.

O segundo, que extinguiu o famigerado “auxílio paletó” foi o que encontrei maior resistência. Esse projeto foi o primeiro aprovado no País, antecipando-se em um mês ao aprovado pelo Congresso Nacional. A imprensa brasileira noticiou o fato, o que, confesso, me deixou orgulhoso.

O terceiro foi o que proíbe Ongs, Oscips e fundações de receber, a título de convênios, recursos dos cofres da Prefeitura e da Câmara Municipal, no caso de algum dos seus dirigentes ter contra si condenação na Justiça em sentença de segundo grau, ou por órgão colegiado, a exemplo dos tribunais de contas do País. Também foi o primeiro do gênero em todo o território nacional.

Por fim, nessa última segunda-feira, conclui o que chamo por ciclo moralizador, o projeto que proíbe vereador, ou seu parente, até segundo grau de receber, via convênios, dinheiro dos cofres dos poderes Executivo e Legislativo do município de Manaus.

Devo aqui dizer que consegui aprovar os projetos acima, com o apoio da unanimidade dos parlamentares da Câmara, o que me deixou profundamente sensibilizado. Somente na extinção do “auxílio-paletó” encontrei certa resistência por parte de alguns, é verdade, mas, num segundo momento, finalmente, consegui aprová-lo, fato que mereceu o aplauso de toda a sociedade manauara.  

*Advogado;

*Líder do PSDB na CMM;

*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.

PROJETO QUE PROÍBE REPASSE DE VERBA PÚBLICA A ONGS E OSCIPS ADMINISTRADAS POR POLÍTICOS AGUARDA SANÇÃO

Vereador Mário Frota, autor do projeto de lei que proíbe a destinação de verba pública para ONGs e OSCIP

“Tudo o que é arrecadado pelos governos federal, estadual e municipal deve ser empregado na construção de uma vida digna para todos os cidadãos”.

06/08/2013 12:34h

O Plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) nº 014/2011, de autoria do vereador Mário Frota (PSDB), que proíbe a destinação de verba pública para Organizações Não Governamentais (ONGs), Organização da Sociedade Civil e Interesse Público (OSCIP), Associações e Fundações que sejam administradas e controladas, formal ou informalmente por políticos e seus parentes até o segundo grau. O PL obteve primeiro a aprovação do parecer favorável das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e da Comissão de Serviço Público (COMSERP) à Emenda que corrigia parte do texto e seguiu para sanção do prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB).

De acordo com a justificativa do PL, existem no Brasil cerca de 330 mil entidades classificadas como ONGs, reconhecidas como pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos. A maioria das entidades se dedica aos serviços assistenciais prestados diretamente às populações socialmente incluídas, que por meio de Convênios, Contratos de Gestão ou Termos de Parceria, a União, os Estados, os Municípios têm destinado repasses milionários como fomento para as atividades de interesse público.

Confira a vídeorreportagem

Na discussão em plenário, o autor da proposta lembrou que o PL é diferente das demais propostas, como a “Lei da Ficha Limpa” e a do “Auxílio Paletó”, porque não impede o vereador de administrar ONGs, OSCIPs, associações ou fundações, mas o impede de fazer convênios com a administração pública municipal. “O projeto é pioneiro, diferentes dos outros, tem a ver com vereadores que estão no Poder Público Municipal”, ressaltou o parlamentar.

Para Mário Frota, o presente projeto visa estender para Manaus a vedação que já existe na União, eliminando com isso, as irregularidades quanto a utilização do dinheiro público. “Tudo o que é arrecadado pelos governos federal, estadual e municipal deve ser empregado na construção de uma vida digna para todos os cidadãos”, ressaltou Mário Frota. Ele lembrou ainda que os recursos públicos dever ser utilizados com transparência por seus responsáveis, sem deixar margens de favorecimentos indevidos.

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Texto: Dircom/CMM

Foto: Tiago Corrêa/CMM

ARTHUR INSPECIONA PENSÕES E HOTÉIS IRREGULARES DO CENTRO

Texto: Vereador Mário Frota*

Sugiro ao prefeito, Arthur Neto, quatro questões para revitalizar o centro de Manaus: 1.  Reduzir o IPTU; 2. Redobrar a segurança; 3. Melhorar a iluminação; 4. Retirar os milhares de camelôs, realocando-os em lugar onde possam se estabelecer comercialmente, sem qualquer prejuízo.

Confesso que fiquei muito feliz com a ação do prefeito Arthur Neto, no comando das forças que inspecionaram as pensões e hotéis do centro, hoje, na maioria, refúgio de marginais, onde bandidos perigosos ligados às drogas e a outras tipos de crime se escondem para, na calada da noite, assaltar, roubar e vender cocaína, craque e outros  produtos não menos danosos ao ser humano.

Crianças e adolescentes foram encontrados pelas forças de segurança em estado de abandono, vivendo em ambiente promíscuo, contaminado pelo vício, sob o comando de malfeitores, retrato cruel de uma sociedade governada por homens e mulheres que pouco se preocupam com o destino de milhões de menores abandonados nas ruas dos grandes centros urbanos do país.

Assim como Arthur, também morei no centro, à época uma das áreas mais tranquilas para se viver. À noite, em companhia de amigos andávamos sem medo pelas ruas e praças, sem qualquer preocupação com assaltos e bandidos. Minha mãe e a Maria, minha irmã, sozinhas, saiam de casa a pé (morávamos na Rua Isabel, próximo à ponte que liga o bairro de Educandos ao Centro) e iam assistir a filmes que passavam no horário noturno nos cines Guarany ou Polytheama. Não me lembro de qualquer incidente desagradável envolvendo as duas. Fossem nos dias de hoje, seriam, com absoluta certeza, assaltadas na primeira esquina.

Aproveito a oportunidade para, neste momento, sugerir ao meu amigo, prefeito Arthur Neto, quatro questões que entendo como fundamentais para a recuperação do centro da cidade, uma área devastada pela incúria de muitos administradores do Município, que passaram pelo poder e não mexeram uma palha com intuito de salvar as ruas e praças da nossa Manaus histórica, profundamente destruída pelo desleixo de quem podia fazer e não fez, pelo  medo de perder  votos, ou seja, por pura covardia.

A saída que vejo, portanto, divide-se em quatro ações: 1.  Reduzir bastante o IPTU incidente sobre todas as edificações da área central da cidade, a exemplo do que ocorreu com sucesso na capital paulista; 2. A segurança tem que ser redobrada, dia e noite, pelas polícias civil e militar, mais o apoio da guarda municipal, que deve ser armada, a exemplo do que já ocorre em muitas cidades do país; 3. Melhorar a iluminação é fundamental, pois, às escuras, os delinquentes ficam à vontade para assaltar o incauto que arrisca a vida percorrendo qualquer via central; 4. A retirada urgente dos milhares de camelôs que ocupam as calçadas, realocando-os em lugar onde possam se estabelecer comercialmente, sem qualquer prejuízo.

*Advogado;

*Líder do PSDB na CMM;

*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.

fOTO: http://acritica.uol.com.br/manaus/Manaus-Amazonas-Amazonia-Operacao-Centro-realizada-sexta-feira-Manaus_0_967103281.html