ARTHUR PAUTOU OS DEMAIS PRONUNCIAMENTOS DO PSDB

Texto: Vereador Mário Frota*

Arthur foi efusivamente aplaudido, por ter tido a coragem de dizer o que muita gente gostaria de dizer, mas, para não melindrar ninguém, prefere ficar calado.

Participei da Convenção Nacional do PSDB, realizada neste último sábado, em Brasília, e posso testemunhar que, dos mais de 20 vinte oradores escolhidos para falar, os melhores discursos foram o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do Arthur Virgílio Neto.

Fernando Henrique, considerado como um dos mais importantes sociólogos do mundo, um dos poucos brasileiros que lecionou na Sorbonne, a mais importante universidade da França, pronunciou-se com brilhantismo e, como sempre, deu uma aula de Brasil aos milhares de participantes do evento.

Quanto ao Arthur, o que posso dizer é que ele se superou num discurso que empolgou a gregos e troianos. O que ficou claro é que o discurso do Arthur pautou os demais pronunciamentos.  Até o seu discurso, o que se viu foram falas paroquiais, desimportantes, voltados para questões locais.

No seu pronunciamento, Arthur Virgílio lembrou que o PSDB tem que ser um partido nacional, com preocupações com o todo, com o Sul e o Sudeste, obviamente, mas sem descuidar da periferia, ou seja, do Brasil do Nordeste e, em especial, da Amazônia. E indaga, sem a Amazônia, que importância o Brasil teria para o mundo?

Apesar de magoado com Geraldo Alckmin, em razão da infeliz posição que o governador de São Paulo vem assumindo em prejuízo à nossa Zona Franca, mesmo assim o citou no seu discurso, mas indiretamente o alfinetou por várias vezes. Ao final, Arthur foi efusivamente aplaudido, fundamentalmente por ter tido a coragem de dizer o que muita gente gostaria de dizer, mas, para não melindrar ninguém, prefere ficar calado.

Esse Arthur destemido que, na defesa do Amazonas, não tem medo de dizer o que pensa, é que nos faz falta no Senado.  Pessoalmente não me conformo com isso. (Foto: www.cbnmanaus.com.br).   

*Advogado;

*Líder do PSDB na CMM;

*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM; 

EFETIVAÇÃO DOS RDAS É UMA QUESTÃO DE DIREITOS HUMANOS

Desembargador Aristóteles Lima Thury

Texto: Vereador Mário Frota*

Muitos desses servidores já têm mais de 20 anos de atividade, sem falar que a maioria são garis, pessoas humildes, muitos deles com mais 40 anos, ou seja, fora do mercado de trabalho.

A decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJA), considerando ilegal a votação da Câmara de Vereadores que, no fim do ano passado, efetivou quase sete mil funcionários temporários, os RDAs, já era fato esperado.

Trata-se de uma questão que vem se arrastando há algum tempo. De iniciativa do Ministério Público Estadual (MPE), o processo não foi a julgamento antes em razão de medida liminar expedida pelo Desembargador Aristóteles Lima Thury.

Ontem, da tribuna, enalteci o nosso TJA pela sensibilidade social demonstrada no julgamento, estendendo por um ano o prazo para a substituição dos RDAs por funcionários devidamente concursados. Em verdade, poderia ser pior, caso a decisão do Tribunal tivesse sido, tão somente de natureza técnica, de caráter jurídico.

Da tribuna afirmei que a minha luta em defesa dos RDAs vai continuar.  Agora, é esperar o acórdão ser publicado para, em seguida, recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Conclamei aos companheiros vereadores a ajudar o advogado Carlos Alberto Almeida Filho, dos RDAs, na luta que ele vai ter em Brasília, no que for possível, ou seja, na compra de passagens aéreas , alimentação, hotel e translado.

Alegou o Ministério Público e os Desembargadores que a matéria é inconstitucional, levando-se em conta que contraria a Constituição Federal que estabelece o ingresso de pessoas no serviço público mediante concurso de prova e títulos.

Ora, se era ilegal nomear servidores pelo regime de RDAs, por que então os ex-prefeitos contrataram tanta gente? Muitos desses servidores já têm mais de 20 anos na atividade que exercem, sem falar que a maioria são garis, pessoas humildes, muitos deles com mais 40 anos, ou seja, fora do mercado de trabalho, haja vista que hoje, na área do Distrito Industrial da Suframa, funcionário com mais de 30 anos já é considerado velho.

Em pronunciamento na Câmara tenho afirmado que, por ocasião do exame desse processo no Supremo Tribunal Federal, deve o advogado dos RDAs alegar tratar-se de uma questão de direitos humanos, pois que, com a demissão em massa desses pobres servidores, com absoluta certeza que os seus familiares vão passar fome, em outras palavras, vão se arrastar na mais negra miséria.

E por que digo que o advogado em questão deve, perante o STF, sustentar que a sumária demissão desses quase sete mil servidores envolve uma questão de direitos humanos?  Respondo: pela razão de que o Brasil foi signatário da Carta dos Direitos Humanos, aprovada pela ONU em 1948. A partir de então surge um novo direito, o dos Direitos Humanos, ao qual todos os países signatários são obrigados a dar cumprimento.   

*Advogado;

*Líder do PSDB na CMM;

*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.

MÁRIO FROTA E JEFFERSON PRAIA BUSCAM SOLUÇÃO PARA GERÊNCIA DO TERMINAL PESQUEIRO

“Não podemos ficar alheios ao desperdício de centenas de toneladas de peixe, como vem acontecendo ao longo dos anos, enquanto a miséria bate à porta de centenas de famílias no entorno de Manaus”,

O vereador Mário Frota, líder do PSDB na Câmara Municipal de Manaus (CMM), visitou hoje (17), o Terminal de Carga Geral e Pesqueiro de Manaus, localizado no bairro Colônia Oliveira Machado, com a finalidade de encontrar uma solução, junto às autoridades do setor, para definir o seu pleno funcionamento e evitar que toneladas de peixe sejam jogados fora por falta de armazenamento. O parlamentar foi acompanhado do secretário municipal de Produção e Abastecimento, Jefferson Praia Bezerra, responsável pela fiscalização do local.

O projeto original do Terminal Pesqueiro, que custou R$ 20 milhões, foi concebido na administração do prefeito Serafim Correia e concluído pelo seu sucessor, Amazonino Mendes, que gastou mais R$ 8 milhões na reforma, entretanto nunca entrou em funcionamento porque a obra foi embargada pela Justiça por irregularidades na documentação do terreno.

De acordo com Praia, o general Jorge Fraxe, diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Denit), informou que o Terminal Pesqueiro já foi repassado ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), faltando apenas a tramitação do processo para que a Prefeitura de Manaus possa assumir a administração do complexo pesqueiro. “Nós já procuramos o Marcelo Crivella, Ministro da Pesca, para cobrar compromissos assumidos com o prefeito Arthur Neto. Por enquanto a nossa secretaria é apenas gestora da fiscalização do Terminal. Assim que recebermos ‘carta branca’ da União vamos entrar no Terminal Pesqueiro definitivamente para solucionar o problema da distribuição e armazenamento do pescado”, sentencia o secretário.

A partir do dia 1º de maio, com o estacionamento da balsa, que faz parte da estrutura, junto às dependências do Terminal Pesqueiro, os proprietários de barcos, sob a coordenação da Federação dos Pescadores do Amazonas (Fepesca), passaram a comercializar o pescado no local.

Segundo Mário Frota, todos os dias passam pelo Terminal Pesqueiro cerca de 80 toneladas de peixe. Antes, quando a comercialização do pescado era feita na Feira da Panair, eram jogados fora, diariamente, de uma a duas toneladas de peixe. Agora esse número caiu para 100 quilos. Quando estiver em pleno funcionamento, as câmaras frigoríficas deverão armazenar 200 toneladas de peixe. “Precisamos acelerar essa documentação do Terminal Pesqueiro para passar sua gestão à responsabilidade da Prefeitura. Segunda-feira (20), vou fazer um pronunciamento, da tribuna da Câmara, sobre esse assunto. Não podemos ficar alheios ao desperdício de centenas de toneladas de peixe, como vem acontecendo ao longo dos anos, enquanto a miséria bate à porta de centenas de famílias no entorno de Manaus.”, destaca Mário.

Gabinete do vereador Mário Frota

Assessoria de Comunicação

Por:Roberto Pacheco (MTb 426)