sexta-feira, 27 de julho de 2012

POR QUE A PREFEITURA BOTOU A UAI SHOPPING PARA CORRER?



Quando o Amazonino começou a reforma da Ponta Negra, denunciei que a empresa em vista para ganhar a licitação era a Uai Shopping
 Texto: Vereador Mário Frota*
A empresa deu pernada nos meninos? Deixou de “honrar” certos compromissos com determinados garotos aloprados?
Essa história de que a Prefeitura afastou a Piu Invest, empresa do grupo Uai Shopping, tem cheiro e cara de pernada em alguém. É tudo muito estranho, esquisitão. Quando o Prefeito Amazonino Mendes começou as obras de reforma da Ponta Negra, da tribuna denunciei que a empresa em vista para ganhar a futura licitação para administrar a Ponta Negra era a Uai Shopping. E fui adiante quando afirmei que se tratava de um acordo do Amazonino com a empresa em questão para compensar o prejuízo que ela tomou na construção do camelódromo dentro do Porto de Manaus, considerada área do patrimônio histórico do País.
O jornal a Crítica estampou com manchete a minha denúncia. Ou seja, com meses de antecedência cantei o número da bola. Concluída as obras, eis que eu estava certo, pois que a empresa a vencer a concorrência pública da Ponta Negra não foi outra senão a Uai Shopping, dessa vez usando uma subsidiária do grupo, no caso a Piu Invest. Será que tenho o  poder de adivinhar?
E agora, por que não mais que de repente, a Prefeitura resolveu botar a Uai Shopping para correr? A empresa deu pernada nos meninos? Deixou de “honrar” certos compromissos com determinados garotos aloprados? Sei lá, o que acho é que há mais coisas por trás dessa estranha história do que a nossa vã filosofia possa imaginar. De qualquer forma vou investigar e prometo que muito em breve vou desvendar esse segredo que, para mim tem nome e sobrenome: passaram neguinho para trás. Quem duvida?

*Advogado;
*Líder do PSDB na CMM;
*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.


quinta-feira, 26 de julho de 2012

MÁRIO FROTA E ARTUR NETO FAZEM CAMINHADA NA FEIRA DO PRODUTOR




Mário Frota entrou com um mandato de segurança na Justiça que lhe deu o direito de reapresentar o seu projeto.
Na manhã de hoje (26), o vereador Mário Frota e o candidato a prefeito de Manaus, Artur Neto, ambos do PSDB, fizeram uma caminhada na Feira do Produtor, da avenida Grande Circular, para conversar com os feirantes e colher subsídios para o Plano de Governo do partido.
Na oportunidade Mário Frota aproveitou para falar do projeto de lei, de sua autoria, para alterar uma Lei apresentada pela Prefeitura Municipal de Manaus (PMM) e aprovada pela maioria dos vereadores na CMM que, dentre outras regulamentações, privatiza - por trinta anos - a exploração comercial do patrimônio municipal, atingindo as feiras, mercados e outros espaços públicos. A proposta do vereador foi rejeitada pelo presidente da Casa, Isaac Tayah, que mandou arquivar o projeto antes de ser analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), alegando que a medida contrariava o Regimento Interno da Câmara.
Inconformado com a posição da CMM, Mário Frota entrou com um mandato de segurança junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, julgado pela desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, que lhe deu o direito de reapresentar o seu projeto.
No entender de Mário Frota “a Câmara cometeu violação ao Estado Democrático de Direito ao mandar arquivar, arbitrariamente, a minha proposta de emenda à Lei que privatiza as feiras e mercados. Aliás, essa é uma ‘Lei Caixão de Defunto’. O feirante precisa de uma definição da sua situação hoje, agora. Daqui a trinta anos muitas coisas poderão acontecer. Alguns de nós não estaremos mais aqui para testemunhar essa história”.

Gabinete do Vereador Mário Frota
Assessoria de Comunicação
Por: Roberto Pacheco (MTb 426)

terça-feira, 24 de julho de 2012

O CENTRO DE MANAUS ESTÁ MORTO PARECENDO UM CEMITÉRIO


Drenagem da Manaus Moderna durante a enchente que deixou deserto o centro de Manaus
Texto: Vereador Mário Frota*
Por que não deixar circular pela área da Matriz e ruas adjacentes ônibus de menor porte, a exemplo dos micros do transporte executivo?
O centro histórico agoniza com a retirada da estação dos ônibus da Praça da Matriz. Centenas de lojas caminham para a falência e já começam a demitir os seus empregados. Até a Feira da Manaus Moderna foi violentamente afetada pela falta de compradores. É o caos instalado.
Toda essa onda de prejuízos tem um responsável: a administração do prefeito Amazonino Mendes. A ordem de impedir o trânsito pela área da Matriz e pelas ruas vizinhas, a exemplo da Rua Marquês de Tamandaré, foi o fato que determinou a quebradeira dos comerciantes do Centro Histórico.
Com a retirada dos ônibus da área, os camelôs pularam fora e ninguém deseja se instalar por lá, que o digam os vendedores de artesanatos, instalados na Praça Tenreiro Aranha, que estão sendo forçados pela prefeitura a ocupar o lugar. A área está morta, mais parecendo um cemitério do que o fervilhante centro de outrora.
O que alegou a administração do Prefeito para retirar a estação de ônibus do largo da Matriz e a consequente proibição dos mesmos pela área e ruas periféricas? Segundo se sabe, a decisão partiu do Prefeito, que tomou por base um laudo da Defesa Civil do Município, ao afirmar que as galerias de esgotos, construídas no passado pelos ingleses, foram comprometidas pelas duas últimas grandes enchentes, e que, em razão disso, correm risco de eminente desabamento.
Tudo bem. Onde estão os estudos técnicos fundamentados em prospecção e assinados por engenheiros civis e geólogos? O que sabemos é que em 1953 as águas também cobriram a Praça da Matriz, assim como ocorreu em 2009. Baixada as águas dessas duas grandes enchentes os ônibus e outros veículos pesados continuaram a transitar naturalmente pela área como se nada tivesse acontecido.
Por que, só agora, as autoridades entenderam que as galerias podem estar comprometidas com a presença da última cheia? O que levou, então, a Defesa Civil, sem estudos mais aprofundados das citadas galerias, a interditar toda a área por medo do peso dos ônibus provocarem desabamentos?
Fica aqui uma sugestão: enquanto não é feito um estudo mais aprofundado do problema, por que não deixar circular pela área da Matriz e ruas adjacentes ônibus de menor porte, a exemplo dos micros do transporte executivo? Pode não ser o ideal, mas, em compensação, o prejuízo para os comerciantes do centro seria bem menor.

*Advogado;
*Líder do PSDB na CMM;
*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM
Foto: defesacivil.am.gov.br




domingo, 22 de julho de 2012

FROTA EMPLACA PROJETO DE PUBLICIDADE EM TÁXI


CMM aprova projeto de Paulo De Carli, subscrito pelo vereador Mário Frota.
A medida será bem aceita pela classe empresarial, sabedora da altíssima visibilidade que o carro de aluguel oferecerá aos produtos nele anunciados.
O plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou na sessão desta terça-feira (17) o parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa, ao Projeto de Lei de autoria do ex-vereador Paulo De Carli (PSDB), subscrito pelo vereador Mário Frota, mesmo partido, que dispõe sobre a autorização e a regulamentação de publicidade em transporte de passageiros, modalidade táxi, na cidade de Manaus, em consonância a Resolução nº 73, de 19 de novembro de 1998, do Conselho Nacional de Trânsito - CTB. A matéria foi encaminhada agora à Comissão de Transporte, Viação de Obras Públicas (CTVOP) para análise e parecer.
De acordo com o projeto, essa publicitária poderá ser externa, com painel a ser fixado sobre o teto do veículo e interna, no encosto de cabeça do banco do passageiro e no vidro traseiro do carro. Já o formato, dimensões e o material de que deve ser constituído o painel, o seu posicionamento e a área de exposição de anúncios, deverão obedecer projeto aprovado pelo Poder Executivo Municipal. A utilização desse tipo de publicidade pelos concessionários de taxi é facultativa.
O autor do projeto argumenta que a proposição se justifica pela ajuda econômica/financeira que proporcionará aos profissionais taxistas de Manaus. “É pacífico o entendimento que os serviços de táxi sofrem substancialmente a crise econômica que o país atravessa. Sendo um serviço considerado, ainda hoje, caro, de luxo e elitista só sendo utilizado em casos de necessidade pela população, sobrevive estoicamente à custa de isenções diversas que o Poder Público lhe concede... como migalhas”, ressalta.
O proponente entende que a medida será bem aceita pela classe empresarial que, sabedora da altíssima visibilidade que o carro de aluguel oferecerá aos produtos nele anunciados em todos os recantos da cidade, e até em seus confrontantes, não faltará interesse na contratação de seus serviços como garotos propagandas baratos e eficientes.

Fonte: Manoel Marques
Fotografia: Plutarco Botelho

quinta-feira, 19 de julho de 2012

CPI DA ÁGUA EXCLUI EX-PREFEITOS DO FOCO DAS INVESTIGAÇÕES


Membros da CPI não tiveram coragem de convocar o prefeito Amazonino Mendes, o Eduardo Braga, o Serafim o Alfredo Nascimento e o Carijó.

Texto: Vereador Mário Frota*
O prefeito Amazonino e os ex-prefeitos estão rindo dos patuscos que os protegeram por todo esse tempo.  Isso dá náuseas, vontade de vomitar. Não fosse trágico, seria cômico. Pobre povo de Manaus.
Não disse, amigos, que a CPI da água ia terminar em fracasso, mergulhada num festival de pizza e macarronada.  O seu fim foi melancólico, tudo em razão da covardia e falta de hombridade dos seus integrantes que não tiveram coragem de convocar para depor o prefeito Amazonino Mendes, o principal vilão dessa história suja, além dos quatro últimos prefeitos de Manaus, no caso o Eduardo Braga, o Serafim e o Alfredo Nascimento e o Carijó.
Vejam agora como eu estava com a razão quando afirmei, desde blog, que a CPI havia derrapado no ridículo e tropeçado na galhofa. Quanto absurdo. Primeiro convocam para depor uma pessoa morta há dois anos e um ex-funcionário da Águas do Amazonas que, acometido de pneumonia, agonizava num hospital local, agora, pasmem, se recusam a trazer para depor o atual Prefeito e os ex-prefeitos de Manaus, mas, na maior cara de pau, discutem convocar os atuais candidatos a prefeito para depor.      
Até o seu autor o vereador Waldemir José mergulhou de cabeça nessa infame trapalhada, permanecendo calado e omisso e, dessa forma, terminou por compactuar, por mais de dois meses, com as manobras  armadas pela maioria da CPI que,  desde o começo dos trabalhos tentaram , de todas as formas, retirar o atual prefeito e os ex-prefeitos do foco das investigações. Que absurdo! Que falta de respeito com o povo que os elegeu. Não trazem para depor os principais envolvidos pela ausência de água que atinge mais de 500 mil pessoas nas Zonas Leste e Norte, mas, de forma estranha, para não dizer ridícula, discutem ouvir os atuais candidatos a prefeito da cidade.
Finalmente agora o pano caiu. O teatrinho acabou. O prefeito Amazonino e os ex-prefeitos estão rindo dos patuscos que os protegeram por todo esse tempo.  Isso dá náuseas, vontade de vomitar. Não fosse trágico, seria cômico. Pobre povo de Manaus. Mesmo às vésperas de uma eleição, ainda continua sendo miseravelmente traído por políticos que, na eleição passada, ele os elegeu para defendê-lo da tribuna da Câmara.
Essa CPI está sendo um verdadeiro engodo. Para a sua implantação foram destinados R$ 300 mil reais, que foram jogados no lixo, se constituindo em falta de respeito com o dinheiro do povo.

Texto: Vereador Mário Frota*
*Advogado;
*Líder do PSDB na CMM;
*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM