MÁRIO FROTA GANHA PROCESSO NA JUSTIÇA E PRESTA CONTAS AOS PERMISSIONÁRIOS DA MANAUS MODERNA

Mário Frota deu detalhes da tramitação do seu projeto de lei à Moacir Silva, diretor da Associação dos Permissionários da Feira da Banana (na foto acima) e para outros permissionários da Manaus Moderna

"O feirante precisa de uma definição da sua situação hoje, agora. Daqui a trinta anos muitas coisas poderão acontecer. Alguns de nós não estaremos mais aqui para testemunhar essa história”.

Depois de ganhar, na Justiça, o direito de reapresentar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), um projeto de lei de sua autoria, para beneficiar os permissionários de feiras e mercados, o vereador Mário Frota, líder do PSDB, fez uma visita, neste último domingo (16), à feira coberta da Manaus Moderna para conversar com alguns feirantes e explicar a sua conduta diante da nova edição da tramitação de sua propositura.

No ano passado, o parlamentar apresentou um projeto de lei para alterar uma Lei apresentada pela Prefeitura Municipal de Manaus (PMM) e aprovada pela maioria dos vereadores na CMM que, dentre outras regulamentações, privatiza - por trinta anos - a exploração comercial do patrimônio municipal, atingindo as feiras e mercados e outros espaços públicos. “Mas, para minha surpresa, o presidente da Casa, Isaac Tayah, pressionado pela maioria governista, mandou arquivar o meu projeto, arbitrariamente, antes de ser analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), alegando que a medida contrariava o Regimento Interno da Câmara”, reclamou Mário.

Inconformado com a posição da CMM, Mário Frota entrou com um mandato de segurança junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, julgado pela desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, que deu o seguinte despacho: “...concedo a segurança, no intuito de determinar que as autoridades impetradas (Câmara Municipal de Manaus) submetam o projeto de lei nº 193/2011 da autoria do impetrante (Mário Frota)  à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Manaus”.

No entender de Mário Frota “a Câmara cometeu violação ao Estado Democrático de Direito ao mandar arquivar a minha proposta de emenda à Lei que privatiza as feiras e mercados. Aliás, essa é uma ‘Lei Caixão de Defunto’. O feirante precisa de uma definição da sua situação hoje, agora. Daqui a trinta anos muitas coisas poderão acontecer. Alguns de nós não estaremos mais aqui para testemunhar essa história”.

Gabinete do Vereador Mário Frota

Assessoria de Comunicação

Por: Roberto Pacheco (MTb 426)

AMAZONINO ESTÁ FALINDO COMERCIANTES E PREJUDICANDO PASSAGEIROS

Texto: Vereador Mário Frota*

Da tribuna da Câmara denunciei o absurdo que havia presenciado, mas o prefeito não tomou qualquer providência. Mas o que se pode esperar do Amazonino?  Para esse cara o povo que se exploda, que se dane!

A decisão do Amazonino, em fechar a estação de ônibus do centro, sob o argumento de que o peso dos veículos pode afundar as ruas, está provocando a maior quebradeira no comércio da área. Conversei com donos de lojas que me afirmaram que, depois que os ônibus deixaram de transitar pelo centro, as suas lojas sofreram prejuízos de mais de 50 por cento nas vendas. Muitos, em razão do prejuízo que estão enfrentando, já admitem dispensar empregados. Um deles me disse que está sofrendo com isso, mas, frente à realidade, a solução que está encontrando, é mandar alguns dos seus empregados para casa.

Estive ontem na feira da Manaus Moderna e ouvi a mesma choradeira. Ocorreu, segundo os donos das bancas, uma grande redução dos compradores. O problema é que os ônibus não passam mais nas proximidades do comércio da vizinhança da Rua Marquês de Santa Cruz e, com isso, as pessoas são obrigadas a percorrer um grande trecho para fazer as suas compras. A ladainha de todos é a mesma: “o nosso negócio está indo à falência. Estamos quebrando”. Um deles externou: “as pessoas que compravam aqui desapareceram, devem estar comprando em outras áreas da cidade, nos bairros, quem sabe”.

Enquanto as pessoas se desesperam, as autoridades do município não mexem uma palha para solucionar o problema. Nunca vi maior desrespeito pelo povo ao longo da minha vida pública. Em razão da paralisação da estação da Praça da Matriz, que funciona naquele lugar desde que eu me entendo como gente, os passageiros agora embarcam e desembarcam em frente à Praça da Polícia. O problema é que a prefeitura ainda não construiu nenhum abrigo para proteger os passageiros do sol e da chuva. Milhares de pessoas estão lotando as calçadas da Praça, incluindo aí senhoras, muitas delas grávidas, além de criança, deficientes e pessoas idosas, que lutam para voltar para casa.

No penúltimo sábado estive lá e presenciei o drama que as pessoas estão vivendo para conseguir entrar num ônibus para voltar às suas residências. Da tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), denunciei o absurdo que havia presenciado, mas, até agora, o prefeito ainda não tomou qualquer providência para solucionar o grave problema. Mas o que se pode esperar do Amazonino?  Para esse cara o povo que se exploda, que se dane.  

*advogado;

*Líder do PSDB na CMM;

*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.

FEIRAS E MERCADOS: MÁRIO FROTA GANHA DIREITO DE APRESENTAR PROJETO NA JUSTIÇA

(clique na imagem para ampliar)

Fonte: Matéria veiculada no jornal A Crítica de 13 de julho de 2012 (na íntegra).

CONSTITUIÇÃO VIOLADA

Frota ganha na Justiça

Desembargadora determina que projeto do vereador comece a ser analisado

LÚCIO PINHEIRO

luciopinheiro@acritica.com.br

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM)m violou a Constituição Federal e o direito de oposição ao não permitir a tramitação de um projeto de lei de autoria do vereador de oposição Mário Frota (PSDB). Esse foi o entendimento da desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, ao conceder mandato de segurança favorável ao parlamentar, na última quarta-feira.

Por meio do Projeto de Lei 193/2011, Frota queria alterar uma alínea da Lei nº 1.580/2011, que autoriza à Prefeitura de Manaus conceder à iniciativa privada o uso de imóveis do patrimônio público para implantação de centros de comércio popular, lojas, quiosques, bares e restaurantes.

À época da aprovação da lei, donos de quiosques em feiras e mercados na cidade temiam ser atingidos pela nova legislação. Após garantir que aqueles trabalhadores não seriam prejudicados, o prefeito Amazonino Mendes (PDT) conseguiu que a CMM aprovasse a lei.

Mas para o vereador de oposição, além da promessa, o prefeito deveria ter deixado claro no texto da lei que feiras e mercados não seriam atingidos de fato. “O texto é genérico. Não há nada que excetue feiras e mercados da implicação da lei. O prefeito que quiser pode mexer com eles”, disse Frota.

Ao apresentar o projeto para acrescentar a expressão “com exceção de feiras e mercados”, o presidente da CMM, Isaac Tayah (PSD), não aceitou nem que a matéria fosse encaminhada à primeira comissão técnica da Casa, a de Constituição, Justiça e Redação.

Atitude arbitrária da presidência

Para Mário Frota, Isaac Tayah foi pressionado pelos vereadores da base do prefeito. Por isso agiu de forma arbitrária. Tayah não atendeu as ligações feitas ao celular 91xx-xx94, ontem à noite.

.............................................................

ISSO É SÓ O INÍCIO DA NOSSA VITÓRIA

Amigos e amigas,

Estou de alma lavada com a decisão da Justiça do Estado, que autorizou o Presidente da Câmara, Isaac Tayah, a colocar em discussão e votação o projeto de minha autoria, que tem por objetivo retirar vocês da Lei das Privatizações.

Quando o Amazonino prometeu e não cumpriu a promessa de que iria retirar os permissionários das feiras e mercados da Lei das privatizações, que ele aprovou no fim do ano passado, prometi que iria brigar para salvá-los da forca que ele havia armado para o pescoço de cada um de vocês.

Disse e cumpri. De imediato apresentei projeto de lei que tem por meta retirar vocês dos efeitos da lei que o grande mentiroso havia aprovado na Câmara, usando uma maioria de vereadores submissos, que rastejam aos pés dele, igual a cachorrinhos que, balançado o rabinho, fazem tudo o que o seu dono manda fazer. Uma vergonha!   

Para minha surpresa e indignação eles usaram de um artifício safado e negaram o direito do meu projeto tramitar na Casa.  A maioria do Amazonino, apoiando-se num artigo inconstitucional, ou seja, ilegal, que, no passado, malandramente eles colocaram no Regimento Interno da Casa, impediram que o projeto em questão fosse à frente, matando-o logo, como covardemente o fizeram.

A explicação que eles deram na hora é que agiam assim porque temiam que, no dia da votação, vocês poderiam quebrar a Câmara e até bater neles. Ouvindo aquilo tive até vontade de vomitar. Eu nunca vi tanta covardia. Na mesma hora eu disse que não iria engolir calado a afronta, e que ia provar que a Justiça iria obrigar o Presidente Tayah a colocar o projeto em discussão e votação. Quando eu disse isso, eles riram e fizeram mangoça, dizendo que eu estava ficando doido.

Com a decisão unânime do Tribunal de Justiça, mandando o presidente do Poder colocar o projeto em tramitação, quem está rindo agora sou eu. É a aquela velha história: quem ri por último ri melhor. Em parte o meu lado está cumprido. É claro que ainda vou ter muita luta pela frente. Mas, a partir de agora, todos vocês também vão entrar nessa batalha, pressionando os vereadores ligados ao Amazonino a votar a favor do projeto.

        Lembre-se de uma coisa: estamos em ano eleitoral e eles estão morrendo de medo de de serem derrotados. Essa é a hora e a vez de salvar a cabeça de vocês da corda. Conversem com as lideranças de vocês e vamos todos à luta. Essa é a oportunidade, esse é o momento para se vencer.

Vereador Mário Frota

Líder do PSDB ma CMM

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM

CPI DA ÁGUA DERRAPA NA GALHOFA E CAI NO RIDÍCULO

Texto: Vereador Mário Frota*

Os integrantes da CPI não tiveram a decência e coragem de convocar o prefeito Amazonino e os ex-prefeitos Serafim, Braga e Alfredo Nascimento, os culpados pela na falta de água para 600 mil famílias

O tempo de vida da CPI da Água expira em menos de 20 dias e, até agora, os seus integrantes ainda não tiveram a devida coragem e hombridade de convocar para depor o prefeito Amazonino Mendes, o principal vilão dessa história; o Eduardo Braga, que investiu às cegas, sem qualquer planejamento cerca de R$ 365 milhões na construção da tomada d’água da Ponta das Lajes; o Serafim Correia que irresponsavelmente repactuou o contrato de concessão da água com a Águas do Amazonas; e, finalmente, o Alfredo Nascimento que permitiu, sem esboçar qualquer reação, que o então governador Amazonino Mendes vendesse a concessão da Água do Município para uma empresa francesa pela bagatela de R$ 240 milhões. Pouca gente sabe, mas, somente cinco por cento dessa montanha de dinheiro, que ninguém sabe ao certo onde foi parar, terminou carreada para os cofres do Município. Uma vergonha!

Os membros da CPI se acovardaram, e não convocaram a turma acima citada, mas, em compensação, intimaram um pobre coitado de um ex-diretor da Águas do Amazonas, morto há dois anos. Outro ato também de grande coragem dessa turma foi a convocação de outro funcionário da mesma empresa, que se encontrava entre a vida e a morte num hospital da cidade, acometido de grave pneumonia. Desde o início, o ridículo foi a marca maior dessa CPI. Em tom de gozação, cheguei a sugerir da tribuna que os “bravos guerreiros” da CPI viajassem a São Paulo, fossem até o cemitério onde o convocado está enterrado e, na presença de testemunhas juramentadas, tentassem arrancar do cadáver tudo o que ele sabe sobre o que ora está sendo investigado.

Ou seja, os integrantes da CPI derraparam na galhofa e no ridículo, mas não tiveram a decência e coragem de convocar para depor o prefeito Amazonino e os ex-prefeitos Serafim, Braga e Alfredo Nascimento, que até as pedras de Manaus sabem que são os principais culpados pela tragédia que se traduz na falta de água nas casas de 600 mil famílias nas zonas Leste e Norte da capital. O mais trágico nisso tudo, é que o autor da CPI, o vereador Waldemir José, do PT, vê e engole tudo calado, compactuando, dessa forma, de uma farsa montada com fins evidentemente eleitoreiros. Concluo, lembrando aqui o famoso refrão criado pelo Bóris Casoy: ISSO É UMA VERGONHA!

*Advogado;

*Líder do PSDB na CMM;

*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.

CENTRO DE MANAUS PRECISA DE SOLUÇÃO URGENTE

Texto: Vereador Mário Frota*   

O centro de Manaus tem vários prédios antigos, que poderiam ser aproveitados e transformados em camelódromos, a exemplo do que existe em várias capitais de outros Estados.

Não se pode mexer com o centro de Manaus sem antes encontrar uma rápida e definida solução para as pessoas que nele trabalham como vendedores de produtos diversos (camelôs), assim como os que negociam produtos do artesanato local, a exemplo de pessoas que há 15 ou mais anos têm as suas barracas armadas na Praça Tenreiro Aranha.

Os próprios camelôs, representados pela suas associações concordam em sair da área, mas reivindicam que, antes, a Prefeitura encontre uma solução capaz de assegurar o direito de todos que trabalham nessa árdua e sacrificada profissão, condições de continuar ganhando o suficiente para sustentar a família.

Na condição de vice-prefeito do Serafim Correia percorri o País em busca de alternativas para resolver tão grave situação. Ao final disse para o Serafim que Manaus era a única grande cidade do Brasil onde ainda não havia uma solução para a questão envolvendo os camelôs. Ou seja, enquanto todas as demais grandes cidades brasileiras já haviam encontrado solução para o problema, aqui sequer se pensava como resolver a grave questão.

Sugeri ao Serafim que a solução seria tirar os camelôs para lugares diversos, onde pudessem ficar próximas ao público que, tradicionalmente, consomem produtos vendidos em suas bancas. Em razão disso, sugeri a edificação de um shopping popular em um terreno existente nas proximidades da feira da Manaus Moderna, na ilha de Monte Cristo; a construção de mezaninos (segundo andar) nos terminais de ônibus; e ainda comprar ou alugar prédios no centro que poderiam ser transformados em camelódromos, a exemplo do edifício Tartaruga e outros.

A construção de um shopping popular na ilha do Monte Cristo, ao lado da feira da Manaus Moderna, é importante pela aproximação do porto por onde embarcam e desembarcam, diariamente, milhares de pessoas que vivem no nosso interior, público alvo dos vendedores ambulantes.  Centenas de camelôs poderiam ser instalados em pequenas lojas, nos terminais imensos e mal aproveitados, construídos pelo Alfredo Nascimento para serventia do falecido Expresso. Diariamente, milhares de pessoas transitam por esses terminais.  O centro de Manaus tem vários prédios antigos, que poderiam ser aproveitados e transformados em camelódromos, a exemplo do que existe em várias capitais de outros Estados.

Acredito que essa e outras áreas poderiam resolver, em definitivo, o problema dos nossos irmãos camelôs. Eleito, o Arthur tem como tocar esses e outros projetos, até porque, na condição de vereador eleito na sua chapa, vou procurar influenciá-lo para que ele faça investimentos nesses e em outros projetos de interesses da classe dos camelôs.  

*Advogado;

*Líder do PSDB na CMM;

*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.

Foto: acritica.uol.com.br 

MÁRIO FROTA ENTRA NA CAMPANHA COM ARTUR NETO PARA PREFEITO

Mário e Artur foram os fundadores do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), em Manaus e, no passado, em duas oportunidades, caminharam juntos como líderes da oposição no Amazonas.

O vereador Mário Frota, líder do PSDB na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a partir desta data, entra na campanha política como candidato à reeleição, na chapa encabeçada pelo ex-senador Artur Neto, candidato a prefeito de Manaus, pela coligação ‘A Esperança é Agora’, que tem como candidato à vice prefeito o vereador Hissa Abraão. Depois da convenção, Mário deixou de participar de alguns eventos do partido porque sofreu uma intervenção cirúrgica, de emergência, na vista, “mas agora, parcialmente recuperado, volto com força total”.

Mário e Artur foram os fundadores do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), em Manaus e, no passado, em duas oportunidades, caminharam juntos como líderes da oposição no Amazonas.

Em 1985, Mário e Artur, na época deputados federais pelo partido de oposição à ditadura militar, lideraram um movimento que passou para a história com o slogan ‘Muda Amazonas’. O grupo, constituído à época por outros militantes, tinha por objetivo impedir o avanço e a perpetuação da oligarquia que Gilberto Mestrinho havia fundado em 1982, quando se elegeu governador do Estado.

O Boto - expressão usada para deixar Gilberto mal humorado - anunciou que iria governar o Amazonas por 20 anos. Segundo Mário Frota, o grupo rebelde ao Boto e à sua idéia de se perpetuar no poder, lançou-se à luta e, por duas vezes, o enfrentou nas urnas para evitar que o Amazonas mergulhasse numa ditadura populista.

A primeira vez, em 1986, Arthur foi candidato ao governo e Mário para o senado. A segunda, em 1988, Arthur foi candidato a prefeito e Mário concorreu para uma vaga de vereador.

De acordo com Mário Frota, o resultado é do conhecimento de todos. “Em 1986, na calada da noite, roubaram a minha eleição para o Senado. O Boto e os seus asseclas furtaram a minha eleição para favorecer o paulista Carlos Alberto De Carli. O povo, em represália, dois anos depois, elegeu Arthur prefeito de Manaus, derrotando o próprio Gilberto Mestrinho. Nessa mesma eleição o povo me fez o vereador mais votado de Manaus. A minha votação extraordinária puxou companheiros ilustres como João Pedro, Jefferson Péres, Serafim Correia e Vanessa Grazziotin”, lembra Mário.

Gabinete do Vereador Mário Frota

Assessoria de Comunicação

Fonte: Roberto Pacheco (MTb 426)

POSSE DE MOUTINHO: “QUE DEUS PROTEJA OS QUE SAEM E ILUMINE OS QUE CHEGAM”

Texto: Vereador Mário Frota*

Ari Moutinho e Luiz Barroso foram meus colegas de turma, enquanto o Iêdo Simões, também nosso contemporâneo, deixou os bancos da Faculdade dois anos depois.

Sem poder sair de casa, em razão de uma cirurgia de emergência na vista, fiquei impossibilitado de participar da sessão solene de posse do Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJA), Ari Moutinho da Costa, do vice- Presidente, Luiz Wilson Barroso,  e  do Corregedor-Geral de Justiça, Iêdo Simões de Oliveira,  três amigos dos tempos  da  Faculdade de Direito do Largo dos Remédios, a Jaqueira, como carinhosamente a chamamos.

Dois dos empossados, no caso o Presidente Ari Moutinho e o Vice Luiz Barroso, foram meus colegas de turma, enquanto o Corregedor-Geral de Justiça, Iêdo Simões, também nosso contemporâneo, deixou os bancos da Faculdade dois anos depois.

Proibido pelo médico de freqüentar ambientes fechados, a exemplo de shopping e supermercados, ou espaços idênticos, em razão da possível presença de bactérias, fiquei de molho em casa, sem poder ler ou mesmo curtir um bom programa de televisão.

Soube pela mídia e por amigos presentes ao ato, que a festa de posse dos ilustres colegas foi um sucesso. Ouvi de uma amiga, presente ao evento, que os discursos dos novos dirigentes foi muito bom, mas o que mexeu com a sua sensibilidade, quase levando-a às lágrimas, foi o pronunciado pela   desembargadora Carla Reis, escolhida pelos seus colegas do Tribunal para homenagear os novos dirigentes do TJA.

Como perder uma cerimônia de tal importância sem ficar chateado? Para mim era uma questão de honra estar presente para abraçar os meus lustres colegas que, com abnegação, inteligência e muito sacrifício chegaram, pelos próprios méritos, às funções mais importantes na magistratura do Estado.  
Os meus amigos João Simões e Domingos Chalub passaram o bastão do comando do TJA às mãos de pessoas igualmente honradas e competentes. Que Deus proteja os que saem e ilumine os caminhos dos que chegam. São os meus sinceros votos.

*Advogado;

*Líder do PSDB na CMM;

*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.

Foto: www.d24am.com