TAYAH AGIU COMO UM PEQUENO DITADOR

Confesso que fato como esse não vi nem na época da ditadura militar que, ao lado de outros brasileiros, ajudei a derrubar. Por tal razão, mais uma vez estou ingressando na Justiça contra esse tipo de tirania.

“Quanto mais conheço o homem, mais amo meu cão”, afirmava Voltaire. O autor de Candide era dono de uma mente brilhante, o que se pode chamar de gênio. Ora, se em vez do grande escritor e filósofo que foi,  tivesse ele exercido cargos políticos, de preferência aqui no Brasil,  com certeza que a sua frustração em relação ao ser humano seria bem maior, ou seja,  na  pior das hipóteses, teria substituído  a palavra cão por    poste, o   da frente da sua casa.

Vejam se tenho ou não razão. Há dias atrás, consegui 14 assinaturas como forma de apoio para um projeto de minha autoria, que tem por objetivo extinguir o auxílio paletó, também conhecido por 14º salário, uma ajuda de custo equivalente a um mês de salário dos vereadores, um privilégio que nasceu neste país há mais de 50 anos, que o nosso povo não mais aceita e que precisa ser extirpado.

De forma estranha, em reunião na sala do Presidente da Casa, Isaac Tayah, somente três das 14 assinaturas foram mantidas no sentido do projeto seguir o seu trâmite natural. Dos 14 que já haviam assinado o meu projeto, a título de apoiamento, só três não se vergaram à vontade do presidente Tayah de sepultar o projeto antes de ele chegar à Mesa para deliberação.

O que mais me deixou surpreso é que, dos três que mantiveram intactas as suas assinaturas, dois são da base do governo, no caso os vereadores Homero de Miranda Leão e Luiz Alberto Carijó. Quanto à oposição, somente o vereador Waldemir José, do PT, se manteve firme. A minha maior decepção foi ver os vereadores Elias Emanuel e Joaquim Lucena baterem em retirada. Um vexame!   Na Câmara eles se dizem de oposição. Mas oposição a quem?

Dos 38 vereadores, quase todos se curvaram à vontade de Isaac Tayah que, desde o primeiro momento, como um pequeno ditador, ameaçou que não iria permitir que o projeto tramitasse na Casa, comportamento que agride à democracia e estupra  o Estado de Direito, garantidor do direito   das  minorias de legislar nos parlamentos. Confesso que fato como esse não vi nem na época da ditadura militar que, ao lado de outros brasileiros, ajudei a derrubar. Por tal razão, mais uma vez estou ingressando na Justiça contra esse tipo de tirania.  No jogo político é natural ceder aqui e acolá, menos, é claro, quando a questão envolve princípios. E quando isso acontece, a minha formação não permite recuar um só centímetro.   

Por: vereador Mário Frota

Líder do PSDB na CMM

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM

Homenagem ao Dom Bosco na CMM gera saudosismo de ex-alunos

Hoje há indígenas que chegaram a fazer faculdade e já estão em pós-graduação, graças a essa instituição, que trouxe luz ao estado.

A contribuição na área educacional no Amazonas, com investimento em escolas e até faculdades na capital, foi lembrada em Tribuna Popular, que homenageou a Faculdade Salesiana Dom Bosco, na manhã de segunda-feira (23), no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM). A sessão foi de autoria do vereador Mário Frota (PSDB), que é ex-aluno da instituição e teve a presença dos Padres Gennaro Tesauro, Canio Grimaldi, e a diretora executiva Meire Botelho.

Para o proponente da solenidade, a instituição é exemplar ao contribuir na formação pessoal e até espiritual dos alunos. Ele afirmou que a região do alto Rio Negro tem baixo índice de analfabetismo, graças ao trabalho dos salesianos, que levaram o ensino ao local por meio das ações missionárias. “A história dos salesianos é grandiosa pela contribuição dada aos interioranos. Hoje há indígenas que chegaram a fazer faculdade e já estão em pós-graduação, graças a essa instituição, que trouxe luz ao estado”, afirmou, ao dizer que o Centro auxilia os jovens na formação moral, religiosa e no desenvolvimento intelectual.

Ao agradecer a comemoração, Tesauro lembrou que há uma década não tinham um instituto direcionado ao ensino superior, e hoje, alcançar tanto tempo de atividades voltadas à formação profissional de indivíduos representa vitória ao grupo. “Nos sentimos felizes de poder estar aqui e sermos lembrados pela Casa. Queremos continuar levando ensino de qualidade à população”.

Para o presidente da Casa, Isaac Tayah (PSD), que também é ex-aluno da instituição, o Dom Bosco representa dedicação ao ensino direcionado aos amazonenses. “Sempre tive boas notas e me recordo com saudades do tempo de estudante porque nunca fui cobrado pelos professores pelo fato de ser judeu. Cheguei e lecionar nessa escola, dando aulas de Ciências, e vi como a escola trata com seriedade o assunto educação”.

Fonte: Priscila Caldas

Fotografia: Sérgio Oliveira

CCJR derruba veto da prefeitura sobre Dia de Consciência do Deficiente

O presidente da CCJR, vereador Mário Frota (PSDB) explicou que esses projetos são polêmicos e precisam de um melhor estudo.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), exarou e aprovou na manhã desta segunda-feira (23), parecer contrário ao Veto Parcial do Executivo Municipal, ao Projeto de Lei de autoria do vereador Dr. Francisco Gomes (PSD), que dispõe sobre a criação da “Semana da Consciência da Pessoa com Deficiência” no âmbito do Município de Manaus, que foi aprovado pelo plenário da Casa. O projeto vai novamente ao plenário para aprovação e promulgação da Mesa Diretora para virar Lei.

       Nessa reunião, a CCJR analisou 10 Projetos de Leis, dos quais cinco tiveram pareceres favoráveis aprovados e serão levados para aprovação do plenário na sessão da Ordem do Dia desta terça-feira (24) e cinco foram encaminhados a Procuradoria Jurídica da Casa, para uma análise mais detalhadas e parecer jurídico. O presidente da CCJR, vereador Mário Frota (PSDB) explicou que esses projetos são polêmicos e precisam de um melhor estudo.

       Entre os projetos com parecer favorável está o de autoria do vereador Hissa Abrahão (PPS), que dispõe sobre a permanência de ambulâncias nos locais de realização de provas de seleção, concursos, vestibulares e eventos similares, no âmbito da cidade de Manaus. Também o projeto de autoria conjunta dos vereadores Jaildo dos Rodoviários (PRP), Cida Gurgel (PRP) e Socorro Sampaio (PP), que trata da obrigatoriedade das agências bancárias disponibilizarem cadeiras de rodas para idosos, convalescentes ou portadores de necessidades especiais.

       Entre os projetos encaminhados à Procuradoria Jurídica da Casa está o de autoria do vereador Elias Emanuel (PSB), que torna obrigatório que as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Centro de Idosos façam acompanhamento de idosos através de profissionais especializados em gerontologia no âmbito do município de Manaus.

       Foram encaminhados também à Procuradoria, três projetos de autoria do vereador HIssa Abrahão (PPS). O primeiro é o que institui o programa de reaproveitamento de águas pluviais; o segundo institui o programa de incentivo ao microempreendedor individual “Meu Primeiro Negócio”; e terceiro é o que institui o programa Zona Franca Empreendedora no município de Manaus. Participaram da reunião os vereadores Mário Frota (PSDB), Joaquim Lucena (PSB), Ademar Bandeira (PT) e Socorro Sampaio (PP).

Fonte: Manoel Marques    

Fotografia: Plutarco Botelho

MÁRIO FROTA GANHA NA JUSTIÇA DIREITO PARA REAPRESENTAR PROJETO

Não desejo aqui atirar pedra no prefeito ou na sua bancada na Câmara, mas tão somente procurar corrigir o que tem que ser corrigido.

O vereador Mário Frota, líder do PSDB na Câmara Municipal de Manaus (CMM), entrou novamente com o projeto de lei, junto à Mesa Diretora da Casa, pedindo a exclusão dos permissionários de feiras e mercados da Lei Municipal que transferiu para a iniciativa privada a administração dos espaços públicos da cidade.

A reapresentação do projeto aconteceu depois que o Ministério Público do Estado (MP-AM) deu parecer favorável a um mandato de segurança impetrado pelo vereador contra a decisão da Mesa Diretora da CMM que impediu o seu trâmite legal, com a alegação de que o plenário é soberano para decidir sobre as proposituras apresentadas pelos vereadores.

O parecer, assinado pelo procurador José Roque Nunes, alegou que ficou demonstrada a ilegalidade e o abuso de poder da Mesa do Legislativo quando decidiu pelo arquivamento da proposta. Para o Ministério Público qualquer regimento interno deve obediência à Constituição Federal para assegurar a sobrevivência das minorias.

De acordo com Mário Frota, o objetivo do seu projeto é resguardar os permissionários das feiras e mercados dos efeitos prejudiciais da Lei que transfere à empresas privadas, a administração de feiras e mercados, parques, praças de alimentação e outros locais públicos. “O meu desejo e, acredito o da maioria dos parlamentares que integram esse Augusto Poder, é corrigir esse erro. Não quero atirar pedra no prefeito ou na sua bancada na Câmara, mas tão somente procurar corrigir o que tem que ser corrigido, com a alteração do texto do art. 1º da Lei Municipal 1.580/2011, com a inclusão da frase com exceção de feiras e mercados”, conclui o vereador.

Gabinete do vereador Mário Frota

Assessoria de Comunicação

Por: Roberto Pacheco (MTb 426)

GASOLINA NO BRASIL TEM O PREÇO MAIS ELEVADO DO MUNDO

Às vezes o preço desaba na bolsa do petróleo, mas, aqui, embora o Brasil seja auto suficiente nesse produto, a gasolina e outros derivados do óleo negro continuam a subir.

Como se não bastasse o Brasil ter a gasolina com o preço mais elevado entre os países das Américas, e um dos mais caros do mundo, agora ainda vem de público a presidente da Petrobrás, Graça Foster, e anuncia, na maior cara-de-pau que, em razão dos preços dos combustíveis no país estarem defasados, a estatal tem intenção de aumentá-los   nos próximos meses.

Quando o Brasil, pela falta de produção interna de petróleo aumentava os preços, em razão da alta registrada lá fora, aceitava-se a justificativa da majoração, pois, afinal, não havia saída. Acontece, que foi exatamente no governo Lula que o Brasil tornou-se auto suficiente em petróleo, razão porque, agora, a desculpa usada no passado não cola mais. Por que, então, estamos ouvindo a mesma ladainha de sempre, ou seja, se o petróleo teve acréscimo lá fora, aqui, também temos que aumentá-lo?

Em países como os Estados Unidos, como sabemos, o preço alto ou baixo do petróleo na bolsa internacional, reflete nos postos em todo o território norte americano. Tal fato, infelizmente, não acontece aqui.  Por estas bandas o preço da gasolina não cai um centavo, mesmo que o valor do barril de petróleo, lá fora, chegue a preço de banana. Às vezes o preço desaba na bolsa do petróleo, mas, aqui, embora o Brasil seja auto suficiente nesse produto, a gasolina e outros derivados do óleo negro continuam a subir. Não há justificativa para tal.  Eis aí um verdadeiro mistério.

Não vai durar e o Brasil, graças à descoberta do pré sal, estará ingressando no clube dos grandes exportadores de petróleo. E aí vem a pergunta: será que a partir desse momento os brasileiros vão ter o privilégio de usufruir de uma gasolina mais barata? Pessoalmente tenho lá minhas dúvidas. Espero que cheguemos pelo menos perto da Venezuela, onde os nacionais têm o direito de pagar, pelo litro da gasolina, atualmente a mais barata do mundo, um pouco mais de um centavo de dólar por litro. Não custa nada sonhar.

Por: vereador Mário Frota

Líder do PSDB na CMM

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM

VESTIDO DE NOIVA, DO “ANJO PORNOGRÁFICO”, NA CAPELA DA SANTA CASA

A escolha da Capela da Santa Casa de Misericórdia para encenação da obra prima de Nelson Rodrigues vem em boa hora, e espero que sirva de inspiração aos governantes desta terra.

Fiquei feliz ao ler, num jornal local, que o dirigente da Companhia de Idéias, dirigida por João Fernandes, escolheu a Capela da Santa Casa de Misericórdia de Manaus para encenar o clássico “Vestido de Noiva” de Nelson Rodrigues. Trata-se de uma homenagem justa, parte das comemorações ao centenário de nascimento do grande dramaturgo pernambucano, considerado o fundador do teatro moderno brasileiro, exatamente com a peça “Vestido de Noiva”. 

A minha satisfação com a escolha da Capela da Santa Casa de Misericórdia para encenação da obra prima de Nelson Rodrigues vem em boa hora, e espero que sirva de inspiração aos governantes desta terra da necessidade da reabertura deste grande hospital, infelizmente com as suas portas fechadas há sete anos. A Santa Casa de Misericórdia de Manaus é a única fechada em todo o País. Convenhamos, é uma vergonha.

Vejo nessa atitude de João Fernandes, não sei se consciente ou inconsciente, uma forma de lembrar às nossas autoridades de que a nossa Santa Casa deve ser salva, não apenas por ser o hospital onde tantos amazonenses - independentes da condição econômica de cada um - lá encontraram o tratamento para as suas enfermidades, mas, também, pela importância histórica e arquitetônica do prédio, 30 anos mais antigo do que o Teatro Amazonas e o Palácio da Justiça.

Por duas razões vou assistir à peça do mestre Nelson Rodrigues: primeiro, porque sou fã incondicional da sua obra, admiração consolidada principalmente depois que li “O Anjo Pornográfico”, de Rui Castro; segundo, porque, com tal atitude, João Fernandes estará concorrendo  no sentido de sensibilizar as autoridades do Estado a investir e salvar a nossa Santa Casa de Misericórdia, que pede misericórdia.  

Por: vereador Mário Frota

Líder do PSDB na CMM

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM