quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

AMAZONINO AUMENTA IPTU E PODE CHEGAR A 70% DE REJEIÇÃO


Então morra! "Quem faz o que ele está fazendo deve ter outros planos em mente que não tem nada a ver com reeleição. Quem não é tolo que entenda a metáfora".

Por que somente agora, no apagar das luzes do fim do ano, quando a Câmara Municipal de Manaus (CMM) já entrou de férias, é que o Prefeito Amazonino se deu conta de enviar vários projetos para exame do Poder Legislativo, incluindo aí o aumento do IPTU?

É tudo muito estranho, estranhíssimo. Pelo menos um desses projetos, que tem por objetivo mexer na planta de valores da cidade, com propósito de aumentar o IPTU, não pode ser aprovado a toque de caixa, na marra, em reunião apertada, que deverá ocorrer entre os dias 26 a 31 do corrente mês, sem a presença da sociedade, que não pode deixar de ser ouvida em audiências públicas, quantas forem necessárias.

Estou preocupado, confesso, por entender que há uma sórdida manobra por trás dessa convocação de última hora, no apagar das luzes do ano em curso. Tudo indica que o Amazonino, a exemplo da cobra quando quer enlaçar a vítima, só estava esperando que a CMM entrasse em recesso para dar o bote. Ora, tratando-se de aumento de imposto, por que o prefeito não enviou o projeto há mais tempo, pelos menos há um mês? Perguntar não ofende: por que só agora ele se lembrou de mandar um projeto para a CMM, dobrando a arrecadação do IPTU de R$ 50 para R$ 100 milhões?

Respondendo: não o fez para evitar as repercussões negativas de praxe, fato natural sempre que projetos que aumentam impostos são discutidos nos parlamentos. Teve medo das pressões que os vereadores que ele controla, como carneirinhos, na Casa pudessem sofrer por parte dos eleitores que os elegeram. O Amazonino pode ser tudo, menos bobo, tanto que aguardou calado a Câmara entrar de férias para desferir o golpe do aumento do IPTU. Bem, ninguém pode dizer que ele se esqueceu de presentear o povo de Manaus neste Natal. Infelizmente com presente de grego.

O Amazonino vai repetir o mesmo erro do Serafim na questão do aumento do IPTU. Na condição de seu vice, roguei para que retrocedesse do seu intento, mas foi o mesmo que pregar no deserto. Resultado: a Justiça anulou o absurdo aumento, em alguns casos chegava 3.000 %, mas a mágoa e o ressentimento permaneceram, umas das principais causas, na minha opinião, que levou o povo a derrotá-lo nas urnas dois anos depois.

As pesquisas apontam o Amazonino com 60% de rejeição. Aprovado esse projeto aumentando o IPTU, esse número vai saltar para 70% ou mais. Quem faz o que ele está fazendo deve ter outros planos em mente que não tem nada a ver com reeleição. Quem não é tolo que entenda a metáfora.

Por: vereador Mário Frota

Líder do PSDB na CMM

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM

AMAZONINO COLOCOU MANAUS NA OITAVA POSIÇÃO DE CIDADE MAIS FAVELADA DO PAÍS.


Eleito governador, Amazonino Mendes fazia divulgar pelas rádios - o instrumento de comunicação na época mais popular no interior do Estado - que estava distribuindo lotes de terras e rancho em Manaus.

Manaus, segundo dados fornecidos pelo IBGE, é a oitava cidade brasileira com maior número de favelas. Dois fatores concorreram para tal: primeiro, os processos de migração provocados pós criação da Zona Franca de Manaus (ZFM) em l967, fato que acelerou o esvaziamento do interior do Estado; segundo, a ação criminosa dos governantes (prefeitos de Manaus e governadores), de incentivo a invasões, iniciada com a chegada de Gilberto Mestrinho ao governo, em 1982.

Governadores e prefeitos da ditadura tentaram organizar Manaus com a criação de novos bairros, a exemplo do trabalho do ex-governador José Lindoso que construiu a Cidade Nova, e do ex-prefeito José Fernandes que abriu o bairro do São José. Sou insuspeito para falar sobre tal assunto, em razão de ter feito, na condição de deputado federal, uma dura oposição ao regime autoritário, instalado no país, via golpe militar, em 1964.

É de justiça dizer que, além da Zona Franca de Manaus, os governadores nomeados pelos generais-presidentes deram início a eletrificação do interior e construíram escolas e hospitais ao longo do hinterland. Em Manaus abriram ruas e avenidas, sem falar em conjuntos residenciais que deram origem a vários bairros da cidade, a exemplo do Japiim, Parque 10, Flores, entre muitos. Prefeitos como Paulo Nery, Jorge Teixeira (o Teixeirão) e o José Fernandes, organizaram Manaus, sem perder de vista o social.

O problema veio depois. Eleito governador, Amazonino Mendes fazia divulgar pelas rádios - o instrumento de comunicação na época mais popular no interior do Estado - que estava distribuindo lotes de terras e rancho em Manaus. Foi um Deus nos acuda. Os barcos de linha chegavam lotados de famílias atraídos pela boa notícia. O populismo barato de Mestrinho e Amazonino concorreram para o inchaço de Manaus, e gerou as grandes dificuldades por que passa hoje, em especial nas áreas do saneamento, da educação, da saúde e da segurança pública.

Arthur, como prefeito, procurou minorar os problemas, enfrentando-os de frente e, de forma corajosa, organizou o Jorge Teixeira, hoje um dos bairros mais populosos da Zona Leste da cidade. Fora o Arthur e o Serafim, os demais incentivaram invasões, as mesmas que hoje nos colocam na oitava posição de cidade mais favelada do País.

Por: vereador Mário Frota

Líder do PSDB na CMM

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM


quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

NEGÃO VAI PRIVATIZAR SAÚDE PÚBLICA PARA AJUDAR AMIGOS

O Negão gosta de privatizar tudo. No seu último governo privatizou a Cosama, o BEA e o Porto de Manaus.

Que absurdo. O Amazonino agora quer privatizar tudo, até os serviços de saúde do Município. Aproveitando-se da Lei, recentemente aprovada pela maioria que ele controla na Câmara Municipal, que lhe dá amplos poderes para terceirizar todos os espaços públicos e serviços do município, além de entregar, numa bandeja de prata, a Ponta Negra, devidamente revitalizada com dinheiro dos nossos impostos, à uma empresa de amigos do rei, a Uai Shopping, agora faz publicar edital com objetivo de entregar setores da saúde do município à iniciativa privada.

O Negão gosta de privatizar tudo. No seu último governo privatizou a Cosama, o BEA e o Porto de Manaus. A Cosama ele vendeu por 178 milhões e ninguém, até hoje, sabe ao certo onde foi parar a grana. O BEA, uma entidade financeira com inestimáveis serviços prestados ao desenvolvimento do nosso interior, sob protesto dos seus funcionários, ele repassou ao Bradesco. Quanto ao Porto de Manaus, em um negócio de pai para filho, entregou-o à família De Carli.

O projeto Zona Azul, também recém criado para disciplinar áreas de estacionamento, em especial no cento da cidade, também estabeleceu que será terceirizado, ou seja, vai ser administrado por uma empresa privada. O prefeito Negão gosta de privatizar; é da natureza dele. O pior é que as privatizações que ele faz têm endereço certo: o das empresas dos amigos.

Pessoalmente, sou dos muitos que acredita que há setores da administração pública que devem ser terceirizados. Trata-se de uma tendência mundial. No entanto, defendo que há setores que não se pode terceirizar, a exemplo de saúde, educação e segurança pública. Esses são setores que o Estado não pode abrir mão, nunca. O problema é que o Amazonino não pensa assim, daí o empenho dele em entregar à iniciativa privada consideráveis áreas da saúde pública do Município. Esse Negão é o cara - o cara que adora ajudar os amigos aprovando projetos de privatização.

Por: vereador Mário Frota

Líder do PSDB na CMM

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM