SUPREMO PREMIA INCOMPETÊNCIA DE JUÍZES RELAPSOS

A medida concedida pelo Ministro Marco Aurélio de Melo, que impede a investigação de juízes, não ajuda em nada os Tribunais de Justiça do País.

Que me desculpem os meus amigos juízes e desembargadores, mas a medida liminar concedida pelo Ministro Marco Aurélio de Melo, que impede o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investigar juízes antes de decisão das Corregedorias dos respectivos tribunais, não ajuda em nada os Tribunais de Justiça do País e muito menos a nação brasileira, que reivindica uma justiça mais séria e ágil.

Neste País o Judiciário pode ser dividido antes e depois da criação do CNJ. Alguém tem alguma dúvida? Depois da criação deste bendito Conselho melhorou em muito a qualidade do Poder Judiciário, País a fora. Antes a sociedade não tinha a quem recorrer e sofria calada. Processos iam se amontoando nas Varas, juízes não compareciam nas suas comarcas, enfim, era o caos.

É óbvio que em toda regra há exceção, ou seja, da mesma forma que existe juízes relapsos, que não estão nem aí para os processos que dormitavam nas gavetas, existe, também, julgadores e julgadoras que não deixam para o amanhã o que podem fazer hoje. Graças a Deus os bons são a maioria.

Da minha turma da Faculdade do Largo dos Remédios, muitos colegas optaram pela magistratura, outros trilharam os caminhos do Ministério Público, enquanto muitos preferiram enfrentar as enormes dificuldades da advocacia. Fiquei de fora das três opções, pois, guiado pelos meus ideais entrei de cabeça na política, pela oposição, para dar combate ao regime ditatorial que havia tomado o poder de assalto em 1964. Entrei sem medo e, até hoje, ainda continuo no velho propósito de lutar por um Brasil melhor para os nossos filhos.

Encerro afirmando, de coração, que sinto muito orgulho dos companheiros e companheiras da turma de 1973. Alguns já partiram, mas a maioria continua firme nos seus elevados propósitos de melhorar a Justiça deste País. Que Deus os abençoe neste Natal e que 2012 seja de muita felicidade e grandes realizações para todos nós. São os meus sinceros votos.

Por: vereador Mário Frota

Líder do PSDB na CMM

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM

PAULO FIGUEIREDO MOSTRA EM ARTIGO QUE PAÍS É ESSE

No seu artigo deste sábado, Paulo excedeu-se e nos apresenta um quadro real sobre os desvios da República, tudo por culpa dos conchavos políticos, em nome de uma falsa governabilidade.

Leio aos sábados, com grande prazer, a coluna do advogado e articulista Paulo Figueiredo, publicada no Jornal Diário do Amazonas. Trata-se de um artigo bem escrito, que prende a atenção do leitor do início a última palavra. Como jornalista, Paulo Figueiredo satisfaz a nossa curiosidade, possivelmente pela sua extensa cultura, somado a informações precisas dos fatos do cotidiano da política local e nacional.

No seu artigo deste sábado, Paulo excedeu-se e nos apresenta um quadro real sobre os desvios da República, tudo por culpa dos conchavos políticos, em nome de uma falsa governabilidade, expressão recém inventada para justificar um amontoado de partidos políticos que buscam apoiar o governo não com propósito de ajudar o País, mas tão-somente na intenção de participar do botim, abocanhar sobras e migalhas que caem da mesa farta de recursos do Palácio do Planalto.

A herança Lula deu no que deu, ou seja, no governo do seu sucessor o tumor veio a furo e, em menos de um ano de administração, a grande imprensa denunciou a orgia de dinheiros públicos em vários setores da administração, fato que culminou, até a presente data, com a demissão de sete ministros. Eis aí o resultado do presidencialismo de coalizão, invenção que subverte e prostitui os princípios da interdependência dos poderes num governo de regime presidencialista, fato que, inexoravelmente, submete de forma vergonhosa o Legislativo ao dono da chave do cofre, o Poder Executivo.

Paulo Figueiredo, em seu brilhante artigo, nos mostra, por exemplo, a forma vergonhosa de como o Senado se submeteu as ordens do Poder Executivo, quando aprovou o nome da juíza Rosa Maria Weber Candiota para compor os quadros do Supremo Tribunal Federal (STF). A indicada da Presidente Dilma confessou, perante a Comissão do Senado, que os seus conhecimentos jurídicos se restringiam à área do Direito do Trabalho, mas se comprometia a estudar os outros ramos da Ciência Jurídica. No afã de agradar o Poder Executivo, o Senado esqueceu o princípio constitucional que exige que o candidato deve ser dono de “notável saber jurídico” e, sem demonstrar qualquer escrúpulo, aprovou o nome da Juíza, amiga da Presidente Dilma para uma das vagas do STF.

É isso aí amigo Paulo Figueiredo. Continue escrevendo como o faz, de forma competente e independente. Este Brasil loteado por políticos inescrupulosos precisa ser depurado, saneado e, um dia quem sabe, passado a limpo. Este País só vai melhorar quando a sociedade sair da letargia em que se encontra e partir para o confronto direto, exigindo, de punhos em riste, que os governantes parem de roubar o dinheiro dos nossos impostos. Ou se faz isso, ou vamos, de tempos em tempos, repetir a frase que Francelino Pereira, o então presidente da Arena, o partido que apoiava a ditadura militar, deixou escapar: “que País é esse?!

Por: vereador Mário Frota

Líder do PSDB na CMM

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM

Foto: blogdohiellevy.com.br

ACADEMIA AMAZONENSE DE LETRAS GANHA COM A PRESENÇA DO ARTHUR NETO

Além do orador extraordinário que é, considerado a unanimidade dos jornalistas da chamada grande imprensa, como o melhor tribuno do Congresso Nacional nos últimos tempos.

Ontem, o Arthur Virgílio Neto ingressou na Academia Amazonense de Letras (AAL). O seu discurso de posse foi pontilhado de emoção e erudição. Culto e, como bom orador que é, Arthur prendeu a atenção de todos com um discurso elevado, rico em citações. Em tom humilde, relembrou a sua infância na velha Manaus, com passagens pelo Rio de Janeiro e Brasília.

Discorreu sobre os clássicos da literatura nacional que o ajudaram na sua formação cultural, a exemplo de Gonçalves Dias, Monteiro Lobato, Humberto de Campos, Drumond de Andrade, Manoel Bandeira, Jorge Amado, Graciliano Ramos, José Lins do Rego, Guimarães Rosa e Machado de Assis, na sua opinião o mais completo escritor brasileiro. Dos escritores de outras pátrias, lembrou Oscar Wilde, Eça de Queiroz, Fernando Pessoa, Victor Hugo, Gabriel Garcia Marques, e muitos outros.

Embora longo, como soe ser discursos pronunciados em solenidades de posse em Academias Literárias, o discurso do Arthur mereceu a atenção de todos, possivelmente pela forma um tanto coloquial, própria de um orador experiente e talentoso, que sabe atrair as atenções do público para cada frase e palavra pronunciadas.

Ganhou a Academia Amazonense de Letras com a presença do Arthur Virgílio Neto nos seus quadros. Além do orador extraordinário que é, considerado a unanimidade dos jornalistas da chamada grande imprensa, como o melhor tribuno do Congresso Nacional nos últimos tempos, é também um excelente jornalista, hoje com artigos da sua lavra publicados em vários jornais do País.

Juntos, eu e ele, deputados no Congresso Nacional, combatemos a ditadura militar e, depois, enfrentamos a oligarquia fundada por Mestrinho nas eleições históricas de 1986 e em 1988, Conheço de perto a capacidade de liderança de Arthur Virgílio, o brilho da sua inteligência, a sua cultura humanística. Por tudo isso, confesso que não fiquei nenhum pouco surpreso quando li nos jornais que ele havia sido escolhido para integrar os quadros dos imortais da Academia Amazonense de Letras.

Parabéns Arthur! Hoje na Academia, amanhã, pela vontade do povo e de Deus, no parlamento de onde nunca deverias ter saído. O Senado te aguarda. É só uma questão de tempo. Ia esquecendo: volta ao Senado, amigo, antes que esse governo do PT acabe de vez com a Zona Franca de Manaus.

Por: vereador Mário Frota

Líder do PSDB na CMM

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM

Foto: ee.d24am.com