quinta-feira, 20 de outubro de 2011

AMAZONINO CULPA OPOSIÇÃO PELA INCOMPETÊNCIA DA SUA ADMINISTRAÇÃO

Como não consegue cumprir as promessas feitas na campanha, surge com esse papo tolo de perseguição, de complô, e outras idiotices.


Quem não leu a nota publicada ontem pelo Amazonino em todos os jornais de Manaus não perdeu nada. O prefeito dá uma de bebê chorão, colocando-se na condição de perseguido por todos: oposição na Câmara, Ministério Público e Poder Judiciário.

Num deplorável espetáculo de autocomiseração tenta parecer uma pessoa perseguida por todos, alguém incompreendido, que carrega um fardo pesado em excesso para os seus ombros. De defensor do povo, que jurou defender e por ele trabalhar nas últimas eleições, agora passou a intransigente defensor dos interesses dos proprietários de ônibus, transformando-se em mero pau mandado, um lacaio desse pessoal de fora, que a vida inteira tratou com o mais soberano desprezo os manauenses, obrigando-os, na marra, a usar ônibus caindo aos pedaços.

Quem pagou pela nota? O bolso dele é que não foi. E os dos empresários muito menos. Quem pagou por essa nota ridícula foi o povo de Manaus, o mesmo que usa esse sistema caótico de transporte coletivo, o pior e mais caro do País. Diz ele na nota que o seu governo é alvo de uma oposição ferrenha, uma verdadeira conspiração, como jamais se viu em nossa história. Acusa ainda ‘forças ocultas’ que tem por meta destruir a sua administração.

Como não consegue cumprir as promessas feitas na campanha, a exemplo de que em 120 dias resolveria os problemas do transporte coletivo, e ainda que em quatro anos construiria mil creches, agora, vendo se aproximar as eleições, no maior desespero, surge com esse papo tolo de perseguição, de complô, e outras idiotices... Por que a dramatização barata? Para justificar o injustificável, ou seja, esse aumento absurdo da tarifa do ônibus que, de R$ 2,00 reais ele fez subir para R$ 2,25 e, agora, para R$ 2,75. No caso do transporte executivo a passagem saltou, sem nenhuma explicação, de R$ 3,00 para R$ 5,50, tudo com o infame propósito de destruir os humildes proprietários dos veículos que, de forma heróica, salvaram o povo de Manaus no pior momento da crise do transporte coletivo da nossa história.

Nessa nota por muito pouco não acusou a rainha da Inglaterra, o Papa e o Dalai Lama pelo seu insucesso à frente da Prefeitura de Manaus. Esses três escaparam agora, mas, com certeza, na próxima podem aparecer como os principais culpados. Na marcha que vai a carruagem, quem duvida?

Por: vereador Mário Frota (PSDB)

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

JUSTIÇA MANDA RETROAGIR PREÇO ABUSIVO DA PASSAGEM DE ÔNIBUS

Desembargador Domingos Chalub, manda reduzir o abusivo preço da tarifa de ônibus de R$ 2,75 para os R$ 2,25 que antes vinha sendo cobrado.

Quero, deste humilde espaço, parabenizar a coragem cívica do Juiz plan­ton­ista Rossel­berto Himenese e do Desembargador Domingos Chalub, pela decisão de reduzir o abusivo preço da tarifa de ônibus de R$ 2,75 para os R$ 2,25 que antes vinha sendo cobrado. O Ministério Público e o Judiciário unem-se na defesa dos filhos mais humildes da sociedade.

Comparando-se aos R$ 2,00, tarifa cobrada hoje em cidades como Belém, Fortaleza e Recife, capitais similares a Manaus, os R$ 2,25 aqui praticados ainda é caro, levando-se em conta que a frota que o nosso povo usa é a mais velha do país, com muitos veículos quebrando e outros pegando fogo em alguma rua da cidade. Apesar do Círio de Nazaré, o maior evento religioso do país, ter praticamente dobrado a população de Belém, não ouve reclamações sobre o serviço de transporte coletivo naquela cidade.

Hoje, pelos jornais, os proprietários de ônibus estão publicando uma nota em que contestam as denúncias que estão surgindo, dando conta de que grande parte desses veículos é maquiada, ou seja, desamassados, pintados e colocados nas ruas como novos. Essa história precisa ser tirada a limpo, mediante investigação feita por técnicos (mecânicos de oficinas autorizadas), sob a supervisão do Ministério Público do Estado.

Vice na gestão passada, procurei o Serafim e o avisei que estava desconfiado de que os ônibus que os proprietários das empresas estavam colocando em Manaus como novos, na sua grande maioria eram veículos maquiados. Na entrega dos primeiros 80 ônibus, dos 500 que ainda estavam por chegar estava presente à entrega dos veículos, e percebi que um ônibus estava derramando óleo no asfalto, a maioria encontrava-se com pneus recauchutados, muitos com as borrachas de vedação borradas de tinta e, o pior, dois ônibus articulados do antigo Expresso estavam tão mal pintados que ainda dava para se ver, na traseira deles, a sombra das cobras enroscadas da União Cascavel.

O Serafim me ouviu e me pediu que eu solicitasse ao Marcelo Ramos, que à época dirigia a SMTU, as Notas Fiscais dos ditos 80 ônibus. Solicitei e, três dias depois, o Marcelo me entregou as requeridas notas. Examinei-as e não percebi nada de anormal. Pelas Notas Fiscais, com exceção de uns três ou quatro ônibus, que tinham entre dois a três anos, todos eram novos, pelo menos era o que atestavam os tais documentos. Só mesmo o tempo poderia dizer a verdade sobre àquela história de que “Somos 500 ônibus novos. Eu sou mais um”. E falou. Meses depois, os primeiros ônibus começaram a quebrar nas ruas.

Outro fato que não me leva a acreditar nesse papo de ônibus novo tem a ver com um episódio que passo a relatar. Quando o Alfredo Nascimento inaugurou o finado Expresso, a empresa Eucatur conseguiu que o Banco da Amazônia (BASA) lhe emprestasse dinheiro para comprar 20 ônibus articulados. A Eucatur apresentou as notas fiscais e o BASA emprestou o dinheiro, à época o equivalente a 10 milhões de dólares. Tudo bem, o tempo foi passando, até o dia em que a Polícia Federal descobriu que as Notas Fiscais eram frias e os ônibus pagos pelo banco como novos já tinham mais de 10 anos de uso. A confusão foi feia e o processo rola até hoje na Justiça Federal.

Em razão de fatos como esse é que não dá para se acreditar nessa história de Nota Fiscal. O que tem que ser feito é fiscalizar cada ônibus que chega a Manaus, periciados por técnicos especializados, com a supervisão do Ministério Público. Não é difícil tirar a prova dos noves, pois basta verificar o número de fabricação do motor e o do chassi. Feito isso a sociedade vai ficar inteirada se esses ônibus são novos, ou mais uma mutreta que essa turma da pesada está aprontando para cima do bolso do nosso povo.

Por: vereador Mário Frota (PSDB)

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM

sábado, 15 de outubro de 2011

LEI DA FICHA LIMPA: MANAUS É DESTAQUE NA GRANDE IMPRENSA NACIONAL

“Sinto-me gratificado em ter sido citado pela grande imprensa nacional como um dos pioneiros na ampliação da lei da Ficha Limpa”.

Matéria publicada pelos grandes jornais do país e, aqui, repercutida pelo jornal A Crítica, mostra que, em todo o Brasil, apenas 22 municípios aprovaram ou ainda estão tentando aprovar lei expurgando da administração pública os chamados fichas sujas. Em termos de capitais, somente Manaus e Belo Horizonte já fizeram o dever de casa, ou seja, aprovaram a lei da ficha limpa, espelhando-se na lei do mesmo nome aprovada há um ano pelo Congresso Nacional.

Orgulho em dizer que fui o autor da Lei da Ficha limpa do Município de Manaus, que proíbe a contratação de pessoas para cargos de confiança, a exemplo de secretarias, diretorias, gerências, tanto da administração pública direta e indireta, dos ordenadores de despesas em geral dos poderes do município, Executivo e Legislativo, que tenham sido sentenciados em decisão de segundo grau.

Entendo como uma falha, um erro, o Congresso Nacional ter deixado de fora da lei da Ficha Limpa os cargos administrativos. Foi, acredito, um cochilo dos nossos legisladores federais. Ora, enquanto um deputado ou senador vive de salários, uma pessoa nomeada para um ministério, uma secretaria de estado ou municipal, ou um presidente e diretor de uma grande empresa pública, a exemplo da Petrobrás, têm ao seu dispor bilhões de reais para manipular e gastar como bem entender.

Enquanto o Congresso Nacional se limitou apenas aos cargos políticos, alguns estados e municípios avançaram e ampliaram a lei da ficha limpa para todos os gestores da administração pública, não deixando ninguém de fora dessa lei que tem por objetivo moralizar o país e, assim, procurar conter a corrupção que se alastra e toma conta de todas as esferas da administração pública.

Sinto-me gratificado em ter sido citado pela grande imprensa nacional como um dos pioneiros na ampliação da lei da Ficha Limpa. O município de Manaus virou referência nacional por já ter cumprido a sua parte. O que não entendo é o porquê dos nossos deputados estaduais ainda não terem aprovado o projeto apresentado pelos companheiros da oposição naquela Casa. Usando uma expressão bem ao gosto moderno: por que a demora? O que está pegando?

Por: vereador Mário Frota (PSDB)

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

DEPUTADOS FEDERAIS DEFENDEM CORRUPÇÃO E COSPEM NA CARA DOS ELEITORES

Os integrantes da chamada Câmara Baixa do País preferiram cuspir na cara dos brasileiros, inocentando Jaqueline Roriz, uma reles criminosa.

Nesse dia 12 ocorreram protestos contra a corrupção em todo o país. A capital que teve o maior número de participantes foi Brasília, sede dos poderes da República. Segundo a imprensa, mais de 20 mil pessoas se fizeram presentes, vestindo-se de negro e gritando palavras de ordem contra a roubalheira que tomou conta das mais diversas esferas da administração pública.

O Brasil que aí está é o que desejamos para os nossos filhos? Não é! O Brasil que queremos para os nossos descendentes não pode ter parlamentares como esses que ora ocupam a Câmara dos Deputados que, no maior despudor e cara-de-pau, absorveu a deputada federal Jaqueline Roriz, flagrada, à luz do dia, recebendo propina, ou seja, dinheiro roubado dos cofres públicos.

Em vez de ser punida exemplarmente, até como uma forma pedagógica de dizer ao povo, principalmente aos mais jovens, que todo delito deve ser reprimido, os integrantes da chamada Câmara Baixa do País preferiram cuspir na cara dos brasileiros, inocentando uma reles criminosa.

Frente a fato dessa natureza, que depõe moralmente contra qualquer parlamento, principalmente levando-se em conta tratar-se do mais importante do país, que razões tenho para me orgulhar de ser brasileiro? Senti vergonha pelos deputados que participaram daquele triste espetáculo. É possível que a minha revolta tenha a ver em eu ter enfrentado a ditadura militar supondo que, passado o império da tirania, que sufocou este país por 21 anos, tudo iria melhorar, para melhor, e que chegaríamos ao paraíso por meio do voto, democraticamente depositado na urna.

Passado o tempo e vejo que em termos de roubalheira nada mudou, talvez até tenha piorado, pois, nos 12 anos que estive no Congresso Nacional, na condição de deputado federal, não me lembro de espetáculo mais degradante e infame do que esse que culminou, de forma indecente, com a absolvição da deputada Roriz pelos seus colegas de parlamento.

É por isso que o movimento contra a corrupção, em Brasília, surpreendeu a todo mundo com a participação de tanta gente. É o povo dizendo chega. Deixem de roubar o dinheiro destinado à construção de escolas e hospitais. Chega de insegurança nas ruas pela falta de recursos para comprar mais viaturas e pagar melhor os policiais. Enfim, chega de falcatruas, senhores políticos, criem vergonha na cara e respeitem quem vota em vocês.

Por: vereador Mário Frota (PSDB)

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM