CMM: COLÉGIO DE LÍDERES FAZ TEATRINHO E ENTERRA CPIs

Mário Frota: “É mais honesto fechar o parlamento, pois, mantê-lo aberto

é mero faz de conta, é teatrinho, é manter uma farsa como verdadeira”.

Fui voto vencido na reunião do colégio de líderes da Câmara Municipal de Manaus (CMM) que terminou por enterrar três CPIs que já estavam na Mesa para serem instaladas. Refiro-me às CPIs para investigar as razões que levaram a falência o transporte coletivo em Manaus; o da Consladel, empresa que engoliu R$ 90 milhões para instalar os ‘corujinhas’ e lombadas eletrônicas; e, por último, o da tal da Emparsanco, uma empresa ligada ao esquema do PT de São Paulo, que aportou aqui antes dessa última eleição e abocanhou uma ninharia de R$ 97 milhões para asfaltar ruas e tapar buracos.

A justificativa da maioria esmagadora que sepultou as CPIs em questão, é que esse instrumento de investigação parlamentar termina sempre em pizza e macarronada. Pessoalmente não penso assim. CPI é o mais poderoso instrumento de investigação parlamentar à disposição do povo. Negá-la é abrir mão da prerrogativa do parlamento de investigar o poder Executivo no que diz respeito à aplicação dos recursos públicos. Não podia acreditar no que estava ouvindo, ao ponto de dizer que se eles pensavam que CPI é um instrumento inútil, então por não eliminá-la da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Casa.

Como CPI que deu certo citei a da gasolina, que fui o autor da proposição e o seu presidente quando no meu último mandato de deputado estadual. Fui duro. Não deixei nenhum poderoso de fora das investigações. Foi uma chiadeira geral na turma que integrava o cartel, a começar pelo hoje deputado estadual Abdala Fraixe, entre os principais envolvidos na prática. Fui peitado pelo deputado Antônio Cordeiro para fazer corpo mole em troca de que receberia toda a gasolina que eu fosse precisar para a próxima campanha. Pedi que me respeitasse, pois entendia a sua proposta como imoral, suborno, e me afastei deixando falar sozinho.

Não acredito nessa história de fórum ou seminário, como os meus colegas, na sua maioria decidiram, como instrumentos capazes de investigar e encontrar os culpados pelas bandalheiras que deveriam ser investigadas pelas CPIs acima citadas. O parlamento exerce duas funções básicas, fundamentais: primeiro, criar leis boas para o povo; segundo, fiscalizar, de forma intransigente o poder executivo, na aplicação de cada centavo por ele investido nas mais diversas áreas da administração pública direta ou indireta. Sem essas atribuições é mais honesto fechar o parlamento, pois, mantê-lo aberto é mero faz de conta, é teatrinho, é manter uma farsa como verdadeira.

Por: Vereador Mário Frota

Líder do PDT na CMM

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM

MANAUS PODE VOLTAR À CONDIÇÃO DE PORTO DE LENHA

Mário Frota: “Zona Franca de Manaus pode provocar esemprego porque é intenção criminosa de nos fazer voltar à antiga condição de porto de lenha”.

Discute-se a Medida Provisória 534, envidada pela presidente Dilma ao Congresso Nacional (a emenda que permite o Estado de São Paulo produzir tablets), mas nenhum parlamentar da nossa bancada federal lembrou-se de condenar a Medida Provisória 517 que, no seu artigo 18 inclui o modem na lista DOS PRODUTOS DE INFORMÁTICA, COM REDUÇÃO A ZERO DAS ALÍQUOTAS DO Pis – Pasep e da Cofins, incidentes sobre a venda a varejo em todo o território nacional. Em outras palavra: adeus modems em Manaus; a partir de agora eles serão produzidos no Sul/Sudeste.
A medida foi aprovada na semana passada sem que a bancada federal desse um pio. Na hora da votação no Senado um dos nossos senadores se absteve e uma senadora desapareceu do plenário para não votar. Isto é ou não é uma vergonha? É o que venho dizendo: que falta faz o Arthur no Senado. Bem, muita gente babaca que votou nos candidatos do Lula agora começa a chorar. Ora, agora é tarde, dona Inês já é morta e está enterrada.
Quando menino ouvi muito da minha mãe, dona Diva, “que só existe esperto porque existe tolo”. É isso aí, os panacas de todos os tempos têm uma predisposição imensa de se apaixonar pelo canto da sereia. O resultado é que, por esse eterno cretino votar mal, todos terminamos sofrendo, padecimento extensivo aos nossos filhos e netos.
O Emenda Provisória 517, agora aprovada sem se ouvir um pio por parte dos nossos ilustres representantes no Congresso Nacional, no seu art. 19 altera o parágrafo 7º, do art. 4º, da Lei 8248, de 23/10/1991 (Lei da Informática), ampliando o benefício de redução de IPI para os bens de desenvolvimento no País que sejam incluídos na categoria de bens de informática e automação.
Ora, tudo isso vem de encontro, ou seja, vem rebentando os interesses da Zona Franca de Manaus, pois vai provocar o desemprego, é intenção criminosa de nos fazer voltar à antiga condição de “porto de lenha”. Disse um dos nossos três senadores, numa tentativa desesperada de fugir das suas responsabilidades frente ao problema “que de um limão se faz uma limonada”. Em tom de crítica o ex-senador Arthur Virgílio o rebate neste último domingo, na sua coluna do Diário do Amazonas, que a forma de se esquivar da responsabilidade do problema é ridícula, acovardada, pois que não é limonada, coisa nenhuma, mas uma “beberagem fatal para o futuro do Amazonas e do seu povo.”
Por: Vereador Mário Frota
Líder do PDT na CMM
Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM

Comissão aprova projeto que barra financiamentos a ONGs de políticos

Mário Frota: "há vários dep­utados es­tad­uais que estão usando quan­tias as­tronômicas do es­tado em suas fun­dações e ONG, para dis­crim­i­nada­mente fazer política”.

02 Junho 2011
Posted in Política

A Comissão de Con­sti­tu­ição, Justiça e Redação anal­isou ho­je 15 pro­jetos de lei, aprovando treze deles. Um é o pro­jeto de Lei 014/2011, de au­toria dos vereadores Jaildo dos Rodoviários e Mario Frota, proibindo a "des­ti­nação de verba pub­lica para ONGs, OSCIPs, as­so­ci­ações e fun­dações li­gadas a políticos e seus par­entes até o se­gundo grau. O Vereador Mario Frota, pres­i­dente da comissão e um dos pro­po­nentes da lei, diz ser muito im­por­tante um pro­jeto desta mag­ni­tude, pois, at­ual­mente, há um nu­mero es­pan­toso de ONGs e fun­dações nesse país, re­cebendo din­heiro pub­lico sem que, real­mente, se con­heça a des­ti­nação. Para Frota, o que mais es­can­daliza, é quando essas ONGs são de pro­priedade de par­la­mentares, pois se re­cebem din­heiro público, é sempre para desviá-lo ou usá-lo de forma a con­quistar votos. “Eu não con­heço nenhum vereador que tenha ONG e que esteja usando o din­heiro do Mu­nicípio de Manaus, mas, há vários dep­utados es­tad­uais que estão usando quan­tias as­tronômicas do es­tado em suas fun­dações e ONG, para dis­crim­i­nada­mente fazer política”, destacou.

http://www.blogdafloresta.com/politica/4789-comissao-aprova-projeto-que-barra-financiamentos-a-ongs-de-politicos.html#comments

ISAAC TAYAH PISOU NA BOLA

Mário Frota: "O presidente da Casa ainda tem muitas cartas na manga do paletó, o que está faltando é ir para o enfrentamento"

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Isaac Tayah, perdeu o bonde da história quando deixou de apoiar algumas CPIS que, instaladas, iriam tirar o sono do Amazonino, deixando ainda mais fragilizada uma administração capenga, que vem se caracterizando pela incapacidade em governar Manaus.
Várias CPIs estão na gaveta da presidência, entre elas a dos transportes, que tem por objetivo investigar o sistema de transporte coletivo pior do país, hoje transformado num amontoado de ferrugem; a da Emparsando, empresa ligada ao PT de São Paulo, que recebeu, antes da última eleição R$ 97 milhões para “asfaltar” Manaus, mas tudo que fez foi tapar alguns buracos; e, mais recentemente a da Consladel, empresa que está sendo denunciada por um serviço péssimo de sinalização (corujinhas e lombadas eletrônicas), embora já tenha engolido uma bolada de R$ 90 milhões do município.
Na minha opinião, Tayah pisou na bola. Pela forma devagar como administra, tentando, como vem fazendo, agradar a gregos e troianos dentro da Casa. Depois da eleição para a presidência da CMM, Amazonino ficou fragilizado, com minoria no Poder, sem condições de impedir a convocação de secretários, ou a instalação de qualquer CPI.
Ainda não chegamos àquela história de que “agora Inês é morta”. O presidente da Casa ainda tem muitas cartas na manga do paletó, o que está faltando é ir para o enfrentamento para ganhar a guerra contra um prefeito que faz tudo para esmagar o Legislativo, moldando-o a sua imagem e vontade.
Para enfrentar a prepotência e arrogância do Executivo pode ele contar comigo. Estou a postos. Somos hoje poucos na oposição, mas, com boa estratégia de luta, ainda podemos causar boas dores de cabeça no responsável pela tragédia que hoje atinge a cidade de Manaus.
Por: vereador Mário Frota
Líder do PDT na CMM
Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM

Frota exige celeridade na emenda que proíbe contratação de servidor ‘Ficha Suja’.

Mário Frota: “Assim como em Minas Gerais temos

o propósito de incluir essa regra no âmbito municipal"

O vereador Mário Frota (PDT) solicitou na manhã desta terça-feira (31), durante sessão Plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM) celeridade na tramitação do projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (Lomam), de sua autoria, que proíbe a contratação de servidores ‘Fichas Sujas’ em cargos públicos de confiança, chamados comissionados. A proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa, à qual Frota preside. O projeto do pedetista tem como base a lei originada de uma iniciativa popular que tenta impedir que políticos com condenações na justiça possam concorrer às eleições “Ficha limpa”. A intenção de Frota é estender essa regra às contratações de funcionários públicos locais por indicação. O projeto que prevê a Emenda à Lomam aguarda a inclusão do tema na pauta para votações. “Espero que na próxima semana este projeto seja apreciado pelos meus pares. Só estou aguardando a presidência apresentar o tema para votação e ser posto em prática”, afirmou.

Frota afirmou que em algumas cidades como Minas Gerais (BH) a lei já está em vigor e foi bem recebida pela opinião pública. “Assim como em Minas Gerais temos o propósito de incluir essa regra no âmbito municipal, para que não haja maus exemplos na administração pública”.


Fonte: Priscila Caldas
Fotografia: Sérgio Oliveira