MÁRIO FROTA QUER DISCUTIR POLUIÇÃO POR GARRAFAS PETs

Para promover um amplo debate sobre as questões da poluição ambiental, por meio de resíduos sólidos, causada por garrafas PETs, o vereador Mário Frota, líder do PDT na Câmara Municipal de Manaus (CMM), entrou com requerimento junto à mesa diretora da Casa solicitando uma Audiência Pública com a presença dos responsáveis legais dos fabricantes e produtores de bebidas que utilizam esse tipo de embalagens plástica para engarrafamento de refrigerantes, sucos, água mineral e similares.

Utilizadas principalmente por indústrias de refrigerantes, as garrafas PETs movimentam hoje um mercado que produz cerca de 9 bilhões de unidades anualmente só no Brasil, das quais 53% não são reaproveitadas. Com isso, cerca de 4,7 bilhões de unidades por ano são descartadas na natureza, contaminando rios, lagos e igarapés, indo para lixões ou mesmo espalhadas por terrenos vazios. Entre 1995 e 2005, a produção de PET, o plástico politereftalato de etila, para a fabricação de garrafas, subiu de 120 mil toneladas para mais de 374 mil, alavancada principalmente pela indústria de refrigerante.

Agora, o que tem despertado a preocupação de ambientalistas e autoridades ligadas ao setor é o interesse crescente de fabricantes de cerveja por esse tipo de embalagem. Duas pequenas empresas já usam o produto para comercializar chope em São Paulo, e uma terceira, em Recife, está testando resina plástica para embalagem de cerveja. Não demora muito para a novidade chegar ao estado do Amazonas. Para atender a demanda das cervejarias, seriam necessárias mais de 4,5 bilhões de garrafas.

Além do problema com o descarte das unidades na natureza, especialistas chamam a atenção para o fato de hoje não haver responsabilidade jurídica sobre a destinação do material por parte de quem fabrica ou consome PETs. “Diferentemente do que acontece com as baterias de telefone celular ou das latas de alumínio que, pela reciclagem, voltam a ser latinhas, as PETs não podem ser transformadas novamente em garrafa”, ensina Mário Frota.

N.R. Esta propositura foi apresentada à Mesa Diretora da CMM, sob forma de Requerimento nº 1.770/2010, em 27 de outubro de 2010, mas por falta de espaço, deixou de ser cumprida no exercício passado, motivo pelo qual foi reapresentada.

Gabinete do Vereador Mário Frota

Assessoria de Comunicação

Por: Roberto Pacheco (MTb 426)

LEI DA FICHA LIMPA PARA SECRETÁRIOS É DEFENDIDA POR MÁRIO FROTA

LEI DA FICHA LIMPA PARA TODOS OS QUE INTEGRAM OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MANAUS. MEU PROPÓSITO É QUE NENHUM ADMINISTRADOR DE DESPESAS FIQUE DE FORA DA LEI. Quando a lei não é completa chamo-a de lei meia sola. Um exemplo de lei meia sola é a lei Ficha Limpa aprovada, no ano passado, pelo Congresso Nacional, que tem por meta impedir a candidatura de pessoas com pendência na Justiça por prática de corrupção.

O problema é que, além de tímida, porque o pleiteante a cargo eletivo só é impedido de ser candidato depois de sentenciado em segundo grau, ou seja, por um colegiado, os deputados e senadores esqueceram que, para que a lei fosse perfeita, deveria englobar todos os que, de alguma forma, exercem função de importância na estrutura da máquina administrativa do Estado.

Ora, um parlamentar que não esteja em funções administrativa, melhor explicando: que não exerce a presidência do respectivo poder para o qual foi eleito, vive tão-somente do salário. No entanto, um simples diretor de uma empresa pública, a exemplo da Petrobrás, Eletrobrás, Banco do Brasil, Itaipu, e tantas outras, manipulam milhões de reais, contas astronômicas, sem a necessidade de enfrentar os rigores da Lei Ficha Limpa impostas aos políticos.

E por que o Congresso Nacional deixou de fora tais funções administrativas? Pessoalmente, entendo que ocorreu um cochilo dos legisladores. A lei perfeita é a que não deixa lacunas. Ela deve ser para todos e não apenas para alguns. Não se discute o mérito da Lei Ficha Limpa. O que se discute é a sua limitação.

Em razão disso, é que devemos agora melhorá-la e ampliá-la para que não fique de fora do seu alcance nenhum ordenador de despesas da administração pública, das esferas federal, estadual e municipal.

Daí a necessidade que senti, na condição de vereador de Manaus, em apresentar uma emenda à Lei Orgânica do Município (o instrumento legal mais importante do município), no sentido de enquadrar nos mandamentos da Lei da Ficha Limpa os secretários municipais, os subsecretários, os diretores e gerentes de empresas públicas, fundacionais, enfim todos os funcionários, comissionados ou de carreira, nomeados para funções de importância na administração dos poderes Executivo e Legislativo do município.

Por todo o exposto, é que desde outubro do ano passado venho trabalhando a idéia de apresentação de um projeto de Emenda à Lei Orgânica contendo todas as assinaturas dos colegas do Plenário, a ser encaminhado, hoje segunda-feira, 12, à Mesa da Casa. A escolha de uma Emenda à Lei Orgânica do Município tem a ver com o meu propósito de aprovar uma lei que expresse a vontade coletiva dos colegas do plenário, a exemplo do que aconteceu em Brasília, quando a Lei da Ficha Limpa foi aprovada com a assinatura e votos de todos os deputados federais e senadores das duas Casas que integram o Congresso Nacional. Essa mesma unidade desejo ver aqui.

Por: vereador Mário Frota

Líder do PDT na CMM

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da CMM

MÁRIO FROTA FAZ ABAIXO-ASSINADO PARA APROVAÇÃO DO FICHA LIMPA

O vereador Mário Frota, líder do PDT na Câmara Municipal de Manaus (CMM), vai realizar neste sábado (12.02), a partir das 10:00h, uma manifestação pública na esquina das avenidas Sete de Setembro e Eduardo Ribeiro, para colher 100 mil assinaturas, por meio de abaixo-assinado, com o propósito de sensibilizar os demais vereadores para a necessidade da aprovação do projeto de Lei da Ficha Limpa, de sua autoria.

O projeto é uma Emenda à Lei Orgânica do Município que regulamenta a contratação e nomeação de secretários, subsecretários, superintendentes de fundações, diretores de autarquias e outros servidores de confiança do primeiro e segundo escalão dos poderes Executivo e Legislativo da administração direta e indireta do município. Os critérios se estenderão também para os dirigentes de Organizações não Governamentais (ONGs) que recebem recursos de convênio firmado com a prefeitura de Manaus.

Para Mário Frota a idoneidade das pessoas que, de qualquer forma, manipulam ou ordenam serviços e obras caucionadas com o erário público, tem que ser acima de quaisquer suspeita. “Muitos políticos já se locupletaram com a ajuda de dirigentes nomeados para cargos de confiança porque não existe punição para os crimes de corrupção no Brasil”, desabafa o vereador.

O Projeto de Lei da Ficha Limpa foi concebido por Mário Frota por ocasião da nomeação de algumas pessoas para cargos de confiança do prefeito Amazonino Mendes que foram ou estavam sendo processados, na época, por crimes contra o patrimônio público.

Gabinete do vereador Mário Frota

Assessoria de Comunicação

Por: Roberto Pacheco (MTb 426)

AMAZONINO USA SERAFIM PARA ATINGIR EDUARDO BRAGA

TELEFONEMAS, AFAGOS E TROCA DE ELOGIOS ENTRE SERAFIM E AMAZONINO. O QUE CORRE NOS CORREDORES DA CÂMARA, É QUE ESSE NAMORO PODE DAR EM CASAMENTO, OU SEJA, QUE O SERAFIM PODE SER O VICE DO NEGÃO NA ELEIÇÃO DO ANO QUE VEM. Quem diria. Até pouco tempo o Amazonino diariamente baixava o pau no Serafim, responsabilizando-o pela cidade destruída que recebeu, com o transporte coletivo em pedaços e a as ruas esburacadas.

Agora o responsável não é mais o Serafim, mas o Eduardo Braga. Na leitura da sua mensagem de governo na Câmara, o prefeito Negão surpreendeu a todos ao dizer que o Eduardo não ajudou o Serafim e nem a ele. No plenário, as pessoas não acreditavam no que estavam ouvindo. Pensei até em me beliscar para ver se não estava sonhando.

Agora o vilão não é mais o Serafim, mas o Eduardo. E sabem por que essa mudança tão brusca? Respondo: porque o Eduardo Braga, que todo mundo sabe que vai concorrer às eleições de 2.012, tem tudo para vencê-lo. Alguém duvida? A primeira demonstração de força ocorreu agora quando o Eduardo ajudou o Isaac Taiah a ganhar a Presidência da CMM. Braga venceu o Amazonino no seu próprio terreno. Mais do que isso, o humilhou, arrastou a cara do Negão no barro.

Politicamente pouco inteligente, o Serafim não entendeu nada. Abestalhadamente entrou na dança maquiavélica do Amazonino e passou a elogiá-lo publicamente. Em matéria publicada nos jornais defendeu o Negão, apresentando-o, na questão que envolve a falência do transporte coletivo, como vítima dos irmãos Josildo e Givancir de Oliveira Silva, que hoje lideram o Sindicato do Transporte Rodoviário em Manaus. É de dar nojo.

O Serafim é adversário menor nessa história. Para o Amazonino, o bicho papão é o Eduardo, daí o jogo dele em neutralizar o Serafim e bater no adversário que ele sabe poder derrotá-lo fácil na próxima eleição. A única pessoa que não entende o lance é o próprio Serafim, e não entende porque, como sempre digo, ele pensa pelo avesso. Para ele pedra é pau e não adianta que mil pessoas digam o contrário.

Corre pelos corredores da Câmara que o namoro entre os dois pode até dar em casamento político, ou seja, o Serafim sai na vice do Amazonino. Você duvida? Neste País geralmente os políticos agem por interesses pessoais. O povo, para eles, só serve para votar. Eles acreditam que as pessoas não têm memória e, até certo ponto não estão erradas, pois, em pesquisa feita pelo DataFolha, dois meses depois da última eleição, 30 por cento dos eleitores já não lembravam mais em quem haviam votado para deputado estadual e deputado federal. É nisso que eles apostam.

O que acredito é que há eleitor despolitizado, e são muitos, milhares, mas também existem os que desejam a mudança e apostam nos melhores candidatos. É nesse pessoal que acredito e vou continuar acreditando.

Por: vereador Mário Frota

Líder do PDT na CMM

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da CMM

VEREADOR TEM SEUS DIAS CONTADOS SE VOLTAR A APOIAR O AMAZONINO

NA REUNIÃO DE ONTEM NA CMM, POR OCASIÃO DA LEITURA DA MENSAGEM DE GOVERNO, O MESTRE DA ENGANAÇÃO AMAZONINO, EM TERMOS DE HUMILDADE, PARECIA UM PIEDOSO FRADE FRANCISCANO. É PRECISO TER CUIDADO, POIS TRATA-SE DE UM LOBO TRAVESTIDO DE CORDEIRO. QUEM FOR BESTA QUE ACREDITE NELE. O Amazonino, mestre em enganar incautos, pode ludibriar muita gente, menos a mim.

Ontem, por ocasião da leitura da mensagem na Câmara, vi o rosto, de forma bem cristalina, do Amazonino que conheço muito bem. Maquiavélico, o homemzinho fazia caras e bocas para demonstrar simpatia. Só faltou pedir desculpas por estar ali. Ao invés de demonstrar rancor e ódio pelos vereadores que o derrotaram na Câmara, por ocasião da eleição da Mesa, deu uma de democrata, filosofou, deitou lábia para todo lado.

Agora o culpado pelo insucesso da administração dele é o Eduardo Braga, dele e do Serafim, conforme disse. É possivelmente que o Eduardo seja o responsável pelas promessas até hoje não cumpridas. Prometeu que em 120 dias resolveria o problema do transporte coletivo e que construiria mil creches. Dois anos depois, e nada. Só está faltando mesmo é ele acusar o Eduardo pela diabetes que o maltrata e, vez por outra, o manda para o hospital. Esse é o negão que conheço na palma da mão.

Se eu não o conhecesse de outros carnavais, com certeza que iria achar um doce de pessoa. Indiretamente fez boas referências ao Serafim e, por pouco, não pediu desculpas ao Isaac Tayah por ter apoiado o Homero para presidente da Câmara.

Por seu lado, o Tayah cumpriu o papel de anfitrião. Não podia ser diferente. O importante é que não fez nenhum salamaleque ao chefe, como é chamado pelos sabujos que o cercam, não o tratou com rapapés. Foi educado, mas seco. Cumpriu o regimento da Casa, e só. Parabens, Tayah.

Que ninguém se iluda. Ele vai, daqui para frente, tentar levar muitos dos vereadores que votaram no Tayah para o lado dele. Na mitologia grega o canto da sereia levava os marinheiros à loucura e a morte. É preciso ter cuidado, pois “a sereia Negão” atrai com mil promessas os seus desafetos para, depois, triturá-los e jogá-los na lata do lixo. Antes de aceitar qualquer proposta, é só lembrar o que ele fez com o Nonato Oliveira. Atraiu-o para o seu lado e, depois, o degolou politicamente.

Um conselho de amigo que conhece a história desse lobo: quem saiu que não volte, pois, se voltar tem os seus dias contados.

Por: vereador Mário Frota

Líder do PDT na CMM

TRANSPORTE COLETIVO: ISENÇÃO DE ICMS DO DIESEL DÁ PARA COMPRAR 116 ÔNIBUS NOVOS

É UMA VERGONHA QUE, APESAR DO GOVERNO DO ESTADO NÃO COBRAR ICMS SOBRE O DIESEL PARA OS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO, EM MANAUS, A ÚNICA CAPITAL DO PAÍS, A MERECER TAL ISENÇÃO, O SEU POVO ALÉM DE PAGAR UMA PASSAGEM CARA, É TRANSPORTADO PELA FROTA MAIS VELHA E CARCOMIDA DO BRASIL. O ex-governador Eduardo Braga, na tentativa de manter o preço da tarifa de ônibus num patamar aceitável, isentou os ônibus que transportam o povo de Manaus da cobrança do ICMS, ou seja, com isso, cada litro de diesel ficou 17 por cento mais barato para o bolso dos donos dos veículos.

Segundo o jornal Diário do Amazonas, em razão de tal renúncia fiscal, o Estado deixou de arrecadar R$ 26,2 milhões em ICMS, o que, segundo cálculos feito pelo próprio presidente da IMTT, Marco Cavalcante, esse dinheiro daria para comprar, todo ano, 116 ônibus novos, levando-se em conta que cada ônibus custa R$ 350 mil, mas, se a compra for acima de 20 veículos, o preço sofre redução para R$ 225 mil.

Veja, prezado leitor, abrindo mão de tal quantia, na esperança de que o povo de Manaus passasse a usufruir de ônibus melhores e uma tarifa mais em conta, o governo deixou de arrecadar R$ 26,2 milhões, dinheiro suficiente para melhorar a qualidade do ensino em Manaus com a construção de novas 15 escolas, ao preço unitário de R$ 1,7 milhão.

Na condição de vice-prefeito estive no Maranhão e, em conversa com o então prefeito de São Luiz, Tadeu Palácios, descobri que o governo daquele Estado não havia isentado o ICMS para os ônibus do sistema de transporte coletivo. Curioso é que, mesmo assim, o preço do ônibus na capital maranhense era R$ 1,70, enquanto, aqui, o povo já estava pagando R$ 2.00. Fiquei ainda mais surpreso quando descobri que Manaus era a única capital do país onde o governo havia isentado, na íntegra, o ICMS para os ônibus do transporte coletivo.

Em síntese, governo do Estado e o povo foram enganados, ludibriados por esses picaretas de fora que não deixam na região um único centavo a título de investimentos. Ao invés de investir o que ganham aqui, com a compra de novos ônibus, ou seja, na melhoria do sistema, esses tubarões mandam para fora o que ganham com esses cacarecos, com o beneplácito do Amazonino, que fecha os olhos a esse tipo bandalheira contra o povo de Manaus.

Acredito que é chagada a hora do Omar Aziz chamar esses enganadores no saco e colocá-los contra a parede: ou vocês renovam a frota e reduzem o preço da passagem, ou retiro o benefício do ICMS sobre o diesel para os ônibus. Ora, se o Amazonino se acovarda para essa turma, então que o governador tome a iniciativa e aja em defesa do povo de Manaus.

Como representante do povo na CMM é chegada a hora de alguém colocar um basta nessa turma do mal.

Por: vereador Mário Frota

Líder do PDT na CMM