MÁRIO FROTA QUER FICHA LIMPA PARA EXECUTIVO E LEGISLATIVO

O vereador Mário Frota, líder do PDT na Câmara Municipal de Manaus (CMM), vai apresentar o Projeto de Lei da Ficha Limpa que regulamenta a contratação e nomeação de secretários, subsecretários, superintendentes de fundações, diretores de autarquias e outros servidores de confiança do primeiro e segundo escalão dos poderes Executivo e Legislativo da administração direta e indireta do município.
O projeto será protocolizado e apresentado da tribuna, pelo parlamentar, à mesa diretora da CMM por ocasião da abertura dos trabalhos que acontecerá no próximo dia 7 (segunda-feira) e se estenderá também para os dirigentes de Organizações não Governamentais (ONGs) que recebem recursos de convênio firmado com o município.
Para Mário Frota a idoneidade das pessoas que, de qualquer forma, manipulam ou ordenam serviços e obras caucionadas com o erário público, tem que ser acima de quaisquer suspeita. “Muitos políticos já se locupletaram com a ajuda incubada de dirigentes nomeados para cargos de confiança porque não existe punição para os crimes de corrupção que, no Brasil, é cultural”, desabafa o vereador.
O Projeto de Lei da Ficha Limpa foi concebido por Mário Frota por ocasião da nomeação de algumas pessoas para cargos de confiança do prefeito Amazonino Mendes que foram ou estavam sendo processados, na época, por crimes contra o patrimônio público. Veja a seguir, a matéria na íntegra, assinada por Mário Frota e veiculada neste blog, no dia 5 de junho do exercício passado.
Assessoria de Comunicação
Por: Roberto Pacheco (MTb 426)

sábado, 5 de junho de 2010
FICHA SUJA NÃO PODE EXERCER FUNÇÃO DE INTERESSE DA SOCIEDADE
http://mariofrota.blogspot.com/search?updated-max=2010-06-16T09%3A29%3A00-07%3A00&max-results=36
A LEI FICHA LIMPA TEM QUE SER PARA TODOS, OU PODERÁ SE TRANSFORMAR EM LEI MEIA SOLA, INCOMPLETA. Sou favorável à lei ficha limpa para todos os cargos eletivos, ou seja, presidente, governador, prefeito, senador, deputado federal, estadual e vereador. A aprovação dessa lei tem por objetivo afastar da vida pública criminosos, do batedor de carteira ao que roubou milhões dos cofres públicos. É uma lei salutar sob todos os ângulos aspectos.
Tudo bem. Agora porque essa mesma lei não enquadra, com o mesmo rigor, pessoas que depois são escolhidas pelos governantes para ocupar cargos de ministro, secretário, presidentes e diretores de empresas públicas, superintendentes de autarquias, gerentes e assessores de uma forma geral?
Parece-me que ocorreu uma falha por parte do legislador que ficou pouco atento para a corrupção que se pretende combater com a aprovação da lei ficha limpa. Vamos ao exemplo. Um governador se elege sob as exigências da nova lei, mas, na hora de escolher o seu secretariado, não estará impedido de escolher um ficha suja, ou meio suja, para exercer uma das muitas secretarias do seu governo.
A regra tem que ser para todos que, de uma forma ou de outra, exercem função pública, ou de natureza eletiva, ou por nomeação. A bem da verdade, para que a coisa seja perfeita e a exigência seja para todos os poderes da república, que nada fique de fora e o efeito desta lei chegue aos tribunais de contas, aos integrantes e diretores do judiciário e do Ministério Público. Portanto, ninguém que exerça função pública fique de fora, seja lá qual for a função.
Muitos delegados neste país e demais integrantes de policiais (militar e civil) respondem a processos, às vezes dos mais cabeludos, e continuam no exercício de funções, como se fosse a coisa mais natural do mundo. A lei para ser boa tem que ser para todos e não apenas para alguns. Portanto que a lei ficha limpa não seja apenas para alguns poucos, mas a todos. Quem tem ficha suja não pode exercer nenhuma função de interesse da sociedade, da mais humilde, a exemplo de um simples policial, ao cargo de presidente da república. Ou é assim, ou vamos ter mais uma lei meia sola no país.
Por: Vereador Mário Frota

MÁRIO FROTA PEDE DIREITO DE RESPOSTA E DESMENTE AMAZONINO

VEJO-ME NA OBRIGAÇÃO DE PUBLICAR, NAS PÁGINAS DESTE BLOG, A CORRESPONDÊNCIA POR MIM ENVIADA AO JORNAL A CRÍTICA, E JÁ DEVIDAMENTE PUBLICADA NO SÁBADO PASSADO, EM QUE ME DEFENDO DE ATAQUES IRRESPONSÁVEIS E COVARDES ASSACADOS CONTRA MINHA PESSOA PELO PREFEITO AMAZONINO MENDES.

Senhora Redatora de Política do Jornal A Crítica, ilustre jornalista Ivânia Vieira.

Infelizmente, só hoje, em razão de uma tragédia que atingiu a minha família (a morte de um primo-irmão), é que envio à consideração da ilustre amiga o pedido de resposta à agressão sofrida na entrevista concedida a esse grande jornal pelo prefeito Amazonino Mendes, publicada no dia 23 deste mês.

De forma despropositada e irresponsável o Sr. Amazonino agride-me demonstrando profundo rancor e ódio por questões ocorridas no passado quando, por exemplo, lembra do episódio em que, na condição de deputado estadual pela oposição, denunciei o palácio que ele, com um simples salário de governador, na época em torno de R$ 15.000,00, construiu às margens do Igarapé do Tarumã.

Em verdade eu apenas denunciei o escândalo. Quem apurou, inclusive com fotos e filmagens, foi a mídia nacional. A grande imprensa foi para cima e apontou números, entre elas a revista Veja, que falou que alguns milhões foram gastos na mansão. A TV Globo veio a Manaus e, de helicóptero, filmou a luxuosa mansão. A matéria foi exposta no programa Fantástico e estarreceu mais de 80 milhões de espectadores. Naquele seu vozeirão, Cid Moreira convocou o povo para assistir o programa: “vocês vão conhecer hoje a mansão do governador Amazonino Mendes, um palácio construído no meio da floresta amazônica”.

Leviano, nessa entrevista de domingo passado, afirma que a minha biografia política não contribui em nada para o Amazonas. Ao contrário dele, um político envolvido em mil escândalos e maracutaias, a exemplo desse agora, o da Emparsanco, que salpicou lama no seu governo, e que não resisti a uma CPI, a minha vida foi de renúncia, de sacrifícios, na defesa desse pobre país infelicitado por homens que, no poder, pensam mais em roubar do que em fazer pelo povo. Lutei contra a ditadura militar e, agora, continuo igualmente lutando contra certos salafrários que chegam pobres ao poder e, logo depois, já estão ricos, ostentando riquezas como iates de luxo, mansões de cinema e carros milionários importados.

Pois é, Sra. Redatora, prefiro que me chamem de detrator, que não tenho biografia, de que sou um político indigente, como ele falou na sua entrevista, do que alguém levantar o dedo e me chamar de ladrão do dinheiro público. Prefiro morrer a ouvir tal acusação. Trinta anos de mandato, orgulho-me em dizer que tenho as mãos limpas, que nunca fui acusado de meter a mão no dinheiro público. Morrer, todos morremos um dia. O importante é morrer na dignidade.

Por fim, na maior cara de pau, tenta o prefeito Amazonino desmentir que não me telefonou no dia da votação da eleição da Mesa da Câmara. Quando o telefone tocou estava ao lado de outros companheiros da oposição, que podem testemunhar. Ouvi, de forma educada, civilizada, o que ele tinha a me dizer. Resumindo o que ele me disse: “prefiro perder para o adversário sincero do que para o amigo desleal. Substitua o Homero e, daqui a mais alguns minutos, você é o presidente da Câmara e Vice-Prefeito de Manaus” E completou: “quem está por trás do Tayah é o Eduardo Braga e eu não quero perder para ele”.

Ato seguinte, os vereadores da base governista na Casa vieram ao meu encontro e pediram que eu renunciasse a minha candidatura e substituísse o vereador Homero de Mirada Leão. Foi um Deus nos acuda. De imediato assumi á tribuna e, para acabar com a confusão criada pelo Amazonino, afirmei que retirava a minha candidatura e apoiava a do Isaac Tayah, compromisso que havia assumido uma hora antes. No discurso que fiz usei a seguinte frase: ‘um homem quando perde a honra, perdeu tudo, não lhe resta mais nada, somente a vergonha’.

Saudações democráticas

Vereador MÁRIO FROTA

INTERIOR DO ESTADO ESTÁ ENTREGUE ÀS MOSCAS.

Enquanto em Manaus o desenvolvimento empurra
os empregos para cima, no interior a oferta é zero.

OS EMPREGOS NA CAPITAL, BAFEJADA PELA ZONA FRANCA, DISPARAM. ENQUANTO ISSO, EM TODO O INTERIOR DO ESTADO NENHUM EMPREGO É GERADO. PERGUNTAR NÃO OFENDE: DE QUEM É A CULPA? O jornal Diário do Amazonas, em sua coluna ‘Claro & Escuro’, noticia que, enquanto a capital amazonense vive o pleno emprego, no interior do Estado não surge nenhum. As pessoas só conseguem algum emprego por intermédio das prefeituras.

No Amazonas, em termos econômicos há dois mundos bem distintos, ou seja, Manaus bafejada pela sorte de ter uma Zona Franca, que oferece milhares de empregos ao povo que nela vive, e o interior, pobre interior, só lembrado pelos governantes em época de eleição, onde vão buscar votos, em situação nada diferente da época dos coronéis de barranco. A diferença é só de métodos.

A verdade é que o interior não está pior ou melhor do que há dez ou vinte anos atrás. A mesma coisa de sempre. Além da falta crônica de emprego, também inexistem serviços necessários como saúde, educação, saneamento básico (água tratada e esgotos). E por que existir? O importante para os governantes é que o povo continue ignorante e com fome. É fácil controlar um povo faminto, mas é difícil retirar votos de pessoas que estudam, conscientizam-se da realidade, e que os filhos não passam fome.

É por isso que os populistas de direita e de esquerda preferem as massas ausentes da educação. Preferem porque é fácil tratá-las com se fosse gado. Em época de eleição procuram a manada e, na base do cabresto, colocam-nas nos currais. O voto é do tamanho do bolso do candidato, custando de R$ 50,00 a R$ 100,00.

É por isso que o governador, de um orçamento de 12 bilhões de reais, só destinou míseros 1 por cento para o chamado setor primário, ou melhor, para fazer frente a todos os investimentos com a produção de alimentos no interior. Isso não é pouco, é nada, é brisa. Por causa disso é que o interior do Estado está morto. Por causa disso, é que um litro de farinha de mandioca, em Belém, custa R$ 2,00, enquanto, aqui, o preço oscila entre R$ 6,00 e R$ 9,00. É por isso que o interior está desgraçado, entregue às moscas.

Enquanto em Manaus o desenvolvimento empurra os empregos para cima, no interior - com exceção de Iranduba, que oferece alguns empregos nas olarias, e Itacoatiara, onde a Mil Madeireira beneficia o povo com algumas dezenas de empregos – a oferta é zero. Eu desafio alguém a me provar o contrário.

Por: vereador Mário Frota

Líder do PDT na CMM

Foto: blogdavoltts.blogspot.com

SERAFIM COMPROU FRANGO DE R$ 9,50 QUANDO CUSTAVA R$ 2,50 NOS SUPERMERCADOS

MERENDA ESCOLAR COMO ESTÁ É SINÔNIMO DE CORRUPÇÃO. A SAÍDA É A SUA TERCEIRIZAÇÃO, A EXEMPLO DO QUE JÁ É FEITO EM ALGUNS MUNICÍPIOS DO SUL DO PAÍS. A corrupção envolvendo a merenda escolar geralmente tem começo na licitação e prolonga-se em todos os estágios, até chegar ao destino final, ou seja, na mesa das crianças. A pilantragem tem começo na licitação, mas casos ocorreram em que diretores foram denunciados por desvio da merenda escolar, assim como professores e funcionários. Mal acondicionados, geralmente em dispensas quentes e úmidas, os alimentos da merenda escolar terminam contaminadas por ratos e baratas.

Por tudo isso é que, na administração Serafim Correia, da qual fui o seu vice, defendi, com unhas e dentes, a merenda terceirizada, a exemplo do que já vem sendo feito em quase todos os municípios do Sul do País. Logo que assumimos fui conhecer a nova experiência em municípios de São Paulo. Voltei e apresentei relatório ao Serafim que, de início, demonstrou grande interesse em implementar a terceirização nos moldes do que eu havia visto.

O atual modelo propicia grandes escândalos, a exemplo do que aconteceu na administração do próprio Serafim, no triste episódio da compra de frangos para merenda escolar. O frango que, à época, custava R$ 2,30 o quilo nos supermercados da cidade, foi comprado pela Secretaria da Educação do município por R$ 9,50. Um absurdo.

Depois disso o Serafim, finalmente, resolveu partir para o processo de terceirização da merenda. Terminada a tal licitação, fiquei sabendo pelo próprio secretário, que a alimentação colocada na mesa das crianças iria ficar quase o dobro do preço do que custava à prefeitura de São Luís (MA), e 80 por cento mais caro do que a servida em Boa Vista (RR). Fiquei entre perplexo e revoltado.

Falei ao Serafim que a licitação foi viciada e que, publicada, o povo iria chamá-lo de ladrão. O Serafim ficou pálido e, em seguida, me garantiu que iria anular a licitação, como o fez. O problema é que, a partir de então, não mexeu uma palha para fazer uma nova licitação. Resultado: tudo continuou como dantes no quartel de Abrantes. Quem perdeu com isso foram as crianças e, naturalmente, os cofres do município.

Portanto, não existe saída. Ou se parte para a solução da merenda escolar terceirizada, onde o município paga pelo que é consumido pelos alunos, colocada na mesa, ou a bandalheira vai continuar como está.

Otomar Souza Pinto era o governador de Roraima quando a merenda foi terceirizada. Consta que, antes de adotar a medida, procurou conscientizar os professores. Na reunião com os mestres, naquele seu estilo rude de dizer as coisas, disparou: “Estou terceirizando a merenda escolar porque no sistema que está vocês são os primeiros beneficiados e os alunos, os últimos”. Talvez porque o velho já estava doente, o que o fazia mais ranzinza. Todo mundo ficou calado.

Por: vereador Mário Frota

Líder do PDT na CMM

PRODUÇÃO DE ALIMENTOS FICA COM 1% DO ORÇAMENTO DO ESTADO

COMO SE PODE PRODUZIR ALIMENTOS COM ORÇAMENTO DE 1 POR CENTO PARA O SETOR PRIMÁRIO. É POR ISSO QUE PASSAMOS PELA VERGONHA DE IMPORTAR ATÉ FARINHA DE MANDIOCA. Nada besta, o novo secretário do abastecimento agrícola, Eron Bezerra, já botou a boca no trombone e disse, com todas as letras do alfabeto, que só foi destinado 1 por cento do orçamento para o setor primário. De imediato, o governador Omar Aziz rebateu, afirmando que, levando-se em consideração os recursos destinados para as estradas vicinais, o montante é bem maior.

Não sei quanto o governador destinou para as vicinais, mas, o que o secretário vai receber para implementar a produção de alimentos para o ano que corre é infinitamente menor do que o necessário para o Amazonas sair da humilhação de Estado que importa tudo o que o seu povo come.

A farinha de mandioca de cada dia vem do Pará, mas aqui chega também do Paraná, do Rio de Janeiro e, pasmem, até do Rio Grande Sul. O arroz vem de Roraima, assim como a banana, mamão, feijão, macaxeira, entre outros. O cheiro verde chega do Ceará, enquanto tomate, pimentão e frango, cenoura, beterraba e outros alimentos importamos de São Paulo e outros Estados do Sul.

Afinal, o que produzimos aqui para o nosso povo comer? Nada. Brisa. Ora, não é hora do governador do Estado investir pesadamente na agricultura, na criação de bovinos, suínos, frangos, incentivar a criação de peixes em criadouros e em gaiolas?

O que não dá para entender é que em Belém, no mercado Ver o Peso, o quilo da farinha de mandioca custa R$ 2,00, enquanto, aqui, é encontrada entre R$ 6,00 a R$ 8,00. Isso não tem nem sentido. Qualquer beira de barranco dos nossos rios pode-se plantar mandioca. Agora, sem incentivos, nada feito. O povo do Pará não é mais inteligente e nem mais trabalhador do que o nosso homem do interior. A diferença é que o governo do Pará faz grandes investimentos na produção de alimentos, enquanto, aqui, investe-se míseros 1 por cento do orçamento, uma ninharia.

A Assembléia Legislativa consome 5 por cento do orçamento e a Secretaria de Produção Agrícola minguados 1 por cento. Que tal uma troca, ou seja, a Assembléia, que não produz leis decentes para o povo e não fiscaliza o Poder Executivo, deveria ficar com 1 por cento e a secretaria do Heron com 5 por cento? O Amazonas teria muito a ganhar com essa troca, tenho certeza.

Qualquer alimento até poderíamos importar, menos a farinha de mandioca. Frente a esse vexame, vem-me à cabeça o famoso jargão criado pelo Boris Casoy: “ISSO É UMA VERGONHA”!

Ia esquecendo: na administração passada o Heron prometeu não apenas tornar o Amazonas auto-suficiente em produção de farinha de mandioca, como produzir fécula extraída desse produto em grande escala para, segundo ele, produzir plástico, um tipo de plástico degradável, excelente para o meio ambiente. Resultado: o povo não viu a cor da farinha e tampouco da fécula. Cuidado com promessas, companheiro Heron. O povo cobra e, às vezes, com juros e correção monetária.

Por: vereador Mário Frota

Líder do PDT na CMM

AMAZONINO QUER TRAZER ÔNIBUS DA CHINA PARA VIRAR SUCATA

A vantagem é que o passageiro pode entrar pela janela quando o ônibus estiver quase lotado.

E OS ÔNIBUS QUE O AMAZONINO PROMETE IMPORTAR DA CHINA? TEM ESCÂNDALO À VISTA. É MUTRETA DA GRANDE, PICARETAGEM DA GROSSA. É ESPERAR PARA VER. O Maumenino não tem jeito, ele pensa 24 horas como enganar o povo e se dar bem. Foi assim que, quando governador, importou os carros de polícia dos Estados Unidos que, por falta de peças de reposição, logo viraram ferro velho. Foi assim quando resolveu importar tratores, grupos geradores e motor para rabetas da China. Importou aos milhares. Em menos de seis meses já podiam ser vistos quebrados, um amontoados de sucatas lotando as oficinas das cidades do interior.

Agora continua insistindo em importar ônibus da China. Segundo os jornais, ele tem pretensão de trazer 900 ônibus do país de Confúcio para as ruas de Manaus. Tem caroço por baixo desse angu. Alguém duvida? Pode acreditar em mais mutreta, em mais picaretagem, a exemplo da patifaria que envolve a Emparsanco.

O esquema é alto e logo o povo vai saber o nome da empresa que vai importar os ônibus da China. Ao contrário do Japão e da Coréia do Sul, países que têm fama de produzir equipamentos de alta tecnologia e com defeito zero, a China é conhecida por fabricar produtos descartáveis, ordinários, iguais, exatamente, aos tratores, grupos geradores e motor para rabetas importados pelo Amazonino no seu terceiro governo à frente do Amazonas.

Ora, se tem a digital do Amazonino, é bomba que vem por aí. Esses ônibus, em termos de tecnologia e qualidade, são muito inferiores aos produzidos no Brasil. Logo vão começar a quebrar e lotar as oficinas e garagens das empresas. O que vai acontecer é que o próximo prefeito vai receber um abacaxi de presente para descascar, bem pior do que os que atualmente infernizam o nosso povo que usa esse tipo de transporte para chegar ao trabalho. Isso tem cheiro de escândalo. Pode escrever: é nitroglicerina pura.

Por: vereador Mário Frota

Líder do PDT na CMM