CPI DOS COMBUSTÍVEIS: NA ASSEMBLÉIA NINGUÉM FICOU DE FORA

Não entendi por que, apesar de ter sido o autor e presidido uma CPI na Assembléia, que apurou a formação de cartel na venda da gasolina no Estado, não fui convidado a participar da CPI, ora presidida na Câmara pelo vereador Lucena. É difícil entender certas coisas. Por que desprezar a experiência de quem já conhece o caminho das pedras? A CPI que presidi teve grande repercussão, porque foi a primeira grande investigação feita no Estado para apurar denúncias de formação de cartel na venda de combustíveis, em especial em Manaus.

Aprovada a CPI, tomei a liberdade de escolher a dedo os demais integrantes, por entender que era fundamental integrá-la com parlamentares que não fossem ceder frente a possíveis pressões de poderosos do governo, ou frente ao dinheiro de um dos setores mais ricos do país. Quando ela foi instalada, o povo de Manaus pagava a gasolina mais cara deste Brasil, porém, um mês depois, já era a mais barata. A minha primeira regra foi não abrir mão de ouvir em depoimento os donos de postos e das distribuidoras. Em razão disso, fiz questão de deixar bem claro, nos ofícios de convocação, que a CPI não aceitava ouvir gerentes, diretores, ou qualquer outro empregado, mas tão-somente os proprietários. Essa foi a regra número um.

Em seguida, convoquei a direção da Reman no Estado, assim como a direção da Agência Nacional do Petróleo – ANP, em Brasília, membros do Ministério Público, o delegado da Polícia Federal que investigava o cartel, Secretário de Fazenda do Estado, além de outras autoridades que podiam trazer alguma luz para o fato em investigação. Fui duro nas investigações, mas respeitoso e educado com todos os que compareceram para depor. A única vez que perdi a paciência foi quando um advogado, na defesa do seu cliente, um dono de posto, aprontou uma presepada. O homem tentou fazer teatro e começou a chorar. Interrompi e pedi respeito à CPI, pois ali não era lugar para palhaçada.

Ninguém ficou de fora das investigações. Parentes meus e amigos ficaram preocupados com a minha segurança, tendo em vista que um promotor, em Minas Gerais, tinha sido assassinado pelo cartel da gasolina de Belo Horizonte. Denúncias contra o cartel pipocavam por todo o país, envolvendo-o em práticas criminosas, como a de adicionar solvente à gasolina. Ora, caso queira essa CPI fazer um bom trabalho, basta requisitar à Assembléia uma cópia do relatório que foi enviado a todas as autoridades do país, a exemplo do Ministério Público, Poder Judiciário, ANP, Petrobrás, Ministério de Minas e Energia e Presidência da República.

Ah! Ia esquecendo: Aconselho a CPI, entre outras, a investigar a carga de impostos sobre a gasolina. Um absurdo. 60 por cento do que pagamos hoje por um litro de gasolina vai para os cofres da União, do Estado e do Município. No Amazonas, o governo cobra 25 por cento de ICMS, e o cálculo é presumido, ou seja, é feito como se o litro da gasolina fosse vendido nos postos por R$ 2.72.

Para a gasolina baixar de preço, as partes envolvidas na comercialização desse produto têm que reduzir os seus lucros, ou melhor, deve o governo baixar os impostos escorchantes cobrados sobre a gasolina, assim como os donos de postos devem reduzir os seus lucros abusivos. Pela vontade de lucrar muito, ambos, governo e donos de postos exploram o povo, a grande vítima desse pessoal que só pensa em ganhar, e ganhar muito.

Por: vereador Mário Frota

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da CMM

Líder do PDT naCMM

NO DIA DA PROCLAMAÇÃO

VIVA! A REPÚBLICA FOI PROCLAMADA! O POVO CORREU PARA O LARGO DA CARIOCA E, SURPRESO, PERGUNTAVA: ‘O QUE É REPÚBLICA’? QUEM CONTA BEM ESSA HISTÓRIA É O ESCRITOR JOSÉ MURILO DE CARVALHO NO LIVRO ‘A REPÚBLICA DOS BESTIALIZADOS’. Neste 15 de novembro, dia em que o povo brasileiro comemora a Proclamação da República, não deveria ser apenas mais um dos muitos feriados deste país, mas sim uma data para que todos fizéssemos uma reflexão sobre os rumos do sistema republicano implantado neste país por Deodoro, Benjamin Constant e tantos outros brasileiros que acreditaram que, com o novo regime, o Brasil iria se tornar uma nação democrática, com mais liberdade e justiça para todos.

Entre esses homens, eleva-se a figura do grande Rui Barbosa que, inspirado no federalismo norte-americano, liderou o grupo que arquitetou a primeira Constituição da República, promulgada em 1891. Rui, o gênio da raça, pelo seu talento e cultura recebeu, por trabalhos extraordinários prestados no exterior, a alcunha de o “Águia de Haia”. Rui Barbosa foi um grande civilista, o mais importante da história pátria.

Bem a propósito, na sua coluna de domingo, no Jornal A Crítica, o ex-senador Bernardo Cabral, nos lembra um maravilhoso texto de Rui Barbosa que, passado tantos anos continua atual, sem a necessidade de mudarmos uma vírgula. Cabral chama-o de Poema de Rui Barbosa, documento que transcrevo aqui, neste humilde blog, por entender que, infelizmente, o nosso Brasil, pelo andar da carruagem, pelos escândalos que diariamente pipocam na imprensa, em nada é diferente da época em que viveu o “Águia de Haia”. Infelizmente, o país vive sufocado por roubalheiras sem fim, com ladrões e ladras aproveitando-se de cargos públicos para enriquecer.

A título de reflexão pelo 15 de novembro, passo a palavra ao mestre Rui Barbosa.

“Sinto vergonha de mim... por ter sido educador de parte desse povo, por ter batalhado sempre pela justiça, por ter compactuado com a honestidade, por primar pela verdade e por ver este povo já chamado varonil enveredar pelo caminho da desonra. Sinto vergonha de mim... por ter sido feito parte de uma era que lutou pela democracia, pela liberdade de ser e ter que entregar aos meus filhos, simples e abominavelmente, a derrota das virtudes pelos vícios, a ausência da sensatez no julgamento da verdade, a negligência com a família, célula mater da sociedade, a demasiada preocupação com o “eu” feliz a qualquer custo, buscando a tal felicidade em caminhos eivados de desrespeito para com o seu próximo. Tenho vergonha de mim... pela passividade de ouvir, sem despejar meu verbo, a tantas desculpas ditadas pelo orgulho e vaidade, a tanta falta de humildade para reconhecer um erro cometido, a tantos “floreios” para justificar atos criminosos, a tanta relutância em esquecer a antiga posição do sempre “contestar”, voltar atrás e mudar o futuro. Tenho vergonha de mim... pois faço parte de um povo que não reconheço, enveredando por caminhos que não quero percorrer... Tenho vergonha de minha impotência, da minha falta de garra, das minhas desilusões e do meu cansaço, não tenho para onde ir pois amo este meu chão, vibro ao ouvir meu Hino e jamais usei a minha bandeira para enxugar o meu suor ou enrolar meu corpo na pecaminosa manifestação de nacionalidade. Ao lado da vergonha de mim, tenho tanta pena de ti, povo brasileiro! De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderosos nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude , a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”.

Em termos éticos e morais em que o Brasil mudou nesses mais de sessenta anos que nos separam de Rui Barbosa? Só um exemplo: Lula, o primeiro mandatário do país, não viu, não ouviu, e nada sabia sobre o escândalo do “mensalão”, que explodiu dentro do Palácio do Planalto e envolveu 40 figurões, entre políticos e altos funcionários do seu gabinete, sala e cozinha. Rui Barbosa, vivo, o que não iria pensar e escrever sobre esse presidente que, quando a coisa aperta, tem a maior crise de amnésia?

Por: vereador Mário Frota

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da CMM

Líder do PDT na CMM

AMAZONINO PREFEITO: ESTAMOS PAGANDO PELO VOTO DE MUITOS IDIOTAS

O NEGÃO DESMENTE O SEU LÍDER, QUE FICOU COM CARA DE BOBÃO. COITADO DO RAPAZ. TE CUIDA HOMERO! OLHA NO QUE DÁ QUANDO ALGUÉM MEXE NOS NEGÓCIOS DELE. Esse Amazonino é de morte. O Negão não é de brincadeira. Primeiro fez aprovar a tal de lei criando o Zona Azul. Essa palavra, zona, antigamente só se tornou popular e pronunciada normalmente, quando o presidente Castelo Branco criou a Zona Franca de Manaus. As pessoas evitavam o uso do termo, possivelmente porque era associado a uma área de má fama como, por exemplo, a Zona da Itamaracá e adjacências. Lembro-me que não podia haver um maior insulto a uma pessoa do que dizer que a mãe dele ‘morava na zona’. Quem afirmasse tal coisa ou tinha que estar armado, ou pronto para sair em desabalada, pois a coisa ia ficar preta.

Passado os tempos a palavra zona virou coisa normal e, agora, por força de lei, graças à maioria subserviente que o Negão mantém na Câmara, que aprova qualquer coisa, a exemplo da aprovação da imoral e ilegal taxa do lixo - que neste ano de 2011 todo mundo vai receber um carnê de intimação para pagar - agora cria mais um tributo, também em forma de taxa, para quem quiser estacionar em áreas da cidade, delimitadas pelo nome de Zona Azul.

Li ontem nos jornais, e tal fato foi confirmado pelo seu líder na Câmara, Homero de Miranda Leão, que ele, o Amazonino, havia decidido modificar a lei que criou o Zona Azul, no concernente a obrigação da empresa permissionária ser obrigada a indenizar os carros que forem danificados ou roubados na área de exploração do negócio. Cheguei até a comentar com alguns amigos usando a expressão ‘antes tarde do que nunca’.

No entanto, lendo os jornais hoje, o homemzinho desautoriza o seu líder e afirma, em bom tom, que a lei que criou o Zona Azul vai continuar como está, e que a empresa privada, que vai assumir o negócio, não vai indenizar ninguém...

Quando diz que não recua, o prefeito Negão vai fazer com que os proprietários dos carros que vão estacionar no tal de Zona Azul paguem duas vezes pelo mesmo serviço: a empresa, que vai ser de algum amigo dele, (ou alguém duvida?) e ao flanelinha que vai tomar conta do carro para não deixar ser roubado. É aquela história: quem mandou votar no homem. O que dá raiva é que eu, e muita gente que não votou nesse cara, agora estamos pagando pelo voto de muitos idiotas inconsequentes. Paciência, o que espero é que esse pessoal tome jeito e vote melhor na próxima eleição.

Por: vereador Mário Frota

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da CMM

Líder do PDT na CMM

CPMF – DILMA JOGA SUJO E TRATA ELEITOR COM DESPREZO

OS ASSESSORES DE DILMA ROUSEFF, ESQUECERAM DE DIZER A ILUSTRE SENHORA, QUE A QUESTÃO CPMF É NITROGLICERINA PURA. A presidente eleita, Dilma Rousseff, ao longo da campanha não deu uma palavra a respeito da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF). Assunto que se pode dizer tratar-se de nitroglicerina pura para ser discutido em época eleitoral. Ato seguinte à eleição soltou um balão de ensaio, usando alguns dos governadores eleitos ou reeleitos, e prometeu analisar a criação do retorno da CPMF.

A reação logo se fez ouvir. Estourou como uma bomba. As pessoas se sentiram traídas e se indignaram com toda a razão. Ora, se era sua pretensão recriar a CPMF, porque então, ao longo da campanha eleitoral, não se pronunciou a respeito? Em minha opinião o nome disso é jogo sujo; é tratar os seus eleitores com o mais soberano desprezo. Vejamos: teria conseguido os votos que teve caso tivesse usado de sinceridade e afirmado, no programa eleitoral, que era seu propósito ressuscitar a CPMF?

O problema é que terminou mexendo em casa de maribondo, caba, como dizemos por aqui, e a confusão está posta e virou briga feia. Com a recriação da CPMF, o Brasil passa de 83 para 84 tributos, entre cobrança de impostos, taxas e contribuições. Somos os campeões do mundo em tributos. O problema é que há imposto de mais e retribuição em serviços à sociedade de menos. Por exemplo: quem está satisfeito com a segurança pública, com a saúde, com a educação, com o saneamento básico? Ora, na Inglaterra, país onde também os impostos são elevadíssimos, o povo não reclama desses serviços, considerados entre os melhores do planeta.

Espero, eu e todo mundo, principalmente os que votaram na presidenta eleita, que ela use de prudência e bom senso e não permita que tal fato ocorra, pois vai parecer traição, e traição da grossa a muita gente que nela acreditou.

A desculpa para a recriação desse imposto (é possível que venha com um outro nome), é que a saúde vai mal. Ora, quando foi que a saúde foi bem neste país, na época em que povo pagava a CPMF, criada no governo Fernando Henrique Cardoso? Conversa fiada. A saúde continuou igual, nem melhor e nem pior do que hoje. A desculpa esfarrapada só tem um objetivo: meter a mão no bolso do povo e retirar-lhe o último centavo para fazer frente, por exemplo, com a contratação de 24 mil cargos, ditos de confiança, na sua grande maioria para empregar cabos eleitorais do PT, o partido da boquinha, como o batizou o ex-governador do Rio de Janeiro, Antônio Garotinho.

Por: vereador Mário Frota

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da CMM

Líder do PDT na CMM

JAPIIM PODE GANHAR PASSAGEM DE NÍVEL

O vereador Mário Frota, líder do PDT na Câmara Municipal de Manaus (CMM), apresentou propositura para construção de uma Passagem de Nível na avenida Rodrigo Otávio, em frente à loja de informática Amazon Print, com entrada à esquerda para a avenida Perimetral, na confluência com a avenida Tefé, aproveitando o declive natural do local.

De acordo com as justificativas apresentadas pelo vereador, a construção dessa obra vai facilitar o trânsito para os motoristas que se deslocam no sentido Bola da Suframa e Tefé/Coroado, trafegando pelo Japiim, com destino ao Pólo Industrial de Manaus, e Coroado/Japiim, passando pela Rodrigo Otávio, com destino à Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e adjacências. Para o parlamentar, essa obra, vai acabar com as enormes filas de carros que atrapalham o trânsito, em frente ao Supermercado Makro. Para isso o semáforo de trânsito localizado entre a loja São Joaquim Materiais de Construção e a Feirinha do Japiim será retirado para que o trânsito corra livremente, sem congestionamento.

Gabinete do vereador Mário Frota

Assessoria de Comunicação

Por: Roberto Pacheco (MTb 426)

Mário Frota reclama dos pedidos de vistas aos requerimentos da oposição

O líder do PDT na Câmara Municipal de Manaus, vereador Mário Frota, discordou dos vereadores governistas que fazem pedidos de vistas dos projetos de lei e requerimentos apresentados pela bancada oposicionista. Segundo o pedetista, os pedidos de vistas visam procrastinar a tramitação de matérias como o requerimento de convocação do prefeito Amazonino Mendes, que ele apresentou esta semana ao plenário.
Falando no pequeno expediente desta terça-feira (10) no plenário Adriano Jorge, Frota questionou a bancada de situação por impedir que o prefeito compareça à CMM para explicar a contratação da empresa Emparsanco e os pagamentos supostamente feitos de forma irregular. Para o parlamentar, é inadmissível que a Câmara abra mão do seu poder fiscalizador sobre a aplicação dos recursos públicos.
Mário Frota lembrou que quando era deputado federal, na época da ditadura, os presidentes de autarquias compareciam ao parlamento para dar explicações. “Vi isso até na época da ditadura, mas aqui isso não acontece”, argumentou.
Ele pediu que o prefeito ‘desça do Olimpo’ e vá a Câmara conversar com os pobres mortais. “Na Câmara estão representadas a maioria e a minoria, então não há motivo para os líderes do prefeito impedir seu comparecimento”, finalizou.

Fonte: Chris Reis
Fotografia: Heraldo Rocha