O vereador Mário Frota, líder do PDT na Câmara Municipal de Manaus, durante o pequeno expediente desta terça-feira, entregou ao presidente da Casa, Luiz Alberto Carijó, um relatório sobre a visita que fez na semana passada à Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza (CE), segundo ele uma referência para todo o Nordeste brasileiro. Frota disse que enquanto os hospitais Santa Casa de Misericórdia de outras capitais funcionam como centros de referencia, o de Manaus está abandonada há seis anos.
Prosseguindo na tribuna, Mário Frota argüiu sua experiência parlamentar ao longo de muitos anos para chamar a atenção dos seus colegas vereadores para o desgaste de levar a campanha eleitoral para dentro da Câmara Municipal. "Temos que tratar aqui dos interesses do povo, como educação, saneamento e transporte coletivo e não trazer polêmicas partidárias para o plenário", orientou.
Baseado na experiência que tem como parlamentar, Frota aconselhou que os vereadores deixassem que essa disputa eleitoral fosse travada nos palanques eletrônicos (rádio e TV) e nas ruas, para não transformar a casa legislativa, que é um local austero, em palco de debates que não espelham o real interesse da população. "Isso é muito ruim para a imagem desta Casa", concluiu.
SEM VOTO SECRETO NÃO TEM ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DA CMM, MAS ACLAMAÇÃO, POIS A MAIORIA ENCABRESTADA DO PREFEITO VOTA EM QUEM ELE MANDAR, EM QUALQUER UM. Assino qualquer projeto de lei para acabar com o voto aberto para presidente e demais integrantes da Mesa da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Assino todo projeto que me aparecer pela frente para que o voto seja aberto por ocasião da aprovação de projetos de lei, emenda à Lei Orgânica do Município (Loman) e projetos de resolução, de forma que o povo tenha o direito de saber como o vereador está votando.
E por que luto para que o voto para a presidência da Mesa seja secreto? Resposta. Para evitar pressões externas sobre a votação, principalmente por parte do prefeito e de outras autoridades que podem influenciar e mudar o resultado da eleição. A única forma de se ter eleição decente na CMM é pela via do voto secreto. De outra feita o resultado vai expressar a vontade do prefeito, a exemplo de outras votações. Não é porque o Amazonino é meu adversário histórico. Não. Seja quem for o prefeito de plantão ele elege quem quiser para a Presidência da CMM, caso o voto continue aberto como é hoje.
Sobre o Amazonino tenho uma história para contar que ilustra como, até mesmo quando o voto é secreto, assim mesmo ele manipula a eleição a favor do seu candidato. No meu primeiro mandato de deputado estadual fui testemunha do fato que passo a narrar.
No dia da posse fui convidado, como o mais velho parlamentar na reunião, para presidir a eleição da Mesa da Assembleia. Assumi a presidência dos trabalhos e convidei o deputado Miquéias Fernandes para secretariar a reunião.
Miquéias sentou-se ao meu lado e percebi que estava intranquilo, preocupado. Dois deputados disputavam a presidência da casa: o Lupércio Ramos e o Manoel do Carmo chaves, o Maneca. A reunião começou às 10 horas, mas, uma hora antes, o Amazonino, que era o governador do Estado, chegou à Assembléia e se trancou na sala da presidência com os deputados da base do seu governo. Razão da sua inesperada visita: eleger o Lupércio, presidente da Assembleia.
Havia no ar certo mal estar. A presença do Amazonino representava uma interferência de um poder sobre o outro, ato que deixava a Assembléia desmoralizada, humilhada. Terminada a votação percebi que o Miquéias, ato contínuo ao encerramento da votação, pegou as cédulas, rasgou-as e jogou-as numa lata de lixo, afirmando que, em seguida, seriam incineradas. Cheguei-me mais a ele e perguntei se estava tudo bem e ele respondeu-me que depois da reunião iria me contar tudo. E de fato contou. Relatou-me com pormenores, a reunião com o Amazonino no gabinete da Presidência. A história era a seguinte: o Amazonino havia criado um código para saber em quem os deputados iriam votar. Por exemplo, um X bem na ponta da cédula se saberia que o voto havia sido do deputado Belão, um simples traço, o voto seria do deputado Adjunto Afonso, e por aí em diante.
O problema é que alguns deputados da base estavam compromissados com o Maneca, que também era deputado da base de apoio ao Amazpnino, mas, num lance de rebeldia, com o apoio da oposição, havia lançado o seu nome para concorrer à Presidência da Mesa. O certo é que mediante a pressão do Amazonino, o Lupércio venceu. Ora, como o Miquéias havia rasgado as cédulas, era impossível saber o nome dos “traidores”.
Final da história: o Amazonino soube da manobra do Miquéias e o pau comeu. Cheio de ódio e rancor o soba do Palácio do Tarumã jurou vingança e dizia para todo mundo que havia sido traído pelo Miquéias.
Moral da história: se com o voto secreto o Amazonino pressiona a favor do seu candidato, agora imagina se o voto é aberto. Aí é a fome e a vontade de comer. Só por milagre, caso a regra não seja mudada, o Amazonino deixará de fazer o futuro presidente da Câmara. Desejar independência dos vereadores que ele manipula na Câmara é querer milagre, é desejar o impossível.
Daí não há eleição, mas aclamação, ou seja, com exceção dos sete integrantes da oposição, a maioria vai votar, de cabeça baixa, na base do cabresto, no candidato em quem Amazonino mandar votar, seja ele quem for.
O AMAZONINO E OS DONOS DE ÔNIBUS SE UNIRAM PARA FERRAR OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO. Dessa vez a canalhice mostrou a cara, por inteiro, pois, agora, o Prefeito Negão aumentou a passagem de ônibus sem avisar aos passageiros, ou seja, os eleitores que o colocaram na Prefeitura, a quem ele trata como o mais soberano desprezo. Ele e os seus patrões, os donos de ônibus, comemoravam tomando aquele uísque envelhecido para ser entornado em grandes ocasiões, enquanto os pobres coitados, os babacas que nele votaram, estavam sendo empurrados para fora dos ônibus porque só tinham no bolso R$ 2,10 e não os R$ 2,25 dados na calada da noite.
Qual a razão para o inesperado aumento que pegou os usuários de ônibus com calça na mão? Pessoalmente não vejo nenhuma razão. Primeiro não houve renovação dos ônibus, todos estão carcomidos de ferrugem, caindo aos pedaços. A prova é que temos em Manaus a frota de ônibus mais velha do país. Segundo, em Belém, o preço da passagem custa R$ 1,80, em São Luiz, R$ 1,70, e em Fortaleza, uma cidade bem maior do que a nossa Manaus, o valor é R$ 1,80. Em que se justifica tal aumento?
Acontece que em Manaus, ao contrário das demais cidades citadas, aqui o ISS foi reduzido de 5% para 3%, a IMTT isentou as empresas de ônibus de várias taxas, sem falar que os donos de ônibus não pagam o ICMS sobre o diesel, um presente do então governador Eduardo Braga, mediante compromisso dos proprietários de ônibus de não aumentar as passagens.
Na maior cara de pau os donos de ônibus, com o apoio do Negão, o “prefeito do povo”, exigem aumento sem melhorar a qualidade dos serviços que prestam à sociedade a título de concessão de serviço público. Os ônibus são um amontoado de ferro-velho. Todos os dias, até as 10 horas da manhã, entre 20 a 30 ônibus podem ser encontrados no prego (quebrados) nas ruas da cidade. Uma vergonha, dizem uns; um vexame, falam outros que sabem do conluio entre o prefeito e os donos de ônibus.
Afirmando em seu pronunciamento, na manhã desta segunda-feira (19), que o prefeito Amazonino Mendes deve pedir desculpas à população pelo aumento da passagem de ônibus de R$2,10 para R$2,25, o vereador Mário Frota (PDT) lembrou que no dia do aumento muitos usuários foram humilhados nos transportes coletivos, pois não tinham conhecimento sobre a majoração do valor da tarifa. “Os jornais mostram pessoas sendo expulsas dos ônibus. O prefeito deveria pedir desculpas ao povo de Manaus”, disse. De acordo com o parlamentar, os usuários de ônibus, na grande maioria, votaram no prefeito Amazonino Mendes e receberam como presente um aumento na calada da noite, criando dificuldades para a população que não tem condições de pagar o valor que está sendo cobrado.
A ZONA FRANCA DE MANAUS É DOS AMAZONENSES OU DOS PAULISTAS? POR QUE PRODUTOS AQUI INDUSTRIALIZADOS SÃO MAIS CAROS DO QUE OS COMERCIALIZADOS EM OUTROS ESTADOS? Em viagem recente aos Estados Unidos percebi o absurdo que é a diferença de preços de aparelhos eletrônicos nas lojas de Miami e o que é produzido aqui e vendido nas lojas da nossa Zona Franca.
Lá uma televisão LCD, de 36 polegadas, pode ser comprada por 260 dólares, ou R$ 460,00, enquanto aqui, a mais barata custa entre R$ 1.800 a R$ 2.200.
E por que toda essa disparidade de preços? Aqui não é uma Zona Franca, área de incentivos fiscais para a indústria, desde a importação de insumos até a fase industrial? Um blueray - o equipamento que veio substituir o DVD - custa em Miami 110 dólares, ou R$ 198,00, enquanto aqui o mesmo aparelho produzido nas fábricas do Distrito Industrial está sendo vendido acima de R$ 600,00.
Algo de estranho está ocorrendo. Será que a Zona Franca é mesmo dos amazonenses? Duvido muito. Em qualquer loja de produtos eletrônicos no sul do País, é comum encontrarmos televisão, computadores e outros bens aqui fabricados, por preços inferiores ao que é oferecido no comércio local.
E por que isso acontece? Essa é uma boa pergunta para os estudiosos da Zona Franca de Manaus. O que se sabe é que os produtos aqui fabricados primeiramente são internados em São Paulo e depois retornam para serem aqui comercializados. Eis então a razão porque muita gente diz acertadamente que a Zona Franca de Manaus é mais dos paulistas do que dos amazonenses.
Caso aqui os produtos fabricados na Zona Franca tivessem preços mais reduzidos, com certeza muita gente que sai para fazer compras no Panamá ou nos Estados Unidos optaria por comprar no comércio da nossa Manaus. Por que ir tão longe para fazer compras? Não seria mais negócio ficar por aqui mesmo e fazer suas compras em real, como já aconteceu no passado?
O setor de comércio tão forte no passado atraia milhares de turistas que aqui deixavam no comércio quantias astronômicas, sem falar nos milhares de amazonenses empregados nas lojas de produtos importados. Manaus fervilhava; os hotéis viviam lotados; o dinheiro fluía e enriquecia a cidade.
Esse momento não existe mais. O comércio foi sufocado pelo setor industrial. As lojas importados do centro de Manaus desaparecem. Nada sobrou daqueles tempos em que parte do povo brasileiro desembarcava no Aeroporto Eduardo Gomes para comprar nas lojas da cidade.
A verdade é que se o comércio da Zona Franca fosse beneficiado por preços mais reduzidos dos produtos aqui fabricados, com certeza que os brasileiros de outros estados aqui aportariam para comprar produtos mais em conta. A economia local seria fortemente revitalizada, com geração de emprego e renda. E por que isso não acontece? Essa pergunta deveria ser respondida pelo governador do Estado e pelos integrantes da nossa bancada em Brasília. Bem, com eles a palavra.
José MÁRIO FROTA Moreira é um dos vereadores mais atuantes da Câmara Municipal de Manaus. Tanto que tem três mandados (2013/2016; 2009/2012 e 1988/2001).
É formado em Direito, pela Universidade Federal do Amazonas. Autor de livros como “Presença do Amazonas no Congresso Nacional” (1975); “Em Defesa do Povo” (1978); “Em Defesa da Liberdade” (1981) e “Resistência” (1984).
Mario Frota, em 2004, foi eleito vice-prefeito de Manaus (2005/2008) e foi deputado estadual por dois mandatos seguidos (1999/2002 e 2003/2004). Entre os anos de 1974 e 1982 foi também deputado federal pelo Amazonas.
