CPI DA GASOLINA ESTÁ SENDO SABOTADA POR 'FORÇAS OCULTAS'

Posto localizado à entrada do Conjunto Galileia, da bandeira Ypiranga, está comercializando o litro da gasolina por R$ 3,40

Por: Vereador Mário Frota*

Os postos que se recusam a seguir a orientação dos manda chuvas são dois: um na Av. Des. João Machado (antiga Estrada dos Franceses), o Posto dos Franceses, que vende o litro a R$ 3,49 e o outro é o da entrada do Conjunto Galileia, da bandeira Ypiranga, que está comercializando  por R$ 3,40. Aliás, esse é o menor preço na capital amazonense.

Por que forças ocultas agiram com a rapidez de um raio sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito, (CPI), de minha autoria, criada com objetivo de investigar os preços abusivos cobrados na nossa Manaus pelo litro da gasolina? Protocolei junto à Mesa um requerimento de criação da dita CPI e, para minha surpresa, em dois dias, como num passe de mágica, seis assinaturas das 17 obtidas no plenário, foram inexplicavelmente retiradas.

A quem interessa que essa CPI seja morta ainda no nascedouro? Obviamente que aos que vem lucrando com o preço excessivo pelo litro da gasolina praticado em quase todos os postos de Manaus. Digo em quase todos porque, nas minhas investigações, encontrei tão somente dois postos que não concordam aceitar a orientação do cartel para empurrar goela abaixo o litro desse derivado de petróleo por R$ 3,59. Os postos que se recusam a seguir a orientação dos manda chuvas são dois: um na Av. Des. João Machado (antiga Estrada dos Franceses), o Posto dos Franceses, que vende o litro a R$ 3,49 e o outro é o da entrada do Conjunto Galileia, da bandeira Ypiranga, que está comercializando  por R$ 3,40. Aliás, esse é o menor preço na capital amazonense.

Ora, se um posto pode comercializar a R$ 3,40 o litro da gasolina, por que os demais não podem fazer o mesmo? Com certeza que o proprietário desse posto não está enfrentando prejuízos em vender o seu produto por esse preço. Somente um doido sai rasgando dinheiro por aí, ou acendendo charutos com nota de R$ 100,00. O que se presume é que o proprietário desse posto está ganhando o seu dinheiro de forma honesta, sem explorar o povo manauara que hoje, em termos proporcionais, paga a gasolina mais cara do Brasil.

A verdade é que, vendido a R$ 3,40, mesmo assim, levando-se em conta que temos uma refinaria de petróleo no quintal de Manaus, a gasolina ainda é mais cara do que a de Estados onde não existe refinarias nem mesmo nas imediações, a exemplo de Goiás, Minas Gerais, Pará, e vai por aí. Como, por exemplo, explicar que, apesar do custo transporte, a gasolina que sai daqui e vai para Boa Vista-RR, e  lá é vendida mais barata do que aqui? Em municípios próximos como Iranduba e Manacapuru a gasolina é mais em conta do que a comercializada nos nossos postos. Que tipo de explicação os donos de postos e de distribuidoras têm para tal fato?

Como não tem explicação para o alto custo da gasolina em Manaus, preferem sabotar a CPI, com o torpe propósito de impedir que o povo saiba a verdade, a verdade de que está sendo vilmente roubada, obrigado a pagar pela gasolina mais cara do País. É por isso que a CPI da Gasolina está sendo vergonhosamente boicotada. Alguém tem dúvida?

*Advogado;

*Líder do PSDB na Câmara Municipal de Manaus (CMM);

*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.

MÁRIO FROTA QUER DIVULGAR A CULTURA MUSICAL DOS ARTISTAS MANAUARAS NA FEIRA DA EDUARDO RIBEIRO

 Prefeito de Manaus, Arthur Neto, visitando a Feira da Eduardo Ribeiro

O vereador Mário Frota, líder do PSDB na Câmara Municipal de Manaus (CMM), apresentou projeto, em forma de indicação, ao prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), para levar a arte musical como forma de entretenimento aos trabalhadores e frequentadores da Feira de Artesanato e Produtos do Amazonas dos Artesãos da Eduardo Ribeiro – Afapa, que funciona todos os domingos pela parte da manhã, na Avenida Eduardo Ribeiro, no Centro da cidade.

O projeto prevê ainda a montagem de palco, som e instalação de telões em toda a extensão da feira; atividades que vai fomentar a geração empregos e distribuição de renda com a contratação de técnicos e artistas locais para realização de shows musicais, ao vivo. A iniciativa do líder tucano, além de beneficiar clientes e trabalhadores da feira, vai divulgar a cultura dos cantores e compositores amazonenses. “Como contrapartida o prefeito Arthur Neto vai ganhar um excelente espaço para divulgar a sua administração como, por exemplo, as obras de infraestrutura que sua equipe realiza nos mais distantes bairros da nossa cidade”, destaca o parlamentar.

A Feira da Eduardo Ribeiro, como é mais conhecida, foi fundada no dia 9 de julho de 2000 e funciona como uma espécie de shopping à céu aberto. Atualmente possui 350 associados, gerando 3 mil empregos direto e indireto. De acordo com o presidente da Afapa, Wigson Azevedo da Silva, estudos realizados, em 2013, pela Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Desenvolvimento – Semtrad, a feira movimentou naquele ano cerca de R$ 15 milhões, que foram injetados na economia do Estado. “Hoje esses números já não são mais debutantes e ganharam maioridade com o constante aumento da nossa clientela que buscam a qualidade dos nossos produtos e serviços”, destaca Wigson.

Dentro do perímetro da sua área de atuação, a feira mantém duas Cooperativas de plantas medicinais e de decoração dos municípios de Rio Preto da Eva e Presidente Figueiredo; quatro pontos de Rádio Taxi; três pontos de fornecedores de gelo; seis equipes de montagem e desmontagens de stands; oito jornaleiros; 120 ambulantes; além das ‘lojas âncoras’ como: Carrefour, City Lojas, Ramsons, Sapatarias Di Santini e Classe, dentre outras.

Todos os domingos a Feira da Eduardo Ribeiro recebe um público flutuante de 5 mil pessoas em datas não comemorativas. No Dia das Mães, Dia das Crianças, Dia dos Namorados, por exemplo, o público tende a dobrar.

A estrutura física da Feira está divida em oito setores, com duas praças de alimentação; setores de cama, mesa e banho; têxtil; artesanato e artes plásticas; sebo de livros, antiguidades e arte indígena; bijuterias; bolsas e acessórios. (Por Roberto Pacheco - MTb 426).

PASSADOS 30 ANOS DA QUEDA DA DITADURA DEPUTADOS E SENADORES IGNORAM ELEITORES

Votação da PEC que reduz a maioridade penal no Congresso Nacional

Por: Vereador Mário Frota*

No seu livro de memórias, o ex-deputado federal Márcio Moreira Alves, certa vez aproximou-se de João Mangabeira, velho e honrado parlamentar eleito pela Bahia, e perguntou-lhe: “explique-me mestre, como funcionava esta Casa?” Sem meias palavras, respondeu: “meu filho, aqui 10% são idealistas, porém o resto, ou seja, 90% vêm para cá com o torpe propósito de fazer negócios”.

Quando deputado federal pela oposição à ditadura militar acreditava piamente que após o País se libertar da opressão autoritária, sob o comando dos golpistas de 1964, o Congresso Nacional, o mais importante parlamento brasileiro, automaticamente se transformaria na caixa de ressonância dos ideais do nosso povo. 

Passados exatamente 30 anos da queda da ditadura, eis que deputados e senadores, na hora de legislar, terminam por esquecer dos que neles votaram e agem como se estivessem cingidos pelo poder divino de decidir e aprovar projetos de lei sem ouvir “a voz rouca das ruas”, expressão criada por Ulisses Guimarães, o  comandante das oposições na luta contra a opressão militar.  

Dois exemplos: primeiro, o lastimável fracasso envolvendo um pacote de reformas políticas, há anos sonhado pelo nosso povo; segundo, o projeto de lei que reduz a maioridade penal para 16 anos. Nos dois casos a sociedade brasileira foi derrotada. Na redução da maioridade penal a questão foi mais acintosa, haja vista que, em sucessivas pesquisas sobre o assunto, mais de 80% das pessoas ouvidas manifestaram o desejo de que a redução da maioridade penal fosse imediatamente votada e aprovada no Congresso Nacional.  

O resultado foi um fiasco, uma profunda decepção para milhões de brasileiros que ainda acreditavam nos seus representantes.  Ontem, ouvi de várias pessoas se dizendo profundamente decepcionados com o tal resultado. Uma senhora me abordou no supermercado e, em tom de decepção, afirmou-me que se sentiu traída pelo deputado em que votou na última eleição. De um jovem que, pela aparência não tinha mais de 16 anos, ouvi que “menor de idade que assalta e mata, armado de revólver ou faca, o castigo para ele tem que ser na proporção da penalidade que o Código Penal Brasileiro define para adultos”. E arrematou: “ser menor não dá direito de cometer estupro, roubar e assassinar ninguém. Isso é coisa de bandido, e lugar de marginal é na cadeia, longe do convívio social”.

Quem assistiu a votação do dito projeto pela televisão teve oportunidade de ver deputados com cartazes na mão com os seguintes dizeres: “prisão não, educação sim. Mais escolas, menos prisão”. E coisas do gênero. A multidão que invadiu o Congresso, todos sabemos manipulada pelo PT de Lula e Dilma. Alguns são inocentes úteis, massa de manobra de políticos inescrupulosos, porém a maioria são militantes pagos com dinheiro do erário para constranger parlamentares babacas, incapazes de distinguir a realidade da bagunça petista nos corredores do parlamento, com o sentimento de milhões de brasileiros que estavam na esperança de que  tomassem uma atitude em defesa da sociedade.

Ao final o vexame. Ao final a decepção. Ao final nada de novo, mas tão somente deputados que no parlamento não defendem o povo que os elegeu, mas, na sua maioria, no propósito de se dar bem e enriquecer. Para esses “o povo que se exploda”, como na expressão satírica do deputado corrupto, Justo Veríssimo, figura prenhe de cinismo criada e interpretada pelo saudoso Chico Anísio.

No seu livro de memórias, o ex-deputado federal Márcio Moreira Alves, responsável pelo discurso que levou os militares a editar o AI-5, ato de força que, entre outras, foi usado para fechar o Congresso Nacional por um ano, relata que, ao chegar à Câmara dos Deputados, ainda muito jovem, certa vez aproximou-se de João Mangabeira, velho e honrado parlamentar eleito pela Bahia, e perguntou-lhe: “explique-me mestre, como funcionava esta Casa?” Sem meias palavras, respondeu: “meu filho, aqui 10% são idealistas, porém o resto, ou seja 90% vêm para cá  com o torpe propósito de fazer negócios”.

Investigações envolvendo escândalos como o mensalão e o petrolão demonstram que, de lá para cá, quase nada mudou. Quem acredita o contrário que levante o braço! 

*Advogado;

*Líder do PSDB na Câmara Municipal de Manaus (CMM);

*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.

CPI DA GASOLINA - NOTA DE ESCLARECIMENTO

 Mário Frota

CPI da gasolina

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Conforme reportagem veiculada ontem (25), no jornal Amazonas Em Tempo, na página 5, com o título “WILKER DERRUBA CPI”, esclarecendo os motivos pelos quais alguns vereadores retiraram suas assinaturas da CPI da Gasolina - projeto de minha autoria para investigar o alto preço cobrado por esse derivado de petróleo em Manaus, fundado em uma pesquisa do Procon ao constatar que, em 32 postos pesquisados, 31 cobravam o mesmo valor do litro da gasolina, colocando sob suspeita a prática de cartel - venho a público esclarecer que, em momento algum citei nomes ou acusei qualquer pessoa de envolvimento nesse caso. Mas é meu dever, de parlamentar, questionar o que é certo e o que é errado como forma de prestar contas do meu mandato aos eleitores que me colocaram neste Poder.

O meu objetivo, quanto apresentei a CPI da Gasolina, foi para saber por que esse derivado, produzido e comercializado na nossa cidade, é um dos mais caros do país. Enquanto em São Paulo o litro da gasolina, que percorre 120 quilômetros até chegar a capital, é vendido entre R$ 2,86 a R$ 3,30, em Manaus, que possui uma refinaria de petróleo dentro do seu perímetro urbano, o litro é comercializado a R$ 3,59 a R$ 3,80.

A reportagem afirma que o “Presidente da Câmara Municipal, Wilker Barreto ordenou que seis vereadores retirassem as assinaturas do documento que investiga os combustíveis em Manaus. Com a manobra, proposta de investigação de Mário Frota foi enterrada”. Com essa afirmação, Wilker, na qualidade de presidente do Poder Legislativo Municipal, não acatou a assinatura desses vereadores que davam legalidade para implantação de uma CPI e agiu com autoritarismo, escudado na função delegada pela vontade da maioria dos edis da casa, sem atentar para o fato de que vivemos em uma democracia, onde cada cidadão que cumpre seus deveres e obrigações tem a reciprocidade do Estado por meio da liberdade de expressão, livres para pensar e cobrar seus direitos, sem censuras de mandatários. A nossa Constituição, em seu artigo 5º, reza que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”.

Em outro trecho da matéria o presidente Wilker Barreto afirma ainda que “o pedido dessa CPI foi dado entrada no protocolo enquanto eu estava como prefeito em exercício, e no momento que me deparei com a proposta falei aos vereadores: a câmara não pode desconsiderar esse instrumento, mas temos que analisar vários pontos, como por exemplo quantas audiências públicas sobre o tema foram realizadas na casa? Houve negativa por parte dos empresários em dar as informações? Então eu acho que todo o rito deve ser cumprido”. Sobre esse assunto quero lembrar que as prerrogativas dos cargos em exercício, nesse caso, são as mesmas do titular, resguardados os interesses do povo, podendo admitir e até demitir secretários. Sendo assim, essa situação também se aplica aos vices presidentes que também podem agir com as mesmas atribuições do presidente. Quando dei entrada no pedido da CPI da Gasolina o vereador Wilker Barreto estava como prefeito e o vice-presidente da Câmara, como presidente em exercício, ou não? Por que na sua declaração Wilker tenta desqualificar e limitar os poderes do vice?

Lembro ainda, como forma de esclarecimento que, para abortar a CPI da Gasolina Wilker alega ausência do fato concreto quando diz que “é preciso esgotar todas as formas de diálogos por meio de audiência pública com a participação dos empresários do setor”. Mas na minha justificativa para a instalação desse instrumento de investigação, citei fatos inexoráveis, conforme me reportei em epígrafe sobre esse assunto. Quando deu essas declarações, Wilker cometeu equívocos e deixou a impressão de que desconhece a Lei Orgânica do Município de Manaus (Lomam) e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus. Por outro lado, como não possui formação jurídica, deveria ter consultado o Procurador-Geral da Câmara para emitir um parecer técnico sobre a questão em tramitação.

Fatos semelhantes a esse, de tentar anular a apresentação de propostas de minha autoria no plenário da Câmara, aconteceu quando apresentei os projetos de leis que extinguiu o famigerado Auxílio-paletó e o que proíbe Ongs, Oscips e Fundações de receber, a título de convênios, recursos dos cofres da Prefeitura e da Câmara Municipal. Na época o presidente da Casa era o vereador Isaac Taiah que, numa manobra de bastidores, retirou de pauta essas minhas proposituras. Agindo com justiça, dentro das formas da Lei, entrei com uma ação civil junto ao Ministério Público Estadual (MPE) que me deu ganho de causa dos processos. Os projetos voltaram para tramitação, foram aprovados pela maioria dos vereadores e viraram Lei.

Era isso o que tinha para esclarecer à população de Manaus.

Vereador Mário Frota