FEIRANTES COMEMORAM APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE ASSEGURA HEREDITARIEDADE DO SERVIÇO NAS FEIRAS E MERCADOS DE MANAUS

 Categoria comemorou, nesta quarta-feira (1º), da galeria da CMM a aprovação do projeto de lei que beneficia o setor - 01/10/2014 13:11h

Mário Frota, autor do projeto: “A Lei é boa quando é boa para todos e emana do pensamento da sociedade. Quero agradecer o apoio dos colegas parlamentares e compreensão dos companheiros da liderança”.

Feirantes lotaram a galeria da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (1º), para acompanhar a votação e aprovação do Projeto de Lei (PL) que trata da organização e o funcionamento dos Mercados e Feiras de Manaus e beneficia mais de 20 mil trabalhadores da categoria. A proposta, que dá direito a hereditariedade na exploração de boxes nas feiras e mercados da cidade, teve aprovação unânime no plenário da Casa legislativa e foi encaminhado à sanção do prefeito Arthur Neto (PSDB).

O PL nº 249/2014, de autoria do vereador Mário Frota (PSDB), altera a Lei nº 123, de 25 de novembro de 2004, que trata da organização e o funcionamento dos mercados e feiras no município de Manaus, acrescenta na Lei Municipal o artigo 27-A, estabelecendo que, em caso de falecimento do permissionário, o direito à exploração do serviço será transferido, sem qualquer ônus, aos seus sucessores legítimos, já que a lei atual impede esse procedimento.

De acordo com o parágrafo 2º da emenda, em caso de invalidez ou doença grave que impeça o permissionário de continuar com a exploração do serviço, este poderá transferir a permissão, desde que a pessoa indicada não exerça outra atividade remunerada e seja seu sucessor legítimo ou alguém que comprovadamente já trabalhe com o permissionário. A invalidez ou doença grave deverá ser comprovada mediante laudo pericial, expedido por médico credenciado no Sistema Único de Saúde (SUS), conforme especifica o parágrafo 3º do PL.

O autor da proposta destacou que a aprovação é um momento especial na história do Poder Legislativo. “Esta é uma luta que vem de longos anos que começou quando o ex-prefeito de Manaus encaminhou para esta Casa um projeto que iria privatizar as feiras e mercados, mas com a organização da categoria e vontade política conseguimos retirar da Lei essa privatização”, lembrou Mário Frota.

“A Lei é boa quando é boa para todos e emana do pensamento da sociedade. Quero agradecer o apoio dos colegas parlamentares e compreensão dos companheiros da liderança”, completou o vereador.

Para Getúlio Coelho de Souza, 42, que trabalha com o pai Getúlio Bentes de Souza, 72, há mais de 20 anos na Feira Manaus Moderna, conhecida como ‘feira da banana,  a aprovação da proposta é início de uma de uma vitória para os feirantes. “Meu pai, que trabalha há mais de 50 anos como feirante, agora poderá repassar a permissão para um dos filhos. Nossa família depende desse serviço”, comemorou Getúlio.

O presidente do Sindicato dos Feirantes de Manaus (Sindfeiras), David Lima da Silva, disse ter certeza que o PL será sancionado pelo prefeito. “Foi o único prefeito que veio nos ajudar e resolver definitivamente a questão do TAC, que acabaria com essa categoria, que tão bem faz a nossa cidade”, destacou ele, ao acrescentar que hoje é dia de festa para os feirantes.

Apoio

A aprovação recebeu voto favorável dos parlamentares presentes na sessão, entre eles os parlamentares da bancada petista. “Os feirantes precisam de segurança para a vida toda”, disse a vereadora Rosi Matos (PT).

Na mesma forma, os vereadores Elias Emanuel (PSB), Plínio Valério (PSDB), Joãozinho Miranda (PTN) também discursaram em favor do projeto.  “Esta lei vai garantir a esses trabalhadores o direito da família continuar atuando e a manter a sua família”, observou Joãozinho Miranda.

Também comemoraram a aprovação os vereadores Reizo Castelo Branco (PTB), Fabrício Lima (SDD), Socorro Sampaio (PP), Isaac Tayah (PSD), Marcel Alexandre (PMDB), Carlos Alberto (PRB), Professor Samuel (PPS), Francisco da Jornada (PDT) e Luis Mitoso (PSD).

Texto: Valdete Araújo – DIRCOM/CMM

Foto: Robervaldo Rocha - DIRCOM/CMM

LEI MUNICIPAL PERMITE QUE BOXES DE FEIRAS PASSEM DE PAI PARA FILHO

Um grande grupo de feirantes acompanhou a votação da lei que prevê a

hereditariedade na concessão de boxes de feiras e mercados de Manaus.

A hereditariedade dos espaços públicos foi incluída na Lei 123/2004, de Mercados e Feiras, aprovada pela Câmara Municipal

Geraldo Farias / portal@d24am.com

MANAUS

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nessa quarta-feira (1), e enviou para a sanção do prefeito Arthur Neto (PSDB), a lei que permite a hereditariedade familiar na concessão de boxes dos mercados e feiras da cidade. A votação foi acompanhada por um grande número de feirantes, que ocuparam a plenária da Casa e comemoraram a aprovação por unanimidade.

O prefeito tem sete dias para sancionar ou vetar a lei, que ainda será analisada pela Casa Civil Municipal e Procuradoria Geral do Município (PGM).

De autoria do vereador Mário Frota (PSDB), o Projeto de Lei nº 249/2014 acrescentou o Artigo 27-A à Lei Municipal nº 123/2004, Lei de Mercados e Feiras, estabelecendo que, em caso de falecimento do permissionário, o direito à exploração do serviço será transferido, sem qualquer ônus, aos seus sucessores legítimos. O texto da lei não determina limite para a hereditariedade. A concessão pode ser repassada a todas as gerações do permissionário.

O projeto de Mário Frota também acrescentou o parágrafo 2º à lei, determinando que, em caso de morte, invalidez ou doença grave que impeça o permissionário de continuar com a exploração do serviço, este poderá transferir a permissão, desde que a pessoa indicada não exerça outra atividade remunerada e seja seu sucessor legítimo ou alguém que comprovadamente já trabalhe com o permissionário.

A invalidez ou doença grave deverá ser comprovada mediante laudo pericial, expedido por médico credenciado no Sistema Único de Saúde (SUS).

Mário Frota defendeu a aprovação da lei, afirmando que ela garante o direito adquirido pelo permissionário que trabalha como feirante há muitos anos. “Este é um projeto para garantir o direito às famílias dos permissionários que há mais de 30, 40 ou 60 anos, trabalham nas feiras de Manaus de continuarem a atuar nos boxes.

A proposta começou a tramitar na CMM no dia 3 de setembro, quando recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

O texto do projeto gerou polêmica dentro e fora da Câmara por transformar uma concessão pública em algo semelhante à herança de família.

A discussão em torno da hereditariedade dos boxes das feiras públicas de Manaus se intensificou em outubro do ano passado, depois da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), entre o Ministério Público do Estado (MP-AM) e a Secretaria Municipal de Feiras, Mercados, Produção e Abastecimento (Sempab), que prevê a realização de licitação para essa concessão pública.

O TAC foi assinado para regularizar a ocupação de espaços públicos como feiras e mercados. Os feirantes discordaram de dois pontos do Termo. Um deles é quanto à limitação da concessão para cinco anos, o outro é quanto à proibição da hereditariedade. Estes pontos motivaram discussões, manifestações e debates entre prefeitura, feirantes e MP-AM.

O presidente do Sindicato de Feirantes de Manaus e da Feira da Manaus Moderna, Davi Lima da Silva, disse que mais de 20 mil feirantes que atuam em Manaus estão alegres com a aprovação da lei e aguardam a sanção do prefeito. “Nós temos a palavra do prefeito e acreditamos nele. Ele foi o único prefeito que veio nos ajudar pra resolver de forma definitiva o problema dos feirantes de Manaus”, disse.

Na avaliação de Davi Lima, a lei aprovada na CMM serve para impedir que a classe de feirantes de Manaus seja extinta porque, na avaliação dele, a licitação prevista no TAC pode permitir que empresas ocupem os boxes das feiras públicas de Manaus. “O TAC iria extinguir essa categoria. O Ministério Público pode até tentar questionar, mas acreditamos que o prefeito vai nos apoiar”, disse.

Mário Frota

“A LEI É LEGAL”

Sobre a Constitucionalidade da matéria, o vereador Mário Frota esclarece que a Lei da Hereditariedade, de sua autoria, que foi aprovada ontem por unanimidade na Câmara Municipal de Manaus (CMM), está apenas regulamentando uma Lei que já existe, ou seja, a Lei Municipal nº 123, de 2004, que trata sobre Mercados e Feiras. 

De acordo com Mário Frota, essa Lei é Constitucional porque foi baseada na Lei de Licença Hereditária para Prestação do Serviço de Táxi, sancionada pela presidente Dilma, em 09.10.2013, que já tinha sido aprovada pelo Senado Federal. Com isso, em caso de morte do taxista que detinha a autorização, a outorga é repassada a familiares, como filhos, cônjuge ou irmãos. Até então, a permissão era repassada para novos profissionais que demandavam a autorização.

“Portanto, quero tranquilizar todos os meus amigos e amigas feirantes que essa Lei, que acabei de aprovar, é legal e será sancionada pelo prefeito Artur Neto porque tem consistência jurídica e jurisprudência baseada em Lei Federal”, garante Mário.

MÁRIO FROTA SOBRE A REABERTURA DA SANTA CASA: “ESTOU COM O SENTIMENTO DO DEVER CUMPRIDO”

“Quero agradecer ao governador José Melo, que tem demonstrado ser um gestor sensível com as causas públicas. Ele é um verdadeiro representante do povo na sua essência, já que veio do interior, das bases para fazer parte da história do Amazonas e se transformar em cidadão do mundo”.

“Estou com o sentimento do dever cumprido”. Foi com essa frase que o vereador Mário Frota (PSDB) se manifestou ao comentar a desapropriação do prédio da Santa Casa de Misericórdia de Manaus, anunciada nesta segunda feira (29/Set) pelo governador José Melo. O prédio histórico do hospital estava com as portas fechadas, para atendimento ao público, há dez anos e quatro meses devido a dívidas acumuladas no valor de R$ 9 milhões com servidores, fornecedores e a previdência.

A promessa de lutar pela reabertura da Santa Casa fez parte dos primeiros discursos de campanha do parlamentar quando se candidatou à vereança, em 2008 - ano em que Amazonino se tornou prefeito de Manaus - e se estendeu até agora, com o anúncio da assinatura do decreto de desapropriação das instalações da Santa Casa que, segundo o governo do estado, deverá se transformar em hospital referência para tratamento de crianças e adolescentes portadores de câncer.

Durante os últimos seis anos, com a finalidade de chamar a atenção da sociedade constituída e das autoridades do setor sobre a importância da revitalização da Santa Casa, o vereador Mário Frota recolheu um abaixo-assinado com 90 mil assinaturas nas ruas da cidade; realizou três seminários; quatro mutirões de limpeza; uma missa em Ação de Graças e várias manifestações populares.

As assinaturas do abaixo-assinado foram enviadas ao então governador do estado Omar Aziz, que se comprometeu em estudar a situação do hospital. Os seminários foram realizados no auditório do Taj Mahal Hotel e no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), com a presença de autoridades da área de saúde e dos diretores das Santa Casa de Santos (SP) Porto Alegre (RS), Belém (PA) e Fortaleza (CE). Os mutirões de limpeza foram realizados com voluntários, ex servidores e do pessoal lotados em seu gabinete, com o apoio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp). O frei Fulgêncio, da Paróquia de São Sebastião foi quem celebrou a missa.

       Mário Frota já vinha conversando com o governador José Melo, desde que ele substituiu Omar Aziz, sobre a importância da reabertura da Santa Casa. “Essa foi uma prova de que as minhas palavras não foram proferidas no deserto. Quero agradecer ao governador, que tem demonstrado ser um gestor sensível com as causas públicas. Ele é um verdadeiro representante do povo na sua essência, já que veio do interior, das bases para fazer parte da história do Amazonas e se transformar em cidadão do mundo porque será eternamente lembrado como o homem que reabriu a Santa Casa de Misericórdia de Manaus, já que a instituição, criada pelo governo português, existe em todos os continentes. Mais uma vez, estou com o sentimento do dever cumprido”, comemora Mário.

Por: Roberto Pacheco (MTb 426).

ESTUDANTE DE ARQUITETURA MOSTRA INTERESSE PELA REVITALIZAÇÃO DO HOSPITAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA

 Esse e-mail vai com cópia para o jornalista Roberto Pacheco, o assessor do Vereador Mário Frota - eles poderão municiar você e seus colegas do Curso de Arquitetura, com todas as informações sobre a história e a situação atual daquela instituição.

Por: José Rocha

Fico bastante feliz quando recebo e-mails de jovens estudantes amazonenses que, ao lerem o meu humilde blog, demonstram interesse em conhecer com mais profundidade a história da nossa cidade, principalmente, da revitalização de alguns prédios que estão abandonados pela nossa sociedade – para exemplificar, publico uma correspondência com a Fabiana Novélo, estudante de Arquitetura da Nilton Lins.

Boa tarde,

Sou estudante de Arquitetura da Faculdade Nilton Lins e estamos fazendo um trabalho sobre a Santa Casa de Manaus, li a reportagem e gostaria de saber se o Sr. tem mais informações, ou conhece alguém que poderia nos contar um pouco mais sobre esse hospital e o motivo que o levou a fechar. Procurando informações, escutei que tem um projeto para reabertura do mesmo, parece ate que tem um documento com assinaturas recolhidas...

Grata e no aguardo de sua atenção

Fabiana Novélo

Minha resposta:

Olá Fabiana!

Muito agradecido por ter visitado o BLOGDOROCHA! Parabéns pela escolha da tua carreira profissional, pois o curso de Arquitetura tem formado grandes nomes em nossa cidade.

Com relação a Santa Casa de Misericórdia, o que posso te adiantar é que houve uma péssima administração dos provedores, deixando-a totalmente falida, com débitos de toda ordem, inclusive trabalhistas, chegada a mais de 10 milhões de reais.

Houve uma tentativa do Governo do Estado em assumir todo o passivo daquela instituição, mas, com a condição de gerenciar toda o seu patrimônio, reabrindo para a sociedade, no entanto, os administradores não aceitaram tal imposição, preferindo deixá-la fechada e, sendo sucateada com tempo.

Eu sou da década de 50 e, a grande maioria dos manauaras da minha geração, vieram ao mundo pelas mãos das antigas parteiras ou na maternidade daquele hospital.

Por sermos amazonenses e amarmos de paixão a nossa cidade e sua história, fazemos parte da sociedade civil organizada e, não medimos esforços para ver um dia o local onde nascemos ser novamente aberto.

Um dos políticos que mais trabalha para que isso aconteça, chama-se Vereador Mário Frota - escrevo isso não com a intenção de promovê-lo ou ajudá-lo em em sua campanha para a galgar ao cargo de Deputado Estadual, mas, por acompanhar o seu árduo trabalho em prol da nossa Santa Casa.

Esse e-mail vai com cópia para o jornalista Roberto Pacheco, o assessor do Vereador Mário Frota - eles poderão municiar você e seus colegas do Curso de Arquitetura, com todas as informações sobre a história e a situação atual daquela instituição.

Existe uma luz no fim do túnel - foi criado uma comissão administrativa, chamada "Nova Irmandade Santa Casa", composta por um grupo de amigos e beneméritos, com a finalidade de montar um plano de captação de recursos financeiros, para sanar todos os débitos, revitalizar o prédio e disponibilizá-la para o atendimento a toda população dos nossos municípios vizinhos.

Com a união e colaboração de todos, teremos de volta o esplendor do nosso querido Hospital Santa Casa de Misericórdia! É isso ai.

Fotocolagem: Rocha

SANTA CASA VIROU ALVO DE MERO OPORTUNISMO E LAMBANÇA POLÍTICA

Por: Vereador Mário Frota*

Com a aproximação das eleições, vários políticos, por mero oportunismo, passaram a se interessar pela Santa Casa. E tome promessas de que, eleitos, vão lutar pela reabertura desse grande hospital. Mas por que, só agora, essas pessoas aparecem como salvadores da pátria? Bem, a resposta todos sabem: lambança política.

Passei seis anos lutando pela reabertura da nossa Santa Casa de Misericórdia e, nesse tempo todo, nenhum político, ou seja, vereador, deputado ou sei lá o quê, apareceu para me ajudar com o seu apoio. Sozinho, com apoio de amigos, promovi seis grandes mutirões de limpezas no interior do prédio e nas áreas dos jardins. Sem ajuda de qualquer político com mandato, consegui trazer a Manaus os administradores das Santas Casas de Santos (SP), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS) e Belém (PA) e todos se pronunciaram em Seminários. Três eventos foram promovidos no auditório do Taj Mahal Continental Hotel e o último, no plenário da Câmara Municipal (CMM). Nos encontros no Taj Mahal, o único político que apareceu foi o então presidente da CMM, Luiz Alberto Carijó. No ocorrido na Câmara, alguns vereadores deram as caras, mas desapareceram num piscar de olhos. 

No entanto agora, com a aproximação das eleições, vários políticos, por mero oportunismo, de uma hora para outra passaram a se interessar pela Santa Casa. E tome promessas de que, eleitos, vão lutar pela reabertura desse grande hospital, o mais antigo da nossa cidade. Mas por que, só agora, essas pessoas aparecem como salvadores da pátria? Bem, a resposta todos sabem: lambança política.

O pior é que atiram para todo lado. Os últimos agora aparecem com um papo de transformá-la em hospital para idosos. Nunca ouvi coisa mais absurda e despropositada. Vejamos. Na hora que isso acontecer nenhuma casa de saúde vai querer receber velhinhos, sob a argumentação de que existe um hospital para atendê-los: a Santa Casa.  Agora imagine um idoso que mora no Puraquequara, que passa mal, e de lá sai enfrentando esse nosso trânsito louco em busca de socorro. Como nenhum hospital vai atendê-lo, pois aonde ele chegar vão logo dizendo que o hospital para idoso é a Santa Casa, quando finalmente chegar ao destino já pode estar morto.  Alguém tem dúvida disso?

O certo é todo hospital ter uma ala para atender idosos. Pela sua fragilidade natural, o ideal é que ele seja atendido no hospital mais próximo da sua casa ou bairro onde reside. Esse é o certo. O resto é conversar de político que, irresponsavelmente, demagogicamente, fica fazendo todo tipo de promessa para ganhar eleição. A situação do prédio da Santa Casa, fechada há 10 anos, está se deteriorando a olhos vistos. A situação é grave, mais do que isso, gravíssima, haja vista que chove mais dentro do que fora. O telhado, em estilo colonial, coberto com telha cerâmica e sustentado por caibros de madeira, pode a qualquer hora começar a desabar. O mais importante agora é salvar o próprio prédio que pode ruir e, num segundo momento, aí sim, lutar pela sua revitalização e reabertura como hospital. O resto é conversa fiada, é coisa de político que busca ganhar eleição vendendo ilusões.

*Advogado;

*Líder do PSDB na CMM;

*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.