sexta-feira, 14 de março de 2014

O PODER DEGRADOU O PMDB




O então Senador Ulisses Guimarães, presidente do MDB e da Assembleia Constituinte


Por: Vereador Mário Frota*
Que diferença: no passado um grande partido, hoje, apenas, um ninho de espertalhões políticos sequiosos de poder e dinheiro, ou seja, um partido em nada diferente do enlameado PT, sem botar nem por.
Por que o PMDB, herdeiro do glorioso MDB, partido que, em momentos sombrios da vida nacional enfrentou e derrotou a ditadura militar, com o passar dos anos sofreu profunda degradação moral, ao ponto de se transformar na coisa que aí está, ou seja, em mero balcão de negócios, um toma lá dá cá a serviço de qualquer governo, seja de direita, centro ou esquerda, integrado por políticos honrados, ou meros assaltantes do dinheiro público, a exemplo do PT dos mensaleiros?
Digo tudo isso porque, ainda estudante de direito, na condição de Presidente do Diretório Acadêmico da Faculdade do Largo dos Remédios, participei ativamente da fundação do MDB no Amazonas, carregando para cima e para baixo o livro de filiação do partido, criado com objetivo de fazer oposição ao regime autoritário instalado, via golpe militar, em 1964. Pela lei, aqui no Amazonas precisávamos de 10 mil assinaturas, sem as quais o partido não poderia fazer filiações e disputar eleição. Frente a tal situação, pois que muita gente tinha medo de assinar o livro, procurei o apoio da minha família, recolhendo assinaturas dos meus pais, irmãos, primos, tios, e mais quem estivesse por perto e que eu pudesse convencer.
Passado os tempos, já deputado federal pela legenda, um amigo meu, deputado estadual, um tanto espantado, fez-me a seguinte observação: “Mário, ontem folheando o livro das filiações, que deram direito ao MDB do Amazonas transformar-se em partido legal, vi que a tua família assinou em peso. E se ocorresse um recrudescimento e toda a tua família fosse presa, incluindo você mesmo, não seria uma coisa terrível”? Respondi-lhe: ‘coisa nenhuma companheiro, pelo menos todos estaríamos juntos, solidários, esperando o dia que seríamos soltos’. Espantado, reagiu: “nunca vi maior maluquice”.
Em 1974 o então vereador Fábio Lucena, à época o mais destacado líder da oposição no Estado, ao ser impedido pelos militares de concorrer à eleição daquele ano, resolveu escolher o meu nome para substituí-lo na chapa de deputado federal. Aceitei o convite e fui o mais votado no Estado. O MDB, sob o comando do Dr. Ulisses Guimarães, embora minoria nas duas Casas do Congresso Nacional reagia e buscava encontrar caminhos para o Brasil chegar ao pleno estado de direito. Eram dias heroicos aqueles. Ao chegar à Câmara, filiei-me ao chamado Grupo Autêntico do MDB, a facção mais aguerrida no enfrentamento à violência e opressão emanada do poder ditatorial.
Passada a eleição de 1978, o governo da ditadura aprovou lei no Congresso obrigando às agremiações partidárias a usar o P. Eis, portanto, a razão porque o MDB virou PMDB. Em 1982 ocorreu eleição para governador de Estado.  O PMDB foi o grande vitorioso, esmagando o PDS, o partido da Ditadura. A partir daí o partido de Ulisses Guimarães só cresceu, agigantou-se. Pena porque, a partir desse histórico momento, tem início a decomposição da agremiação que derrotou o regime autoritário de 1964. O problema é que esse crescimento foi responsável também pela sua derrocada em nível nacional. Só alguns exemplos: aqui o controle do partido saiu das mãos do Fábio Lucena para o Gilberto Mestrinho e, no Maranhão, assumiu José Sarney, o homem que, até bem pouco tempo, controlava o partido que dava sustentação à ditadura militar.
A verdade é que o Poder degradou profundamente o PMDB, transformando-o nesse bolo disforme que apoia quem lhe dá mais. A rebelião no início desta semana, traduzida pela união do PMDB com a oposição, redundou na convocação da Petrobrás pelo Congresso Nacional, que passa, a partir de agora, a investigar graves denúncias de corrupção que atingem a estatal. Ora, isso só aconteceu, obviamente, porque os poderosos do PMDB não foram atendidos nas suas exigências de controlar mais ministérios. Que diferença: no passado um grande partido, hoje, apenas, um ninho de espertalhões políticos sequiosos de poder e dinheiro, ou seja, um partido em nada diferente do enlameado PT, sem botar nem por.

*Advogado;
*Líder do PSDB na CMM;
*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.

terça-feira, 11 de março de 2014

O DINHEIRO GASTO COM A ARENA, A COLINA E O CAMPO DO COROADO CHEGA A R$ 900 MILHÕES






Trabalhadores protestam contra os gastos com construção da Arena da Amazônia


Texto: Vereador Mário Frota*
Tanto dinheiro jogado numa disputa futebolística em que, no máximo, o povo vai assistir a quatro partidas. E quando acabar a euforia da Copa o que vai ficar para o nosso povo? Dívidas astronômicas a pagar. Segundo o jornal A Crítica, 20 anos é o tempo que o Amazonas vai levar para pagar R$ 505,1 milhões gastos somente na construção da Arena.
Embora tivesse recebido convite para assistir a inauguração da Arena da Amazônia, nome dado ao milionário estádio construído sob exigências da FIFA, preferi ficar em casa lendo um belo livro que me foi presenteado pelo meu amigo Roberto Tadros, por ocasião do meu aniversário. Zelota é uma excelente biografia sobre a vida de Jesus Cristo, assinada pelo escritor e pesquisador Reza Aslan. Há dois anos, integra a lista dos mais vendidos nos Estados Unidos.
Agora vamos ao que interessa. Quando falaram em derrubar o Vivaldão, o melhor estádio da região Norte do País, projetado pelo arquiteto Severiano Mário Porto, obra que mereceu o primeiro lugar num concurso nacional de arquitetura, em 1970, eu e o deputado estadual Luís Castro ingressamos na Justiça Federal com uma Ação Popular que, pelo que sabemos, terminou numa lata de lixo, próxima à mesa do Magistrado.
As gerações mais novas não sabem, mas a verdade é que o povo do Amazonas ajudou a financiar o Vivaldão, pagando alguns centavos a mais sobre certos produtos, como refrigerantes. A sua inauguração ocorreu com a ilustre presença da seleção Canarinho, com a participação de grandes craques, a exemplo de Pelé, Tostão, Rivelino, e tantos outros. Depois de Jogar com a seleção do Amazonas, aplicando-lhe uma surra de cinco a zero, daqui partiu direto para o México, onde se consagrou o primeiro tricampeão do mundo.
Disse ontem da tribuna que, dependesse de mim o Vivaldão, um estádio que, segundo estudos da revista Exame, valia R$ 600 milhões, jamais seria derrubado. O que se poderia fazer - e sobre isso opinei à época - seria adequá-lo para a Copa, adicionando a sua estrutura uma cobertura. Aliás, logo depois que começaram a falar em derrubar o Vivaldão, o arquiteto Severiano Porto esteve em Manaus e, pelos jornais,  disse que, caso o governo quisesse,  ele poderia aumentar  as  suas arquibancadas, assim como projetar uma boa  cobertura. Frente a tais argumentos, o governador à época, Eduardo Braga, simplesmente silenciou.
Bem a propósito, o jornal A Crítica de hoje, em matéria de página inteira, mostra os gastos exorbitantes do Estado nas obras da Copa. O dinheiro gasto com a Arena, com o estádio da Colina e o campo do Coroado, somam a estratosféricos R$ 900 milhões. Somente com a Arena, o projeto que inicialmente foi orçado em R$ 409,1 milhões, o Estado já gastou, até a presente data, R$ 792,3 milhões, isso independente do centro de convenções ao lado onde já enterrou R$ 39,9 milhões. Com o estádio da Colina a gastança está em torno de R$ 5,7 milhões, enquanto com o Centro de Treinamento, no bairro do Coroado, a obra que iria custar R$ 14 ,7 milhões, já  engoliu R$ 18,4 milhões.
Os amigos e amigas já imaginaram o que o nosso povo, em termos de saúde e educação poderia ganhar, caso esses R$ 900 milhões fossem devidamente aplicados na construção de escolas e hospitais. Vamos aos números: ao preço de R$ 5,1 milhões, que foi o que custou o ora inaugurado hospital de Silves, daria para construir 68 unidades. E se o governo resolvesse investir essa dinheirama toda em escolas? Ora, considerando que cada uma sairia ao preço de R$ 3 milhões cada, as nossas crianças ganhariam 300 novas escolas.
Tanto dinheiro jogado numa disputa futebolística em que, no máximo, o povo vai assistir a quatro partidas. E quando acabar a euforia da Copa o que vai ficar para o nosso povo? Dívidas astronômicas a pagar. Segundo o jornal A Crítica, 20 anos é o tempo que o Amazonas vai levar para pagar R$ 505,1 milhões gastos somente na construção da Arena. Será que esse é o chamado legado da Copa, legado de enganação e roubalheira? E onde está o BRT e o monotrilho prometidos por Eduardo Braga? O povo quer saber. Será que o gato comeu?

*Advogado;
*Líder do PSDB na CMM;
*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.





segunda-feira, 10 de março de 2014

A ESTRATÉGIA DE TRANSFORMAR O BRASIL NUMA CUBA NÃO DEU CERTO EM RAZÃO DO ESCÂNDALO DO MENSALÃO




Lula e Mahmoud Ahmadinejad: em nome do povo brasileiro?


Por: Vereador Mário Frota*
Por que o Brasil governado pelo PT procurou, desde que Lula da Silva chegou ao poder, há coisa de 10 anos atrás, aliar-se a países sob controle de governantes autoritários, a exemplo de Cuba, da Venezuela Chavista, do Equador, da Bolívia e, até do Irã, então governado por Mahmoud Ahmadinejad, um exemplar maluco da extrema direita do país dos aiatolás?
O governo brasileiro fecha os olhos e não condena a violência que atinge a oposição na Venezuela, massacrada pelas forças armadas daquele país que, auxiliadas por milícias, muitas delas constituídas por cubanos, espancam e atiram em pessoas indefesas. Vários países da América do Sul reagiram indignados, enquanto o governo petista covardemente apoia o tal Maduro, em especial o líder maior dos petralhas, o ex-presidente Lula, que se adiantou e gravou mensagem condenando os manifestantes, apresentando solidariedade aos que massacram o povo pelo crime de protestar contra a falta de liberdade política e o desabastecimento em que mergulhou a Venezuela, hoje desprovida de tudo, principalmente de alimentos.
Por que o Brasil governado pelo PT procurou, desde que Lula da Silva chegou ao poder, há coisa de 10 anos atrás, aliar-se a países sob controle de governantes autoritários, a exemplo de Cuba, da Venezuela Chavista, do Equador, da Bolívia e, até do Irã, então governado por Mahmoud Ahmadinejad, um exemplar maluco da extrema direita do país dos aiatolás? Resposta: tal alinhamento com esses países de regime autoritário teve início com a esperança dos lulapetistas de, com dinheiro roubado do esquema mensalão, corromper parlamentares federais com o torpe objetivo de conseguir um terceiro mandato para o Lula.
A estratégia de transformar o Brasil num primeiro momento numa Venezuela e, num segundo, numa Cuba, obviamente que não deu certo em razão do escândalo do mensalão ter vindo à tona e, dessa forma, o sonho dos comunistas do PT de Lula e Dilma, aliados aos partidos da extrema esquerda, a exemplo do PCdoB, despencou barranco abaixo, em razão do julgamento e prisão, via Supremo Tribunal Federal, da cúpula petista nas dependências do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Eis aí a razão da paixão desenfreada do governo petista pelos governos autoritários de esquerda que tentam se firmar na América Latina. No Fórum de São Paulo, constituído pelos governantes desses países, é onde tais articulações são criminosamente estudadas e executadas.  A meta dos integrantes desse fórum é desmontar as democracias do continente, preparando-as para o golpe da implantação de ditaduras de extrema esquerda. Por tudo isso, Lula e outros líderes desse fórum no Brasil deveriam ser julgados e presos por crime contra a liberdade e a ordem democrática.

*Advogado;
*Líder do PDT na CMM;
*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.

domingo, 2 de março de 2014

SEIS MINISTROS NOMEADOS POR LULA E DILMA, DOCILMENTE, CONTRA TUDO E TODOS, INOCENTOU A CÚPULA PETISTA







Richard Nixon entregou as fitas do Watergate e, dias depois, por medo de enfrentar um processo de cassação por impeachment, renunciou ao mandato.


Por: Vereador Mário frota*
Comparado ao que aconteceu aqui, Watergate é fichinha, café pequeno. Enquanto o escândalo que mais abalou a história americana envolvia espionagem, aqui a direção do PT foi pega roubando milhões do dinheiro público. Desse Brasil sinto vergonha. Depois desse exemplo debochado, vergonhoso e infame, que esperança ainda podemos ter no futuro desta infelicitada nação?
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), absolvendo os corruptos da cúpula petista de crime de formação de quadrilha estarreceu a nação, e provocou pelas redes de comunicação, via internet, uma verdadeira enxurrada de protestos jamais ocorridos desde o surgimento desse instrumento de comunicação social. Pessoalmente, confesso que fiquei perplexo, triste e decepcionado como brasileiro que lutou contra a ditadura militar pela redemocratização do País, por acreditar que, num sistema democrático, onde o povo vota livremente nos seus candidatos, as instituições nacionais seriam fortalecidas e o povo respeitado.
Dentre os três poderes da República, dois são políticos, o Executivo e o Legislativo, pois que os seus integrantes são eleitos pelo povo com mandato por tempo determinado. Já o Poder Judiciário, com os seus membros vitalícios, além de outras prerrogativas constitucionais, restringe-se ao exame e julgamento das leis emanadas pelo Poder Legislativo, em caráter concreto. Segundo o Barão de Montesquieu, o idealizador desse sistema tripartite dos poderes do estado, o mais importante é o Legislativo por ser o detentor da soberania nacional.
Obviamente que os três poderes são igualmente importantes na sua esfera de Poder.  No entanto, é no Judiciário que a sociedade mais deve confiar, pois que se trata da porta aberta, a última esperança dos indivíduos na busca da Justiça. Os demais poderes podem até falhar com a sociedade, mas nunca o Judiciário. Quando isso acontece, em quem o povo ainda pode creditar?  O Executivo e o Legislativo, poderes que têm os seus integrantes eleitos pelo povo, em suas fileiras existem pessoas honradas, bem intencionadas, mas também, por culpa dos eleitores, estão eivadas por pilantras, vigaristas que buscam mandatos como o objetivo de fazer negócios, de se darem bem.
Volto a inicial para dizer que o Poder Judiciário, no meu modo de entender, é a última esperança dos cidadãos e cidadãs na obtenção de Justiça. Rui Barbosa costumava dizer que o povo norte americano olhava com desconfiança os poderes Executivo e Legislativo do seu País, mas nunca em relação ao Judiciário, reverenciado pelos estadunidenses com o mais profundo respeito. E Rui tinha razão, senão vejamos.
Quando do episódio Watergate, considerado o maior escândalo da história dos Estados Unidos da América, a Suprema Corte, instada pelos advogados do partido democrata, determinou que o presidente Richard Nixon entregasse as fitas de gravações feitas na Casa Branca. Foi a gota d´água que faltava. Nixon as entregou e, dias depois, por medo de enfrentar um processo de cassação por impeachment, renunciou ao mandato.  O fato mais importante nessa história é que os quatro ministros nomeados Nixon, dos nove que integravam àquele tribunal, votaram pela entrega das gravações.  
Ora, aqui se deu o contrário, seis ministros nomeados por Lula e Dilma, docilmente, contra tudo e todos, inocentou a cúpula petista, comprovadamente envolvida no maior escândalo de roubo de dinheiro público da história deste País. Comparado ao que aconteceu aqui, Watergate é fichinha, café pequeno. Enquanto o escândalo que mais abalou a história americana envolvia espionagem, feita por picaretas do partido Republicano na sede do partido Democrata, fato que provocou a queda de um presidente da República, aqui a direção maior do partido de Lula, na época presidente da República, foi pega com a mão na massa, roubando milhões do dinheiro público, com objetivo podre de corromper parlamentares federais a votar nos projetos de interesse do governo.
O único petista importante que ficou de fora foi Lula que, sem tremer a cara, afirmou que não viu e não sabia de nada. Esse não é Brasil que meus pais sonharam para mim e não é o que desejo para os meus filhos. Desse Brasil sinto vergonha, vergonha quando leio nos jornais que pesquisas internacionais apontam o nosso Brasil entre os mais corruptos do Planeta. Depois desse exemplo debochado, vergonhoso e infame, perpetrado contra a nação brasileira indefesa, que esperança ainda podemos ter no futuro desta infelicitada nação?

*Advogado;
*Líder do PSDB na CMM;
*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e redação da CMM.