ARTHUR ENTREGA O ADOLPHO LISBOA EM NOVE MESES DE TRABALHO

Texto: Vereador Mário Frota;

Dois ex-prefeitos não fizeram em seis anos o que o Arthur está realizando em nove meses da sua administração. Zero para Serafim e Amazonino, e 10 para o Arthur que, logo que assumiu, deu a sua palavra que entregaria o Adolpho Lisboa no dia do aniversário de Manaus.

Participei ontem (27/Ago) da visita feita pelo prefeito Arthur Virgílio Neto ao Mercado Municipal Adolpho Lisboa e fiquei surpreso com o avanço das obras, com 90 por cento já concluídas. Portanto, em condições de ser inaugurado no dia 24 de outubro - data do aniversário de Manaus - conforme promessa feita pelo prefeito quando assumiu o poder, no início deste ano.

O ex-prefeito Serafim Correa deu início às obras, mas, infelizmente, em razão de uma inconsequente briga armada pela então Diretora-presidente da Fundação Municipal de Turismo (Fumtur), professora Maria Arminda Mendonça, com o dirigente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), por decisão judicial a obra foi interditada, e só recomeçada na administração Amazonino Mendes que, por sua vez, não contribuiu em nada para entregar o nosso velho Mercadão, um dos monumentos mais importantes de Manaus, da época do fausto da borracha, construído inteiramente em estilo art noveau.

Dois ex-prefeitos não fizeram em seis anos o que o Arthur está realizando em nove meses da sua administração. Zero para os dois, Serafim e Amazonino, e 10 para o Arthur que, logo que assumiu, deu a sua palavra que entregaria o Adolpho Lisboa no dia do aniversário de Manaus, ou seja, no próximo dia 24 de outubro. Dito e feito.  Aí está um cabra merecedor do meu respeito e de todos desta terra.  

Na visita ao Mercadão vi nos olhos dos permissionários, senhoras e senhores, um sol de alegria. Todos queriam cumprimentar e abraçar o Prefeito. Pudera! Aquelas pessoas foram afastadas das suas bancas e boxes na promessa de que os trabalhos da obra seriam rápidos e que logo voltariam a ocupá-los. Mais de seis anos se passaram. Muito sofrimento. Não fosse o Arthur se eleger prefeito, por certo que aquelas pobres pessoas ainda iriam enfrentar sofrimentos por muitos anos. Quanto a isso ninguém tem dúvidas.     

*Advogado;

*Líder do PSDB na CMM;

*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.

PESQUISA APONTA MANAUS ENTRE AS PIORES CIDADES DO BRASIL

Texto: Vereador Mário Frota*

A Manaus que o Arthur Virgílio recebeu está um lixo, a começar pela área do Centro Histórico, tomada por camelôs, vendedores de peixe e marginais. Quem leu a pesquisa sabe o que estou dizendo. Arthur vai precisar do apoio de Deus, principalmente.

Pesquisa aponta Manaus entre as piores cidades do Brasil, em qualidade de vida. Apesar de a capital amazonense ter o 5º PIB do país, por conta de um parque industrial entre os maiores da América do Sul, em especial nas áreas de informática, eletroeletrônico e do polo de duas rodas, inexplicavelmente o nosso povo vive mal, os salários são baixos, sem falar que os serviços públicos são de nível africano.

O estudo foi realizado pelo Instituto Nacional de Ciência Tecnologia Observatório das Metrópoles, baseado nos dados do Censo 2010. Foi nessa situação de calamidade ora apontada pela pesquisa, segundo o Índice de Bem-Estar Urbano (Ibeu), que o Arthur Virgílio Neto recebeu Manaus para governar.  Como então salvá-la, ou seja, arrancá-la do buraco em que muitos prefeitos que passaram a deixaram? É essa Manaus que, agora, é apontada como uma das piores cidades do país em bem-estar. Na pesquisa, realizada em 274 cidades, entre capitais e suas áreas metropolitanas, a nossa cidade ocupa a 247ª posição.

A Manaus que o Arthur Virgílio recebeu está um lixo, a começar pela área do Centro Histórico, tomada por camelôs, vendedores até de peixe frito e, como se não bastasse, infestado por marginais que rondam os transeuntes com propósito de assaltá-los. Ruas inteiras com calçadas quebradas, ou mesmo sem um palmo de calçadas. Quanto à questão esgotos, é bom que se diga que os últimos construídos em Manaus datam de 20 anos atrás, época em que o Arthur foi prefeito.

No quesito mobilidade urbana também aparecemos entre os piores. Uma tragédia. O transporte coletivo é caro e ruim. Uma desgraça. Em Manaus tudo está por se fazer. Pessoalmente não gostaria de estar na pele do Arthur. Não vai ser nada fácil arrumar essa casa. Quem leu a tal pesquisa sabe o que estou dizendo. O Arthur, que não é homem de recuar da luta, jamais desistirá do seu propósito de retirar a nossa Manaus do estado de calamidade em que se encontra. Não é nada fácil. Vai precisar do apoio do nosso povo e de Deus. De Deus, principalmente.

*Advogado;

*Líder do PSDB na CMM;

*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.

FEIRANTES LIVRES DA LEI DAS PRIVATIZAÇÕES DO PILANTRA DO AMAZONINO

^{Texto: Vereador Mário Frota*}

Nesta última segunda-feira, agora longe da infame influência do Amazonino Mendes, a unanimidade da CMM aprovou o meu projeto que tem por objetivo de livrar os meus amigos permissionários de feiras mercados da Lei das Privatizações.

A guerra chegou ao fim. A minha persistência venceu. Consegui retirar, depois de mais de dois anos de luta e muitas batalhas, os permissionários de feiras e mercados da Lei Municipal nº 1.580, de 31.08.2011 (que ficou conhecida como Lei das Privatizações), aprovado na marra pelo ex-prefeito Amazonino Mendes, que tinha por objetivo privatizar, ou seja, passar para o controle de uma empresa privada, no caso a Uai Shopping, o controle de todos os espaços públicos do município, a exemplo de parques da cidade, da Ponta Negra, das praças de alimentação, feiras e mercados e até mesmo dos cemitérios.

Manobra do Amazonino 

Vamos relembrar um pouco o passado. O Amazonino, pressionado pelos permissionários de feiras e mercados, prometeu, pelos jornais, deixar de fora da dita lei essas duas categorias. Somente uma hora antes de começar a votação do projeto, é que chega à Câmara a aguardada emenda retificadora.

Dado a urgência, o presidente da Casa decidiu reunir conjuntamente as Comissões Técnicas da Casa para examinar a tal emenda. Quando o líder do Prefeito, Leonel Feitosa, concluiu a leitura do documento, pedi a palavra e observei que se tratava de ‘uma enganação, haja vista que faltava no texto a expressão “com exceção dos permissionários de feiras e mercados”’. ‘Sem essas palavras’, afirmei, ‘essas categorias vão permanecer dentro do caldeirão dessa lei das privatizações a ser aprovado por esta Câmara’.  

Ao retornarmos ao Plenário, nos deparamos com as suas galerias lotadas por feirantes.  O então presidente da Casa deu início aos trabalhos. Em uníssono, os apoiadores do prefeito assumiram que o Amazonino havia, com a emenda que ora seria votada, atendido as reivindicações dos permissionários de feiras e mercados. Contra todos, até mesmo contra os companheiros da oposição que, igualmente não haviam percebido a manobra perpetrada pelo pilantra do Amazonino, da tribuna, em tom indignado, apontei para as galerias e alertei: ‘eles estão mentindo, amigos permissionários, trata-se de uma safadeza deslavada, pura enganação, malandragem do Prefeito que, usando a maioria que tem nesta Câmara, está passando uma rasteira em vocês’. E fui mais longe: ‘pelo amor de Deus, não aplaudam os seus carrascos’. 

Desmascarando Amazonino

Ciente da bandalheira do Amazonino, procurei a diretora de redação do jornal A Crítica, jornalista Ivânia Vieira, entreguei-lhe uma cópia da tal Lei, e pedi-lhe que investigasse, com profundidade aquele documento, pois que era meu desejo desmascarar o ex-prefeito.  Garantiu-me a ilustre jornalista que iria consultar um advogado, professor de Direito Público da Universidade Federal do Amazonas, um profissional bastante conceituado, com pós-graduação e mestrado em Direito Público. Resultado: três dias depois o jornal A Crítica publicou matéria em que o Dr. Wallestein Monteiro afirmou que, ao aprovar a tal Lei, a Câmara Municipal de Manaus (CMM), havia passado um cheque em branco ao Amazonino, dando-lhe direito pleno de privatizar todos os espaços públicos do município, incluindo até mesmo os cemitérios.

Justiça manda CMM tramitar meu projeto

Dias depois, apresentei projeto de lei, com o objetivo de retirar os permissionários de feiras e mercados das garras da Lei perversa aprovada pelo Amazonino. Para minha surpresa, a maioria dos vereadores, sob o controle do Amazonino, não deixou sequer que o meu projeto fosse deliberado, ou seja, recepcionado pela Mesa para tramitar pelas Comissões Técnicas da Casa até votação final em Plenário. Revoltado, ingressei na Justiça com um Mandado de Segurança, sob a alegação de que o ato era ilegal e imoral. Tinha toda razão. Em tom de reprovação, os desembargadores, de forma unânime, acataram e aprovaram o parecer da desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado que, em termos duros, concluiu afirmando “TRATAR-SE DE GRAVE VIOLAÇÃO E ATENTANDO AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO”. Ato seguinte, o Tribunal mandou a Câmara colocar em tramitação e até posterior votação em plenário o projeto de minha autoria.

Projeto aprovado vai para sanção de Arthur

Nesta última segunda-feira, agora longe da infame influência do Amazonino Mendes, a unanimidade da CMM aprovou o meu projeto que tem por objetivo o cumprimento da promessa que fiz de livrar os meus amigos permissionários de feiras mercados da Lei das Privatizações, pela qual o ex-prefeito tinha a intenção desonesta de entregar todos os espaços públicos Manaus ao controle da iniciativa privada, a exemplo da Ponta Negra, que ele entregou numa bandeja de prata à UAI SHOPPING, uma empresa de propriedade de amigos seus. Agora, é aguardar o prefeito Arthur Virgílio Neto sancionar essa lei libertadora.

^*Advogado;

^{*Líder do PSDB na CMM;}

^{*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.}

LINO CHÍXARO VAI EXPLICAR SITUAÇÃO DA CIGÁS NA CÂMARA

Mário Frota: é muito importante que o diretor-presidente da Cigás, Lino Chíxaro, explique para a população manauara, por meio desta Casa Legislativa, o porquê de o gás coariense ainda não estar sendo utilizado em sua plenitude.

O diretor-presidente da Companhia de Gás do Amazonas (Cigás), Lino Chíxaro, vai à tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira (20), para falar sobre o andamento, conclusão e funcionamento da nova matriz energética de Manaus, a ser abastecida pelo gás de Urucu. A propositura é autoria do vereador Mário Frota, líder do PSDB na CMM.

De acordo com o parlamentar, o gasoduto Coari-Manaus, com cerca de 600 quilômetros, começou a ser construído em 2001 e foi inaugurado no dia 26 de novembro de 2009, pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na Refinaria Isaac Sabbá (Reman), a primeira unidade a receber o gás de Urucu. As obras custaram cerca de R$ 5 bilhões aos cofres da União, mas até agora continua sem funcionar.

No início da construção do gasoduto, o então governador do Amazonas, Amazonino Mendes, destacou que “a utilização de apenas metade do gás produzido em Urucu nos dará uma folga de 30 anos, atendendo não só o Amazonas, como também Rondônia e Acre”. O gasoduto com capacidade inicial para transportar 4,1 milhões de m³/dia, foi implantado com a finalidade de mudar a matriz energética do Estado, com a substituição do óleo diesel pelo gás natural para geração de energia elétrica e Gás Natural Veicular (GNV).

A Cigás se comprometeu em expandir a venda para toda a região do GNV – que gera uma economia em torno de 40% para o proprietário do veículo - a partir de julho do ano passado. Um convênio entre a Prefeitura Municipal de Manaus (PMM) e a Cigás deveria ser firmado para garantir a distribuição de gás natural para atender às grandes indústrias do Pólo Industrial de Manaus (PIM), mas a diretoria da empresa alegou dificuldades devido ao impacto econômico.

De acordo com Mário Frota, “é muito importante que o diretor-presidente da Cigás, Lino Chíxaro, explique para a população manauara, por meio desta Casa Legislativa, o porquê de o gás coariense ainda não estar sendo utilizado em sua plenitude”. 

Gabinete do Vereador Mário Frota

Assessoria de Comunicação

Por: Roberto Pacheco (MTb 426)