ADUTORA: ARTHUR QUER AMAZONAS AMBIENTAL ‘PLANTANDO BATATAS’

Texto: Vereador Mário Frota*

Só o prefeito Arthur Virgílio pode dar uma solução, já que, pelas suas declarações à imprensa, a sua vontade é mandar a Amazonas Ambiental plantar batatas em outra freguesia.

Quando a nossa Câmara Municipal convoca o dirigente da SMTU a explicar a planilha de preços, que estabeleceu a tarifa em R$ 3,00, depois que o prefeito já anunciou o aumento, não é diferente do sujeito que chega atrasado ao aeroporto e perde o vôo. Por incrível que pareça alguns vereadores fizeram isso. Foi exatamente o que aconteceu nessa última terça-feira.

Agora, por último, na manhã de hoje, trouxeram dirigentes da  Amazonas Ambiental e da Amazonas Energia, segundo eles para saber, ouvindo as empresas, qual das duas foi a responsável pelo estouro da adutora ocorrido na Compensa, que provocou a inundação e destruição do patrimônio de várias moradias de pessoas que vivem naquele bairro.

Nada mais tolo, levando-se em conta que nenhuma delas vai admitir a responsabilidade pela tragédia ocorrida.  E por que então a tal reunião? Em termos práticos não diz nada, até porque essa questão, no patamar em que a coisa se encontra, só mesmo o prefeito Arthur Virgílio pode dar uma solução, já que, pelas suas declarações à imprensa, a sua vontade é mandar a Águas do Amazonas plantar batatas em outra freguesia.

Essa mesma Câmara, na legislatura passada, instalou uma CPI que virou piada de péssimo gosto, quando, não se sabe a razão, deixou de convocar para depor os principais atores que levaram Manaus a mergulhar na crise da falta de águas que atinge às zonas Leste e Norte da cidade. E quem eram os artistas que a tal de CPI deixou de convocar? O então prefeito Amazonino Mendes, o Alfredo Nascimento, o Serafim Correia e o Eduardo Braga. Foi a maior patuscada.

Da tribuna afirmei que, não trazer esses quatro para depor na CPI, seria melhor encerrar os trabalhos da dita comissão e jogar as suas chaves no meio do Rio Negro. Tachei de covardes e omissos os integrantes da CPI e afirmei que tudo não passava de uma grande palhaçada, armada com propósito eleitoreiro às vésperas das eleições do ano passado. O resultado, como havia previsto, terminou em fiasco, fato que, infelizmente, deixou mal a CMM aos olhos do povo desta terra.

*Advogado;

*Líder do PSDB na CMM;

*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.

  

ÔNIBUS MOVIDO A GÁS PODE BAIXAR PREÇO DA PASSAGEM

O ônibus movido a gás, com capacidade para 42 passageiros sentados e 35 em pé, já começou a circular em Belo Horizonte e São Paulo.

Texto: Vereador Mário Frota*

Se temos gás à vontade, o que está faltando para que esse sistema seja usado no transporte coletivo? Prometo conversar com o prefeito Arthur Neto sobre essa possibilidade.

Até junho ou julho, o Linhão de Tucurui estará chegando a Manaus. Isso quer dizer que, a partir de então, teremos energia em abundância, suficiente para suprir as necessidades da capital do Estado até o ano de 2.025.

E então o que fazer com o gás do Urucu que, para aqui chegar, gastou-se dos cofres da União R$ 5 bilhões?  Além de alimentar algumas poucas turbinas das antigas termelétricas a diesel e alguns poucos carros da frota de táxis que servem à cidade, o que mais fizeram com o gás?

O gás proveniente do Urucu pode, a partir de agora, abastecer não somente a frota de táxis, como o total dos quase mil ônibus que transportam o povo desta cidade. Tecnologia para tal já existe. Vejamos.

Testes com ônibus movidos a gás natural, com absoluto sucesso, vêm ocorrendo em Belo Horizonte e São Paulo, já há algum tempo. Ônibus em teste, de fabricação européia, no caso o Iveco Eurorider, com capacidade para 42 passageiros sentados e 35 em pé, passou nos testes com louvor, recebendo toda sorte de elogios dos técnicos que o experimentaram.

Em países como França, Itália, Espanha e Inglaterra, e nos vizinhos Venezuela, Colômbia e Argentina, esse sistema já é amplamente utilizado no transporte público. O custo operacional pode ser reduzido em até 30%, o que pode reduzir em muito o preço da passagem. Por outro lado, os veículos são bem mais silenciosos do que os barulhentos motores a diesel, sem falar que emitem 95% menos óxido de nitrogênio e 22% menos gás carbônico, esse o grande vilão na destruição da camada de ozônio que protege o planeta.

Ora, se temos gás à vontade, o que então está faltando para que esse sistema seja aqui usado com propósito de ajudar parcela significativa da sociedade usuária desse tipo de transporte coletivo? Além de já haver me manifestado da tribuna, sugerindo a implantação desse sistema em nossa Manaus, prometo pessoalmente conversar com o prefeito Arthur Neto sobre a possibilidade dessa experiência chegar até nossas rua em auxílio ao povo desta Manaus que, nos dias atuais, paga a terceira passagem de ônibus mais cara no País.

*Advogado;

*Líder do PSDB na CMM;

*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.

CCJR ADOTA POSTURA MAIS RIGOROSA NA ANÁLISE DOS PROJETOS

Mário Frota: “Se nós errarmos aqui perdemos a confiança dos colegas. Se a comissão que é para examinar da constitucionalidade e legalidade não faz isso, a comissão fica em maus lençóis”.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Manaus (CCJR/CMM) adotou uma postura mais rigorosa durante a análise dos projetos de lei e vetos durante as reuniões da comissão. Nesta terça-feira (2), os membros da CCJR participaram de reunião extraordinária e acompanharam o voto contrário dos relatores em sete dos 16 projetos analisados durante a reunião que durou quase duas horas.

Segundo o presidente da comissão, Mário Frota (PSDB), a postura mais rigorosa já era marca da gestão passada e voltará nesta. “Se nós errarmos aqui nós perdemos a confiança dos colegas. Se a comissão que é para examinar da constitucionalidade e legalidade não faz isso, a comissão fica em maus lençóis. Então por isso estamos sendo rigorosos para evitar problemas e constrangimentos”, explica Frota ao citar projetos que mesmo passam pelo Plenário sem o parecer favorável da comissão e são vetados pelo prefeito por serem inconstitucionais.

“Acredito que temos que conscientizá-los (os vereadores) de que a decisão da comissão tem embasamento jurídico e não pode ser derrubado pelo plenário, sob pena de uma desmoralização maior”, ressaltou.

Entre os projetos que receberam parecer contrário da comissão está o projeto n°060/2013, de autoria do vereador Reizo Castelo Branco (PTB). A propositura prevê a criação do Centro Municipal de Bem-Estar Animal (Cebea). Segundo os vereadores, a ideia do projeto é boa, mas tramita na casa de forma equivocada, pois deveria ser encaminhada em forma de indicação e não projeto para não ferir a Lei Orgânica do Município de Manaus (Lomam).

Por outro lado, seis projetos seguem para análise do Plenário com o parecer favorável da CCJR. Um deles é o Projeto de Emenda à Loman do vereador Mitoso (PSD), que altera o inciso 4, do artigo 261 da Lei Orgânica para a inclusão dos transplantados renais entre os beneficiários da isenção do pagamento de tarifas nos transportes coletivos urbanos.

Dois vetos também foram apreciados e mantidos pela comissão, e outros três retirados de pauta. As matérias seguem para o Plenário da Câmara Municipal. Participaram da reunião desta terça, os vereadores Mário Frota (PSDB), Dr. Alonso Oliveira (PTC), Professora Jacqueline (PPS), Gilmar Nascimento (PDT), David Reis (PSDC) e o procurador da CMM, Eduardo Falcão.

Fonte: Dircom/CMM

Fotografia: Robervaldo Rocha/ CMM

DILMA FOI A ROMA VER O PAPA

Dilma gasta R$ 324 mil em Roma na posse do papa. Presidente e sua comitiva resolveram se hospedar em um dos hotéis mais luxuosos da cidade, o Westin Windsor, cuja diária da suíte chega a R$ 7,7 mil. (Fonte: https://plus.google.com/+Estad%C3%A3o/posts/VeV7sYQ7ZfR)

Texto: Vereador Mário Frota*

Não fica bem a presidenta do Brasil, assim como os integrantes da sua comitiva, hospedarem-se em hotéis de segunda e terceira classe.

A imprensa e as redes sociais da Internet condenaram as despesas, com dinheiro público, utilizadas na visita da presidenta Dilma ao novo Papa. Alguns jornais trataram os gastos, em torno de R$ 324 mil, como um escândalo, algo indefensável.

Além do valor com hospedagem, alimentação e aluguel de carros com a equipe técnica, foram pagos profissionais de segurança, cerimonial, saúde, tradução, comunicação, diplomatas, entre outros. Por outro lado, a ausência de embaixador em Roma, fez com que o Itamaraty optasse pela hospedagem em um hotel. De acordo com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência, os gastos da viagem não deveriam ser a pauta principal da viagem a Roma, mas sim os resultados que a ida da presidenta representará para o Brasil.

Não votei na presidente Dilma e, acredito que jamais votaria, até porque ela integra o PT, o partido que venho sustentando ser o mais corrupto da história do Brasil, desde a  época em que chegaram as caravelas de Cabral ao nosso litoral. No entanto, nesse caso em particular, acho tratar-se de exagero, levando-se em conta que os integrantes da comitiva são funcionários públicos.

Estranho e - ai a coisa teria feição desonesta – é se a presidenta tivesse lotado o avião presidencial com amigos e parentes e, ao final, tivesse autorizado o pagamento das despesas de hotéis e restaurantes com dinheiro público. Aí, sim, estaria caracterizado o mau uso do dinheiro do povo, cabendo, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas da União, obrigar a presidenta Dilma a ressarcir aos cofres da União tais recursos.

O Dr. Tancredo Neves, fosse vivo, com certeza que, nesse caso, iria justificar tais despesas como sendo próprias do que ele costuma chamar de “ritual do cargo”. Ora, deve-se levar em conta que o Brasil não é uma republiqueta qualquer, mas um país que integra o clube seleto das 10 primeiras economias do mundo. Portanto, não fica bem a presidenta do Brasil, assim como os integrantes da sua comitiva, hospedarem-se em hotéis de segunda e terceira classe.

Alguém já imaginou o quanto os EUA estão gastando com a visita que o presidente Barack Obama ora faz a Israel e aos países árabes do entorno? Para se ter uma idéia, basta ver o aparato bélico que acompanha o avião que o transporta e o espetáculo da segurança que o protege em terra. Comparada as duas despesas, é como se Obama tivesse gasto alguns milhões de dólares, enquanto a presidente Dilma, nessa viagem de visita ao Papa Francisco, uns R$ 10 mil. É brincadeira.

*Advogado;

*Líder do PSD na CMM;

*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.