AUXÍLIO PALETÓ: “NÃO ACREDITO QUE PESSOAS HONRADAS RECUEM DA SUA PALAVRA”

Texto: Vereador Mário Frota*

 “Antes do término da última reunião da presente legislatura, que aconteceu na sala da presidência, todos os vereadores presentes me garantiram que aprovam o fim do auxílio paletó em 15 de fevereiro. A não ser que o mundo acabe hoje”

Apesar da imprensa do meu Estado ter me isentado de culpa pela não aprovação do projeto de lei que extingue o 14º salário, mais conhecido por auxílio paletó, mesmo assim confesso que fiquei profundamente frustrado por não conseguir, no apagar das luzes desta legislatura, aprovar um projeto que venho batalhando desde o mês de março.

Até as portas da Justiça bati com o propósito de fazer valer o direito de ver o meu projeto em tramitação na Casa, até a sua discussão e aprovação em sessão no plenário. Engavetado na marra, consegui, com dificuldade, retirá-lo do sono do arquivo e colocá-lo acordado em tramitação. Infelizmente, na última hora, eis que surge uma pedra no meio do caminho, sob a aparência de um pedido de vista feito pelo vereador Dr. Gomes, que impediu o projeto, que acaba com o auxílio paletó, de ser aprovado ainda este ano. Foi uma pena.

O que me tranquilizou é que, antes do término da última reunião da presente legislatura, que aconteceu na sala da presidência, todos os vereadores presentes me garantiram que aprovam o projeto em questão quando a Câmara retornar do recesso parlamentar, fato que ocorrerá em 15 de fevereiro. Como acredito nas pessoas, não posso imaginar que homens e mulheres honrados recuem da sua palavra. Pessoalmente, acredito que o fim desse privilégio está chegando ao fim.

Por fim, até mesmo o colega, Dr. Gomes, depois que tomou conhecimento que a Procuradoria da Casa havia entendido ser inconstitucional o seu pedido de vista, pela razão óbvia de que a Constituição do país rege que a Lei só pode retroagir para beneficiar, nunca para prejudicar, garantiu-me, frente a vários companheiros do parlamento, que também vota no meu projeto quando for reapresentado em fevereiro próximo.  De uma coisa estou certo: do ano que vem não passa, a não ser que o mundo acabe hoje, como está previsto no tal de calendário Maia. Bem, como não acredito nesse papo, vou continuar, isso sim, é lutando para acabar com o auxílio paletó.      

*Advogado;

*Líder do PSDB na CMM;

*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.

LULA ENVOLVIDO - ENTRE FRONHAS E LENÇÓIS - EM MAIS UM ESCÂNDALO DE R$ 380 MILHÕES

Apesar das evidências do envolvimento da amante, Lula continua negando que nada viu e nada sabia a respeito.

Texto: Vereador Mário Frota*     

Ele só não nega conhecer Rosemary, a Secretária da Presidente Dilma, lotada em São Paulo, porque as evidências e fatos não lhe permitem.

Como se não bastasse a roubalheira com dinheiro público envolvendo o mensalão, agora explode com tanta ou mais força outro tsuname de lama fétida envolvendo outros agentes do PT, no escândalo investigado pela Polícia Federal, que ficou conhecido por operação Porto Seguro, sendo que agora um dos chefões da bandalheira é uma tal Rosemary, que os jornais do país, a unanimidade, indicam tratar-se de uma  amiga íntima do ex-presidente Lula.

O jornalista Ricardo Noblat, em sua coluna, das mais lidas no território nacional, diz tratar-se de um escândalo envolvido em fronhas e lençóis, em alusão clara a ligação amorosa entre Lula e a ex-Chefe do Gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa Noronha. Segundo o noticiário nacional, o desvio de recursos públicos está em torno de R$ 380 milhões, uma montanha de dinheiro roubada do erário, por uma quadrilha enquistada nos mais distinguidos escalões de Brasília.

Há, em todas as pessoas que conheço, um pergunta que não quer calar: por que, no poder, o PT, um partido que despertou tantas esperanças de mudanças no povo brasileiro, apodreceu tanto? Por que Lula, um operário que parecia um sujeito idealista, que liderou, em plena ditadura militar, movimentos grevistas históricos, tem hoje o nome envolvido em escândalos, a exemplo do mensalão e, mais recentemente,  nessa história pouco edificante de alcova?

Mais uma vez, apesar das evidências do envolvimento da amante nesse episódio do escândalo Porto Seguro, Lula continua com a velha cantilena de que nada viu e nada sabia a respeito. Quando vejo o Lula adotando esse tipo de comportamento, lembro-me da figura dos três macaquinhos simbolizando: sou mudo, surdo e cego. Como da vez do mensalão, mais uma vez ele se coloca numa cruz e diz não saber de nada. Ele só não nega conhecer Rosemary, a Secretária da Presidente Dilma, lotada em São Paulo, porque as evidências e fatos não lhe permitem. 

Qual vai ser o próximo escândalo envolvendo o PT? Pelo andar da carruagem isso pode acontecer amanhã, ou, quem sabe, daqui a um mês. Não faz muito tempo, a revista Veja publicou a compra de uma fazenda no interior de São Paulo pelo filho de Lula, conhecido por Lulinha, pela bagatela de R$ 48 milhões.  Pelo que se sabe o filho do ex-presidente, até o pai chegar ao poder, há coisa de 10 anos, ganhava, trabalhando no Butantã, um salário minguado de R$ 1.300,00. Ora, como então o Lulinha conseguiu, em tão pouco tempo, amealhar tanto dinheiro para comprar um imóvel tão caro, inacessível até mesmo para funcionários públicos com renda entre as mais elevadas do País?

Eu não li, mas pessoas falam que a revista Forbes, numa das suas publicações, revelou ser o ex-presidente Lula um dos homens mais ricos do mundo. Mas como? É possível um ex-metalúrgico, que vivia com uma magra aposentadoria em razão da perda de um dedo, ficar bilionário depois de exercer por duas vezes a presidência da República? Quem vive de salário, a meu exemplo, sabe que honestamente isso é impossível. Agora, se esse dinheiro foi conseguido por linhas tortuosas, dentro de esquemas, a exemplo de escândalos como o mensalão, entre outros, aí acredito ser possível. De outra feita, nunca. 

*Advogado;

*Líder do PSDB na CMM;

*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.

  

CCJR REALIZA O MELHOR TRABALHO DOS ÚLTIMOS 20 ANOS

Vereadores que fazem parte da CCJR: Mário Frota, Ademar Bandeira, Elias Emanuel, Leonel Feitoza, Joaquim Lucena, Luis Mitoso e Socorro Sampaio. "Não foi nada fácil examinar tantos projetos atrasados".

Texto: Vereador Mário Frota*

Obrigado, turma. Valeu! A vocês todos os meus mais sinceros agradecimentos. Como nos versos de Fernando Pessoa: “tudo vale a pena se a alma não é pequena”.

Orgulho-me com o trabalho da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Câmara Municipal de Manaus (CMM), que tenho a honra de ter presidido nestes últimos dois anos.

Ao assumir, recebi como herança 190 projetos de lei, alguns encalhados há mais de dois anos. Não foi nada fácil examinar tantos projetos atrasados. A cada reunião da Comissão apreciávamos os que nos deixaram e os novos que chegavam. O esforço foi grande, mas a compensação veio, pois, agora, ao fim do deste mandato, a CCJ conseguiu zerar tudo, ou seja, nenhum projeto está na gaveta ou ficou pendente.

Esse mérito devo creditar aos companheiros vereadores que comigo compõem a CCJR, assim como a equipe de funcionários da Casa que me apoiou e me permitiu chegar aos frutos que ora colhemos. Sem companheiros como o Elias Emanuel, o Joaquim Lucena, o Leonel Feitoza, o Ademar Bandeira, a Socorro Sampaio e o Luis Mitoso, a CCJR não teria chegado a resultados tão satisfatórios, os melhores nesses últimos 20 anos, segundo dizem.

Os meus agradecimentos à Evelina, à Juzy Carla, ao Marco Aurélio, e aos demais companheiros funcionários que, no dia a dia da luta, fizeram a Comissão andar, a se tornar, de longe, a mais operosa e dinâmica do Poder. Sem os colegas vereadores acima citados e essa turma boa de funcionários exemplares, com certeza que, à frente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, jamais teria conseguido tal vitória.

Obrigado, turma. Valeu! A vocês todos os meus mais sinceros agradecimentos. Como nos versos de Fernando Pessoa: “tudo vale a pena se a alma não é pequena”.    

*Advogado;

*Líder do PSDB na CMM

*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.

  

CCJR REALIZA O MELHOR TRABALHO DOS ÚLTIMOS 20 ANOS

Vereadores que fazem parte da CCJR: Mário Frota, Ademar Bandeira, Elias Emanuel, Leonel Feitoza, Joaquim Lucena, Luis Mitoso e Socorro Sampaio. "Não foi nada fácil examinar tantos projetos atrasados".

Texto: Vereador Mário Frota*

Obrigado, turma. Valeu! A vocês todos os meus mais sinceros agradecimentos. Como nos versos de Fernando Pessoa: “tudo vale a pena se a alma não é pequena”.

Orgulho-me com o trabalho da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Câmara Municipal de Manaus (CMM), que tenho a honra de ter presidido nestes últimos dois anos.

Ao assumir, recebi como herança 190 projetos de lei, alguns encalhados há mais de dois anos. Não foi nada fácil examinar tantos projetos atrasados. A cada reunião da Comissão apreciávamos os que nos deixaram e os novos que chegavam. O esforço foi grande, mas a compensação veio, pois, agora, ao fim do deste mandato, a CCJ conseguiu zerar tudo, ou seja, nenhum projeto está na gaveta ou ficou pendente.

Esse mérito devo creditar aos companheiros vereadores que comigo compõem a CCJR, assim como a equipe de funcionários da Casa que me apoiou e me permitiu chegar aos frutos que ora colhemos. Sem companheiros como o Elias Emanuel, o Ademar Bandeira, a Socorro Sampaio e o Luis Mitoso, a CCJR não teria chegado a resultados tão satisfatórios, os melhores nesses últimos 20 anos, segundo dizem.

Os meus agradecimentos à Evelina, à Juzy Carla, ao Marco Aurélio, e aos demais companheiros funcionários que, no dia a dia da luta, fizeram a Comissão andar, a se tornar, de longe, a mais operosa e dinâmica do Poder. Sem os colegas vereadores acima citados e essa turma boa de funcionários exemplares, com certeza que, à frente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, jamais teria conseguido tal vitória.

Obrigado, turma. Valeu! A vocês todos os meus mais sinceros agradecimentos. Como nos versos de Fernando Pessoa: “tudo vale a pena se a alma não é pequena”.    

*Advogado;

*Líder do PSDB na CMM

*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.

  

CCJR ANALISA 27 PROJETOS E LIMPA A PAUTA

O presidente da comissão, vereador Mário Frota (PSDB) informou que a CCJR limpou a pauta. “Nesta comissão não existe nenhum projeto pendente".

    Na sua penúltima reunião ordinária na atual legislatura da Câmara Municipal de Manaus (CMM), realizada na manhã desta terça-feira (11), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), analisou uma pauta de 27 projetos, sendo nove de aposição de vetos do Executivo, 16 de tramitação normal e dois de pauta extra: um que trata sobre aprovação do relatório final da CPI da Água e o outro, das emendas ao projeto do orçamento da Prefeitura de Manaus para o exercício financeiro de 2013.

    O presidente da comissão, vereador Mário Frota (PSDB) informou que a CCJR limpou a pauta. “Nesta comissão não existe nenhum projeto pendente. Pode ser que ainda chegue algum projeto esta semana. Se chegar, nós vamos analisá-los com toda a seriedade que sempre norteou a nossa postura e exarar parecer favorável ou contrário e levá-los para votação do plenário”, disse Frota.

    Das nove aposições de Vetos do Executivo, a CCJR manifestou-se com parecer contrário a seis vetos e três favoráveis aos Vetos. As Seis aposições de vetos que receberam parecer contrário da CCJR são: do vereador Ademar Bandeira (PT), que institui no município de Manaus, a “Campanha de Palestras Escolares de Prevenção ao Alcoolismo”; dos vereadores Fabrício Lima (PRTB), Isaac Tayah (PSD) e Homero de Miranda Leão (PHS), que dispõe sobre a obrigatoriedade da formação em curso superior de Educação Física na Educação Infantil e no Ensino Fundamental no município de Manaus.

    As outras quatro são: da vereadora Glória Carrate (PSD), que dispõe sobre o descarte, o recolhimento e a destinação de medicamentos vencidos e a vencer na cidade de Manaus; do vereador Mário Bastos (PRP), que dispõe sobre o Programa de Recuperação e Preservação da Permeabilidade do Solo no município de Manaus (PREPES); do vereador Massami Miki (PSL), que dispõe dobre o serviço de bombeiro civil e fixa as exigências de segurança para estabelecimentos ou eventos de grande concentração pública; e do vereador Joaquim Lucena (PSB), que considera de utilidade pública a Associação Idosos Unidos do Lírio.

    Do restante da pauta, seis tiveram parecer contrário e dez favoráveis. O relatório da CPI da Água recebeu parecer favorável. Das 295 emendas apresentadas ao orçamento, 234 foram aprovadas pela CCJR com parecer favorável e 61 foram rejeitadas sendo 20 por erro de técnica legislativa e 41 por inconstitucionalidade ou ilegalidade. Todos os pareceres serão levados para votação do plenário. Participaram da reunião os vereadores Mário Frota (PSDB), Elias Emanuel (PSB), Socorro Sampaio (PP), Ademar Bandeira (PT) e Joaquim Lucena (PSB).

Fonte: Manuel Marques

Fotografia: Plutarco Botelho