CCJR ANALISA 27 PROJETOS E LIMPA A PAUTA

O presidente da comissão, vereador Mário Frota (PSDB) informou que a CCJR limpou a pauta. “Nesta comissão não existe nenhum projeto pendente".

    Na sua penúltima reunião ordinária na atual legislatura da Câmara Municipal de Manaus (CMM), realizada na manhã desta terça-feira (11), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), analisou uma pauta de 27 projetos, sendo nove de aposição de vetos do Executivo, 16 de tramitação normal e dois de pauta extra: um que trata sobre aprovação do relatório final da CPI da Água e o outro, das emendas ao projeto do orçamento da Prefeitura de Manaus para o exercício financeiro de 2013.

    O presidente da comissão, vereador Mário Frota (PSDB) informou que a CCJR limpou a pauta. “Nesta comissão não existe nenhum projeto pendente. Pode ser que ainda chegue algum projeto esta semana. Se chegar, nós vamos analisá-los com toda a seriedade que sempre norteou a nossa postura e exarar parecer favorável ou contrário e levá-los para votação do plenário”, disse Frota.

    Das nove aposições de Vetos do Executivo, a CCJR manifestou-se com parecer contrário a seis vetos e três favoráveis aos Vetos. As Seis aposições de vetos que receberam parecer contrário da CCJR são: do vereador Ademar Bandeira (PT), que institui no município de Manaus, a “Campanha de Palestras Escolares de Prevenção ao Alcoolismo”; dos vereadores Fabrício Lima (PRTB), Isaac Tayah (PSD) e Homero de Miranda Leão (PHS), que dispõe sobre a obrigatoriedade da formação em curso superior de Educação Física na Educação Infantil e no Ensino Fundamental no município de Manaus.

    As outras quatro são: da vereadora Glória Carrate (PSD), que dispõe sobre o descarte, o recolhimento e a destinação de medicamentos vencidos e a vencer na cidade de Manaus; do vereador Mário Bastos (PRP), que dispõe sobre o Programa de Recuperação e Preservação da Permeabilidade do Solo no município de Manaus (PREPES); do vereador Massami Miki (PSL), que dispõe dobre o serviço de bombeiro civil e fixa as exigências de segurança para estabelecimentos ou eventos de grande concentração pública; e do vereador Joaquim Lucena (PSB), que considera de utilidade pública a Associação Idosos Unidos do Lírio.

    Do restante da pauta, seis tiveram parecer contrário e dez favoráveis. O relatório da CPI da Água recebeu parecer favorável. Das 295 emendas apresentadas ao orçamento, 234 foram aprovadas pela CCJR com parecer favorável e 61 foram rejeitadas sendo 20 por erro de técnica legislativa e 41 por inconstitucionalidade ou ilegalidade. Todos os pareceres serão levados para votação do plenário. Participaram da reunião os vereadores Mário Frota (PSDB), Elias Emanuel (PSB), Socorro Sampaio (PP), Ademar Bandeira (PT) e Joaquim Lucena (PSB).

Fonte: Manuel Marques

Fotografia: Plutarco Botelho

MANAUS TEM A PASSAGEM DE ÔNIBUS DAS MAIS ELEVADAS DO PAÍS

Texto: Vereador Mário Frota*

Artur, segura esse aumento que ajuda os donos de ônibus, mas ferra o nosso povo que sabe que contigo o nó é mais embaixo. Que esse pessoal entenda que Manaus escolheu um prefeito que não vai se deixar manipular pelos donos de ônibus.

Sou radicalmente contrário ao aumento da passagem de ônibus dos atuais R$ 2,75 para R$ 2,91, como deseja a SMTU e os proprietários dos donos das 10 frotas que servem a cidade. Aceitar mais esse aumento, em minha opinião despropositada, é espoliador, é se deixar vergar à vontade dos donos de ônibus, que, aqui, cobram a tarifa mais cara do Norte e Nordeste e das mais elevadas do País.

Vejamos esse comparativo quanto ao preço das passagens: Teresina, R$ 1,90; São Luis, R$ 2,10; Palmas, R$ 2,20; Fortaleza, R$ 2,00; Maceió, R$ 2,30; João Pessoa, R$ 2,20; Recife, R$ 2,15; Belém, R$ 2,20. Manauaras e cariocas pagam o mesmo preço pela passagem. O que não dá para entender levando-se em conta que o Rio de Janeiro é a segunda maior cidade do país, com uma população em torno de oito milhões de seres humanos. O maior percurso centro-bairro de Manaus, é o trecho Centro-Santa Etelvina. No Rio de Janeiro há percurso três vezes maior, e a passagem não é mais cara do que a cobrada aqui. 

E então por que as passagens de ônibus são tão caras por estas bandas? Pelo o que sei, das cidades acima citadas, somente em Manaus os proprietários de ônibus não pagam o ICMS, o equivalente a 17% por cento sobre o litro do combustível consumidos pelos veículos. Ora, isso não conta na elaboração da planilha de custos na hora de aumentar a passagem? Quando o ex-governador Eduardo Braga abriu mão da cobrança do ICMS foi, segundo afirmou na época, com o propósito de ajudar o nosso povo na aquisição de uma passagem mais barata.

Quem leu a entrevista do Superintendente da SMTU, Wesley Aguiar, publicada neste sábado, no Jornal A Crítica, defendendo o aumento da tarifa para R$ 2,91, em nenhum momento ele se refere à isenção fiscal concedida pelo Estado sobre o diesel usado nos ônibus. O que me deixou mais intrigado foi essa história dos R$ 2,91, no que diz respeito ao troco. Ora, se é difícil o trocador restituir 10 centavos, agora imagine 9. Que papo mais furado. Caso prevaleça essa tarifa, o povo vai pagar mesmo é R$ 3,00. Alguém duvida?

Artur, segura esse aumento que ajuda os donos de ônibus, mas ferra o nosso povo que usa esse tipo de transporte. O povo sabe que contigo o nó é mais embaixo. Que esse pessoal de fora, que manda e desmanda no sistema do transporte coletivo local entenda, que a partir de agora os tempos mudaram, pelo fato do povo de Manaus ter escolhido para governar o nosso município um prefeito que não vai se deixar manipular pelos poderosos que sempre fizeram deste povo gato e sapato. Será que esses eternos exploradores do povo ainda não entenderam que agora os tempos são outros? Caso ainda não sabem,  vão entender, e logo.  

*Advogado;

*Líder do PSDB na CMM;

*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.

“DEPOIS DE MORTO, TODOS VÃO ME ESQUECER”

Texto: Vereador Mário Frota*

 ‘Mestre, não é bem assim. A humanidade não esquece os seus filhos mais importantes. Veja uma coisa: quando um avião sobrevoa Brasília, as pessoas que nele se encontram olham para baixo e vêem a sua assinatura. As suas obras no Brasil e mundo afora conquistaram mentes e corações’.

Oscar Niemayer morre aos 104 anos e o monumento do Encontro das Águas, na área da Ponta das Lajes, que por ele foi projetado em 2005, ou seja, há sete anos, mas infelizmente, ainda continua no papel.

Logo que o Serafim Correia assumiu a Prefeitura, eu, na condição de seu vice, a conselho do meu amigo, jornalista Orlando Farias, o levei à área onde até hoje estão instaladas as torres da Embratel, um lugar fantástico, que dá para a gente ver o Encontro das Águas em toda a sua beleza e força telúrica, uma deslumbrante imagem, única no mundo, onde dois dos maiores rios do Planeta se encontram e, embora tenham as suas águas cores diferentes (negra e amarela), envolvem-se num abraço de amor, como nos versos de Quintino Cunha, e descem para o seu destino comum: o Oceano Atlântico.

Depois que deixamos a área sugeri ao Serafim que, naquele lugar, que era de propriedade do Município, deveria ser construído uma espécie de santuários das águas, em homenagem ao rio Amazonas e aos seus tributários. No meio da conversa sugeri que deveríamos procurar um bom arquiteto, dado a importância da futura obra para o turismo no Estado. De estalo, sugeriu: “por que não contratamos o Dr. Oscar Niemayer para projetar a obra?” E me aconselhou: “Mário, deverias ir ao Rio de Janeiro conversar com ele sobre o projeto”. Não titubeei: ‘Eu topo Serafim. É o que vou fazer’.

Na semana seguinte, em companhia do Secretário do Implub, meu amigo Carlos Valente, desembarcamos no Rio para conversar com o maior arquiteto da história deste país. Em princípio, ele não demonstrou interesse em aceitar a incumbência, pois que estava trabalhando em muitas encomendas, muitas delas do exterior. Tentei sensibilizá-lo, afirmando que em toda a Amazônia, ou seja, em mais da metade do Brasil, a única obra assinada por ele era o Memorial dos Cabanos, mandado construir pelo então governador do Pará, Jáder Barbalho, no início da década de 80 do século passado.

Acredito que funcionou, pois, antes de terminar a reunião, disse que aceitava elaborar o projeto. Enquanto o Carlos Valente entendia-se com os arquitetos da equipe do mestre, fiquei a conversar com ele, acredito que pelo espaço de uns 40 minutos. Sempre fumando cigarrilha de cor preta, indagou-me como era o Amazonas, Estado da Federação que, segundo ele, não conhecia. Lá pelas tantas, perguntou se eu acreditava em Deus. Disse-lhe que sim. ‘Acredito que há um ser superior que controla as forças do Universo’, sustentei.  “Pois eu não acredito,” retrucou. “Sou comunista de formação e só acredito no que pode ser provado pela ciência”.

Mais à frente, saiu-se com essa: “O meu tempo está passando. Estou com 96 anos e sei que o fim está chegando. A morte apaga tudo. Vocês só lembram de mim porque estou vivo, mas, depois de morto, todos vão me esquecer”. ‘Mestre, não é bem assim. A humanidade não esquece os seus filhos mais importantes. Por exemplo: como esquecer Leonardo Da Vinte, Miguel Ângelo, Beethoven, Mozart e Albert Einstein?  Veja uma coisa: quando um avião sobrevoa Brasília, as pessoas que nele se encontram olham para baixo e vêem a sua assinatura. As suas obras no Brasil e mundo afora conquistaram mentes e corações. Ora, como vamos esquecer o homem que projetou tantas maravilhas, obras de um dos maiores gênios da arquitetura mundial?’ Fumando, com a cabeça abaixada, murmurou: “Penso diferente. Vão me esquecer, sim!”

Jamais vou esquecer que um dia estive com Oscar Niemayer e ele conversou comigo como se já me conhecesse, abrindo-me o seu coração como o fez. Vou morrer sem esquecer esse momento. É com muito carinho que guardo na minha biblioteca a publicação que me ofertou nessa visita, contendo grande parte das suas obras, acompanhado de uma singela dedicação: Para o amigo Mário Frota, um abraço do Oscar Niemeyer.

O que sinto – e muito - é que o projeto está pronto há sete anos e continua no papel. Serafim fez uma festa no local, com direito a banda de música e muitos discursos, mas terminou engavetando o projeto. Amazonino assumiu e também nada fez para tocar a obra. Finalmente o Omar agora o retirou da Prefeitura, na promessa de que vai construí-lo, com propósito de exibi-lo por ocasião dos jogos da Copa. Será que sai? Eu e tanta gente torcemos por isso, pois, pronto, imediatamente passa à condição de referencial número um do turismo no Estado.    

*Advogado;

*Líder do PSDB na CMM;

*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.

ÚNICO PROJETO DE NIEMEYER PREVISTO PARA MANAUS DEMORA A SAIR DO PAPEL

Texto: GERSON SEVERO DANTAS

O governador do Amazonas, Omar Aziz, pediu o projeto da prefeitura e prometeu transformar o memorial num ‘fan fest’ da copa de 2014

Manaus, 07 de Dezembro de 2012

Memorial do Encontro das Águas terá um centro de exposições em forma de oca indígena, restaurante panorâmico e uma praça para contemplação dos rios

Ao contrário da poesia de Carlos Drumond de Andrade, no meio do caminho do Memorial do Encontro das Águas, projeto do arquiteto Oscar Niemeyer, morto quarta-feira, não havia uma, mas sim diversas pedras. O desenho foi contratado na gestão do ex-prefeito Serafim Corrêa, que não conseguiu recursos para tocar o projeto. O sucessor dele, Amazonino Mendes, nunca deu bola para o traço do arquiteto de Brasília, que ganhou um sopro de esperança com a chegada de Omar Aziz (PSD) ao Governo do Estado em 2010.

Aziz pediu o projeto da prefeitura e prometeu transformar o Memorial num ‘Fan Fest’ da Copa de 2014. Fan Fest é aquele espaço destinado aos torcedores que não conseguiram ingresso para os jogos das seleções deles. Foi nesse momento que apareceu a maior das pedras: o tombamento do Encontro das Águas pelo Instituto do Patrimonio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em meio à polêmica construção do porto das Lajes.

Além de tombar o fenômeno do encontro dos rios Negro e Solimões, o decreto estabeleceu como protegida uma área de mil metros no entorno, o que pegou o espaço destinado a receber o Memorial. Assim, o projeto teve de ser analisado e licenciado pelo Iphan.

(A íntegra deste conteúdo está disponível para assinantes digitais ou na versão impressa).

http://acritica.uol.com.br/noticias/manaus-amazonas-amazonia-Unico-projeto-Niemeyer-previsto_0_824317562.html

"É chegada hora de perpetuar o encontro das águas e homenagear Oscar Niemayer"

O projeto na verdade é de iniciativa de Mário Frota quando ainda era vice-prefeito de Manaus e só não foi implantado por desavenças políticas com o prefeito Serafim Corrêa.

"Depois de dois prefeitos engavetarem a obra, chegou o grande momento de o governador Omar Aziz mandar construir o Memorial Encontro as Águas no mirante natural na frente do qual se encontram os dois maiores rios do mundo, o Solimões e o Negro. Estaremos não apenas perpetuando um santuário, considerado uma das sete maravilhas do mundo, como também homenageando um dos dez mais importantes arquitetos que o mundo já teve desde a Grécia. Abriga que foi Oscar Niemayer cujo projeto arquitetônico do mirante é exatamente dele", destaca Mário Frota.

O projeto na verdade é de iniciativa de Mário Frota quando ainda era vice-prefeito de Manaus e só não foi implantado por desavenças políticas com o prefeito Serafim Corrêa. O terreno que pertencia a prefeitura de Manaus foi transferido para o governo do estado, por decisão da Câmara Municipal de Manaus, que esbarrou no IPHAN, mas já está em fase de ajustes técnicos para começar a implantar o projeto, um dos últimos de Oscar Niemayer . Por: Carlos Valente.

Publicado em Quinta, 06 Dezembro 2012 17:37

Fonte: http://blogdafloresta.com.br/index.php/78-noticias/710-%C3%A9-chegar-agora-de-perpetuar-o-encontro-das-%C3%A1guas-e-homenagear-oscar-niemayer