quarta-feira, 14 de novembro de 2012

MARCOS VALÉRIO DEVE DENUNCIAR LULA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL?




Texto: Vereador Mário Frota*
José Dirceu, José Jenoino e Delúbio Soares deverão ficar atrás das grades e o depoimento de Marcos Valério, ao Ministério Público Federal, vai nos levar aos últimos capítulos da novela do mensalão.
Finalmente a Justiça chega para alguns poderosos que se achavam acima das Leis que regem o país. José Dirceu, José Jenoino e Delúbio Soares, três importantes dirigentes do Partido dos Trabalhadores (PT), fundado por Lula, deverão permanecer uma boa temporada atrás das grades, além de permanecer, pelos efeitos da Lei da Ficha Limpa, inelegíveis até o ano de 2.031.
Depois dessa fornada o que ainda vem pela frente? Marcos Valério, o poderoso operador do mensalão, promete revelar tudo o que sabe ao Procurador-Geral da República e, com isso, entregar outros figurões das hostes petistas à Justiça, principalmente o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva que, tudo indica, era mesmo o chefão supremo da máfia do mensalão.
Ora, depois de tal depoimento o que vai acontecer? O Ministério Público Federal (MPF) representa mesmo contra Lula junto ao Supremo Tribunal Federal (STF)? Por seu lado o STF acolhe a representação ministerial e o faz sentar na cadeira dos réus? Pessoalmente não vejo como possa ser diferente. Dois pesos e duas medidas? Os mais fracos são penalizadas a pagar pelos seus crimes na cadeia e o mais poderoso, no caso o Lula, fica de fora?
Dois fatos importantes nos levam a crer que o Brasil mudou e que o seu povo quer livrá-lo de vez da corrupção e dos corruptos.  Primeiro, quando o Congresso Nacional aprovou a sua Lei da Ficha Limpa; segundo, agora com a decisão do Supremo Tribunal Federal, que culminou com o julgamento e prisão de corruptos poderosos, que roubavam o dinheiro do erário para corromper parlamentares federais a aprovar projetos do ex-presidente Lula.
É, portanto, do meu entendimento, que o depoimento de Marcos Valério ao Ministério Público Federal vai nos levar aos últimos capítulos da novela do mensalão, todos bastante recheados de novidades, com fatos capazes de colocar outros vilões na cadeia.

*Advogado;
*Líder do PSDB na CMM;
*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.

MARCOS VALÉRIO DEVE DENUNCIAR LULA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL?




Texto: Vereador Mário Frota*
José Dirceu, José Jenoino e Delúbio Soares deverão ficar atrás das grades e o depoimento de Marcos Valério, ao Ministério Público Federal, vai nos levar aos últimos capítulos da novela do mensalão.
Finalmente a Justiça chega para alguns poderosos que se achavam acima das Leis que regem o país. José Dirceu, José Jenoino e Delúbio Soares, três importantes dirigentes do Partido dos Trabalhadores (PT), fundado por Lula, deverão permanecer uma boa temporada atrás das grades, além de permanecer, pelos efeitos da Lei da Ficha Limpa, inelegíveis até o ano de 2.031.
Depois dessa fornada o que ainda vem pela frente? Marcos Valério, o poderoso operador do mensalão, promete revelar tudo o que sabe ao Procurador-Geral da República e, com isso, entregar outros figurões das hostes petistas à Justiça, principalmente o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva que, tudo indica, era mesmo o chefão supremo da máfia do mensalão.
Ora, depois de tal depoimento o que vai acontecer? O Ministério Público Federal (MPF) representa mesmo contra Lula junto ao Supremo Tribunal Federal (STF)? Por seu lado o STF acolhe a representação ministerial e o faz sentar na cadeira dos réus? Pessoalmente não vejo como possa ser diferente. Dois pesos e duas medidas? Os mais fracos são penalizadas a pagar pelos seus crimes na cadeia e o mais poderoso, no caso o Lula, fica de fora?
Dois fatos importantes nos levam a crer que o Brasil mudou e que o seu povo quer livrá-lo de vez da corrupção e dos corruptos.  Primeiro, quando o Congresso Nacional aprovou a sua Lei da Ficha Limpa; segundo, agora com a decisão do Supremo Tribunal Federal, que culminou com o julgamento e prisão de corruptos poderosos, que roubavam o dinheiro do erário para corromper parlamentares federais a aprovar projetos do ex-presidente Lula.
É, portanto, do meu entendimento, que o depoimento de Marcos Valério ao Ministério Público Federal vai nos levar aos últimos capítulos da novela do mensalão, todos bastante recheados de novidades, com fatos capazes de colocar outros vilões na cadeia.

*Advogado;
*Líder do PSDB na CMM;
*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

FROTA DIZ QUE CARVALHO FICOU MANCHADO COM EXPRESSO, MAS DIZ QUE ELE PODE SER REORIENTADO




Vereador Mário Frota
"Eu acredito que Pedro Carvalho pode funcionar no sistema com uma nova orientação porque afinal, quem comanda e rege a orquestra é sempre o maestro...”.
O grande problema do técnico Pedro Carvalho é a implantação do projeto Expresso, tecnicamente incorreto porque não ampliou o espaço para os ônibus articulados e tampouco construiu passarelas em cada uma das paradas técnicas do sistema, para impedir que o povo tivesse que atravessar a rua no meio de carros em alta velocidade. A frase foi dita hoje pelo vereador Mário Frota (PSDB), lembrando, porém, que Pedro Carvalho é um técnico. "Ele é um homem que conhece o sistema de transporte porque é um dos primeiros funcionários da prefeitura nesse setor, sendo especialista porque estudou para isso", diz Frota, acrescentando que por ser técnico, ele cumpre ordens. "Eu acredito que Pedro Carvalho pode funcionar no sistema com uma nova orientação porque afinal, quem comanda e rege a orquestra é sempre o maestro, o supremo comandante do processo todo", destaca Frota.
Publicado em Segunda, 12 Novembro 2012 10:21

LEONEL FEITOZA NÃO TEM MORAL PARA COBRAR O PROJETO QUE EXTINGUE O AUXÍLIO PALETÓ




De forma irresponsável, Feitoza, aos gritos, passou a me acusar de segurar o projeto. Como vice-presidente da CCJ, há mais de seis meses ele não aparece nas suas reuniões.
Texto: Vereador Mário Frota*
É meu dever, por meio deste blog, dar satisfação à opinião pública sobre a tramitação do projeto de minha autoria, que tem por objeto extinguir o 14º salário dos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), também conhecido por auxílio paletó. O projeto foi por mim apresentado no início de maio, mas, por pressão de um grupo de vereadores, o presidente da Casa, Isaac Tayah, o engavetou, sob o argumento de que a minha iniciativa era de natureza politiqueira.
Inconformado com tal atitude ditatorial, fui à Justiça por entender que o meu direito de legislar em nome do povo de Manaus foi violentado, ou melhor, estuprado, por quem  tinha, na condição de presidente do Poder, o dever legal e moral  de  defender um direito sagrado, que é o de todo parlamentar legislar, e não impedi-lo como o fez.
Finalmente, agora, há uma semana e meia, Tayah resolveu desengavetar o projeto e colocá-lo em tramitação. Em obediência ao Regimento Interno, todo projeto deve percorrer as Comissões Técnicas do Poder, a começar pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da qual eu sou o seu presidente, que examina a legalidade e constitucionalidade do mesmo. Só depois de tramitar pelas comissões, geralmente entre duas a três, é que o projeto vai ao plenário para votação final.
De forma irresponsável, o vereador Leonel Feitoza, do PSD, que antes fez parte do grupo contrário ao meu projeto, aos gritos, passou a me acusar de segurar o projeto, afirmando que antes da eleição eu queria aprová-lo e, agora, nada mais falo sobre o assunto. Acontece que o projeto só chegou a CCJR no último dia 30. Em razão dos feriados, só pode ser distribuído para um relator na reunião da próxima terça-feira.
Quem estabelece o trâmite de qualquer projeto é o Regimento Interno, que é uma Lei. Depois de a Comissão examinar e aprovar o parecer do relator, volta ele para a Mesa da Casa, que determinará, também com base no Regimento, as comissões que ainda deverão examiná-lo e, no momento seguinte, retornar à Mesa para votação final.
Esse é o procedimento legal para a aprovação, ou não, de um projeto de lei pelo plenário da Câmara de Vereadores. Sobre se e o projeto de extinção do auxílio paletó será aprovado, não sei. O que sei é que cumpri minha promessa com a sociedade de apresentar o projeto de lei extinguindo o 14º salário, também conhecido por auxílio paletó, um privilégio que o povo brasileiro não aceita, e que hoje está em vias de extinção no Congresso Nacional e em vários parlamentos Brasil afora.
 que o vereador Leonel Feitoza não tem moral para cobrar, agora, o projeto de lei que extingue o auxílio paletó, por duas razões: primeiro porque, desde o início, colocou-se contra o projeto, fazendo parte do grupo que forçou o presidente Issac Tayah a engavetá-lo; segundo, porque, como vice-presidente da CCJ, há mais de seis meses não aparece nas suas reuniões, realizadas às terças pela manhã, antes da sessão regimental da Casa.

*Advogado;
*Líder do PSDB na CMM;
*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.

sábado, 10 de novembro de 2012

RELATOR DO PROJETO DO PALETÓ SERÁ ELIAS EMANUEL OU JOAQUIM LUCENA




Elias Emanuel, Mário Frota e Joaquim Lucena
“Leonel é membro da CCJR e não aparece há mais de seis meses, confirmando sua têmpora de gazeteiro", destacou Frota.
Autor do projeto que acaba como auxílio paletó na Câmara Municipal de Manaus, o vereador Mário Frota anunciou que vai escolher o relator do mesmo para que ele possa ser  votado entre os vereadores Elias Emanuel e Joaquim Lucena. Frota também perdeu toda a paciência com o colega, o ilustre vereador Leonel Feitoza, que acusou Frota de ter comido abil depois de ter sido reeleito. "Não posso ir contra as leis, já que tinham engavetado o projeto e só depois das eleições ele foi liberado para a Comissão de Constituição e Justiça, onde Leonel é membro e não aparece há mais de seis meses, confirmando sua têmpora de gazeteiro", destacou Frota. Leonel disse que não vai a CCJ por discordar dos meios de Mário Frota.