CCJR RIGOROSA NA ANÁLISE DE LEIS QUE TRAMITAM NA CASA

O presidente da Comissão, vereador Mário Frota (PSDB) explicou que a CCJR precisa ter esse cuidado com a legalidade dos projetos.

    Atuando com bastante rigor e responsabilidade nas análises dos Projetos de Leis que tramitam na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), em sua 22ª reunião ordinária realizada na manhã desta terça-feira (30), deu parecer contrário a sete projetos e apenas quatro favoráveis de uma pauta de 13, que teve ainda um retirado para correção e um encaminhado à Procuradoria Jurídica da Casa. A pauta continha também sete aposições de veto do Executivo Municipal a projetos aprovados pela CMM, dos quais cinco receberam parecer favorável ao veto e dois contrários.

    O presidente da Comissão, vereador Mário Frota (PSDB) explicou que a CCJR precisa ter esse cuidado com a legalidade dos projetos para não ser questionada mais tarde. “Aqui nós temos que analisar a constitucionalidade, a forma e os erros de técnica legislativa dos projetos. Não podemos deixar passar um projeto que depois vai ser vetado, como tem acontecido, já que muitas das vezes o nosso parecer contrário é derrubado em plenário e o projeto acaba vetado pelo Executivo”, destacou.

    Os quatro projetos que receberam parecer favorável são: do vereador Mário Frota (PSDB), que institui o táxi lotação como transporte alternativo; do vereador Dr. Denis Almeida (PDT), que dispõe sobre a reserva de vagas em Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) para filhos de mulheres vítimas de violência; do vereador Wilker Barreto (PHS), que altera a nomenclatura das ruas dos conjuntos Castelo Branco I e II no Parque 10; e do vereador Massami Miki (PSL), que disciplina a utilização da caçambas estacionárias nas vias públicas de Manaus.

    O projeto retirado de pauta para correção é o de autoria da vereadora Vilma Queiroz (PTC) que dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de mesas e cadeiras para pessoas com necessidades especiais e mobilidade reduzida em eventos públicos. O projeto encaminhado à Procuradoria Jurídica da Casa é o de autoria do vereador Massami Miki (PSL), que estabelece procedimentos relativos aos resíduos perigosos.

    Os vetos com parecer contrário são ao projeto do vereador Amauri Colares (PSC), que institui normas para eleições de representantes de classe na rede pública municipal de ensino: e do vereador Eloi Abreu (PTN), que dispõe sobre treinamento de servidores do município para o trato com pessoas com deficiência. Participaram da reunião da CCJR os vereadores Mário Frota (PSDB), presidente; Ademar Bandeira (PT), Socorro Sampaio (PP) e Joaquim Lucena (PSB).

Fonte: Manoel Marques - http://www.cmm.am.gov.br/noticia_simples_2006.asp?ID=9666

Fotografia: Plutarco Botelho

MÁRIO FROTA REVELA QUE ARTUR NETO VAI TRANSFORMAR MANAUS

MANAUS, AM – Reconduzido pela preferência inflamável da demonstração concedida pelos eleitores de Manaus quando teve à oportunidade de ser reeleito para mais um mandato de quatro anos na Câmara Municipal de Manaus, o vereador Mário Frota, está muito confiante na vitória do prefeiturável neste segundo turno das eleições para Prefeitura Municipal de Manaus, do candidato Artur Neto. Mário Frota disse que existe uma vontade enorme dos eleitores de Manaus em apostar na vitória do candidato Artur Neto, que tem sido elogiado em todos os segmentos locais. A euforia dos eleitores. Segundo Mário Frota, a preferência pelo prefeiturável Artur Neto tem sido de maneira espontânea. O nome do candidato tucano se encontra na boca do povo. Todos confiam plenamente nesta conquista, disse Mário Frota. A preferência do eleitorado tem sido uma coisa fora-de-série em Manaus, onde em qualquer lugar, segundo Mário Frota, os eleitores se rebelam dizendo categoricamente que vão votar no ex-senador do PSDB. Os moradores de Manaus, também, admite Mário Frota, podem ficar tranquilos porque a administração municipal sob a administração do Artur Neto, será uma das mais coesas a serem implantadas. Caso seja confirmado o vencedor do segundo turno desta disputa eleitoral, o vereador reeleito Mário Frota, acha que, a cidade de Manaus vai fazer uma grande festa para que os desejos preferências dos eleitores sejam alcançados. Lembrou ainda o vereador Mário Frota que na última vez que, o Artur Neto, assumiu à PMM, o candidato tucano fez um trabalho de grande envergadura ao resolver problemas cruciais no sistema de esgotos nas principais avenidas de Manaus.

Fonte: http://blogofuracao.blogspot.com.br/2012/10/mario-frota-revela-que-artur-neto-vai.html

FROTA VAI TENTAR VOLTAR À CÂMARA FEDERAL

"É um projeto do meu partido e desta vez vou lutar para materializá-lo"

Publicado em Quarta, 24 Outubro 2012

O vereador Mário Frota será candidato às próximas eleições num projeto do PSDB amazonense de reconduzi-lo a Camara Federal, o que garantiria aos tucanos representação federal que o partido perdeu depois que Artur Neto deixou o Senado da República.  Frota confirmou o convite para ser candidato a deputado federal e disse de antemão que topa, apesar de não se dar bem com o clima de Brasília. "É um projeto do meu partido e desta vez vou lutar para materializá-lo", destaca Frota, que quando exerceu o mandato de federal foi vice-líder do PMDB naquela Casa.

Fonte: http://blogdafloresta.com.br/index.php?start=12

SERÁ QUE É CRIME E PECADO ALGUÉM PENSAR EM HUMANIZAR A NOSSA MANAUS?

Nabucodonossor construiu os Jardins Suspensos da Babilônia, uma das sete maravilhas do mundo.

 Texto: Vereador Mário Frota*

Claro que não, a não ser que essa pessoa tenha uma cabeça oca, limitada à leitura de gibi, a exemplo do que demonstra a Vanessa.

A candidata à prefeita Vanessa Grazziotin, por desconhecimento de causa, criticou o seu opositor Artur Neto, por se manifestar favorável à idéia de que os proprietários de edifícios em Manaus poderiam cultivar variadas espécies de plantas nas sacadas dos seus apartamentos, terraços e coberturas, com objetivo de  ajudar a  abrandar a frieza do concreto,  nos colocando, assim, em harmonia com a maior floresta tropical do mundo que nos circunda.

Ao demonstrar espanto, Vanessa passou recibo de pessoa pouco informada a respeito do que já vem sendo feito mundo afora nesse sentido, principalmente em cidades européias, a exemplo de Milão, cidade italiana que, em razão do cultivo de plantas nas sacadas e lajes de cobertura, começa a mudar a paisagem dura do concreto armado pelo verde da natureza.

Tivesse a Vanessa lido um pouco sobre o assunto, teria conhecimento que essa preocupação em humanizar as cidades, plantando as mais variadas espécies arbóreas em terraços não é de hoje, mas teve começo há milhares de anos, a exemplo da experiência do  rei da Nabucodonossor, o construtor do primeiro jardim suspenso, com intuito de agradar a  rainha Amidis, nascida em região distante, coberta de campos e florestas. 

Nabucodonossor construiu os Jardins Suspensos da Babilônia, uma das sete maravilhas do mundo, até hoje cantados em prosa e verso. Têm-se notícias que outras experiências ocorreram no mundo antigo, assim como nos tempos atuais, a exemplo de Nova Iorque, que há pouco aprovou Lei que isenta em até 10% os proprietários de imóveis com telhados verdes, ou seja, que tenham plantado espécies diversas nas suas sacadas e nas lajes. São Paulo já tem Lei sobre o assunto e o Rio de Janeiro segue no mesmo caminho.

Será que é crime e pecado alguém pensar em humanizar a nossa Manaus? Claro que não, a não ser que essa pessoa tenha uma cabeça oca, limitada à leitura de gibi, ou de classificados, a exemplo do que demonstra a Vanessa. Obviamente que uma pessoa com esse tipo de conhecimento não sabe nada sobre experiências que já ocorrem em várias cidades, no exterior e aqui no Brasil, onde já há muito verde da natureza embelezando e humanizando a paisagem.

*Advogado;

*Líder do PSDB na CMM;

*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.

  

“O BATELÃO JÁ VAI SAIR. JÁ EMBARCOU TODO MUNDO?”

Texto: Vereador Mário Frota*

É possível que os mais exigentes estranhem a ausência de camarotes. Pura bobagem de gente “luxenta”. O que não quer dizer muita coisa, porque o batelão está equipado com muitos armadores para rede.

Caso dependa de mim, vou dar a maior força ao Josué Filho, ao Waldir Correia e aos demais integrantes da equipe da Rádio Difusora, na organização da viagem dos derrotados na eleição de domingo rumo ao balatal.

Com muita gente para viajar o batelão ficou pequeno e, em razão disso, faz-se necessário o pessoal da Difusora fretar outro barco. Outro fato que deve ficar bem claro, é que os embarcados só têm passagem de ida, ou seja, quem vai para o balatal vai para ficar, para trabalhar duro na produção de balata, além de outros produtos do extrativismo regional, como borracha, sorva e castanha.

Enganam-se os que pensam que os passageiros não são bem tratados. A comida servida pode não ser das melhores, mas feijão, arroz, farinha d’água, pirarucu seco e galinha de granja, coisa de primeira, importada de São Paulo, não faltam à mesa.  O café da manhã tem bolacha de água e sal e margarina à vontade. Um luxo só.

É possível que os mais exigentes estranhem a ausência de camarotes. Pura bobagem de gente “luxenta”. O que não quer dizer muita coisa, porque o batelão está equipado com muitos armadores para rede. Viajar se balançando, pegando um ventinho é uma beleza, razão porque o nosso povo do interior na saída do porto estica a sua rede e só a retira no fim da viagem, que pode durar dois dias ou, às vezes, mais de uma semana.

O problema é que muita gente não gosta da vida dos seringais e balatais e, por isso mesmo, é possível que não queira embarcar no confortável batelão. O que então fazer? Convencê-las, mostrando que a vida nas regiões dos altos rios não é tão ruim assim como dizem?  É verdade que é dura, mas também tem lá suas compensações, a exemplo de poder se divertir num arrasta pé pelo menos uma vez por mês.

Na despedida do batelão muita gente vai chorar por acreditar que a vida no nosso interior é ruim, que não tem remédios, escola para os filhos e hospitais para a família. O bom de tudo isso, é que esse pessoal vai sentir na pele nunca ter feito nada pelos habitantes do nosso hinterland, historicamente abandonados, relegados à própria sorte, onde o braço do Estado nunca chegou para ajudar os seus habitantes, a não ser para comprar votos em época eleitoral, a exemplo da última eleição em que, na marra, e com muita grana, os próximos passageiros desse batelão roubaram a eleição de senador do Artur.

*Advogado;

*Líder do PSDB na CMM;

*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.