AUDALIPHAL É O NOVO DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO

Em sessão solene realizada na manhã desta sexta-feira (22), o procurador Audaliphal Hildebrando da Silva tomou posse no cargo de desembargador federal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.

Texto: vereador Mário Frota*

É um profissional humilde, competente e honesto que, na condição de fiscal da Lei, nunca arrepiou caminho para punir quem transgredia as leis trabalhistas. Orgulho-me de tê-lo como amigo.

Talvez pela minha formação, haja vista que já comecei na política na condição de deputado federal, fazendo oposição ferrenha à ditadura militar, não sou muito de elogiar, pois que nesses quase 40 anos de vida pública, basicamente na oposição, dela venho disparando petardos nos erros dos governantes, principalmente na ‘pilantrada’ que faz opção por meter a mão no dinheiro público.

No entanto, vez ou outra, quando entendo se tratar de pessoa que é exemplo de cidadão acima de qualquer suspeita, e exerce com dignidade e altivez determinada função pública, elogio sim, fazendo-o com consciência, por entender que os homens e mulheres dignos desse País, até por uma questão pedagógica, devem ter os seus exemplos de vida enaltecidos e divulgados, com propósito de que os seus exemplos sejam imitados pelas atuais e pelas novas gerações que um dia haverão de governar este grande País.

Digo tudo isso porque hoje, quebrando a regra, vejo-me no dever moral de elogiar, deste humilde blog, o Procurador Federal Audaliphal Hildebrando da Silva, que ontem tomou posse no cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 11º Região (TRT11), por se tratar de um profissional humilde, competente e honesto que, na condição de fiscal da Lei, nunca arrepiou caminho quando se propunha  a encontrar e punir quem transgredia as leis trabalhistas do País,  com o criminoso intuito de se dar bem.

Há anos que o conheço e, portanto, há anos que o admiro. Como Procurador Federal portou-se com louvor, cumprindo missões muitas vezes espinhosas, mas que, ao final, conseguia sair-se vitorioso, principalmente pela sua capacidade de conciliar a lei com a diplomacia, fato em que demonstrou ser um mestre frente a crises instaladas envolvendo reivindicações de greves. Com maestria e equilíbrio concorria sempre para o retorno à paz, sem prejuízos para ‘a’ ou ‘b’, principalmente para a sociedade amazonense, que por ele nutre grande respeito.

Orgulho-me de tê-lo como amigo, enviando-lhe daqui minhas sinceras felicitações pela nova e elevada função que, a partir de agora, passa a exercer. Todos sabemos que o Dr. Audaliphal vai exercer a magistratura com a mesma dignidade e capacidade que exerceu o Ministério Público do Trabalho. Que o nosso Criador o proteja nessa nova etapa da sua vida pública.

   

*Advogado

*Líder do PSDB na CMM

*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM

Foto: http://www.trt11.jus.br:8080/Portal/layoutInicial.jsf

CPI DA ÁGUA JÁ CONVIDOU UM MORTO E AGORA UM DOENTE

Texto: vereador Mário Frota*

Convocaram uma pessoa que já morreu há dois anos, conforme noticiou a imprensa, e agora um  cidadão que está muito enfermo. Que coisa mais estranha, mais do que isso, ridícula.

Os vereadores que integram a CPI da Água continuam mentindo para o povo com a cara mais deslavada, dando prosseguimento a uma farsa com característica de opereta bufo, com intuito de enganar a sociedade de que vão descobrir os responsáveis pela tragédia que envolve mais de 600 mil pessoas das Zonas Leste e Norte, que hoje não têm água em suas casas e são obrigados a comprar o precioso líquido de alguém da vizinhança que dispõe de poço.

Nessa última quarta-feira fizeram mais uma reunião. Dessa vez não foi para ouvir um morto que eles convocaram recentemente, e não apareceu por razões óbvias, mas para ouvir um funcionário da Águas do Amazonas que está hospitalizado, com pneumonia. Ou seja, convocaram uma pessoa que já morreu há dois anos, conforme noticiou a imprensa, e agora um cidadão que está muito enfermo. Que coisa mais estranha, mais do que isso, ridícula.

Convocam mortos e enfermos, mas, por pura covardia, não trazem para se explicar o vilão número um dessa história infame, no caso o Prefeito Amazonino Mendes que, quando governador, intermediou a venda da Cosama por R$ 240 milhões para o grupo Suez, uma empresa francesa e, agora, mais recentemente, vendeu a Águas do Amazonas para a Águas do Brasil, num negócio envolvendo R$ 3,4 bilhão.  O incrível disso tudo é que as duas empresas são de propriedade do grupo Solvi. Em outras palavras, o Amazonino cometeu a proeza de fazer um sujeito comprar uma empresa que já era de sua propriedade. Isso é fantástico!

Apesar de ter cometido todos essas façanhas, os membros da CPI continuam relutantes em convocá-lo para depor. Aliás, também não vão convocar para depor o Eduardo Braga, o Alfredo Nascimento e o Serafim Correia. E por que? Pela razão de que todos eles têm vereadores aliados na CPI. Desses citados, só o Alfredo Nascimento não tem defensor na tal Comissão. Ora, como os liderados vão investigar os seus líderes? A verdade é que o tempo legal dessa CPI expira em agosto e os principais culpados pela falta de água na cidade, no caso o atual prefeito e os ex-prefeitos, não vão ser ouvidos. Isso é ou não é uma grande palhaçada armada para iludir o nosso povo?

*Advogado

*Líder do PSDB na CMM

*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM

PETROBRÁS PRESSIONA GOVERNO PARA AUMENTAR PREÇO DA GASOLINA

A Petrobrás queria um reajuste de 15% para o preço dos combustíveis, mas o governo só cedeu em 7,83% para a gasolina e 3,94% para o diesel. A partir do dia 25 de junho a gasolina, em Manaus, passa a custar R$ 3,12. (Atualizado em 23/06/12).

Texto: vereador Mário Frota*

Pressionado pela Petrobrás, o governo ameaça aumentar a gasolina. O cartel existe, mas a maior dentada quem dá é o próprio governo, o responsável pelo preço praticado nas bombas do País.

No passado, a desculpa para os sucessivos aumentos era que, não sendo o Brasil auto-suficiente em petróleo, tinha que se submeter aos caprichos dos grandes produtores do óleo negro, e pagar o barril pela cotação internacional. 

Até aí tudo bem. O problema é que essa desculpa não cola mais em razão do Brasil, há mais de cinco anos, produzir petróleo suficiente para o seu consumo interno. Então, por que razão pagamos hoje pela gasolina mais cara do mundo? Países como o Uruguai e o Paraguai, que não têm petróleo, a gasolina é bem mais barata do que a comercializada aqui. O que é que está acontecendo? Alguém aí de Brasília, da cúpula do governo, pode me retirar dessa dúvida, mesclada de ignorância, que tortura  a minha insignificante massa cefálica?

Mesmo com a produção de petróleo na área do pré sal, quando o Brasil passará à condição de grande exportador, ainda assim, ninguém pode esperar que essa situação melhore. O problema maior é que metade do que pagamos pelo litro da gasolina vai para os cofres do governo em forma de impostos.

Quando presidi a CPI da gasolina, para investigar denúncias de cartelização desse derivado de petróleo no Estado, deparei-me com o fato de que o maior culpado pelo preço exorbitante da gasolina nas bombas é o próprio governo, em razão da abusiva carga tributária imposta aos usuários sobre esse produto. O cartel existe, é verdade, mas a maior dentada no nosso bolso quem dá é o próprio governo que, em síntese, é o grande responsável pelo preço praticado nas bombas do País, o mais elevado do mundo.  
 

*Advogado

*Líder do PSDB na CMM

*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM

AMAZONINO É UM DISCÍPULO DE MALUF QUE EM MANAUS MANDA NO PT DE LULA

 Lula, Fernando Haddad e Paulo Maluf envolvido em escândalos de corrupção

Texto: vereador Mário Frota*

O certo é que o PT não é Dilma. O PT é Lula. E foi exatamente esse Lula que levou o PT a ser considerado por muitos como o partido mais corrupto da história da República.

Lula é o PT e o PT é o Lula. É o Lulapetismo. Agora, em São Paulo, Lula mais uma vez arranca a máscara, e mostra o que realmente ele é quando arrasta para apoiar o seu candidato a prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, o ex-governador daquele Estado, Paulo Maluf, figura execrável da política nacional e das mais envolvidas em escândalos de corrupção neste País.

Lula pode não ter nenhuma vergonha na cara, mas a ex-prefeita de São Paulo, Luíza Erundina, tem em excesso e, de imediato, renunciou a vice de Haddad, em caráter irrevogável. Aí está uma mulher de caráter e sentimentos nobres. Morasse em São Paulo, votar nessa mulher para mim seria uma questão de honra.

Depois dessa o que ainda falta o ex-presidente Lula da Silva aprontar? Dia desses foi desmascarado por um Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a quem se aproximou para pedir pelos mensaleiros flagrados no seu governo com a boca na botija, ou melhor, com a mão no dinheiro público.

Agora mete os pés pela mão e, na maior cara de pau, coopta Paulo Maluf para a campanha do candidato do PT a prefeito de São Paulo. O que vem depois? Quem pode saber? O certo é que o PT não é Dilma. O PT é Lula. E foi exatamente esse Lula que levou o PT a ser considerado por muitos como o partido mais corrupto da história da República.

Aqui o PT não é o Praciano, mas o Waldemir Santana, ou melhor, o Amazonino. Em recente conversa, ouvi de uma pessoa, que é amiga do Amazonino, que dele ouviu recentemente: “aqui, quem manda no PT sou eu”. Pelo menos dessa vez ele não está mentindo, pois, quem manda mesmo no PT do Amazonas é ele, o Amazonino, um discípulo próximo do Maluf.  

Líder do PSDB na CMM

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM

CPI DA ÁGUA CONVOCA MORTO E VIRA PIADA

Texto: vereador Mário Frota*

Um vereador da base do prefeito, em tom desesperado, com intuito de agradar ao seu “chefe”, foi para a tribuna e me acusou de estar desmoralizando os integrantes da CPI, que por si já estão desmoralizados.

O jornal A Crítica informa que a CPI da Água convocou para depor um ex-diretor da Águas do Amazonas, morto há dois anos. Nunca vi coisa mais ridícula.

Em cima desse fato, em tom irônico, disse ontem, da tribuna, que os integrantes da CPI querem imitar Jesus, ressuscitando pessoas que já morreram.  

Ora, em vez de tentar trazer pessoas que já morreram para depor, por que não convocam o prefeito Amazonino, o principal vilão dessa história, para se explicar a respeito desse negócio bilionário, com cheiro de bandalheira da grossa, envolvendo a Águas do Brasil, que também é dona da Águas do Amazonas, pois que uma e outra pertencem ao Grupo Solvi, numa bolada envolvendo R$ 3,4 bilhões?

E aí fui fundo: ‘ou vocês da CPI convocam o Amazonino, o articulador da venda da concessão da água de Manaus para depor, ou, não o fazendo, o melhor é fechar essa Comissão e jogar as chaves no meio do rio Negro’.

Dito isso, foi uma gritaria danada. Ouviu-se choro e ranger de dentes para todo lado. Em dado momento pensei até que fossem me agredir. Um vereador da base do prefeito, em tom desesperado com intuito de agradar ao seu “chefe”, foi para a tribuna e me acusou de estar desmoralizando os integrantes da CPI e, por extensão, o próprio legislativo municipal.

Eu não estou tentando desmoralizar ninguém que por si já está desmoralizado.  Essa CPI virou piada; ninguém a leva sério. Em não convocar o atual prefeito e os ex-prefeitos, passou a andar de costas, como caranguejo.  Não tenho medo de arreganhos e cara feia. Na condição de fiscal do povo de Manaus não vou parar de criticar os desmandos do prefeito Negão. Nunca! Cumpro com o meu dever e não abro mão da procuração que o povo desta cidade me outorgou para defendê-lo. 

*Líder do PSDB na CMM

*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM

CCJR aprova 37 das 101 emendas à LDO 2013

O presidente da CCJR, vereador Mário Frota (PSDB), disse que a análise das emendas prendeu-se, exclusivamente, ao aspecto da constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa, de acordo com o Regimento Interno da CMM

Em reunião extraordinária, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) analisou na manhã desta segunda-feira (18) um total de 101 emendas apresentadas pelos vereadores ao Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal, que trata sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), para o exercício fiscal de 2013, das quais 37 receberam parecer favorável e vão agora para análise da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO) da Casa e votação do plenário na próxima quarta-feira (20).

O presidente da CCJR, vereador Mário Frota (PSDB), disse que a análise das emendas prendeu-se, exclusivamente, ao aspecto da constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa, conforme preceitua o Regimento Interno da CMM, a Lei Orgânica do Município de Manaus (Lomam), as Leis Complementares 101/2000 e 95/98 e demais legislações infraconstitucionais pertinentes.

Das 101 emendas, 32 foram apresentadas pela vereadora Lúcia Antony (PCdoB), das quais 14 passaram no crivo da CCJR. O vereador Elias Emanuel (PSB), apresentou 25 emendas e oito receberam parecer favorável da CCJR. O terceiro colocado na apresentação de emendas foi o vereador Joaquim Lucena (PSB) com um total de 16 e todas foram rejeitadas na CCJR por erro de técnica legislativa. Marcel Alexandre (PMDB) apresentou seis emendas, das quais quatro foram aprovadas na CCJR. Waldemir José (PT), também apresentou seis emendas, todas rejeitadas.

O vereador Elias Emanuel disse que ficou satisfeito com aprovação das oito emendas de sua autoria, principalmente as voltadas para atenção aos idosos como a proposta de manter academias abertas para a terceira idade e acompanhamento geriátrico aos idosos nos Centros Sociais e Unidades Básicas de Saúde (UBS). As emendas da vereadora Lúcia Antony também são pelas academias ao ar livre, centros de convivência, construção de creches, coleta seletiva de lixo, etc.

Fonte: Manoel Marques

Fotografia: Plutarco Botelho

INFRAERO IGNORA LEI E EXPLORA USUÁRIOS DO AEROPORTO EDUARDO GOMES

Texto: vereador Mário Frota*

Enquanto os shoppings dão 30 minutos de tolerância, prazo, aliás, estabelecidos em Lei, aqui o Infraero, que é uma empresa pública, ri das nossas caras e nos humilha com míseros 10 minutos

Hoje, ao deixar o meu carro no estacionamento improvisado do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, fui informado pelo funcionário que tinha direito a 10 minutos de tolerância. Surpreso, questionei: ‘olha, amigo, até chegar ao prédio do aeroporto já se foram os 10 minutos’.   

Apressei o passo, entrei na loja Top Internacional, fiz às pressas uma compra e, em seguida, fui direto ao guichê para ver se ainda me restava algum tempo para retornar ao carro sem pagar pelo estacionamento. Indagada por mim, a funcionária disse-me que já havia ultrapassado o tempo em dois minutos e que eu devia pagar R$ 3,00. Paguei. Fazer o que? 

Quero aqui deixar bem claro que a questão não era o preço cobrado pelo estacionamento. A minha indignação tinha a ver com o desrespeito do Infraero com os usuários daquele serviço.  Paguei e saí dali pensando de como as autoridades deste País, seja da área municipal, estadual ou federal, nos fazem de bestas, ou melhor, nos tratam como se todos fôssemos um amontoado de idiotas. E, em tom de desabafo, disse à minha mulher que estava comigo: ‘por incrível que pareça as empresas privadas neste País nos tratam com mais respeito do que as autoridades sejam lá de que poder for’.

Enquanto os shoppings da cidade dão às pessoas, que usam os seus estacionamentos, o tradicional 30 minutos de tolerância, prazo aliás,  estabelecidos em Lei,  aqui o Infraero, que é uma empresa pública,  ri das nossas caras e nos humilha com essa história de conceder míseros 10 minutos de tolerância sobre um carro estacionado em um estacionamento  improvisado e poeirento. É o cúmulo do absurdo!

Em minha infância política, inspirado pela ideologia de esquerda, que deu origem à ex-União Soviética, entendia que todos os serviços de um país deveriam ser controlados e exercidos pelo estado, a exemplo da educação, do transporte coletivo, do saneamento, dos  bancos, da saúde, enfim tudo.

 Com a queda do Império Soviético caí na real e comecei a  mudar   o meu pensamento ao perceber que o estado é um mal gestor, resultando os seus serviços em fracasso, em cabides de empregos, com milhares de cargos  ocupados por indicações de chefes políticos,  fonte inesgotável de escândalos de  corrupção da  grossa, a exemplo do  episódio Cachoeira, que envolve um monte de políticos atolados até o pescoço em roubalheira.  

Esse Infraero, em passado recente, também já esteve mergulhado em mar de lama. Comparado a aeroportos de outros países, os daqui, administrados por essa empresa, estão entre os piores do Planeta. É fato.

*Líder do PSDB na CMM

*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM                                                                 

AMAZONINO INCENTIVA QUE A CONSLADEL ENCHA AS RUAS DE ‘CORUJINHAS’

Texto: vereador Mário Frota*

Prefeito, onde o senhor está “investindo” os milhões de reais que, em associação com os donos da Consladel, arranca, na marra, do povo de Manaus?

A Consladel, uma empresa com pendências na Justiça de outros Estados, aqui ganhou o valor de vários prêmios seguidos na sena, ao abocanhar R$ 90 milhões da Prefeitura de Manaus para pintar algumas faixas nas ruas e meter a mão no bolso do nosso povo com a instalação de um monte de  caça níqueis na cidade.

O Amazonino, também conhecido pelos desafetos como ‘Maumenino’, não é de brincadeira. Logo que assumiu baixou o pau na empresa que havia sido contratada pelo Serafim Correia para fazer o serviço que a tal Consladel faz hoje. Não poupou críticas ao antecessor, taxando os radares instalados pela empresa contratada pelo Serafim, de caça níquel, e vai por aí.

No entanto, o que ele faz agora, nessa área, deixa o Sarafa no chinelo. A cidade está cheia de radares (corujinhas) multando todo mundo na maior covardia e despudor.  Na administração passada só era multado quem fosse leso, levando-se em conta que antes dos radares eram afixadas placas indicativas da presença dos mesmos.

Agora, aproveitando-se de uma decisão do Contran, que deixou de levar em conta o caráter pedagógico dos radares, ou seja, orientar as pessoas a diminuir a velocidade em certas vias, a Prefeitura permite e até incentiva que a Consladel encha as ruas da cidade com as suas máquinas caça níqueis. Em cima da bola de retorno, em frente ao Tropical Hotel, instalaram um desses aparelhos e estabeleceram velocidade de 40 quilômetros.

Bem a propósito, dia desses, descobri que o meu carro, que é uma picape S 10, havia sido multada porque eu teria passado na área a 50 quilômetros. Nunca vi maior absurdo. Só um doido, bêbedo ou drogado, poderia transitar naquela área com mais de 30 quilômetros.  Totalmente impossível alguém passar por aquele radar com 50 quilômetros, haja vista que, se tal fato acontecesse, com certeza teria passado por cima da bola, até porque se trata de um carro pesado, impossível de fazer determinadas manobras.

Ao final, o caráter pedagógico, com propósito educativo de orientar o motorista a diminuir a velocidade em certos trechos da cidade desapareceu, dando lugar à ambição de faturar alto em cima de um povo torturado por impostos municipais, estaduais e federais. Perguntar não ofende: ‘Prefeito, onde o senhor está “investindo” os milhões de reais que, em associação com os donos da Consladel, arranca, na marra, do povo de Manaus?’ Não se ofenda, eu só quero saber.

*Líder do PSDB na CMM

*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM