quinta-feira, 7 de junho de 2012

COTAS RACIAIS REVELAM A FALÊNCIA DO ENSINO PÚBLICO NO BRASIL



O que o Congresso Nacional pretende com a aprovação dessa lei é puro escapismo, é o que chamo de estelionato social contra o nosso futuro, que depende da melhoria da qualidade da educação
Por: vereador Mário Frota*                     
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, ontem, projeto de lei que tem por objetivo obrigar as universidades públicas do País a aceitar cotas sociais (filhos de pais pobres e alunos egressos da rede de ensino público) e raciais (índios, negros e pardos).
Com tal atitude os representantes do povo, no Congresso Nacional, em vez de ir para cima da causa, ou seja, tentar solucionar a gritante deficiência e falência do ensino público nacional, hoje máquina de fazer analfabetos, preferem ir ao efeito e, dessa forma, empurrar, na marra, para dentro das universidades públicas, milhares de estudantes sem formação adequada para cursar os mais variados cursos de nível universitário.
É fato vergonhoso, pois, com essa lei vão terminar por expor milhares de jovens à humilhação e constrangimento. O certo seria os governantes deste País, das esferas municipal, estadual e federal, unirem-se para aumentar o número de vagas nas universidades e tentar melhorar a qualidade do ensino público, atualmente entre os piores do mundo, similar a de muitas republiquetas caribenhas e africanas.
Como pode um País que superou o PIB da Inglaterra, fato que o colocou na condição de quinta economia mais rica do Planeta, não cuidar nem mesmo da educação dos jovens que, por questões econômicas, são obrigados a procurar os colégios públicos? Bem a propósito, Brasil e Inglaterra são os países do mundo onde mais se paga impostos. O problema é que há uma diferença abissal entre os dois: enquanto a Inglaterra oferece serviços públicos de primeiro mundo, os oferecidos pelo Brasil não são muito diferentes de países atrasados, a exemplo de Gana, na África.
O que o Congresso Nacional pretende com a aprovação dessa lei é puro escapismo, é o que chamo de estelionato social contra o nosso futuro, que depende da melhoria da qualidade da educação, que os governantes estão na obrigação legal e moral de oferecer aos nossos filhos. Ir ao efeito e esquecer a causa, no caso em tela, é um ato covarde, de lesa-pátria, de quem se recusa a melhorar o ensino público falido que os governantes deste País impõem ao nosso povo. Infelizmente somos um País rico de políticos, mas pobre de homens públicos, com proposto sincero de resolver os graves problemas que afligem esta desgraçada República.

*Mário Frota é Líder do PSDB na CMM
Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM
Foto: ideiasdemulher.com.br

CÂMARA USA TRIBUNA PARA HOMENAGEAR CONVIDADOS


Parlamento sem tribuna é como escola sem professor e hospital sem médico. Nenhum tipo de manifestação, homenagem e comemoração pode acontecer em prejuízo ao trabalho dos parlamentares.
Em todo parlamento, o exercício da tribuna deve ser diário. Essa prática é o natural em todo o mundo. Da tribuna o parlamentar denuncia, critica e reivindica em nome dos eleitores que o elegeram.  Aqui, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), ocorre o contrário. O que menos se está usando é a tribuna. O presidente da Casa vem ocupando diariamente o tempo do pequeno e do grande expediente com propósito de ouvir reivindicações de pessoas ou entidades, ou para homenagear convidados.
Tal fato vem esvaziando o plenário, a exemplo desta quarta-feira (6), quando o tempo destinado à fala dos vereadores foi ocupado para homenagear o dia da Marinha do Brasil, o dia de combate ao tabagismo e, por último, para ouvir os empresários ligados à limpeza pública. O tempo todo da manhã foi usado para se ouvir pessoas falando sobre essas três questões e não sobrou um único minuto para o exercício natural da tribuna. Resultado: o plenário ficou esvaziado, ou seja, dos 38 vereadores, só oito permaneceram nas cadeiras.
Sou favorável a esses tipos de homenagens e debates, até porque fortalece as instituições, tanto que me pronunciei sobre os temas; mas sou contra que se utilize o horário do pequeno e grande expediente - que acontece de segunda à quarta-feira - para esses eventos. Para isso temos o turno da tarde e restante da semana.
E por que ocorreu tal esvaziamento? Resposta: em razão da ausência do debate em torno das graves questões que afligem a cidade. Só um exemplo: mais um motorista foi barbaramente assassinado e não tive espaço sequer para fazer o registro e denunciar o governo pela falta de segurança nas ruas.
Parlamento sem tribuna é como escola sem professor e hospital sem médico. Nenhum tipo de manifestação, homenagem e comemoração pode acontecer em prejuízo ao trabalho dos parlamentares da tribuna. O que dá vida a qualquer parlamento é o debate, pois é da discussão que nasce a luz. Faço daqui um apelo ao presidente Tayah no sentido de reabilitar a tribuna. Sem ela não há parlamento.

Por: vereador Mário Frota
Líder do PSDB na CMM
Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM
Foto: skyscrapercity.com
  

quarta-feira, 6 de junho de 2012

CCJR dá parecer favorável ao “Prêmio Escola que Faz”


Participaram da reunião os vereadores Mário Frota (PSDB), presidente da CCJ, Ademar Bandeira (PT), Joaquim Lucena (PSB) e Socorro Sampaio (PL).

        O Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal que institui o “Prêmio Escola que Faz”, recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Câmara Municipal de Manaus (CMM), em reunião realizada na manhã desta terça-feira (05), quando analisou e deu parecer em mais dez propostas de Lei que tramitam na Casa e que serão levados para votação do plenário.
        De acordo com o projeto, a instituição do referido prêmio tem por objetivo garantir a melhoria da qualidade do ensino fundamental, destinado às Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino que alcançarem as metas definidas pelo Ministério da Educação, por meio do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica/IDEB, e pela Secretaria Municipal de Educação, por meio do Índice de Desenvolvimento da Educação da Rede Municipal de Manaus/IDE-Manaus.
       O prêmio de R$ 50 mil será administrada pelas Associações de Pais, Mestres e Comunitários APMCs ou Conselhos Escolares, em proveito da Unidade Escolar, na manutenção e pequenos reparos, aquisição de material de urgência e implementação de projetos pedagógicos, desenvolvimento de atividades educacionais e confraternização dos servidores da escola.
       Dos dez projetos analisados, três foram de aposições de Veto Total do Executivo Municipal, que receberam pareceres favoráveis por ferirem dispositivos constitucionais; três tiveram parecer contrário por vício de forma e erro de técnica legislativa e quatro saíram com pareceres favoráveis, sendo que um permanecerá na CCJR para fazer a juntada com outro projeto que tramita na Casa com o mesmo teor.
       Todos os pareceres serão levados para votação do plenário na próxima sessão da ordem do dia. Participaram da reunião do CCJR os vereadores Mário Frota (PSDB), Ademar Bandeira (PT), Joaquim Lucena (PSB) e Socorro Sampaio (PL).

Fonte: Manoel Marques
Fotografia: Sérgio Oliveira

terça-feira, 5 de junho de 2012

AMAZONINO TEM APOSENTADORIA COM CAIXA BOMBANDO



ESCÂNDALO REI: Usando a privatização do lixo armou um esquema, com cara e jeito de corrupção, envolvendo R$ 7 bilhões. Com a Águas do Brasil, fechou um negócio de R$ 3,4 bilhões.
Nunca ocorreu por estas bandas uma onda de privatizações como acontece agora. Amazonino, como governador procurou privatizar todos os setores públicos do Estado e, agora como prefeito, os do município de Manaus.
Como governador privatizou o Banco do Estado do Amazonas (Bea), a Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama), a Cigás e, numa bandeja de prata, entregou o Porto de Manaus à família De Carli. Só não vendeu o Teatro Amazonas e o Encontro da Águas porque não podia.
Eleito prefeito de Manaus começou pela lei que criou a taxa do Lixo, que culminou com a terceirização do setor. Depois veio a do estacionamento, também conhecido por Zona Azul, no mesmo esquema.  No ano passado resolveu privatizar todos os espaços públicos que ainda restavam, a exemplo de feiras, mercados, parques, Ponta Negra, praças de alimentação e até os cemitérios. Nada ficou de fora.
Nesse embalo de entregar tudo a terceiros, o prefeito Negão agora resolveu entregar todo o lixo produzido em Manaus a uma única empresa, num negócio bilionário, envolvendo R$ 7 bilhões.
Antes desse casamento feito atrás da igreja, de forma secreta entregou a concessão da água do município a Águas do Brasil, de propriedade do Grupo Solvi que, por coincidência é também proprietário da Águas do Amazonas, um negócio que envolve a soma astronômica de R$ 3,4 bilhões. Nesse ato, de forma explícita, praticou advocacia administrativa, o que, pela legislação brasileira, é crime.
Mas agora, usando a privatização do lixo, com base na lei que, na marra, aprovou na Câmara, usando a maioria que ele manda e desmanda, armou um esquema, que agora veio à tona, com cara e jeito de corrupção da braba, envolvendo R$ 7 bilhões. Esse é o preço deste outro golpe de mestre contra o bolso dos manauenses, que batizei de escândalo rei, possivelmente a última grande jogada de mestre do Amazonino nesse final de governo. Agora acredito que ele não é mesmo candidato à reeleição. Para que? O caixa da aposentadoria está bombando. Para cima deles, Srs. do Ministério público.

Por: vereador Mário Frota                         
Líder do PSDB na CMM
Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM
Ilustração:pcbmao.blogspot.com

domingo, 3 de junho de 2012

ÁGUAS DO BRASIL: “HÁ ALGO DE PODRE NO REINO DA DINAMARCA”.



Acho que tudo isso está fedendo, precisa de creolina em cima e de uma investigação aprofundada do Ministério Público. Não acredito em história de saci pererê.
O que é o que é que tem cheiro e cara de negociata e picaretagem da grossa, com forte dose de trapalhadas?
Não é preciso ser muito inteligente para responder que se trata da negociação da água efetivada pelo Amazonino, em que agiu como mero  corretor de venda de bens, ou se acreditando no direito de fazer advocacia administrativa, entregou, numa bandeja de prata, a concessão da água do Município de Manaus a Águas do Brasil,  pela bagatela de R$ 3,4 bilhões.
Não satisfeito em prestigiar o grupo Solvi, que também é dono da Águas do Amazonas, a partir de agora os proprietários dos poços artesianos ficam obrigados a pagar uma taxa a Águas do Brasil. E como fica a União que é, pela Constituição pátria, a dona do subsolo? Ainda por cima – e isso é também está no contrato, e é mais uma das trabalhadas do prefeito Negão - também entregou a Águas do Brasil o Programa Águas para Manaus (PROAMA), que é de propriedade do governo do Estado e foi construído com dinheiro dos nossos impostos.
Machado de Assis, na sua obra, usa muito a expressão: “dar barretada com chapéu alheio”. Nessa nova repactuação ele abusou do chapéu dos outros. Fez gentileza com a Águas do Amazonas, aliás, gentileza demais, que saltam aos olhos e deixam todo mundo desconfiado.  Será  que toda essa bondade foi motivada pela admiração que sentiu pelos olhos azuis dos donos do grupo Solvi?  Até o PROAMA ele entregou, apesar de ser de propriedade do Estado e não da Prefeitura. Posso ter cara de palhaço, andar como palhaço e até ter aquele nariz  vermelho de palhaço, mas não sou burro, pior,  idiota,  para não desconfiar que por trás desse angu tem caroço, e bote caroço nisso.
Da tribuna usei a famosa frase de Shakespeare, proferida no Hamlet: “Há algo de podre no reino da Dinamarca”. Acho que tudo isso está fedendo, precisa de creolina em cima e de uma investigação aprofundada do Ministério Público. E quando a CPI da Água? Aí já é querer muito, pois não acredito em história de mula sem cabeça, saci pererê, ou papo de papai-noel. É isso.   

Por: vereador Mário Frota
Líder do PSDB na CMM
Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM

sexta-feira, 1 de junho de 2012

MÁRIO FROTA CONVIDA MIGUEL COPOBIANGO PARA FALAR SOBRE AS OBRAS DA COPA


 Maquete do projeto de ampliação do Aeroporto Eduardo Gomes
O projeto ainda engloba a ampliação do aeroporto de Manaus, tudo a ser executado até o fim de 2012, ao custo de R$ 6 bilhões distribuídos na infraestrutura do estado.
Preocupado com o atraso das obras que vão dar suporte à Copa do Mundo de 2014, o vereador Mário Frota, líder do PSDB na Câmara Municipal de Manaus (CMM), oficializou convite ao coordenador da Unidade Gestora da Copa (UGP), no Amazonas, Miguel Capobiango, para falar, da tribuna do Poder Legislativo Municipal, sobre a infraestrutura exigida pela Federação Internacional de Futebol (FIFA) como condição para a realização do evento.
De acordo com Mário Frota, ao ser escolhida como sub sede da Copa, Manaus chamou atenção da FIFA pela grandeza do seu projeto, respeitando as questões do meio ambiente e atendendo as exigências técnicas para viabilidade do evento. No mega projeto consta a construção de um novo estádio, hospitais, sistema de segurança, transporte coletivo e a criação de um complexo hoteleiro nos parâmetros exigidos pela Fifa - desafios que o estado deverá cumprir.
O projeto ainda engloba a ampliação do aeroporto de Manaus, tudo a ser executado até o fim de 2012, ao custo de R$ 6 bilhões distribuídos na infraestrutura do estado. “Com dois anos do anúncio da Copa, o estado do Amazonas se movimenta a passos de tartaruga”, reclama o vereador.

Gabinete do vereador Mário Frota
Assessoria de Comunicação
Fonte: Roberto Pacheco (MTb 426)


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